08/04/2019

O seguro é mais seguro

 as seguradoras são seriamentce controladas e fiscalizadas. as chamadas “associações de risco” não. correm soltas, sem prestar contas a ninguém. e esta é a grande diferença, que torna o seguro mais seguro. o setor de seguros, no mundo inteiro, é dos mais fiscalizados e normatizados. a razão para isso é que as seguradoras administram enormes somas de recursos de terceiros. o grosso do dinheiro de uma seguradora não é dela, mas de seus segurados. estes recursos viabilizam as carteiras de seguros, ou mútuos, dos quais a seguradora retira os valores necessários a custear a operação, indenizar os sinistros, as despesas comerciais e administrativas e os impostos e contribuições. durante o exercício fiscal, a seguradora faz a gestão destes recursos, administrando-os em função de sua política operacional. aliás, a precificação dos seguros, que gera o faturamento da seguradora, é atribuição dela. quem coloca preço nas apólices, define as tarifas e as tabelas é a companhia de seguros. de outro lado, quem garante a efetivação do mútuo são os segurados, através dos pagamentos dos prêmios dos respectivos seguros. ao constituírem o mútuo, os segurados estão criando o fundo necessário para a garantia de seus riscos. garantia que é oferecida pela seguradora, através de sua capacidade técnico-operacional, pelo seu capital e reservas e pelos recursos administrados dentro do mútuo, que, como já foi dito, pertence aos seus segurados. os recursos são transferidos para a propriedade da seguradora quando do fechamento do balanço. havendo sobra no mútuo, esta sobra passa a integrar o patrimônio da companhia, podendo ser aplicada no aumento do capital ou distribuída para os acionistas. além disso, o negócio do seguro se caracteriza pelo recebimento a vista de uma importância para pagar uma eventual prestação futura. a seguradora recebe o prêmio no momento em que emite a apólice, mas sua contraprestação, se se der, será no futuro. a seguradora só pode indenizar sinistros acontecidos depois da contratação do seguro. é vedada a contratação de apólice para risco já decorrido. assim, nem que a seguradora o quisesse, ela não pode emitir uma apólice garantindo um risco que, seja pela razão que for, é passado. tanto faz se aconteceu um sinistro, se a propriedade do bem deixou de ser do segurado ou qualquer outra razão, a seguradora não pode aceitar este seguro porque não há mais o risco, ou seja, não há como o sinistro acontecer. e se ele já tiver acontecido, o pagamento da sua indenização estaria afrontando um dos pressupostos básicos do seguro, que é a aleatoriedade. é sob esta ótica que é preciso ver a atuação de uma série de “associações de risco”, que se dizem mutualidades, aptas a garantir a reposição de veículos e bens patrimoniais em condições semelhantes às das seguradoras. se as condições oferecidas são semelhantes às das seguradoras, então estas companhias deveriam ter que constituir reservas técnicas iguais às das seguradoras. e estas reservas deveriam ser fiscalizadas pela susep (superintendência de seguros privados), que é a autarquia encarregada de normatizar e fiscalizar o setor de seguros. não há razão que justifique as seguradoras serem obrigadas a operar sob o comando da susep, enquanto as “associações de risco” correm soltas, sem prestar contas a ninguém, sem mostrar sua capacidade econômica e sem garantir a constituição das reservas necessárias para fazer frente aos riscos que ela assume. os riscos do “cliente” de uma destas organizações não receber a indenização a que tem direito são muito maiores do que se o negócio fosse feito por uma seguradora regularmente autorizada a operar. aliás, não é outra a razão que permite as “associações de risco” venderem seus produtos por preços significativamente mais baratos. ao não serem obrigadas a constituir reservas técnicas e nem serem fiscalizadas, estas organizações podem estar se valendo de práticas ilegais para serem mais competitivas. a primeira delas seria vender seu produto abaixo do valor atuarialmente calculado para o risco. a segunda, seria a não constituição das reservas necessárias para pagar as indenizações dos riscos sob sua proteção. e a terceira, tão grave quanto as outras, seria a sonegação de impostos. toda “associação de risco” é composta por bandidos e todas as seguradoras são honestas? não é assim que o mundo gira, então uma afirmação desta natureza seria temerária. o que é possível dizer é que as seguradoras são seriamente controladas por uma autarquia aparelhada para isso, enquanto as “associações de risco” correm soltas, operando sem prestar contas a ninguém. fonte: estadão
08/04/2019

Diretores da Susep são exonerados

 o ministro da economia, paulo guedes, exonerou três diretores da susep, de acordo com decretos publicados no diário oficial da união da semana passada. foram exonerados carlos alberto de paula, diretor de supervisão de conduta, marcelo augusto camacho rocha, diretor de organização, e paulo dos santos, do cargo de diretor de administração. na semana passada, solange paiva vieira assumiu o comando da autarquia durante cerimônia de posse. fonte: sincor sp
08/04/2019

Lei de proteção de dados para o mercado de seguros

 a lei de proteção de dados pessoais, nº 13.709/2018, conhecida como lei geral de proteção de dados (lgdp), sancionada em agosto de 2018 não é mais novidade, mas continua sendo uma grande incógnita para todos os segmentos empresariais, que têm até agosto de 2020 para se adequar a ela, inclusive o segmento de seguros que inclui a seguradora, o agente, o corretor pessoa jurídica ou física e qualquer outro ente envolvido na comercialização e na prestação de serviços. é esperado que a lgdp cause impacto no dia a dia das empresas em suas relações com dados e com consumidores, pois os requisitos da lei, exigem adequação, criação e exclusão de processos e por mais que pareça longínquo o prazo, ele ainda é curto, à medida que alguns destes requisitos são complexos e exigem revisão geral de todos os processos da empresa, que usam dados pessoais. a princípio, por se tratar de uma legislação moderna, propendemos a associar a lei ao mundo digital, mas para lgpd independe a forma que o dado é tratado, ela considera tanto o dado anotado em um caderno na recepção de um prédio, quanto o dado que está armazenado em um serviço de nuvem de qualquer local do planeta, por mais inóspito que seja. mas afinal o que é dado? é todo dado, sensível ou não, sobre uma pessoa natural identificada ou identificável (art. 5 - i da lgpd), exemplificando: nome, cpf, data de nascimento, endereço, salário, hábitos, notas acadêmicas, comportamentos, orientação sexual, convicção religiosa, dados biométricos, entre outros. portanto, dado pessoal é todo aquele inerente, derivado ou atribuído a uma pessoa natural como de sua propriedade ou como parte da sua personalidade desde a concepção até a pós-morte. e combinado com o art. 11 § 1º da lgpd, estendo a definição que um dado sensível é todo aquele que sua exposição possa limitar direitos ou causar dano material ou moral ao titular. de acordo com a lei, quem cometer infrações, como o uso inadequado desses dados, estará sujeito a multa por incidente de 2% do faturamento do último exercício até r$ 50 milhões, além de outras sanções administrativas, civis e penais. deve se adequar à lei todas as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que realizem tratamento de dados pessoais, e pessoas físicas que utilizam os dados para fins econômicos, direta ou indiretamente. vale ressaltar que para as pessoas físicas a finalidade econômica não necessariamente está ligada à comercialização direta ou indireta dos dados, mas simplesmente à posse e/ou uso dele associado a um fim econômico. neste caso, um corretor de seguros autônomo que decide criar um cadastro para enviar mensagens de parabéns no aniversário dos seus contatos deverá se adequar às normas da lgpd, pela simples ideia deste cadastro ser uma gestão de relacionamento com o cliente (crm em inglês). com o criação da lei, também foi instituída criação da autoridade nacional de proteção de dados (anpd), que será responsável por garantir o cumprimento da lei, editar normas e procedimentos complementares, aplicar sanções, dentre outras competências que ajudam a sociedade a manter a ética e o compromisso com a segurança de dados. outro ponto importante da lgpd são que suas características e necessidades técnicas de implantação exigirão que as empresas contratem um encarregado, que é um profissional ou empresa responsável por implantar os processos, manter adequação da lei, e para atender quaisquer solicitações de clientes, da anpd e outras autoridades quando o assunto for a proteção de dados pessoais. esta função poderá ser ocupada, inclusive, por um especialista da área de seguros. as exigências da lei requerem este profissional e sua necessidade se assemelha muito à necessidade de um contador, essencial para os cumprimentos das obrigações legais da empresa. não existe na norma a classificação temporal do dado, ela abrange todos os dados que serão coletados pós-lei e todos aqueles coletados antes dela, garantindo à pessoa natural a titularidade inclusive de dados legados. desta forma a empresa, se questionada pelo titular ou por uma autoridade, deverá informar quais dados possui e a finalidade de tratamento, e considerar a possibilidade do titular pedir a eliminação, retificação em até 15 dias, bem como a revisão dos processos automatizados que envolvem análise desses dados. é bem possível que quanto mais próximo for o prazo de adequação, maior seja o alvoroço para adequação à lgpd e a regra do mercado é, quanto maior a necessidade e menor o prazo, maior o custo. por isso não deixe para última hora, mantenha-se atualizado e procure um advogado ou um profissional da área de proteção de dados para orientações de como adequar seu negócio para melhor cumprimento da lei. por daniel farias - chief compliance officer do instituto nacional de gestão de dados jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/empresas_e_negocios/2019/04/677475-lei-de-protecao-de-dados-para-o-mercado-de-seguros.html)
08/04/2019

Semana começa com mercados asiáticos sem direção

 os mercados asiáticos fecharam divididos nesta segunda-feira, com as expectativas comerciais entre a china e os estados unidos. ao final, o índice hang seng, bolsa de hong kong, ficou em alta de 0,47% aos 30.077 pontos e o shenzhen composite (small-cap) ficou em queda de 0, 55% a 1.770. o índice xjo, bolsa de sidney, ficou em alta de 0,65% a 6.221. o índice kospi, coreia do sul, ficou em alta de 0,04% aos 2.210. o índice ftse straits times, bolsa de singapura, ficou em queda de 0,22% a 3.315. o índice nikkei 225, bolsa de tóquio, ficou em queda de 0,21% aos 21.761. o índice sensex, bolsa da índia ficou em queda de 0,42% aos 38.700. o índice taiex, bolsa de taiwan, ficou em alta de 0,13% a 10.704. em hong kong, as ações das seguradoras começaram bem, com ping an acima de 1,5%. as ações da aia subiram cerca de 1,25%. desenvolvedores country garden e china overseas land ganharam 1,5%, como é internet pesado tencent, alta de 1,12%. as ações da petroleira cnooc ganharam subiu 2%, com os preços do petróleo continuam a atingir os máximos de 5 meses. fonte: último instante
08/04/2019

Proposta de criação da capitalização é praticamente abandonada no País

 na última sexta-feira, o presidente da república, jair bolsonaro, disse à imprensa que deputados devem retirar a iniciativa de um novo regime de aposentadorias voltado aos trabalhadores jovens a ideia mais ousada da proposta de reforma da previdência social – a criação de um regime de capitalização voltado para os trabalhadores mais jovens – praticamente foi abandonada à própria sorte ou aos desejos do congresso. na última sexta-feira, em encontro com a imprensa, o presidente da república, jair bolsonaro, disse aos jornalistas que os deputados devem retirar a criação da capitalização da reforma. “vai ter reação. eles (parlamentares) vão tirar”, disse bolsonaro. na quarta-feira passada, quando o ministro da economia, paulo guedes, esteve na comissão de constituição e justiça (ccj) da câmara dos deputados, já se percebia que o novo regime de capitalização sofre fortes resistência dos parlamentares. o próprio ministro (o pai da ideia) admite que se a reforma não alcançar a economia de r$ 1 trilhão em 10 anos, a iniciativa pode ser inviabilizada. “se os senhores preferem que seus filhos e gerações futuras sofram com o mesmo problema, se estiverem dipostos a seguir nesse ambiente (o regime de repartição), podem seguir. eu não vou lançar o sistema de capitalização. não sou irresponsável”, disse o ministro aos parlamentares na ccj. na ocasião, deputados da oposição criticaram o modelo de capitalização por ele ser parecido ao adotado no chile, onde os trabalhadores contribuem para suas aposentadorias, sem o aporte dos empregadores, modelo que resultou em aposentadorias de baixo valor à população daquele país. ao se defender das críticas da oposição sobre a atuação dos bancos no novo sistema, guedes respondeu “que não são os bancos que vão gerir o sistema. serão os fundos de pensão”, afirmou o ministro. o dci apurou que há dúvidas sobre como será a regulação da capitalização em lei complementar posterior. segundo fontes conhecedoras do assunto, o modelo proposto na reforma é mais semelhante ao já utilizado em países como noruega e suécia, que implantaram contas “nocionais” individuais para os trabalhadores. ou seja, para utilizar esse critério de valores nocionais (expressão relacionada a noção) provavelmente, o tesouro iria atuar via títulos públicos de longo prazo que pagam a inflação mais juros reais. esse modelo permite calcular, por exemplo, quanto será o valor futuro do benefício numa determinada data. na prática, esse modelo de contas “nocionais” ajudaria administrar uma das diretrizes do novo regime, que é o de garantir, por meio de fundo solidário, pelo menos, o pagamento de um salário mínimo aos participantes. comissão especial pela expectativa já difundida pelo presidente da câmara dos deputados, rodrigo maia, somente a comissão especial que analisará o texto da reforma poderá fazer mudanças. mas como disse o presidente do executivo, jair bolsonaro, na sexta-feira, a proposta de capitalização “não é essencial” e pode ficar para um segundo momento após a reforma. pelo texto enviado ao congresso em fevereiro, a nova previdência teria as seguintes diretrizes: “capitalização em regime de contribuição definida, admitido o sistema de contas nocionais; garantia de piso básico, não inferior ao salário-mínimo para benefícios que substituam o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho, por meio de fundo solidário, organizado e financiado nos termos estabelecidos na lei complementar de que trata o artigo 201-a da constituição”, diz o texto. a proposta estabelecia ainda que a gestão das reservas por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador, assegurada a ampla transparência dos fundos, o acompanhamento pelos segurados, beneficiários e assistidos dos valores depositados e das reservas, e as informações das rentabilidades e dos encargos administrativos. “de livre escolha, pelo trabalhador, da entidade ou da gestão das reservas, assegurada a portabilidade”, registra o texto. a capitalização trazia a possibilidade (e não a obrigatoridade) de contribuições patronais e do trabalhador, dos entes federativos e do servidor, vedada a transferência de recursos públicos. a capitalização ainda previa: benefício programado para idade avançada; e coberturas para: “maternidade, incapacidade temporária ou permanente, morte do segurado, e do risco de longevidade do beneficiário”, conforme a proposta inicial. fundos privados mesmo sem o regime de capitalização público, o mercado brasileiro conta com a previdência privada – fechada (fundos de pensão e fundos instituídos associativos) e aberta (fundos vgbl e pgbl), que juntos registraram r$ 1,7 trilhão em patrimônio em 2018. fonte: dci por ernani fagundes e agências • são paulo
08/04/2019

Política segue no foco do mercado na semana

 numa semana em que foram novamente chacoalhados pelas tensões envolvendo o debate da reforma da previdência, os mercados conseguiram absorver os efeitos e aproveitaram a calma na cena política e no exterior para recuperar patamares. agora, o ambiente doméstico vai continuar como principal ponto de atenção do investidor, ... fonte: valor econômico este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.valor.com.br/financas/6201211/politica-segue-no-foco-do-mercado-na-semana ou as ferramentas oferecidas na página.
08/04/2019

Gestoras ampliam a oferta de fundos quantitativos

 gestores de us$ 1 trilhão em recursos nos estados unidos, os fundos quantitativos - que empregam algoritmos e outras ferramentas matemáticas e estatísticas na gestão - ainda engatinham no país. embora não existam estatísticas oficiais, estima-se que no brasil o valor a... fonte: valor econômico este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.valor.com.br/financas/6201215/gestoras-ampliam-oferta-de-fundos-quantitativos ou as ferramentas oferecidas na página.
05/04/2019

Os benefícios de investir em uma previdência privada

 diretora de vida, previdência e investimentos da porto seguro lembra que as vantagens de contratar um plano individual vão além da dedução no imposto de renda. fernanda pasquarelli, diretora de vida, previdência e investimentos da porto seguro os brasileiros têm até o dia 30 de abril para declarar o imposto de renda referente a 2018. quem tem um plano de previdência modalidade pgbl (plano gerador de benefício livre), e aproveitou o ano anterior para realizar aportes extras, tem agora uma vantagem na hora de acertar as contas com o leão, pois vai poder deduzir os valores em até 12% da renda bruta anual tributável, o que significa pagar menos ou restituir mais imposto agora. “além da possibilidade da dedução no ir, investir em previdência privada ajuda o cliente a construir seu planejamento financeiro para realizar sonhos e ter uma aposentadoria tranquila”, lembra fernanda pasquarelli, diretora de vida, previdência e investimentos da porto seguro. a executiva destaca alguns benefícios da previdência privada e dá dicas para auxiliar as pessoas a aproveitarem melhor sua previdência: “o incentivo fiscal do pgbl é um adiamento do imposto, que será cobrado no resgate ou no pagamento do benefício lá na frente. então, a dica é reinvestir o valor da dedução no próprio plano para aumentar a reserva futura. outra dica é optar pelo regime regressivo de tributação e manter cada contribuição aplicada por mais de 10 anos, porque nesse caso você terá uma alíquota de 10% na hora de retirar o dinheiro. e por fim, inclua as coberturas de renda e pensões no seu plano. elas irão te proteger e à sua família em caso de imprevistos financeiros.” fonte: seguro notícias
05/04/2019

Mercado cresceu 4,4% no primeiro bimestre

 o mercado de seguros faturou r$ 17,7 bilhões no primeiro bimestre. segundo dados da susep, essa soma representa um crescimento nominal de 4,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. esses valores incluem o vgbl, mas, não engloba o seguro saúde, que está sob a alçada da agência nacional de saúde suplementar (ans), os planos de previdência privada complementar aberta e a capitalização. em contrapartida, houve um avanço expressivo da taxa média de sinistralidade, que passou de 44% para 54% entre os dois períodos comparados. de acordo com a susep, o volume de sinistros ocorridos avançou 28,4%, somando pouco mais de r$ 9 bilhões nos dois primeiros meses deste ano. isso significa que, no acumulado em janeiro e fevereiro, o mercado de seguros devolveu para a sociedade, na forma de indenizações, algo em torno de r$ 150 milhões por dia, incluindo finais de semana e feriados, ou ainda r$ 6,2 milhões a cada hora. já as despesas comerciais, que incluem as comissões pagas aos corretores de seguros, cresceram 9,8% entre os dois períodos, somando aproximadamente r$ 4,6 bilhões no primeiro bimestre. fonte: cqcs

Fusão de Previc e Susep está suspensa, informa O Globo


09/01/2019
Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, subiu no telhado, ao menos por enquanto, a idéia da equipe econômica de Paulo Guedes de juntar numa só autarquia a Susep e a Previc, que regulam e fiscalizam as seguradoras e os fundos de pensão, respectivamente. Assim como acabou o gás do lobby para transferir a sede da Susep do Rio para Brasília.

Fonte: Sonho seguro

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