06/01/2016

Principais súmulas e decisões de 2015 estão em relatório do Sacha Calmon

 levantamento elaborado pelo escritório sacha calmon - misabel derzi consultores e advogados aponta algumas das decisões mais relevantes tomadas no ano passado pelo supremo tribunal federal, superior tribunal de justiça e conselho administrativo de recursos fiscais (carf). o relatório é dividido por instituições e colegiados e também apresenta súmulas editadas ao longo de 2015. o foco está no direito tributário, especialidade da banca, mas também há apontamentos de questões processuais, constitucionais e de interesse de toda a advocacia, como fixação de honorários. entre os acórdãos listados está o julgamento no qual o plenário do stf concluiu que, quando reconhece a inconstitucionalidade de determinado preceito normativo, não fica reformada automaticamente nenhuma decisão anterior com entendimento diferente. qualquer mudança só pode ocorrer por meio de recurso próprio ou propositura de ação rescisória (re 730.462). o supremo também considerou inconstitucional a prática dos chamados “jabutis”: apresentação de emendas em medidas provisórias com assuntos diferentes do tema principal (adi 5.127). apesar de derrubarem o “contrabando legislativo”, os ministros preferiram preservar as leis nascidas de mps e que tenham sido promulgadas até a data do julgamento (outubro de 2015), para garantir segurança jurídica. a corte ainda reafirmou a tese de que todos os pagamentos devidos pela fazenda pública estão vinculados ao sistema de precatórios, inclusive as verbas de caráter alimentar e débitos provenientes de sentença concessiva de mandado de segurança (re 889.173). no stj, o relatório aponta que qualquer pedido não analisado pela sentença pode ser objeto de nova ação judicial, como reconheceu a corte especial no eresp 1.264.894. conforme o acórdão, a coisa julgada restringe-se aos limites das questões e, assim, a sua imutabilidade atinge somente a parte dispositiva da sentença. os ministros também avaliaram que embargos de declaração interrompem o prazo de interposição de qualquer outro recurso cabível (eresp 1.352.199). uma súmula aprovada em junho libera a capitalização de juros em contratos de instituições financeiras, desde que seja expressamente pactuada, por prazo inferior a um ano e a partir da mp 1.963-17/2000. o escritório aponta ainda enunciados, por exemplo, sobre garantia de crédito tributário, taxa selic na repetição de indébito de tributos estaduais e imposto de renda sobre o valor da complementação de aposentadoria pago por entidade de previdência privada. o levantamento é concluído com decisões da 1ª, 2ª e 3ª seções do carf. clique aqui para ler o relatório. fonte: consultor jurídico
06/01/2016

Juros do cartão de crédito chegam a 415,3%

 a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 10,1 pontos percentuais e atingiu 415,3% ao ano, de acordo com dados do banco central (bc). essa é a maior taxa já registrada na série histórica do bc, iniciada em março de 2011. o rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do bc. o banco central tem recomendado que os clientes bancários evitem essa linha de crédito.   junto com o cheque especial, os juros do cartão de crédito rotativo são os mais caros do mercado. a recomendação de economistas é que os clientes bancários paguem toda a sua fatura do cartão no vencimento, não deixando saldo devedor, e que evitem também usar o cheque especial.   a taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 3,5 pontos percentuais - para 134,8% ao ano. a taxa do cheque especial chegou a 284,8% ao ano em novembro, com alta de 6,7 pontos percentuais em relação a outubro. a taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) subiu 0,4 ponto percentual - para 28,4% ao ano. a taxa do crédito pessoal, excluídas as operações consignadas, caiu 8,9 pontos percentuais - para 120,4% ao ano.   a taxa média de juros cobrada das famílias subiu 0,1 ponto percentual, para 64,8% ao ano, a maior da série histórica. a taxa de juros para as empresas ficou estável em 30,2% ao ano. a inadimplência das famílias (pessoas físicas), considerados atrasos superiores a 90 dias, permaneceu em 5,8%. a inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual, para 4,5%. esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.   no caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a taxa de juros para as empresas caiu 0,5 ponto percentual - para 10,6% ao ano. no caso das famílias, houve aumento de 0,1 ponto percentual, com taxa em 10% ao ano.   a inadimplência do crédito direcionado subiu 0,1 ponto percentual tanto para empresas quanto para pessoas físicas e ficou, respectivamente, em 0,9% e 2,2%.   o saldo de todas as operações de crédito, livre e direcionado, chegou a r$ 3,176 trilhões em novembro, com crescimento de 0,6% no mês e de 7,4% em 12 meses. o saldo do crédito livre ficou em r$ 1,614 trilhão e do direcionado em r$ 1,562 trilhão. no total, o saldo das operações de crédito correspondeu a 53,8% do produto interno bruto (pib), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. em relação a outubro, houve alta de 0,1 ponto percentual nessa relação entre crédito e pib. fonte: agência brasil
05/01/2016

Mercado de seguros projeta um 2016 mais desafiador

  o mercado de seguros projeta um 2016 mais desafiador do lado operacional, com aumento da sinistralidade como reflexo da crise no país, mas ainda assim espera sustentar expansão de prêmios de dois dígitos no próximo ano. haverá, de qualquer forma, uma desaceleração desses prêmios e o resultado financeiro crescerá de modo mais contido, obrigando as companhias do setor a serem mais competitivas em preço, mesmo que essa postura signifique sacrificar um pouco as margens do segmento. depois de sentir a crise de modo mais forte no terceiro trimestre, o mercado de seguros revisou suas expectativas para 2015 e também prevê menor avanço neste 2016. espera alta de 11% nos prêmios emitidos em 2015, contra cerca de 12% estimados no final de 2014 pela confederação nacional das seguradoras (cnseg). no próximo exercício, o crescimento deve ficar em 10,3%, segundo a entidade. "teremos um crescimento um pouco mais modesto, mas o brasil ainda tem espaço para crescer em seguros", avalia o superintendente da superintendência de seguros privados (susep), roberto westenberger, em entrevista ao broadcast, serviço em tempo real da agência estado. um dos responsáveis pela desaceleração mais rápida do setor, conforme demonstram as projeções da cnseg, é o ramo de saúde complementar. o setor deve crescer 11,4% em 2016, contra projeção de avanço de 13,2% para este ano. marcio coriolano, presidente da bradesco saúde e da federação nacional de saúde suplementar (fenasaúde), explica que a crise econômica e também a lava jato, que resultou em várias demissões nas empresas envolvidas, afetam diretamente o setor, que ainda assim mostra "resiliência" pelo fato de o plano de saúde ser um dos últimos itens a entrar na lista de ajuste das famílias. o segmento também será afetado, conforme coriolano, em termos de sinistralidade, uma vez que as pessoas que engordam a lista do desemprego tendem a utilizar mais o plano. gabriel portella, presidente da sulamérica, observa, porém, que o mercado está mais bem preparado sob o ponto de vista de gestão de sinistros. "em 2009, não estávamos preparados e o mercado também não. agora, as empresas estão mais conscientes, o desenho dos planos mudou, os funcionários participam mais com co-participação", admite o executivo. já na área de seguro de automóvel, o mercado prevê leve aceleração. a cnseg espera expansão de 3,9% no próximo ano, contra expectativa de alta de 3,5% em 2015. como estímulo para o segmento, a despeito da queda nas vendas de automóveis, o presidente do conselho de administração da porto seguro e também interino da cnseg, jayme garfinkel, cita o seguro popular, que permite a utilização de peças usadas no conserto de carros segurados, atualmente em consulta pública. "51,9 milhões de veículos com mais de cinco anos de uso não têm seguro. é um mercado que pode passar a ser explorado a partir do seguro popular, que deve ser realidade no ano que vem", avalia ele. garfinkel admite, entretanto, que a sinistralidade tende a piorar no segmento, assim como as fraudes, por conta do ambiente atual, mas não projeta um "aumento dramático". uma alternativa, segundo ele, são produtos securitários mais simples. ao longo de 2015, a demanda por soluções mais econômicas já aumentou. a ituran, que vende rastreadores acompanhados de coberturas securitárias mais simples, espera crescimento de cerca de 30% neste ano, enquanto o mercado tradicional de seguro de automóvel cresce menos de 5%. aquisições o próximo ano também deve ser movimentado para o mercado de seguros sob o ponto de vista de aquisições e vendas de carteiras. há muitas conversas em andamento que podem, já no primeiro trimestre, render negócios. um deles é a busca da bradesco seguros por um parceiro internacional para formar uma joint venture na área de grandes riscos. a alemã hdi, que vai perder o balcão do hsbc para a seguradora por conta da venda do banco inglês ao bradesco, e a suíça swiss re, conforme fontes, estão entre as apostas do mercado. também ficou para 2016 a venda da carteira de seguro de vida em grupo do itaú unibanco e o que sobrou da garantec, empresa com foco em garantia estendida. na área de resseguros, a gestora vinci partners colocou à venda o grupo austral, que contempla uma seguradora e uma resseguradora. dentre os players que negociam o ativo, conforme fontes, está a xl group. a lista de interessados, segundo as mesmas fontes, pode incluir ainda a swiss re, a ace e a axa. entre as corretoras, novos negócios também podem ocorrer. recentemente, a americana lockton, maior corretora de capital fechado do mundo, adquiriu a brasileira vis. além de aquisições, são esperados desfechos quanto ao futuro do irb brasil re e da caixa seguridade. ambos planejaram abrir capital na bolsa brasileira, mas tiveram seus planos interrompidos diante da deterioração da economia e consequente perda de grau de investimento por parte das agências de rating. no caso da caixa seguridade, ainda é preciso negociar com os controladores franceses, a cnp assurances. já o irb tem até 2018 para listar ações no âmbito do processo de desestatização que o transformou em uma empresa privada, mas antecipou os planos em meio à necessidade do governo de ajustar suas contas. resultado financeiro o reforço que as seguradoras tiveram ao longo de 2015 do ponto de vista financeiro, de acordo com executivos, será mais brando no próximo ano. isso porque, embora as expectativas indiquem novos aumentos de juros, a intensidade menor deve limitar os ganhos. de janeiro a outubro, o resultado financeiro das seguradoras cresceu 39,5%, para cerca de r$ 56 bilhões, segundo dados da susep. as seguradoras são consideradas grandes investidoras por aplicarem boa parte das chamadas reservas técnicas, recursos acumulados para fazer frente às indenizações futuras, em títulos públicos. fonte: isto é dinheiro  
30/12/2015

Confiança do setor de seguros cai 20% em 2015

 em dezembro, o ices (índice de confiança e expectativas das seguradoras) interrompeu a sua lenta recuperação registrada nos dois meses anteriores, e voltou a cair. houve uma variação de 71,6 para 69,6 (em relação ao mês anterior) e bem abaixo dos 86,4, registrados no mesmo mês de 2014. mesmo com expectativa de crescimento de 11%, na análise do ano de 2015, o resultado foi desfavorável, em termos de confiança do setor de seguros. para a fenacor, ainda é difícil dizer algo favorável com relação a esse aspecto já que os indicadores caíram, em média, 20% em 12 meses. o ices foi de 86,4 para 69,6, uma queda de 19,5% em 12 meses. já o icss - que mede a confiança global do setor, de 82,9 para 67,1, uma variação negativa de 19,1%. 'em dezembro, houve a mudança de ministro da fazenda e o brasil foi mais uma vez rebaixado pelas agências de risco internacionais. isso naturalmente afetou as expectativas dos agentes econômicos do setor de seguros', comenta o presidente da fenacor, armando vergilio. fonte: investimento e notícias
30/12/2015

Susep aprova acordo entre AXA e SulAmérica no segmento de grandes riscos

 operação de r$ 135 milhões foi anunciada em maio. seguradora brasileira segue com a distribuição da carteira   a superintendência de seguros privados (susep) aprovou hoje o acordo firmado entre sulamérica e axa no qual a seguradora francesa, através da axa corporate solutions brasil e américa latina, adquire a divisão de grandes riscos da seguradora brasileira. a operação, avaliada em r$ 135 milhões, prevê a incorporação pela axa de toda a carteira de grandes riscos da sulamérica no brasil, incluindo as operações referentes ao seguro dpvat.   para estreitar ainda mais a parceria entre as duas empresas, sulamérica e axa corporate solutions estabeleceram um acordo de cooperação comercial   visando   à colaboração   recíproca   na   distribuição de produtos que complementem seus respectivos portfólios, em especial os ramos em aquisição.    a carteira negociada com a axa contempla apólices que oferecem cobertura nos ramos de incêndio, transportes, responsabilidade civil, riscos nomeados, riscos operacionais, riscos de engenharia, riscos diversos e cascos, tendo como característica importâncias seguradas de montante elevado. em 2014, esta carteira gerou receita de prêmios r$ 220,5 milhões. fonte: portal nacional de seguros por ricardo bonatelli
30/12/2015

Equilíbrio para grandes desafios

 o brasil passou por um período de aquecimento na área de infraestrutura nos últimos anos e o mercado de seguros de grandes riscos acompanhou essa guinada, especialmente no que diz respeito aos riscos de engenharia. porém, com recente declínio econômico no país e as denúncias de corrupção envolvendo empreiteiras, esse mercado parece ter arrefecido. a realidade de 2015 traz questionamentos sobre quais serão os próximos passos do mercado de seguros para conseguir manter estável uma carteira que está diretamente a estes caminhos. o mercado de seguros e resseguros na américa latina tem apresentado crescimento de dois dígitos nos últimos anos, diferente dos “mercados maduros”. bom exemplo é o brasil, que representa aproximadamente 50% do mercado regional, e atingiu crescimento significativo nos últimos cinco anos, com dinâmica independente da evolução do pib do país. com isso, cada companhia de seguros tem utilizado suas próprias maneiras de desenvolver os programas. “no modelo de negócio da agcs, a estratégia é regional. portanto, mesmo que o brasil passe por momentos de crise, conseguimos continuar atuando e crescendo nos países vizinhos”, acredita patricia marzullo, diretora regional de engenharia para a américa do sul da agcs. apesar das instabilidades, o otimismo prepondera porque países como méxico, colômbia e peru, e em alguma medida chile, vêm experimentando crescimento de emprego e renda, expansão da classe média e presença de smes (dinheiro europeu) na economia, o que é positivo para o mercado de seguros e resseguros em geral. isso não quer, necessariamente, dizer que as companhias têm deixando de investir em grandes riscos no brasil, mas que parecem estar mais cautelosas. maurício masferrer, diretor executivo de p&c, entretenimento e m&a da corretora aon, lembra que embora os riscos de engenharia sejam parte importante, há outras áreas que beneficiam o ramo. há toda a parte industrial que demanda colocações de grande porte e resseguro, como as siderurgias, minerações etc. e, de acordo com o executivo, essa parte continua demandando como sempre demandou. “de qualquer forma, o setor sofre um pouco com isso. o país não vai parar de crescer. tivemos uma interrupção, mas esperamos uma gradual melhora em 2016 e 2017, principalmente na questão industrial e na construção de estradas e portos”, acredita. em época de crise, outro fator que pode ser determinante para o mercado é a legislação. a brasileira faz pouca diferenciação efetiva de clausulado entre o que é risco massificado, pequeno ou o grande risco. muitas vezes eles têm o mesmo tratamento jurídico quando são formas de contratação diferentes. “uma coisa é a contratação massificada, na qual o segurado não tem muito acesso à possibilidade de modificação, outra coisa são os grandes riscos que, muitas vezes precisam ser objeto de extensa legislação e análise. mas o tratamento parece ser o mesmo”, conta marcia cicarelli barbosa de oliveira, sócia da jbo advocacia. o controle da susep também entra na fala da advogada como sendo, em certos casos, “excessivo”. ela lembra que essa regulação é importante e legítima, mas que pode acabar engessando o mercado e impedindo que os clausulados sejam mais flexíveis e, por isso, mais adequados a cada caso. “na espanha, por exemplo, há uma clara distinção na liberdade que se dá às empresas para elaborarem as condições da apólice, assim como no chile a partir de um determinado valor de apólice. tratar os contratos respeitando suas diferenças é uma tendência mundial”, compara. os números computados pela susep sobre a carteira vão até março desse ano e tem indicativos de que alguns negócios na área de riscos de engenharia estão caminhando, provavelmente obras iniciadas ou em negociação. “no segundo semestre a gente ainda vê o mercado de engenharia com acontecimentos, mas temos percebido a demora no início de obras. não sabemos quando elas realmente começarão”, destaca felipe smith, diretor executivo de produtos pessoa jurídica da tokio marine. o que parece manter o mercado otimista é saber que as obras de infraestrutura precisam ser feitas no país e que ainda há capacidade das empreiteiras de entregarem o que foi contratado. isso mantém o apetite das companhias seguradoras, que embora mais cautelosas, esperam o momento certo para negociar. smith diz que a própria tokio marine tem em sua carteira obras já fechadas, aguardando apenas o aval dos contratantes para serem iniciadas. a autarquia também deverá fazer uma movimentação em relação a esses fatores. o mercado de d&o, por exemplo, reagiu no sentido de discutir e pedir revisões de coberturas obrigatórias que, acreditavam, impediam o produto de circular de maneira mais sadia. esse pedido está aguardando a decisão final, mas márcia acredita que o órgão regulador deverá entender a seguradora. “são coberturas demais que, muitas vezes, podem ser contratadas em outras apólices. acho que esse excesso de regulação, como dito anteriormente, vai contra o mercado mundial, onde há uma preocupação em estabelecer princípios, mas não ter uma regulação de clausulado tão limitadora”, analisa. outras áreas as grandes empresas, de maneira geral, são contratantes em potencial de apólices de grandes riscos, seja qual for sua área de atuação. os riscos nomeados, dirigidos especialmente a grandes empresas industriais, e os seguros de propriedade, também estão em um ritmo menor de crescimento de vendas, de acordo com smith, mas o executivo acredita que o ramo mais afetado por esse declínio deva ser o de seguros de transporte. “essa carteira tem diminuído. vemos uma desaceleração na movimentação de carga, por conta da situação atual das importações e exportações e também no transporte interno. a economia desaquecida movimenta menos mercadoria e menos prêmios são arrecadados pelo mercado. essa é uma das carteiras mais rapidamente afetadas, porque o transporte é bastante atrelado à economia”, afirma o executivo, que diz que a própria área da tokio marine percebeu essas mudanças. a grande diferença entre as carteiras que conseguem se manter estáveis e as que sofrem mais o impacto da crise é a quais fatores elas estão atreladas. se não há mercadoria, não há transporte de cargas. masferrer explica que “quanto aos riscos patrimoniais das empresas, a contratação continua aquecida porque você não vai construir algo novo, mas precisa fazer o seguro do imóvel”, esclarece. para entender como o mercado vem funcionando, não é possível se ater a apenas um segmento. renato rodrigues, country manager da operação de seguros do xl catlin para no brasil, esclarece que, analisando a área de grandes riscos como um todo, a queda não é generalizada nas solicitações. “no caso das linhas de d&o e e&o, nota-se, inclusive, crescimento. são linhas que geralmente têm maior contratação em tempos de desaceleração econômica e que fazem parte das coberturas de grandes riscos. dados de mercado indicam que nessa área houve crescimento de mais de 30% no volume de prêmios no primeiro trimestre”, explica. patrícia afirma que a agcs, desde o período pré-eleitoral, já notava uma redução no número de projetos de construção no brasil, prejudicando o seguro de riscos de engenharia mas, principalmente, levanto junto as carteiras de responsabilidade civil de obras. “como nossa operação é regional, para a américa latina, não sentimos um impacto acentuado, pois recebemos uma demanda importante de obras de infraestrutura de outros países”, afirma. pulverizar os riscos é um ganho das companhias seguradoras que atuam globalmente. elas não dependem das demandas de um único país e podem manter suas carteiras sustentáveis. contando também com os contratos de resseguros e cosseguros, muito comuns para esse tipo de risco, os investimentos ficam ainda mais seguros. mas esses acessos às apólices dependem da maneira como as companhias conduziram sua operação até o momento da crise. smith acredita que não há muito segredo para conseguir as renovações de resseguro, mas é preciso bastante trabalho. “a dificuldade é do mercado como um todo. algumas seguradoras enfrentam mais empecilhos porque podem ter sido agressivas demais nas suas aceitações de risco anteriormente”, pontua. é verdade que as resseguradoras podem estar mais seletivas mas, para o executivo, elas só serão assim se notarem que a estratégia de aceitação de risco é sólida. o executivo da aon endossa essa visão. para ele, quando o mercado de resseguros foi aberto, em 2007, era muito líquido e aceitava a maioria dos riscos. hoje, alguns riscos têm mais ou menos facilidade. “o que está crescendo são as boas condições aos bons clientes. aqueles que têm políticas de risco adequadas e se comportam bem no mercado têm facilidade de aplicar o risco”, esclarece masferrer. o peso das denúncias para o mercado deflagrada em 2014, os esquemas de corrupção que originaram a operação lava jato parecem ter mexido com esse mercado. é sabido que as apólices de d&o sofreram alterações, especialmente as que cobrem empresas diretamente ligadas à investigação. o seguro de garantia de obra também foi outro produto afetado, já que o mercado de engenharia desaqueceu e as construções estão demorando a serem entregues, com altas em seus valores. isso faz com que as seguradoras repensem seus riscos. “vejo que o d&o fez alterações, mas não tem sofrido tanto, mas o seguro garantia não deveria ter o alto índice de sinistralidade que estou vendo em algumas companhias. é possível que as seguradoras mudem seus clausulados para restringir riscos e exposições às quais elas não queiram dar cobertura”, salienta marcia. o que o mercado procura fazer é estar alheio às questões políticas e focar exclusivamente nos desafios econômicos que estão por vir, oferecendo suporte a seus contratantes. os corretores são peças fundamentais para que isso ocorra. as construtoras não parecem estar em uma “lista negra” das seguradoras, mas elas querem clientes saudáveis. “estamos analisando o risco e continuaremos a fazer isso. os bons clientes terão acordo. a aceitação não depende da área, depende do risco. a construção de uma ponte tem seus riscos específicos e, dentro disso, queremos saber quem vai fazer e quais políticas internas a empresa adota”, destaca o executivo da aon. a tokio marine também procura enxergar o momento economicamente. “há várias obras já negociadas, mas o aval do contratante para iniciá-la está apenas ligado ao momento do brasil, que precisa de obras de infraestrutra e aceleração na indústria. é um problema momentâneo e nós vamos passar por ele. enquanto isso, cautela e paciência são necessárias”, indica smith. o seguro garantia de performance, que é o que se aplica a grandes projetos de obras, foi afetado. mas o seguro garantia do tipo judicial, usado para substituir depósitos em juízo, tem aumentado, também como reflexo da crise, que está favorecendo a maior contratação desse tipo de seguro. “porém, simultaneamente houve a saída de alguns players dessa área, equilibrando o mercado”, opina rodrigues. permanência no ramo o momento é de decisão estratégica. há seguradoras prontas para fazer aquisições de carteiras de grandes riscos e outras prontas para vendê-la, como foi o caso da itaú seguros, que vendeu sua participação à ace no início do ano. a tokio marine participou ativamente dessa disputa e, embora não tenha conseguido a aquisição, não perdeu o apetite para novas oportunidades. “não é segredo que tentamos adquirir a carteira da itaú e o legado disso foi o reforço da estrutura da companhia”, declara. outras ainda adotam a parceria como meio para fortalecer a atuação, como a parceria estabelecida entre axa e sulamérica. carlos alberto trindade filho, vice-presidente de auto, ramos elementares, vida e previdência da sulamérica, declarou à revista apólice que “o acordo é a extensão de uma parceria que existe desde 2006. “continuaremos responsáveis pela distribuição comercial da carteira de grandes riscos para todos os nossos corretores. eles seguem sendo os distribuidores em todos os canais com os quais a companhia trabalha, pois são nossos grandes parceiros e estão no dna da companhia. permanecemos, assim, como uma companhia multilinha, com soluções completas de proteção e distribuição de todos os produtos, inclusive os de grandes riscos”. já para a agcs, o objetivo é trabalhar constantemente no desenvolvimento de novos produtos que atendam às necessidades de cada cliente. “à medida que eles são desenvolvidos em nossa matriz, trabalhamos para trazê-lo para nosso país e oferecermos aos nossos clientes, como cyber e weather solutions”, mas a ideia é manter a operação como está, já que patrícia afirma que no momento não há planos de aquisição por parte do grupo. a advogada marcia, sinaliza que o primeiro movimento é de concentração, pois diversas empresas estão reavaliando suas carteiras de grandes riscos, focando em fatores como subscrição e taxas de sinistralidade, mas isso deverá trazer um incremento nas faixas de prêmios. “as taxas estavam muito baixas. empresas operavam com valores que não eram coerentes com os riscos. aumentar as taxas e as reservas poderá fazer com que o mercado amadureça. pode diminuir a competitividade, mas torna o mercado mais sério”, analisa. o brasil é um mercado em evolução. as empresas vivenciam uma acentuada curva de aprendizado e há oportunidade de tirar vantagem do benchmark internacional, conforme acredita o country manager da xl: “temos sido testemunhas de um forte movimento de capacitação de gerentes de risco, de busca por novas tecnologias e de crescente consciência sobre a importância da seguradora como parceira do negócio. outro driver importante é a internacionalização da nossa economia e, por consequência, sua maior exposição a mercados mais maduros”, conta. o conhecimento é crucial para atuar em grandes riscos. não basta apetite, mas a administração também é importante, além do planejamento no longo prazo. “possivelmente, as seguradoras que irão operar nessa área são as que atuam no mundo todo. nesse mercado há anos bons e anos com terremotos, tsunamis, enchentes, tufões etc. é um jogo para quem sabe jogar e para entrar e ficar, ter apetite para tempos bons e ruins”, finaliza smith. ou seja, a indicação dos entrevistados é que as soluções para driblar a crise na área de grandes riscos são parecidas com as apólices que elas promovem: precisam ser flexíveis, com entendimento dos riscos de mercado, alinhar a relação com o corretor e promoção boas práticas. “mas o mais importante é ouvir atentamente nossos clientes e corretores a fim de entender de fato seus riscos e, juntos, criarmos a solução de seguro adequada para suas necessidades”, finaliza rodrigues. fonte: revista apólice
30/12/2015

Expectativa é de mudança de rumos em 2016, diz vice-presidente da Anbima

 o ano de 2016 começa com expectativa de alguma virada diante de um cenário tão ruim, afirma carlos ambrósio, diretor-presidente da gestora claritas investimentos e vice-presidente da associação brasileira das entidades dos mercados financeiro e de capitais (anbima).  “são vários cenários, de a dilma ficar ou de um impeachment com posse do vice michel temer ou impugnação da chapa pelo tse, ou da presidente perder o apoio e renunciar, mas vai ter de acontecer alguma coisa em 2016, estamos chegando num ponto de inflexão que algo vai ter de ocorrer para o país voltar aos trilhos”, afirma ambrósio. esta é a leitura otimista, diz o executivo. a pessimista é que a indefinição se prolongará mais ao longo do ano. “e o país não consegue sobreviver com um período de indefinição tão grande”, diz. eleições municipais as eleições municipais tendem a ser um importante catalizador para uma definição política para o país, avalia o executivo, pois o resultado refletirá a aprovação do governo nas urnas das cidades. de qualquer maneira, a  instabilidade do cenário político é impressionante e se reflete nos mercados financeiros. “e ainda se soma a essa instabilidade o imponderável da operação lava jato”, afirma ambrósio. sem espaço para grandes manobras para coroar a indefinição, houve a troca do ministro da fazenda, joaquim levy, pelo do planejamento, nelson barbosa. mas, apesar da mudança, o próprio ministro deve ter consciência de que não terá liberdade para ser muito criativo na política econômica. “o problema de hoje veio de políticas fiscais mais flexíveis do passado e não dá para repetir o erro”, diz ambrósio. “não há muita margem de manobra para gastos e, ao mesmo tempo, não há apoio para medidas mais populistas, por isso a situação não deve se deteriorar mais”, afirma. “o problema é que a maior deterioração hoje é ficar parado”. para ambrósio, o limite para novas  medidas populistas é um sinal também de que as instituições brasileiras estão funcionando e impõem restrições à irresponsabilidade fiscal. investimento no exterior deve crescer sobre as estratégias de investimentos, ambrósio diz que 2015 foi o ano da diversificação, com alocação maior lá fora. “foram aplicações positivas não só pela alta do dólar aqui como pelo desempenho dos ativos no exterior”, explica. já em 2016, aplicar lá fora vai continuar sendo importante, nem tanto pelo câmbio, mas pelo crescimento maior que no brasil. “vai ter oportunidade no mercado local em renda fixa e em algumas apostas mais pontuais em ativos de risco”, diz. multimercados devem seguir brilhando haverá portanto algum espaço para a diversificação, já que os fundos hedge ou multimercados devem ter desempenho bom por seus investimentos em câmbio e pela volatilidade maior dos mercados, que deve criar oportunidades em outros ativos. “mas vai ser preciso ser mais seletivo na escolha dos gestores e fundos, pois nem todos conseguirão aproveitar as oportunidades e os prêmios que ela vai trazer”, diz. será preciso também ter paciência para colher os frutos da diversificação, que podem demorar a surgir e, antes, o mercado pode ter reviravoltas. “é fazer a alocação e aguardar”, diz ambrósio, lembrando que movimentos de curto prazo são arriscados para o investidor. “para quem não tem paciência, o melhor é ficar na selic, que continua com um ganho muito bom, acima de 14% ao ano”, observa. maior tributação para juros diários mas, nesse caso, o investidor precisa ter consciência de que não vai aproveitar as oportunidades e ainda poderá ter um imposto de renda maior caso a nova tributação da renda fixa proposta no congresso passe. se passar, todas as aplicações atreladas ao juro diário, seja selic, seja cdi, pagarão até 25% de imposto e terão alíquota mínima de 17,5% após três anos. “e isso vai impactar a maior parte dos recursos e o fluxo de caixa das empresas e das pessoas, que está aplicações com em juros diários”, lembra ambrósio. a medida vai acabar atingindo os recursos antigos, pois o estoque também estará sujeito às novas alíquotas mais altas. o aumento do tributo terá impacto sobre os empréstimos, aumentando a cunha fiscal e neutralizando o efeito da taxa de juros. juro deve subir em 2016 ambrósio acredita que o juro básico deve subir no ano que vem, mas seu efeito sobre  a inflação será discutível. “o efeito do juro será menor pelo problema fiscal, que vai continuar e é o que realmente deveria ser resolvido”, diz. “mas, diante de um cenário em que não dá para resolver o fiscal, o banco central também não pode ficar parado com as expectativas de inflação disparando”, afirma. ano difícil para fundos para o setor de fundos, 2016 deve ser um ano tão difícil quanto 2015, mas com oportunidades para alguns segmentos, como de fundos hedge, ou multimercados, que tentem a render mais e atrair mais recursos. e os sinais iniciais são de dificuldade para a bolsa, pelos juros altos e pela expectativa de nova queda no pib, de 2,5% no ano que vem. porém, a possibilidade de mudanças radicais no cenário político levaria o mercado acionário a ter momentos muito positivos, com o interesse dos estrangeiros voltando e o investidor local retomando as aplicações de risco. por isso, o ideal para o gestor e para o investidor é fazer um orçamento conservador e com liquidez para, caso o cenário mude, poder aproveitar as oportunidades. tendência de concentração de gestores o ano terá ainda a entrada em vigor da instrução 558 da comissão de valores mobiliários (cvm), que estabelece regras mais duras para a montagem e funcionamento de gestoras independentes. por isso, a expectativa é de consolidação, movimento que já está ocorrendo este ano e deve continuar em 2016. as novas regras para aplicação no exterior, que aumentaram os limites para fundos de varejo investirem no mercado externo, devem também continuar estimulando a aplicação lá fora. “demora um pouco, pois há um certo desconhecimento, mas daqui um ano podemos ter uma cultura mais disseminada e um aumento do volume lá fora”, diz ambrósio. há ainda as mudanças nos fundos de previdência privada, que entram em vigor também no ano que vem, e preveem maior liberdade para esses fundos aplicarem em ações e no exterior. o problema é o momento ainda ruim para a bolsa, mas a mudança vai permitir maior diversificação no futuro. fonte: advfn por arena do pavini
18/12/2015

Setor de seguros deve desacelerar no Brasil em 2016, prevê CNseg

  para 2015, a estimativa é de crescimento de 11%. em automóveis, a previsão é de alta de 3,9% em 2016. o mercado brasileiro de seguros deve crescer 10,3% em 2016, desacelerando em relação a 2015, estimou nesta quinta-feira (17) a cnseg, entidade que representa o setor. para 2015, a estimativa é de crescimento de 11%. "dentro do que aconteceu com a economia foi até um ano bom", disse a jornalistas o presidente da cnseg, jayme garfinkel. para o próximo ano, o executivo disse que a expectativa para ramos como seguros de pessoas é positiva. segundo ele, a crise leva à preferência por coberturas de menor valor. "eu vejo estabilidade do setor. temos como nos ajustar a isso", disse o executivo. ele apontou como desafios potenciais nos próximos meses o possível aumento de fraudes e a redução de segurados em ramos como saúde.  para garfinkel, o recesso parlamentar que pode adiar o processo de impeachment contra a presidente dilma rousseff tende a impactar a economia e, consequentemente, o setor. em ramos elementares, que incluem cobertura a danos sobre objetos ou pessoas, a entidade projeta aumento de 5,2% em volume de prêmios no próximo ano, mesmo nível deste ano. em automóveis, a previsão é de alta de 3,9% em 2016, ante 3,5% em 2015. já para seguro habitacional, a previsão é de alta de 12% no ano que vem, ante 16% projetados para 2015. a cnseg também vê desaceleração para saúde suplementar, com expectativa de crescimento de 11,4% no ano que vem, contra um avanço de 13,2% no fechado de 2015.  a entidade realiza eleições para nova diretoria nesta quinta-feira, com chapa única e tendo o presidente da bradesco saúde, marcio coriolano, como candidato à presidência, que deve assumir em 8 de fevereiro, segundo a entidade. garfinkel assumiu interinamente a presidência, após a morte do presidente marco antonio rossi, num desastre aéreo, em novembro. fonte: reuters
16/12/2015

CNSP Aprova Seis Resoluções Propostas Pela Susep

 o conselho nacional de seguros privados (cnsp) aprovou em sua última reunião, realizada no dia 9/12, seis resoluções apresentadas pela superintendência de seguros privados (susep). os normativos abrangem mudanças nas regras do dpvat; criação do rito sumário para infrações cometidas pelas sociedades supervisionadas; consolidação da legislação sobre regimes especiais; homologação de atos societários e preenchimento de cargos estatutários das entidades supervisionadas; cadastro de preposto de corretor; e regimento interno da superintendência. as decisões envolvendo o dpvat determinam que o seguro não terá reajuste no próximo ano. a manutenção dos valores dos prêmios se deve ao resultado dos cálculos atuariais que indicaram não haver necessidade de correção. outra mudança no dpvat instituiu uma nova categoria para os ciclomotores de até 50 cilindradas (50cc), que terão um prêmio experimental de r$ 130,00. a cobrança do seguro obrigatório para esses veículos foi criada em razão de regulamentações estaduais de licenciamento para esses ciclomotores. ficou decidido ainda que a seguradora líder, que opera o dpvat, não poderá utilizar tabela de referência, ou qualquer outro parâmetro, para estimar o valor de reembolso em casos de atendimento de segurados que tenha sofrido acidente e tenham sido atendidos em rede hospitalar privada. qualquer tabela de referência, nesses casos, servirá apenas para verificar indícios de fraude. o cnsp aprovou ainda a criação do rito sumário e imputação de responsabilidade para uma série de infrações cometidas pelas sociedades seguradoras. passa a ser oferecido desconto de 40% para o pagamento imediato de multas, sendo que o desconto fora do rito sumário é de 25%. com essa medida, há uma expectativa de que haverá uma redução em torno de 20% do total de processos sancionadores abertos por ano. além disso, haverá também uma economia com os custos de abertura desses processos. a medida também prevê que não haverá multas referentes às infrações detectadas pela susep e que forem sanadas pelas empresas supervisionadas antes da abertura de processo sancionador. em relação ao cadastro de preposto de corretor, a resolução prorroga o prazo de registro, com o envio dos documentos correspondentes aos prepostos, para 1º de janeiro de 2017. o prazo inicial era 1 de junho deste ano. a resolução referente ao regimento interno da susep, estabelece que os trabalhos da fiscalização direta passam a ser segregados em três frentes, com três coordenações distintas: conduta, controles internos e resseguro, e contábil, alinhado com a implementação dos requisitos do modelo de supervisão do solvência ii pela susep. a homologação de atos societários tem como objetivo aproximar as normas do mercado segurador às normas editadas pelo conselho monetário nacional (cmn) referentes às instituições financeiras. a edição dessa resolução irá consolidar em um único normativo todos os atos societários das entidades reguladas que demandam homologação pela susep. o cnsp aprovou ainda resolução consolidando em um único normativo a legislação referente a regimes especiais de direção fiscal e liquidação extrajudicial. a medida tem entre seus objetivos, racionalizar o processo de análise desses regimes e facilitar a consulta das regras. fonte: sincor-rs

Após recorde, Ibovespa sobe com perspectiva sobre previdência e exterior positivo


09/01/2019
O Ibovespa abriu em alta nesta quarta-feira (9) com apoio de todas as blue chips, exceto a ON do Banco do Brasil. A abertura positiva, mesmo após o recorde na terça-feira (8) no fechamento (92.301,86 pontos), acontece em meio ao persistente bom humor dos agentes econômicos com a esperança de concretização da agenda liberal do governo Bolsonaro, a começar pelas mudanças na Previdência. Às 10h28min, o Ibovespa subia 0,54% aos 92.530 pontos. Na máxima intraday, marcou 92.653 pontos (+0,68%). Foi renovada na terça a perspectiva de uma reforma mais dura do que a declarada pelo presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu para esta quarta a apresentação de uma medida provisória para conter fraudes previdenciárias e assistenciais. Do exterior, a influência é positiva. As bolsas na Europa sobem. Os índices acionários futuros de Nova Iorque indicam uma abertura positiva do mercado à vista americano. E o petróleo sobe perto de 2%, na oitava sessão consecutiva de ganhos. Contribui para esse cenário o otimismo do investidor global com a perspectiva positiva sobre um possível acordo entre China e Estados Unidos para dirimir as divergências comerciais. Ainda que persista a paralisação parcial do governo americano, agradou o fato de o presidente Donald Trump não declarar "emergência nacional". Nesta quarta, Trump irá ao Capitólio conversar com senadores republicanos sobre o impasse na administração federal. Os democratas continuam firmes no propósito de não liberar recursos para a construção do muro na fronteira com o México, como pede o presidente. A ON do Banco do Brasil caía 0,19%, num momento de atenção à promoção do filho do vice-presidente, general Mourão, no Banco do Brasil. O funcionário de carreira do banco estatal Antonio Hamilton Rossell Mourão foi promovido a assessor especial, o que triplicou seu salário.

Jornal do Comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/664727-apos-recorde-ibovespa-sobe-com-perspectiva-sobre-previdencia-e-exterior-positivo.html)
 

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