08/04/2019

Lei de proteção de dados para o mercado de seguros

 a lei de proteção de dados pessoais, nº 13.709/2018, conhecida como lei geral de proteção de dados (lgdp), sancionada em agosto de 2018 não é mais novidade, mas continua sendo uma grande incógnita para todos os segmentos empresariais, que têm até agosto de 2020 para se adequar a ela, inclusive o segmento de seguros que inclui a seguradora, o agente, o corretor pessoa jurídica ou física e qualquer outro ente envolvido na comercialização e na prestação de serviços. é esperado que a lgdp cause impacto no dia a dia das empresas em suas relações com dados e com consumidores, pois os requisitos da lei, exigem adequação, criação e exclusão de processos e por mais que pareça longínquo o prazo, ele ainda é curto, à medida que alguns destes requisitos são complexos e exigem revisão geral de todos os processos da empresa, que usam dados pessoais. a princípio, por se tratar de uma legislação moderna, propendemos a associar a lei ao mundo digital, mas para lgpd independe a forma que o dado é tratado, ela considera tanto o dado anotado em um caderno na recepção de um prédio, quanto o dado que está armazenado em um serviço de nuvem de qualquer local do planeta, por mais inóspito que seja. mas afinal o que é dado? é todo dado, sensível ou não, sobre uma pessoa natural identificada ou identificável (art. 5 - i da lgpd), exemplificando: nome, cpf, data de nascimento, endereço, salário, hábitos, notas acadêmicas, comportamentos, orientação sexual, convicção religiosa, dados biométricos, entre outros. portanto, dado pessoal é todo aquele inerente, derivado ou atribuído a uma pessoa natural como de sua propriedade ou como parte da sua personalidade desde a concepção até a pós-morte. e combinado com o art. 11 § 1º da lgpd, estendo a definição que um dado sensível é todo aquele que sua exposição possa limitar direitos ou causar dano material ou moral ao titular. de acordo com a lei, quem cometer infrações, como o uso inadequado desses dados, estará sujeito a multa por incidente de 2% do faturamento do último exercício até r$ 50 milhões, além de outras sanções administrativas, civis e penais. deve se adequar à lei todas as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que realizem tratamento de dados pessoais, e pessoas físicas que utilizam os dados para fins econômicos, direta ou indiretamente. vale ressaltar que para as pessoas físicas a finalidade econômica não necessariamente está ligada à comercialização direta ou indireta dos dados, mas simplesmente à posse e/ou uso dele associado a um fim econômico. neste caso, um corretor de seguros autônomo que decide criar um cadastro para enviar mensagens de parabéns no aniversário dos seus contatos deverá se adequar às normas da lgpd, pela simples ideia deste cadastro ser uma gestão de relacionamento com o cliente (crm em inglês). com o criação da lei, também foi instituída criação da autoridade nacional de proteção de dados (anpd), que será responsável por garantir o cumprimento da lei, editar normas e procedimentos complementares, aplicar sanções, dentre outras competências que ajudam a sociedade a manter a ética e o compromisso com a segurança de dados. outro ponto importante da lgpd são que suas características e necessidades técnicas de implantação exigirão que as empresas contratem um encarregado, que é um profissional ou empresa responsável por implantar os processos, manter adequação da lei, e para atender quaisquer solicitações de clientes, da anpd e outras autoridades quando o assunto for a proteção de dados pessoais. esta função poderá ser ocupada, inclusive, por um especialista da área de seguros. as exigências da lei requerem este profissional e sua necessidade se assemelha muito à necessidade de um contador, essencial para os cumprimentos das obrigações legais da empresa. não existe na norma a classificação temporal do dado, ela abrange todos os dados que serão coletados pós-lei e todos aqueles coletados antes dela, garantindo à pessoa natural a titularidade inclusive de dados legados. desta forma a empresa, se questionada pelo titular ou por uma autoridade, deverá informar quais dados possui e a finalidade de tratamento, e considerar a possibilidade do titular pedir a eliminação, retificação em até 15 dias, bem como a revisão dos processos automatizados que envolvem análise desses dados. é bem possível que quanto mais próximo for o prazo de adequação, maior seja o alvoroço para adequação à lgpd e a regra do mercado é, quanto maior a necessidade e menor o prazo, maior o custo. por isso não deixe para última hora, mantenha-se atualizado e procure um advogado ou um profissional da área de proteção de dados para orientações de como adequar seu negócio para melhor cumprimento da lei. por daniel farias - chief compliance officer do instituto nacional de gestão de dados jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/empresas_e_negocios/2019/04/677475-lei-de-protecao-de-dados-para-o-mercado-de-seguros.html)
08/04/2019

Semana começa com mercados asiáticos sem direção

 os mercados asiáticos fecharam divididos nesta segunda-feira, com as expectativas comerciais entre a china e os estados unidos. ao final, o índice hang seng, bolsa de hong kong, ficou em alta de 0,47% aos 30.077 pontos e o shenzhen composite (small-cap) ficou em queda de 0, 55% a 1.770. o índice xjo, bolsa de sidney, ficou em alta de 0,65% a 6.221. o índice kospi, coreia do sul, ficou em alta de 0,04% aos 2.210. o índice ftse straits times, bolsa de singapura, ficou em queda de 0,22% a 3.315. o índice nikkei 225, bolsa de tóquio, ficou em queda de 0,21% aos 21.761. o índice sensex, bolsa da índia ficou em queda de 0,42% aos 38.700. o índice taiex, bolsa de taiwan, ficou em alta de 0,13% a 10.704. em hong kong, as ações das seguradoras começaram bem, com ping an acima de 1,5%. as ações da aia subiram cerca de 1,25%. desenvolvedores country garden e china overseas land ganharam 1,5%, como é internet pesado tencent, alta de 1,12%. as ações da petroleira cnooc ganharam subiu 2%, com os preços do petróleo continuam a atingir os máximos de 5 meses. fonte: último instante
08/04/2019

Proposta de criação da capitalização é praticamente abandonada no País

 na última sexta-feira, o presidente da república, jair bolsonaro, disse à imprensa que deputados devem retirar a iniciativa de um novo regime de aposentadorias voltado aos trabalhadores jovens a ideia mais ousada da proposta de reforma da previdência social – a criação de um regime de capitalização voltado para os trabalhadores mais jovens – praticamente foi abandonada à própria sorte ou aos desejos do congresso. na última sexta-feira, em encontro com a imprensa, o presidente da república, jair bolsonaro, disse aos jornalistas que os deputados devem retirar a criação da capitalização da reforma. “vai ter reação. eles (parlamentares) vão tirar”, disse bolsonaro. na quarta-feira passada, quando o ministro da economia, paulo guedes, esteve na comissão de constituição e justiça (ccj) da câmara dos deputados, já se percebia que o novo regime de capitalização sofre fortes resistência dos parlamentares. o próprio ministro (o pai da ideia) admite que se a reforma não alcançar a economia de r$ 1 trilhão em 10 anos, a iniciativa pode ser inviabilizada. “se os senhores preferem que seus filhos e gerações futuras sofram com o mesmo problema, se estiverem dipostos a seguir nesse ambiente (o regime de repartição), podem seguir. eu não vou lançar o sistema de capitalização. não sou irresponsável”, disse o ministro aos parlamentares na ccj. na ocasião, deputados da oposição criticaram o modelo de capitalização por ele ser parecido ao adotado no chile, onde os trabalhadores contribuem para suas aposentadorias, sem o aporte dos empregadores, modelo que resultou em aposentadorias de baixo valor à população daquele país. ao se defender das críticas da oposição sobre a atuação dos bancos no novo sistema, guedes respondeu “que não são os bancos que vão gerir o sistema. serão os fundos de pensão”, afirmou o ministro. o dci apurou que há dúvidas sobre como será a regulação da capitalização em lei complementar posterior. segundo fontes conhecedoras do assunto, o modelo proposto na reforma é mais semelhante ao já utilizado em países como noruega e suécia, que implantaram contas “nocionais” individuais para os trabalhadores. ou seja, para utilizar esse critério de valores nocionais (expressão relacionada a noção) provavelmente, o tesouro iria atuar via títulos públicos de longo prazo que pagam a inflação mais juros reais. esse modelo permite calcular, por exemplo, quanto será o valor futuro do benefício numa determinada data. na prática, esse modelo de contas “nocionais” ajudaria administrar uma das diretrizes do novo regime, que é o de garantir, por meio de fundo solidário, pelo menos, o pagamento de um salário mínimo aos participantes. comissão especial pela expectativa já difundida pelo presidente da câmara dos deputados, rodrigo maia, somente a comissão especial que analisará o texto da reforma poderá fazer mudanças. mas como disse o presidente do executivo, jair bolsonaro, na sexta-feira, a proposta de capitalização “não é essencial” e pode ficar para um segundo momento após a reforma. pelo texto enviado ao congresso em fevereiro, a nova previdência teria as seguintes diretrizes: “capitalização em regime de contribuição definida, admitido o sistema de contas nocionais; garantia de piso básico, não inferior ao salário-mínimo para benefícios que substituam o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho, por meio de fundo solidário, organizado e financiado nos termos estabelecidos na lei complementar de que trata o artigo 201-a da constituição”, diz o texto. a proposta estabelecia ainda que a gestão das reservas por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador, assegurada a ampla transparência dos fundos, o acompanhamento pelos segurados, beneficiários e assistidos dos valores depositados e das reservas, e as informações das rentabilidades e dos encargos administrativos. “de livre escolha, pelo trabalhador, da entidade ou da gestão das reservas, assegurada a portabilidade”, registra o texto. a capitalização trazia a possibilidade (e não a obrigatoridade) de contribuições patronais e do trabalhador, dos entes federativos e do servidor, vedada a transferência de recursos públicos. a capitalização ainda previa: benefício programado para idade avançada; e coberturas para: “maternidade, incapacidade temporária ou permanente, morte do segurado, e do risco de longevidade do beneficiário”, conforme a proposta inicial. fundos privados mesmo sem o regime de capitalização público, o mercado brasileiro conta com a previdência privada – fechada (fundos de pensão e fundos instituídos associativos) e aberta (fundos vgbl e pgbl), que juntos registraram r$ 1,7 trilhão em patrimônio em 2018. fonte: dci por ernani fagundes e agências • são paulo
08/04/2019

Política segue no foco do mercado na semana

 numa semana em que foram novamente chacoalhados pelas tensões envolvendo o debate da reforma da previdência, os mercados conseguiram absorver os efeitos e aproveitaram a calma na cena política e no exterior para recuperar patamares. agora, o ambiente doméstico vai continuar como principal ponto de atenção do investidor, ... fonte: valor econômico este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.valor.com.br/financas/6201211/politica-segue-no-foco-do-mercado-na-semana ou as ferramentas oferecidas na página.
08/04/2019

Gestoras ampliam a oferta de fundos quantitativos

 gestores de us$ 1 trilhão em recursos nos estados unidos, os fundos quantitativos - que empregam algoritmos e outras ferramentas matemáticas e estatísticas na gestão - ainda engatinham no país. embora não existam estatísticas oficiais, estima-se que no brasil o valor a... fonte: valor econômico este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.valor.com.br/financas/6201215/gestoras-ampliam-oferta-de-fundos-quantitativos ou as ferramentas oferecidas na página.
05/04/2019

Os benefícios de investir em uma previdência privada

 diretora de vida, previdência e investimentos da porto seguro lembra que as vantagens de contratar um plano individual vão além da dedução no imposto de renda. fernanda pasquarelli, diretora de vida, previdência e investimentos da porto seguro os brasileiros têm até o dia 30 de abril para declarar o imposto de renda referente a 2018. quem tem um plano de previdência modalidade pgbl (plano gerador de benefício livre), e aproveitou o ano anterior para realizar aportes extras, tem agora uma vantagem na hora de acertar as contas com o leão, pois vai poder deduzir os valores em até 12% da renda bruta anual tributável, o que significa pagar menos ou restituir mais imposto agora. “além da possibilidade da dedução no ir, investir em previdência privada ajuda o cliente a construir seu planejamento financeiro para realizar sonhos e ter uma aposentadoria tranquila”, lembra fernanda pasquarelli, diretora de vida, previdência e investimentos da porto seguro. a executiva destaca alguns benefícios da previdência privada e dá dicas para auxiliar as pessoas a aproveitarem melhor sua previdência: “o incentivo fiscal do pgbl é um adiamento do imposto, que será cobrado no resgate ou no pagamento do benefício lá na frente. então, a dica é reinvestir o valor da dedução no próprio plano para aumentar a reserva futura. outra dica é optar pelo regime regressivo de tributação e manter cada contribuição aplicada por mais de 10 anos, porque nesse caso você terá uma alíquota de 10% na hora de retirar o dinheiro. e por fim, inclua as coberturas de renda e pensões no seu plano. elas irão te proteger e à sua família em caso de imprevistos financeiros.” fonte: seguro notícias
05/04/2019

Mercado cresceu 4,4% no primeiro bimestre

 o mercado de seguros faturou r$ 17,7 bilhões no primeiro bimestre. segundo dados da susep, essa soma representa um crescimento nominal de 4,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. esses valores incluem o vgbl, mas, não engloba o seguro saúde, que está sob a alçada da agência nacional de saúde suplementar (ans), os planos de previdência privada complementar aberta e a capitalização. em contrapartida, houve um avanço expressivo da taxa média de sinistralidade, que passou de 44% para 54% entre os dois períodos comparados. de acordo com a susep, o volume de sinistros ocorridos avançou 28,4%, somando pouco mais de r$ 9 bilhões nos dois primeiros meses deste ano. isso significa que, no acumulado em janeiro e fevereiro, o mercado de seguros devolveu para a sociedade, na forma de indenizações, algo em torno de r$ 150 milhões por dia, incluindo finais de semana e feriados, ou ainda r$ 6,2 milhões a cada hora. já as despesas comerciais, que incluem as comissões pagas aos corretores de seguros, cresceram 9,8% entre os dois períodos, somando aproximadamente r$ 4,6 bilhões no primeiro bimestre. fonte: cqcs
05/04/2019

Indenização do seguro precisa ser declarada no imposto de renda

 o prazo para entrega do imposto de renda termina dia 30 de abril. o site “seu dinheiro” traz orientações importantes para não errar na declaração. por exemplo, é importante declarar valores recebidos de indenização de seguros automotivos, mesmo que sejam isentos de tributação. é importante o corretor de seguros estar atento para sua própria declaração e também para informar a seus clientes. a receita precisa entender de onde esses recursos vieram. segundo o site “seu dinheiro”, o recebimento de rendimentos isentos em valor superior a r$ 40 mil torna o contribuinte obrigado a entregar a declaração de imposto de renda 2019 – ou seja, se você recebeu uma indenização de seguro acima deste valor em 2018. a indenização de seguro deve ser declarada mesmo sendo isenta, tanto no modelo completo quanto no modelo simplificado da declaração. é importante prestar esta informação à receita federal porque a indenização pode tanto ser utilizada para repor um bem perdido quanto aumentar seu patrimônio de alguma outra forma (por exemplo, uma indenização de seguro de vida que tenha sido aplicada na caderneta de poupança). é preciso explicar à receita a origem dos recursos, até para não ser tributado erroneamente. como fazer os valores recebidos como indenização não se enquadram como variação patrimonial por não representarem um aumento, mas sim uma recomposição (total ou parcial) de patrimônio. a regra é válida tanto para seguros automotivos, residenciais e de vida como para seguros de outras naturezas. no programa do imposto de renda 2019, as indenizações de seguro devem ser informadas na ficha rendimentos isentos e não tributáveis, sob o código 03 – capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio de seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente.  em seguida, é só informar o valor total recebido pela operadora. em casos onde a indenização for referente a um bem roubado, furtado ou que apresentou perda total, além de registrar o valor restituído pela seguradora na ficha específica, o contribuinte não deve esquecer de dar baixa no bem danado na ficha de bens e direitos. no campo “discriminação”, é preciso explicar a situação do roubo ou acidente e registrar o valor recebido pela operadora de seguro. no espaço destinado a “situação em 31/12/2018” o valor deve ser zerado. se o dinheiro da indenização for utilizado para a aquisição um novo bem, como normalmente acontece, este também deve ser registrado na ficha de bens e direitos, num novo item. no campo de discriminação, a origem do dinheiro usado para a compra deve ser informada. fonte: cqcs | sueli santos
05/04/2019

Superintendente da Susep diz que mercado é “gigante”

 “acredito no seguro e na força dele para o desenvolvimento do país. estamos falando de um mercado gigante”, destacou solange vieira, na última sexta-feira, 22 de março, no rio de janeiro, durante a cerimônia da sua posse como titular da superintendência de seguros privados (susep). em seu discurso, a superintendente da autarquia agradeceu a confiança do ministro da economia, paulo guedes, em seu novo desafio à frente da susep, e ressaltou a relevância do setor de seguros como um alicerce de crescimento para empresas e grandes segmentos e de proteção ao cidadão. segundo ela, é necessário flexibilizar o ambiente regulatório e harmonizar às leis aos avanços tecnológicos. “precisamos desregulamentar e desburocratizar o setor, aumentar a competição, garantir segurança jurídica e, acima de tudo, tornar o seguro um produto simples e acessível à população”, enfatizou. solange vieira também abordou a baixa participação de seguros, previdência complementar aberta e capitalização no pib brasileiro, principalmente se comparada a dos estados unidos que é de 11%. “nosso índice de penetração, dado pela relação prêmio/pib, nos coloca em relação inferior à áfrica do sul e ao chile. e quando comparado com o grupo de países em desenvolvimento, estamos na 14ª posição”, pontuou. a participação do estado como protagonista do setor de seguros também permeou a exposição da superintendente. “por que no resseguro ainda temos uma empresa na qual o governo tem golden share e participação de 11,7%? por que nossa maior seguradora é o estado, com seguro de crédito à exportação, seguros rurais, de acidente de trabalho, auxílio-doença, dentre outros seguros?”, indagou, afirmando que é necessário reduzir a participação do estado. “precisamos de mais brasil e menos brasília”, salientou. ainda no âmbito governamental, solange vieira disse acreditar no trabalho conjunto do banco central, da comissão de valores mobiliários (cvm) e da susep para o aprimoramento do mercado de capitais. outro ponto realçado por ela foi a tecnologia como ferramenta para eficiência financeira e operacional. “temos uma revolução em curso. as insurtechs aparecem como uma nova forma de fazer e comercializar seguros. precisamos acelerar a velocidade de novos produtos no mercado”, observou. durante o evento, o ministro da economia, paulo guedes, enfatizou a importância do setor de seguros para o país e seu enorme potencial de crescimento. ele defendeu a importância de um estado menor também no setor de seguros. “tem um enorme território à frente a ser conquistado. nós vamos trocar o eixo da economia efetivamente de uma economia de planejamento central, de uma economia dirigista, onde o estado decide tudo. nós estamos trocando esse eixo para mercado”, explicou. também compuseram a mesa de autoridades da solenidade, o presidente do banco central, roberto campos neto, e o secretário-executivo do ministério da economia, marcelo guaranys. cerca de 250 pessoas entre dirigentes do governo, representantes de entidades do setor de seguros e servidores da susep acompanharam a cerimônia. fonte: susep via fenacor

Bolsas da Europa fecham em alta com dados da China e balanços dos EUA


12/04/2019
As bolsas da Europa fecharam em alta nesta sexta-feira (12), apoiadas pelo otimismo em relação ao crescimento econômico global depois da divulgação da balança comercial chinesa, cujos números vieram mais fortes do que o esperado pelos mercados. Além disso, os agentes monitoraram balanços de importantes bancos americanos e informações de que a União Europeia elaborou uma lista de produtos importados americanos sobre os quais pretende aplicar tarifas, em resposta à ameaça dos Estados Unidos de fazer o mesmo. O índice pan-europeu Stoxx 600 fechou em alta de 0,16%, a 387,53 pontos, mas recuou 0,18% na semana. As exportações da China mostraram forte recuperação em março, conforme dados divulgados pela Administração Geral da Alfândega do país. Os embarques em dólares mostraram alta de 14,2% frente ao observado um ano antes, revertendo o tombo de 20,7% observado no primeiro bimestre. O desempenho ficou acima do previsto por analistas consultados pelo Wall Street Journal, que previam aumento bem menor, de 8,2%. Além disso, os bancos chineses liberaram cerca de US$ 250 bilhões em novos empréstimos em março, de acordo com o Banco do Povo da China. Ambos os dados reforçaram a impressão de melhora no ambiente econômico chinês e, consequentemente, na economia global. O estímulo ao crédito e a retomada das exportações aliviam os temores sobre a intensidade da desaceleração econômica mundial. Na Bolsa de Londres, o índice FTSE 100 avançou 0,26%, aos 7.437,06 pontos, mas perdeu 0,13% na comparação semanal. As empresas exportadoras Antofagasta (+2,15%), de petróleo, e Rio Tinto (+1,24%) e BHP (0,31%), de minério, foram beneficiadas pelos dados chineses. Os balanços das instituições financeiras americanas Wells Fargo e JPMorgan superaram as expectativas de lucro para o primeiro trimestre deste ano e também tiveram influência em solo europeu. O subíndice de bancos do Stoxx 600 decolou 1,92%, apoiado por importantes altas nas instituições europeias como Deutsche Bank (+2,19%), Unicredit (+4,20%), BNP Paribas (+3,37%) e BBVA (+2,64%). Na bolsa de Frankfurt, o índice DAX avançou 0,54%, em 11.999,93 pontos, mas recuou 0,08% na semana, enquanto na bolsa de Milão o índice FTSE MIB subiu 0,80%, em 21.858,31 pontos, e ganhou 0,46% na comparação semanal. Na bolsa de Madri, o índice IBEX 35 avançou 0,24%, em 9.468,50 pontos, com perda semanal de 0,44% Em Paris, o índice CAC 40 subiu 0,31%, em 5.502,70 pontos, e ganhou 0,48% na semana, enquanto na bolsa de Lisboa o índice PSI 20 avançou 0,66%, a 5.379,51 pontos, mostrando avanço semanal de 1,32%.

Fonte: Jornal do Comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/04/679298-bolsas-da-europa-fecham-em-alta-com-dados-da-china-e-balancos-dos-eua.html)

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