28/06/2019

OAB-SP questiona IR sobre restituição a advogados expulsos de previdência

 a seccional paulista da ordem dos advogados do brasil impetrou mandado de segurança para que não seja cobrado imposto de renda sobre os valores pagos aos seus filiados em razão do seu desligamento da carteira de previdência dos advogados de são paulo. na petição, assinada pelos tributaristas igor mauler santiago e carolina schäffer, a oab-sp argumenta que a tributação é inconstitucional e ilegal. isso porque os valores têm natureza indenizatória, já que voltados a reparar os danos patrimoniais sofridos pelos segurados. afinal, a lei 13.549/2009 determinou que a carteira dos advogados de são paulo não é um plano de previdência privada. dessa forma, não pode ser transferida para outro plano (artigo 14, ii, da lei complementar 109/2001) – algo atestado pela superintendência nacional de previdência complementar (previc). se os segurados não podem permanecer na carteira nem migrar para outro plano, fica claro que o fim da relação previdenciária e o recebimento do saldo são medidas compulsórias, segundo a oab. então, afirma a ordem, o levantamento dos valores não é um mero resgate – que é sempre voluntário e, por isso, sujeito ao ir, e sim indenização pelo dano decorrente da frustração dos direitos previdenciários. dessa maneira, a oab-sp pede liminar para que a receita federal não cobre ir sobre os valores decorrentes do desligamento da carteira de previdência dos advogados de são paulo. a seccional requer que o fisco considere tais rendimentos como não tributáveis para todos os fins, seja para retenção pelo imposto de renda na fonte, seja para declaração de ajuste anual relativa ao ano-base 2019. medida positiva tributaristas ouvidos pela conjur apoiam o ms da oab-sp. o advogado luiz gustavo bichara afirma que, se o desligamento do plano foi compulsório, não deve incidir ir sobre os valores. "está muito claro que o recebimento do saldo não é uma hipótese de 'resgate' de previdência privada, que necessariamente seria algo voluntário. a natureza dos pagamentos muito mais se assemelha à uma espécie de indenização pelo dano causado aos segurados pelo seu desligamento abrupto. o resgate vai apenas recompor uma perda, não representando um ganho ou acréscimo patrimonial capaz de fazer incidir o ir", analisa bichara. o professor da universidade do estado do rio de janeiro ricardo lodi afirma que, em relação ao principal, não deve haver tributação, pois não houve acréscimo patrimonial aos advogados. afinal, eles estão recebendo de volta as contribuições que foram feitas no passado. no entanto, lodi destaca que, em relação aos juros, o imposto de renda pode ser cobrado. isso porque eles constituem a remuneração do capital, que sofre a incidência do tributo. já o advogado breno dias de paula considera a cobrança de ir sobre esses valores ilegal e inconstitucional. “os ingressos indenizatórios não representam acréscimo patrimonial e econômico na dicção do artigo 43 do código tributário nacional e não se subsumem ao aspecto material do artigo 153 da constituição federal. a cobrança agride o conceito constitucional de renda”. clique aqui para ler a íntegra da petição. processo 5010806-56.2019.4.03.6100 fonte: sérgio rodas é correspondente da revista consultor jurídico no rio de janeiro.
28/06/2019

Déficit na Previdência divide especialistas no MTalk

  houve discussão entre favoráveis e contrários à reforma já no ponto de partida: o sistema gasta mais do que arrecada? o argumento mais utilizado pela equipe econômica do governo federal para defender a aprovação da reforma da previdência é a necessidade de equilibrar as contas públicas. o déficit do financiamento do sistema de aposentadorias e seguridade social, porém, racha especialistas e parlamentares. ontem, no mtalk reforma da previdência, evento realizado pelo metrópoles, no teatro dos bancários, o tema gerou os maiores momentos de tensão entre os participantes da conversa. a professora de economia da universidade federal do rio de janeiro denise gentil sustentou que, ao contrário do que o governo insiste em dizer, se houver a aprovação da proposta, a recessão vai aumentar e vai atingir também a classe média – e isso terminaria por prejudicar ainda mais a previdência. “por causa da menor capacidade de consumo da família, vai ter menor estímulo ao crescimento. essa é uma proposta para o mercado financeiro, que visa destruir a previdência pública e transformar tudo em previdência privada. não são só os pobres que serão atingidos, a classe média também”, ressaltou. gentil disse ainda que fez um estudo baseado nos dados do inss, do ibge e da pnad que revelou variáveis utilizadas pelo executivo em relação às projeções do pib. ela criticou que não há transparência nos números do governo. “primeira coisa que o modelo faz é projetar um pib rastejante. é como se fosse acontecer um apocalipse na economia brasileira”, pontou. necessidade de crescimento o economista e professor da universidade estadual de campinas (unicamp) eduardo fagnani concordou com gentil e cobrou do governo novos instrumentos para fazer a economia crescer. ele citou as insenções fiscais e destacou o papel do governo de fiscalizar as fraudes. “há uma dose alta de subsídios, mas só o governo federal abre mão todo ano de 20% de sua receita com base em isenções fiscais às camadas de alta renda da sociedade. a sonegação no brasil é cerca de r$ 500 bi por ano. o que acontece com a sonegação? ela é premiada com refinanciamento”, acrescentou. o subsecretário do regime geral de previdência social do ministério da economia, rogério nagamine costanzi, e o presidente da comissão especial da reforma da previdência, marcelo ramos (pl-am), retorquiram: as mudanças nas regras de aposentadoria ajudarão efetivamente no déficit das contas públicas. “existe sim déficit da previdência. gasta-se mais que arrecada”, pontuou constanzi. com isso, o integrante da economia disse que o governo tem que tirar dinheiro de outras áreas, como da saúde e da assistência social para bancar o sistema – o que prejudica a sociedade como um todo. mtalk o evento mtalk reforma da previdência foi realizado pelo metrópoles como forma de aprofundar o tema da forma mais ampla possível. não à toa, na descrição do evento, foi usada a frase: “um debate para ajudar a construir o futuro do brasil”. participam do debate o presidente da comissão especial da reforma da previdência, deputado marcelo ramos (pl-am); o economista e professor da universidade estadual de campinas (unicamp), eduardo fagnani; a professora de economia da universidade federal do rio de janeiro denise gentil; e o subsecretário do regime geral de previdência social do ministério da economia, rogério nagamine costanzi. o evento foi patrocinado por fonacate, anfip, assessor, fenafim, sindilegis, unacon sindical, unafisco, anape, sinal, adep-df, mosal e sindicato dos bancários do df.
28/06/2019

Retomada dos investimentos está à espera da aprovação das reformas

  a ânimo de bancos e grandes empresas sobre a economia brasileira começa a melhorar à medida que o congresso se mobiliza para garantir a aprovação da reforma da previdência - e o presidente da câmara, rodrigo maia, estima já ter os 308 votos necessários na casa -, o ânimo de bancos e grandes empresas sobre a economia brasileira começa a melhorar.  entre os vencedores do prêmio finanças mais, uma parceria entre o 'estadão/broadcast' e a austin rating, o consenso é de que as mudanças na previdência podem ser o "gatilho" para tirar projetos ambiciosos de investimento na gaveta, fazendo a economia retomar o crescimento em 2020. o presidente do bradesco, octavio de lazari, disse acreditar que a reforma pode ser aprovada entre agosto e setembro. dessa forma, os primeiros benefícios da mudança de ventos trazida pela previdência seria sentida no final do ano. "no último trimestre do ano, vamos capturar o benefício dessas reformas e entrar em 2020 num cenário muito mais favorável para o país crescer", destacou. o executivo cobrou ainda que, na sequência da previdência, venham novas regras tributárias e a independência do banco central. 'empurrão' as reformas estruturais da economia - como a da previdência e também a tributária - deverão dar a injeção de ânimo que os empresários precisam para voltar a investir de forma definitiva, tirando projetos do papel, afirmou o diretor de relações com investidores do banco daycoval, ricardo gelbaum. o executivo ressalvou, porém, que a economia não enfrenta problemas estruturais graves, além da questão das contas públicas. "está ruim, mas está bom. não há inflação e os bancos estão desalavancados. o céu está claro." detentor de uma carteira de us$ 400 milhões em crédito para o agronegócio, o banco cargill vê potencial de dobrar o ritmo de crescimento da sua carteira após a aprovação da reforma. segundo o vice-presidente do banco, antônio luis pascale, a expansão ficou na ordem de 10% nos últimos dois anos. se a reforma da previdência passar no início do segundo semestre, a taxa de expansão poderá subir para 15% a 20% a partir do ano que vem. "a expectativa para a economia nacional é positiva, pois o ambiente para negócios está mais saudável de modo geral", disse pascale. "mas todo mundo ainda carrega um certo conservadorismo, aguardando para tomar algum novo passo de investimento." para o presidente da bradesco vida e previdência e da bradesco capitalização, jorge nasser, a longa discussão da reforma da previdência, que já se estende por quase três anos, serviu para mudar a mentalidade do brasileiro sobre a necessidade de garantia de renda com uma poupança privada. o consenso sobre a necessidade de mudar o sistema à medida que a população envelhece foi absorvida pelo cidadão comum, em sua visão. por causa da crise econômica, no entanto, essa disposição em debater o tema ainda não se reflete em uma corrida para os planos de previdência privada. "digamos que está havendo uma caminhada, que pode ficar mais rápida em 2020, caso a economia cresça mais rápido e o desemprego diminua", ressaltou. "mas as pessoas já entenderam que essa situação não pode ficar como está." no time dos que estão com o pé no acelerador mesmo em um cenário ainda difícil para a economia está leila pereira, presidente da crefisa. a companhia, que trabalha com crédito para pessoas "negativadas" (com restrição para tomar empréstimos), espera um crescimento de sua carteira de clientes no segundo semestre. "apesar de o brasil estar parado, estamos contratando profissionais para aumentar a nossa produção. temos mais de mil lojas no brasil e estamos trabalhando com a expectativa de aumentar a nossa carteira", ressaltou a executiva. leila ponderou, porém, que as reformas são vitais para melhorar o cenário. ela se disse "muito esperançosa" com a aprovação. "as reformas têm de passar. sem isso, o brasil não tem saída." banco central  presente no evento finanças mais para falar sobre aspectos da atuação do banco central, o diretor de política monetária do bc, bruno serra, afirmou que a questão da reforma da previdência tem influência em uma eventual decisão da instituição em reduzir a selic - taxa básica de juros -, que atualmente está em 6,5% ao ano. "não somos nós que ligamos a política monetária às reformas, mas o cenário exige", afirmou. por outro lado, ele disse que a definição da meta inflacionária pelo conselho monetário nacional (cmn) tem pouco impacto sobre a política monetária. "definição da meta de inflação pelo cmn não impacta estratégia atual do bc", disse. fonte: as informações são do jornal o estado de s. paulo.
28/06/2019

Confiança de serviços sobe 2,2 pontos em junho ante maio, revela FGV

 o índice de confiança de serviços (ics) subiu 2,2 pontos na passagem de maio para junho, para 91,2 pontos, na série com ajuste sazonal, informou a fundação getulio vargas (fgv) nesta sexta-feira (28). o resultado recupera apenas parte das perdas sofridas nos quatro meses anteriores. em médias móveis trimestrais, o índice recuou pela quarta vez consecutiva, desta vez em -0,6 ponto. "a confiança de serviços encerra o primeiro semestre em alta depois de um período de quatro quedas consecutivas. apesar da melhora pontual, o resultado sugere que os empresários ainda estão calibrando suas expectativas e que ainda não conseguem perceber uma recuperação significativa do momento atual. essa combinação de resultados indica que ainda não é possível vislumbrar uma retomada mais forte do setor de serviços nos próximos meses, mantendo o ritmo gradual de recuperação ao longo do ano", avaliou rodolpho tobler, economista do instituto brasileiro de economia da fgv (ibre/gv), em nota oficial. em junho, a confiança cresceu em nove das 13 atividades pesquisadas. o índice de expectativas (ie-s) teve alta de 3,0 pontos, para 95,0 pontos, enquanto o índice de situação atual (isa-s) subiu 1,2 ponto, para 87,5 pontos. o avanço do ie-s foi influenciado pelo item que mede o otimismo com a tendência dos negócios nos seis meses seguintes (+1,5 ponto) e pelo componente de demanda prevista nos três meses seguintes (+4,5 pontos). já a alta do índice de situação atual (isa-s) foi decorrente da avaliação sobre a situação atual dos negócios (+1,0 ponto) e do componente de volume de demanda atual (+1,5 ponto). o nível de utilização da capacidade instalada (nuci) do setor de serviços subiu 0,3 ponto porcentual em junho ante maio, para 82,6%. a coleta de dados para a edição de junho da sondagem de serviços foi realizada entre os dias 3 e 25 do mês. addthis sharing buttons share to facebook share to twittershare to linkedinshare to whatsappshare to e-mailshare to imprimir comentar | corrigir | compartilhar comentários seja o primeiro a comentar esta notícia hoje no jc para folhear modo texto assine já ios android capa leia também incerteza da economia cai 0,4 ponto em junho, diz fgv crescimento do brasil preocupa e contas fiscais seguem bastante fracas, aponta fitch chuva atípica pressionou inflação da alimentação no domicílio no 1º trimestre, diz bc montevidéu é a cidade mais cara da américa latina para se viver capinha cadastre seu e-mail no formulário abaixo para começar a receber a newsletter diária.   fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/06/691034-confianca-de-servicos-sobe-2-2-pontos-em-junho-ante-maio-revela-fgv.html)
24/06/2019

União Seguradora contempla MG com prêmio de Capitalização

 a união seguradora, empresa do grupo aspecir, entrega mais um prêmio de capitalização, agora em belo horizonte. o cheque foi entregue na coopeder, com a parceria da ramos assessoria e da promisses corretora. joão carlos lock, diretor comercial da união, entregou o prêmio ao representante do segurado antonio cassemiro borges. também estavam presentes maria paula e carla guimarães, da promisses corretora. além disso, cláudio ramos, da ramos assessoria, a gerente silvia lanski e o presidente dario rutier, ambos da coopeder. a união seguradora participou também do encontro dos regionais da coopeder. na oportunidade, o diretor comercial joão lock apresentou o grupo aspecir, seus produtos de previdência privada, seguros e empréstimos. “o evento foi um sucesso, tanto que a coopeder inicia uma apólice de novas inclusões pela comercialização de seguros através de telemarketing e nesta nova campanha comercial serão apresentados os produtos de previdência aos associados”, completou a companhia em nota.
24/06/2019

Saiba por quanto tempo guardar comprovantes e notas fiscais

 cuidado na hora da limpeza: alguns documentos exigem cinco anos até serem dispensados; procon-sp explica o que fazer quem está aproveitando que já estamos na metade do ano e quer se livrar dos papéis que se acumularam durante os últimos meses deve saber quais documentos podem ou não ser jogados fora. confira abaixo as dicas da fundação procon-sp para não errar na limpeza. serviços contínuos nos casos de serviços, públicos ou privados, prestados ao consumidor de forma contínua (fornecimento de água, energia elétrica, serviços de telecomunicações, instituições de ensino e cartão de crédito), por lei, os fornecedores são obrigados a encaminhar declaração de quitação de débitos referente ao ano anterior. a lei federal estabelece que, durante o mês de maio os fornecedores devem enviar a declaração de quitação anual, que substituirá os recibos e comprovantes mensais emitidos ao longo do ano anterior. somente terão direito a este documento os consumidores que estiverem em dia com todas as parcelas ou mensalidades do ano anterior. caso algum débito seja objeto de contestação judicial, o direito à declaração de quitação será apenas dos meses não questionados. já os comprovantes de quitação devem ser conservados por cinco anos. condomínio declarações de quitação do pagamento do condomínio devem ser guardadas durante todo o período em que o morador estiver no imóvel. após a saída, conservá-los por cinco anos. consórcio comprovantes e recibos devem ser guardados até o encerramento das operações financeiras do grupo. seguro proposta, apólice e as declarações de pagamento devem ser guardadas por mais um ano após o fim da vigência do contrato. convênio médico proposta e contrato devem ser guardados por todo o período em que estiver como conveniado. recibos, no mínimo, dos 12 meses anteriores ao último reajuste devem ser guardados por todo o período de contratação. importante ressaltar que o contrato de seguro saúde segue as regras dos seguros em geral, ou seja, qualquer reclamação ou ação judicial (do consumidor ao seguro ou do seguro ao consumidor) deve ser feita no prazo de um ano. para plano de saúde, o prazo é de cinco anos. mensalidade escolar e cursos declarações e contrato devem ser guardados pelo período de cinco anos. aluguel o locatário deve guardar o contrato e as declarações até sua desocupação e consequente recebimento do termo de entrega de chaves, por três anos, desde que não haja qualquer pendência (somente para casos onde haja uma efetiva relação de consumo – consumidor e uma empresa/administradora). lembrando que contratos entre particulares são de natureza jurídica diferente e não constitui relação de consumo. compra de imóvel (terreno, casa, apartamento) a proposta, o contrato e todos os comprovantes de pagamento devem ser conservados pelo comprador até a lavratura e registro imobiliário da escritura (somente para casos onde haja uma efetiva relação de consumo – negociação que envolva construtora, imobiliária ou incorporadora). notas fiscais e certificados de garantia as notas fiscais de compra de produtos e serviços duráveis devem ser guardadas pelo prazo da vida útil do produto/serviço, a contar da aquisição do bem, uma vez que, mesmo após o término da garantia contratual, ainda há possibilidade de aparecerem vícios ocultos. contratos contratos em geral precisam ser conservados até que o vínculo entre as partes seja desfeito e, em se tratando de financiamento, até que todas as parcelas estejam quitadas. é importante ressaltar que os prazos informados são somente para documentos que envolvem relações de consumo. outras situações e/ou entidades (receita federal, detran, prefeitura, cartórios, fóruns, juizados especiais cíveis etc) podem ter regras próprias.
24/06/2019

Ecossistemas digitais: juntos vamos mais longe

  com a digitalização, as empresas precisam trabalhar em parceria para se manterem competitivas temos o nosso próprio entendimento do que são ecossistemas. imaginamos interdependência, complementaridade, e um produto que é resultado harmonioso da colaboração das partes. já dizia um amigo: “juntos vamos mais longe”. a alcateia, o cardume, a colmeia são exemplos da natureza para demonstrar que a atuação em grupos gera prosperidade. a língua portuguesa tem nos coletivos a relevância de palavras que descrevem os grupos: turma de alunos, comitiva de boiadeiros, tribo de índios e por aí afora. por que seria diferente no mundo digital? participamos de comunidades digitais, mas a maioria ainda as utiliza como passatempo. conheço poucos que atuam profissionalmente em comunidades, ou, num conceito mais estruturado, como ecossistemas digitais, com o objetivo de aprendizado, sustento e prosperidade. por que isto ocorre? acredito que a principal razão seja o fato de os ecossistemas digitais serem novidade em nossas vidas. ainda estamos avaliando, em breve saberemos como utiliza estes “locais” e o seu potencial para o nosso bem e da comunidade. especialistas dizem que no mundo digital somos diferentes – mais destemidos. é fácil ver a energia investida na defesa de posições e ideias, muitas vezes isto jamais ocorreria no mundo “real”. perece que temos os ingredientes para seguir em frente, partindo do campo das ideias para o das ações. estou lendo o livro plataforma – a revolução de estratégia, de geoffrey parker,‎ marshall alstyne e sangeet choudary. o livro descreve como as tecnologias digitais estão transformando o mundo, a economia e os negócios em alta velocidade. não podemos postergar a nossa atuação neste novo mundo digital. este é de todos, pobres e ricos, instruídos e nem tanto. engana-se quem acredita que é coisa de nerd, ou moderninho, e que ainda está “distante para acontecer no brasil”. o momento para atuar num ecossistema digital é agora. no setor de seguros, vejo claramente um amplo ecossistema, interligando seguradoras, corretores, clientes, gerenciadores de riscos prestadores de serviço e órgãos reguladores. ao conectar toda essa cadeia produtiva, as partes ganham força para se desenvolver, há uma preocupação genuína com a necessidade de proteção. a produtividade aumenta significativamente quando se divide o trabalho em especialidades e se trabalha de forma colaborativa, integradas digitalmente. *rogério a. nunes é parceiro da sistran, atuou por 30 anos como especialista e gestor de ti no mercado de seguros, bancário e indústria. fonte: it forum 365 por rogério a. nunes*
24/06/2019

Banco digital acelera expansão e testa fôlego do segmento

 a criação de bancos digitais, movimento que começou há cerca de cinco anos no país, se tornou mais intensa em 2019. os lançamentos de bancos "sem agência nem fila" não param. como resultado, mensalmente são abertas entre 500 mil e 1 milhão de contas nessas plataformas, segundo estimativas da consultoria boston consulting group (bcg), com base em dados públicos. a iniciativa vem de bancos tradicionais, credenciadoras de cartões, grandes varejistas, "fintechs" e gigantes de tecnologia. e a tendência tem sido tão forte que levanta dúvidas sobre se os bancos digitais são as novas "paleterias" - dizem executivos do setor, em referência à moda de abertura de sorveterias no estilo mexicano há alguns anos, uma bolha que explodiu em pouco tempo. "estimamos 11 milhões de contas abertas no início de 2019 que, hoje, já devem ser 15 milhões, um crescimento impressionante", diz ricardo tiezzi, diretor do bcg. no total, a consultoria identificou 56 empresas de serviços financeiros "nativas digitais", entre bancos completos, contas e serviços, investimentos, pagamentos e cartões, além de empresas de crédito. um estudo do economista roberto luís troster, ex-chefe da equipe econômica da federação brasileira de bancos (febraban), mostra a diferença do ritmo de negócio dos grandes bancos frente ao restante do mercado - bancos médios, fintechs e digitais - entre 2014 e 2018. os cinco maiores bancos (banco do brasil, bradesco, caixa, itaú e santander) tinham 72,3% dos clientes, mas passaram a 64,5% no período. em número de operações, passaram de uma fatia de 77,3% para 69,9%. "as duas políticas para aumentar a concentração bancária foram abandonadas: o viés de beneficiar grandes bancos no começo da década passada e o de favorecer os bancos estatais a partir de 2016", diz troster. "além disso, com a tecnologia, a questão central passa a ser o modelo de negócio." ancorados na tecnologia avançada e numa estrutura de custos comedida, os bancos digitais conseguem oferecer um modelo de serviços com isenção de tarifas hoje pagas pelos brasileiros nas instituições financeiras tradicionais. no geral, os novatos não cobram pela manutenção da conta, pela anuidade do cartão de crédito ou para fazer transferências. "o esforço para escalar o negócio é menos intensivo em capital porque não preciso abrir agências. mas temos de crescer com custos baixos, que vão se diluindo à medida que temos mais clientes", diz ray chalub, diretor de conta digital e meios de pagamento do banco inter, criado em 1994 como financeira da construtora mrv e que, desde 2017, avançou no modelo digital, abrindo cerca de 2,5 milhões de contas. com fortes investimentos e isenção de tarifas, a maioria dos bancos digitais ainda opera no vermelho no país, enquanto aqueles que têm resultados apresentam números bem inferiores aos que costumam ser vistos nas instituições tradicionais - o inter, por exemplo, teve lucro líquido de cerca de r$ 70 milhões no ano passado e o agibank, de r$ 150 milhões. "no processo de crescimento, o resultado não vem num primeiro momento. agora, estamos preocupados em trazer o cliente para a plataforma", diz jeferson honorato, diretor do next, banco digital do bradesco. lançado há um ano e meio, o negócio avança rapidamente: a essa altura, o plano de negócios previa 600 mil clientes ativos e inativos - mas já são mais de 1 milhão ativos. em dezembro, foram realizadas 400 mil operações por dia, que saltaram para 1,3 milhão em junho. como a conta em si dificilmente traz retorno aos bancos digitais, eles correm para adicionar produtos e serviços, inclusive não financeiros, para ter rentabilidade. além disso, estão ampliando a carteira de crédito e de investimentos. o inter quer lançar no segundo semestre um "superaplicativo", com serviços como transporte, alimentação e turismo. hoje, 70% da receita do banco vêm do crédito, mas a projeção é chegar a 50% no médio prazo, com o restante vindo de tarifas e serviços. já o next tem 400 parceiros que dão desconto em seu aplicativo ou "cashback" em aplicações, o que pode render até r$ 400 por mês ao cliente. o próprio regulador colaborou para o crescimento dos bancos digitais. o banco central criou há cinco anos a figura da conta de pagamento, modelo mais simplificado de conta corrente, que não exige atendimento em agência física, não realiza empréstimos, mas pode oferecer cartões e fazer transferências. embora os recursos dessa conta não sejam garantidos pelo fundo garantidor de créditos (fgc), eles ficam depositados no bc ou em títulos do tesouro. como essa nova modalidade de conta pode ser oferecida por instituições de pagamento, cooperativas e outras instituições financeiras além dos bancos, ela passou a ser lançada por "fintechs", varejistas e até empresas de tecnologia que, apesar de usarem a expressão "banco digital", não têm a licença de banco. por isso, elas fazem parcerias com bancos, seguradoras e outras empresas para ampliar a oferta. na semana passada, o bc iniciou uma campanha nas mídias sociais para esclarecer o que são as contas de pagamento, devido ao "boom" do modelo com os bancos digitais. questionado pela reportagem, o regulador afirmou que "cada vez mais essas contas ofertam serviços semelhantes ao de uma conta bancária tradicional, assim, cidadãos podem ter dificuldade de diferenciar as duas modalidades". o nubank é um exemplo claro desse modelo: apesar de ter banco no nome, é uma instituição de pagamento aliada a uma financeira. em seu caso, a ideia não tem sido ampliar o leque de produtos, mas consolidar o cartão de crédito. "nosso foco foi fazer poucos produtos e investir na experiência do cliente", contou bruno magrani, diretor de políticas públicas da empresa, em recente evento promovido pela fundação getulio vargas. segundo magrani, com o avanço do "open banking", a informação do cliente será compartilhada, permitindo a oferta de produtos e serviços mais padronizados aos brasileiros. nesse contexto, o nubank aposta que ganhará a corrida digital a empresa que tiver o melhor atendimento. em seu caso, já são 9 milhões de clientes, entre cartões e conta de pagamento. já para as credenciadoras, empresas responsáveis por cadastrar varejistas para que possam usar as "maquininhas" de cartões, um banco digital ajuda a ampliar os produtos e serviços como maneira de fidelização e novas fontes de receita. no geral, elas estão de olho nos 9 milhões de microempreendedores individuais e 11 milhões de pequenas empresas espalhadas pelo país. "a credenciadora quer manter o cliente dentro do seu ecossistema, devido à concorrência no setor, mas o serviço que ainda gera mais valor é o credenciamento em si", diz fabrício winter, líder de projetos da consultoria boanerges & cia., especialista em pagamentos. a lógica de reter o cliente também é usada pelas gigantes de tecnologia, embora focadas mais em pessoas físicas. um exemplo recente é o facebook, que anunciou a criação da carteira digital calibra. "nem todo o 'business' desse gigante precisa dar dinheiro. o importante é preservar a relação com o cliente, porque quanto mais ele sabe do cliente, mais pode fazer 'advertising' e ofertas", diz tiezzi. o perfil do consumidor brasileiro também é um motivo para a ampliação dos bancos digitais. dados da deloitte mostram que 53% dos brasileiros se mostram satisfeitos completamente com seus bancos, contra 63% da média mundial. além disso, 51% dos brasileiros foram identificados como "aventureiros digitais", usuários ávidos de canais digitais, contra a média global de 28%. o foco de alguns bancos digitais tem sido as classes mais baixas. é o caso dos ligados a grandes redes varejistas, como o banqi, criado pela via varejo, em parceria com a startup americana airfox, para atender as classes c, d e e. o potencial desse público também chamou a atenção do original. controlado pela holding j&f, da família batista, ele chegou ao mercado em 2016 com contas digitais para clientes com renda acima de r$ 7 mil, mas eliminou o piso neste ano. com isso, espera elevar de 40 mil para 100 mil os novos processos de abertura de contas por mês e tirar a plataforma do "vermelho". outro banco que foca nas classes mais baixas é o gaúcho agibank que, diferentemente dos demais, tem apoio de 600 agências para atender em cidades com mais de 100 mil habitantes. "transformamos o número de celular do cliente no número da conta dele", diz fernando castro, diretor de marketing e inovação do agibank. "o banco tem de entender para quem ele faz a diferença e preservar essa característica." fonte: https://www.valor.com.br/financas/6316279/banco-digital-acelera-expansao-e-testa-folego-do-segmento ou as ferramentas oferecidas na página.
24/06/2019

STJ define regra aplicável no cálculo da renda inicial de previdência privada

 nos planos de previdência privada, o cálculo da renda mensal inicial do benefício deve seguir as regras vigentes à época do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria, e não as da data de adesão. a decisão é da 2ª seção do superior tribunal de justiça ao julgar recurso repetitivo. na previdência privada, cálculo da renda mensal inicial do benefício deve seguir as regras vigentes à época do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria a tese firmada foi: “o regulamento aplicável ao participante de plano fechado de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar é aquele vigente no momento da implementação das condições de elegibilidade, haja vista a natureza civil e estatutária, e não o da data da adesão, assegurado o direito acumulado”. o ministro villas bôas cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, explicou que a relação jurídica estabelecida entre o participante e a entidade fechada de previdência privada é de índole civil e estatutária, e não trabalhista, “não se confundindo, portanto, com a relação formada entre o empregador (patrocinador) e o empregado (participante)”. segundo o ministro, pelo previsto na lei 6.435/1977 (artigos 34, parágrafo 1º, e 42, iv), na lei complementar 108/2001 (artigos 4º e 6º) e na lei complementar 109/2001 (artigos 17 a 22), sempre foi permitido à entidade fechada de previdência privada alterar os regulamentos dos planos de custeio e de benefícios como forma de manter o equilíbrio atuarial das reservas e cumprir os compromissos assumidos diante de novas realidades econômicas e de mercado surgidas ao longo do tempo. para villas bôas cueva, é por esse motivo que, periodicamente, há adaptações e revisões dos planos de benefícios, incidindo as modificações a todos os participantes do fundo de pensão, após a devida aprovação pelos órgãos competentes (regulador e fiscalizador), observado o direito acumulado de cada aderente previsto no artigo 15, parágrafo único, da lei complementar 109/2001. “assim, não há falar em direito adquirido, mas em mera expectativa de direito do participante, à aplicação das regras de concessão da aposentadoria suplementar quando de sua admissão ao plano, sendo apenas assegurada a incidência das disposições regulamentares vigentes na data em que cumprir todos os requisitos exigidos para a obtenção do benefício, tornando-o elegível. esse entendimento está positivado nos artigos 17, parágrafo único, e 68, parágrafo 1º, da lei complementar 109/2001”, disse. ao citar lições de arnoldo wald sobre a configuração do direito adquirido no sistema de previdência complementar, o ministro afirmou que o participante “somente possuirá direito adquirido a regime regulamentar de cálculo de renda mensal inicial de benefício suplementar quando preencher os requisitos necessários à sua percepção, devendo ser ressalvado, entretanto, o direito acumulado, que, na previdência privada, possui sentido estritamente financeiro: reservas constituídas pelo participante ou reserva matemática, o que for mais favorável a ele”. em seu voto, villas bôas cueva citou precedentes das turmas de direito privado do stj no sentido de que, “para fins de cálculo da renda mensal inicial da suplementação de aposentadoria, devem ser aplicadas as normas do regulamento em vigor na ocasião em que o participante implementou todas as condições de elegibilidade do benefício, ou seja, em que adquiriu o direito, sendo descabida a pretensão revisional para fazer incidir fórmula não mais vigente, prevista em regulamento da época da adesão ao plano, quando o que reinava era apenas a mera expectativa de direito”. com informações da assessoria de imprensa do stj. fonte: consultor jurídico - resp 1.435.837

Contribuição Sindical e sua importância


08/02/2019
A visão que o SINCOR, o Sindicato das Empresas Corretoras de Seguros e dos Profissionais Corretores de Seguros busca consagrar é a do vínculo das empresas corretoras e dos profissionais corretores com seu sistema de representação, o qual fortalece a valorização do setor.

"Com Corretor de Seguros, é muito mais seguro!"

A força desta representação vem da participação ativa das empresas corretoras e dos profissionais corretores que, por sua vez, usufruem dos serviços oferecidos pelo sindicato e da intermediação pela entidade sindical dos seus interesses às autoridades, a fim de tornar mais efetiva e expressiva a categoria.

A sustentação econômica para manter a estrutura funcional da entidade depende das contribuições de seus representados. Desse modo, a Contribuição Sindical é uma das principais fontes de custeio do sindicato, que trabalha transformando os recursos obtidos com a contribuição em serviços e benefícios, gerando resultados importantes para toda categoria.

Ao realizar o pagamento da Contribuição Sindical, você estará contribuindo com a manutenção do teu sindicato e o fortalecimento de sua representatividade junto às esferas governamentais, nas negociações coletivas de trabalho, em defesa de um ambiente de negócios favoráveis às empresas corretoras e aos profissionais corretores, principalmente nas áreas tributária, trabalhista, ações judiciais, negociações coletivas, manutenção de comissões de trabalho e de assessorias técnicas, palestras, cursos, eventos e, ainda, ações políticas que levam a conquistas importantes para o setor.

Queres um belo exemplo da forte atuação da Fenacor e dos Sincors em defesa dos interesses dos corretores? A redução da carga tributária das empresas corretoras de mais de 20% do faturamento para a partir de 6% do faturamento! Sim, foram muitos anos de trabalho e dedicação para colocar os Corretores de Seguros no SuperSimples.

Para continuarmos atuando em defesa e em prol de nossa categoria, contamos com a sua contribuição. Sim, ela é facultativa, não mais obrigatória. Por isso a importância da conscientização de cada um.
Lembre-se: Juntos, somos muito mais fortes!

Grande abraço,
Ricardo Pansera
Corretor de Seguros
Presidente do Sincor-RS
 

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