05/06/2019

Dólar abre em queda após dados de criação de emprego nos EUA

 a geração de um número vagas no setor privado dos estados unidos em maio (27 mil) bem abaixo do esperado por analistas (+173 mil) também apoia a ampliação da queda do dólar ante o real nesta quarta-feira (5). "maio marcou o menor ganho de vagas desde que a expansão econômica começou", afirmou o vice-presidente da adp, instituição que processa as folhas de pagamento nos eua. às 10h24min, moeda caía 0,18% a r$ 3,8495. o dado de criação de empregos privados de abril nos eua, por sua vez, foi ligeiramente revisado para baixo, de 275 mil a 271 mil. a pesquisa da adp é considerada uma prévia do relatório de empregos (payroll) americano, que inclui dados do setor público e será divulgado nesta sexta-feira (7). no brasil, persiste um otimismo no mercado financeiro com a perspectiva de aprovação da reforma da previdência. a pauta do congresso poderá induzir novos ajustes de posições durante. no foco estão ainda as discussões sobre a reforma da previdência na comissão especial da câmara. o presidente da câmara, rodrigo maia, disse na terça à noite que se discute um acordo parlamentar para que estados e municípios aprovem suas reformas por maioria simples nas assembleias legislativas, uma vez que há resistências de parlamentares à inclusão desses entes no projeto do governo federal. mas a confederação nacional dos municípios (cnm) se articula para manter ao menos os municípios na proposta, mesmo que os estados sejam retirados. fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/06/687447-dolar-abre-em-queda-apos-dados-de-criacao-de-emprego-nos-eua.html)
05/06/2019

Bolsas asiáticas fecham majoritariamente em alta, após rali em Nova Iorque

 as bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta quarta-feira (5), na esteira de um rali dos mercados acionários de nova iorque, que ontem saltaram mais de 2% depois de o presidente do federal reserve (fed, o banco central americano), jerome powell, sinalizar que a instituição está aberta a relaxar sua política monetária, o que significa possíveis cortes de juros nos estados unidos mais adiante. o índice japonês nikkei subiu 1,80% em tóquio nesta quarta, a 20.776,10 pontos, interrompendo uma sequência de cinco pregões negativos e exibindo seu maior ganho desde 26 de março. o dia foi de valorização também em hong kong, com alta de 0,50% do hang seng, a 26.895,44 pontos; em seul, onde o sul-coreano kospi avançou 0,10%, a 2.069,11 pontos; e em taiwan, com alta de 0,31% do taiex, a 10.461,62 pontos. na china, por outro lado, os mercados ficaram praticamente estáveis, num momento em que as negociações comerciais de pequim com os eua continuam num impasse. o shenzhen composto teve alta marginal de 0,04%, a 1.494,77 pontos, enquanto o mais líquido xangai composto registrou leve perda de 0,03%, a 2.861,42 pontos. quando os negócios já estavam praticamente encerrados nos mercados chineses, o fundo monetário internacional (fmi) divulgou comunicado reduzindo suas projeções para o produto interno bruto (pib) da china. o fundo agora prevê que a economia chinesa crescerá 6,2% em 2019 e 6% em 2020. anteriormente, suas estimativas eram de altas de 6,3% neste ano e de 6,1% no próximo ano. na oceania, a bolsa australiana também foi ajudada pelo rali em wall street, com destaque para ações do setor financeiro (+1,2%). o índice s&p/asx 200 subiu 0,41% em sydney, a 6.358,50 pontos. os mercados da austrália mal reagiram aos últimos números do produto interno bruto (pib) local, que cresceu 0,4% no primeiro trimestre ante os três meses anteriores e teve expansão de 1,8% na comparação anual, mostrando seu pior desempenho em quase uma década. fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/06/687437-bolsas-asiaticas-fecham-majoritariamente-em-alta-apos-rali-em-nova-iorque.html)
24/05/2019

No mês da conscientização no trânsito, confira dicas para evitar acidentes

 maio é conhecido como o mês da prevenção aos acidentes de trânsito. de acordo com pesquisa realizada pelo observatório nacional de segurança viárias, 90% dos acidentes são causados por falhas humanas, como imprudência, desatenção e falta de cuidado com o veículo. por isso, é essencial que o motorista esteja atento a todo o ambiente e também mantenha o automóvel em perfeito funcionamento, podendo, assim, mudar as estatísticas. o gerente dos centros automotivos porto seguro, marcos iombriller, traz dicas de como os acidentes podem ser evitados. manutenção do automóvel manter a manutenção do veículo em dia, além de ter atenção e cuidado ao dirigir é o que faz a diferença para encarar o trânsito. a porto seguro conta com uma rede de centros automotivos, onde é possível realizar a troca de óleo, inspecionar os freios, pneus e luzes, pontos essenciais para garantir a segurança no trânsito. “muitas vezes, os condutores se esquecem e acreditam que o seu carro nunca irá causar problemas, deixando, assim, de realizar os devidos reparos”, afirma marcos. fique atento aos sinais do carro marcos ressalta também a importância de estar atento aos sinais que o veículo passa ao motorista. “sons diferentes, sensação diferente ao dirigir (por exemplo quando o carro parece não andar em linha reta) podem apontar sinal de alerta de que algo está errado”, explica o gerente. reparos no veículo é um investimento outra dica para evitar acidentes é não encarar os reparos preventivos como um gasto. “você estará investindo na sua segurança e na de todas as pessoas que utilizarem o veículo. além disso, esses pequenos reparos evitam grandes problemas do carro no futuro”, diz. seja gentil assumir as responsabilidades pelo veículo, tendo atenção, cuidado ao conduzir e replicar ações de gentileza é a certeza de uma locomoção mais segura. manter uma distância segura, respeitar os sinais de trânsito e a faixa de pedestre fazem a diferença. o porto seguro auto conta com a campanha trânsito+gentil, a fim de incentivar um trânsito mais tranquilo e com melhores práticas entre condutores, pedestres e ciclistas no trânsito. fonte: sindsegrs
24/05/2019

Entenda como funciona a previdência complementar no Brasil

  alterações nas regras da aposentadoria do inss trazem oportunidades para o setor; é preciso entender o perfil do contribuinte para escolher o melhor produto pgbl, vgbl, dedução de ir… a sopa de letrinhas da previdência privada pode assustar, mas conhecer esse tipo de investimento é importante, porque, a cada dia, ele deve estar mais presente na vida do brasileiro. e isso porque a reforma da previdência prevê a autorização de um sistema de capitalização para trabalhadores que vierem a entrar no mercado de trabalho. nesse sistema, os segurados seriam responsáveis por bancar a sua própria aposentadoria no futuro. para essa poupança, seriam usados produtos de previdência complementar disponíveis no mercado, e o trabalhador poderia escolher qual é o melhor para ele naquele momento. esse novo modelo substituiria o sistema de repartição simples, vigente hoje, em que o trabalhador da ativa é que financia o aposentado. com o aumento da expectativa de vida e a baixa natalidade, a equipe econômica afirma que o modelo está condenado e é preciso uma alternativa. a proposta do governo, caso seja aprovada, apenas autoriza o sistema, porém sua regulamentação seria feita posteriormente, por meio de lei complementar. apesar da discussão sobre a autorização ou não da capitalização gerar ruído no congresso, os produtos estão aí e são uma alternativa para quem quiser começar a planejar a aposentadoria e complementar a renda além do benefício que vier a ter direito pelo inss. segundo jorge nasser, presidente da federação de empresas de previdência (fenaprevi), a previdência complementar no brasil é uma realidade consolidada. “a previdência aberta tem mais de 840 bilhões de reais de reserva com 13 milhões de pessoas no sistema.” de acordo com nasser, as alterações na previdência pública trazem oportunidades para o setor, mas a fenaprevi não cita o quanto que o setor deve crescer. mas afinal, como investir? a previdência privada é um sistema de aposentadoria no qual não há ligação com o inss. existem dois tipos: fechado, que são oferecidos pela empresa apenas a seus funcionários por meio de uma fundação, e aberto, que são disponíveis para qualquer pessoa em bancos ou corretoras. para gerar os rendimentos, o dinheiro é investido em outros ativos, o que faz os planos de previdência se assemelharem aos fundos de investimentos. o banco investe em ativos que podem variar desde ações a títulos públicos ou privados. basicamente, existem dois tipos de previdência privada atualmente. ambos visam investimento a longo prazo, mas têm modelos diferentes de tributação, o que pode ajudar o consumidor a escolher qual se adéqua mais. no pgbl (plano gerador de benefício livre), é possíve que sejam deduzidos da declaração anual do imposto de renda em até 12% da renda tributável. porém, quando resgatar, pagará ir sobre todo o valor. já no vgbl (vida gerador de benefício livre), não há essa dedução. esse plano não apresenta a vantagem na dedução. entretanto, no resgate, o imposto incidirá apenas sobre os rendimentos, não sobre o total. ideal para quem é isento de ir ou faz declaração no modelo simplificado. segundo nasser, além de decidir qual o modelo, é preciso que o trabalhador busque saber por quanto tempo quer investir, os valores de carregamento (taxa cobrada para investir no plano), por quanto tempo quer receber –se de forma vitalícia ou até uma determinada idade– e de que maneira investir, se mensal ou com aplicações esporádicas. escolha seu plano os sites de bancos como bradesco, itaú, caixa, santander e banco do brasil têm simuladores de previdência privada. neles é necessário informar o quanto quer investir e por quanto tempo para ver qual o produto é mais indicado. corretoras como a mapfre e a icatu também disponibilizam a ferramenta. para comparar opções, o investidor pode fazer uma busca no portal buscaprev, que reúne planos indicados tanto de bancos como de corretoras de seguros, mais indicado dependendo do perfil de investimento. já o simulador do meu bolso feliz, portal de educação financeira mantido pelo spc brasil, mostra qual investimento é mais indicado para o perfil do investidor: se o pgbl, o vgbl ou até mesmo a poupança.
24/05/2019

Setor tem números positivos até março de 2019 e provisões técnicas avançam 10%

 no primeiro trimestre, alta é de 5,9% comparativamente a 2018 na arrecadação de prêmios e, na série anualizada de 12 meses, sobe 1,3%. os números do setor segurador apresentados foram positivos no primeiro trimestre de 2019. a arrecadação no período avançou 5,9% sobre os três primeiros meses de 2018, subindo para r$ 59,9 bilhões (sem saúde e sem dpvat). as provisões técnicas foram superiores em março, subindo 10% (r$ 1,022 bilhão) sobre o mesmo mês do ano passado. a recuperação se deveu ao crescimento de ramos de seguros que continuam mais resistentes à estagnação de negócios gerada pelo baixo crescimento econômico. a receita da série anualizada (abril/18 a março/19, sem saúde suplementar) ampliou-se em 1,3%, um pouco abaixo dos 2% do resultado acumulado dos 12 meses até fevereiro. os dados de mercado constam da nova edição da publicação conjuntura cnseg. em editorial, o presidente da cnseg, marcio coriolano, diz que os dados da série anualizada móvel – que indicam tendência de prazo mais longo – sinalizam um desempenho promissor nesse ano, caminhando para um patamar superior ao observado em 2017/2018 (acumulado de 12 meses), depois da sequência de quatro períodos de taxas negativas. “cabe ressaltar a grande contribuição do segmento de danos e responsabilidades para esta reação na taxa anualizada, tendo em vista o crescimento dessas modalidades, de 7,7%, nesse período”, assinalou. ao mesmo tempo, houve assimetria na contribuição dos planos de riscos e de acumulação para a série móvel de 12 meses, acrescentou ele. “enquanto os planos de riscos acumularam expansão de 10,1%, os planos de acumulação (pgbl e vgbl) recuaram 5,5% na série anualizada”, informou ele. na comparação trimestral com o mesmo período de 2018, os ramos que mais cresceram foram dos seguros marítimos e aeronáuticos (61,5%), de créditos e garantias (46,8%), dos patrimoniais (13,2%), dos planos de vida risco (12,8%), dos títulos de capitalização (8,1%) e do seguro rural (6,5%). fonte: cnseg
24/05/2019

Susep nomeia diretores

 após a posse da nova superintendente da susep, solange vieira, em março deste ano, a autarquia anunciou a chegada de mais dois novos diretores. vinicius ratton, que era do banco central, e rafael scherre, vindo da agência nacional de aviação civil (anac). de acordo com a susep, mais dois executivos deverão ser anunciados em breve: eduardo fraga, que já atua na autarquia, e bruno dias, diretor de seguridade e jurídico na fapes (fundo de pensão do bndes). em pouco tempo de superintendência, solange já abriu consulta pública sobre apólices eletrônicas, pretende sugerir mudanças no seguro dpvat e aguarda a aprovação de um projeto de lei sobre seguro de grandes riscos. fonte: sincor sp
24/05/2019

Tecnologia ajuda Seguradora Líder a identificar fraudes no Seguro DPVAT

 a seguradora líder investe no uso de tecnologia como ferramenta essencial no combate às fraudes. de acordo com a companhia, atualmente, todos os pedidos de indenização do seguro dpvat recebem monitoramento contínuo, através de softwares de inteligência artificial, que contêm filtros sistêmicos de ocorrências suspeitas. os casos que necessitam de apuração mais detalhada são enviados para uma equipe que investiga “in loco” a ocorrência. após esse processo, se for identificada uma irregularidade, a seguradora líder encaminha uma notícia-crime aos órgãos competentes. o resultado está comprovado em números: de janeiro a abril deste ano, as ações proativas da seguradora líder resultaram em 13 sentenças condenatórias, 16 condenados, 20 cancelamentos, suspensões ou cassações de registros em órgãos de classe e uma prisão em todo o brasil. o caso mais recente foi a prisão, no final da última semana, de uma empresária de luziânia (goiás), acusada de fraudar o seguro dpvat. as investigações tiveram origem em notícia-crime enviada pela seguradora líder à polícia civil de goiás, após a identificação de fraudes em 16 pedidos de indenização. a suspeita falsificava documentos e montava processos de invalidez permanente, totalizando cerca de r$ 220 mil em indenizações. fonte: cqcs
24/05/2019

Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada

 a oitava turma do tribunal superior do trabalho declarou a competência da justiça do trabalho para julgar o pedido de um eletricitário para que a cemig geração e transmissão s.a. contribua com valores para a previdência privada calculados sobre as diferenças salariais reconhecidas em juízo. a situação jurídica se distingue da que ocorre quando o empregado cobra da entidade de previdência privada o recebimento da complementação de aposentadoria, hipótese em que a competência é da justiça comum. competência o juízo da 22ª vara do trabalho de belo horizonte deferiu ao eletricitário o pagamento de diferenças salariais relativas às progressões horizontais na carreira e à integração dos abonos de desempenho na remuneração. no entanto, declarou a incompetência da justiça do trabalho para julgar o pedido de que a empresa contribuísse para a conta do empregado na forluz, entidade de previdência privada dos empregados da cemig, em relação aos créditos reconhecidos judicialmente. o tribunal regional do trabalho da 3ª região (mg) manteve a sentença, por entender que qualquer matéria relativa a complementação de aposentadoria deve ser julgada pela justiça comum. o fundamento do trt foram as decisões do supremo tribunal federal nos recursos extraordinários (res) 586453 e 583050, em que o plenário afastou a competência da justiça do trabalho por não haver relação trabalhista entre o associado e a entidade de previdência privada. tst no exame do recurso de revista, a relatora, ministra maria cristina peduzzi, explicou que a diretriz fixada pelo supremo se restringe à competência nos casos em que se discute o benefício da complementação de aposentadoria a ser pago pela entidade de previdência privada, e não se estende às contribuições devidas pelo empregador. a ministra assinalou que cabe à justiça do trabalho julgar o recolhimento das contribuições devidas pelo empregador à previdência privada em relação às diferenças salariais deferidas em juízo. esse entendimento, segundo a relatora, foi adotado pela subseção i especializada em dissídios individuais (sdi-1) do tst no processo e-ed-rr-10318-57.2015.5.03.0018, que tratou de caso semelhante. a sdi-1 é o órgão responsável por unificar a jurisprudência entre as turmas do tribunal. por unanimidade, a oitava turma deu provimento ao recurso e determinou o retorno do processo ao trt, para prosseguir no julgamento. processo: arr-10141-47.2016.5.03.0022 i - recurso de revista do reclamante interposto na vigência da lei nº 13.015/2014 e do ncpc – competência da justiça do trabalho - contribuições devidas à entidade de previdência privada – parcelas deferidas em juízo ressalvado meu posicionamento, curvo-me ao entendimento da c. sbdi-1, adotado por esta c. turma, no sentido de ser competente a justiça do trabalho para o julgamento de lide envolvendo o pedido de recolhimento das contribuições devidas pelo empregador (patrocinador) à entidade de previdência privada, decorrentes das diferenças salariais deferidas em juízo. julgados. em razão disso, é necessário o retorno dos autos ao eg. trt de origem. recurso de revista conhecido e provido. ii – agravo de instrumento da reclamada em recurso de revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014 e do ncpc prejudicado o exame do agravo de instrumento da reclamada, em razão do provimento dado ao recurso de revista do reclamante, com determinação de retorno dos autos ao eg. trt de origem. fonte: tst - tribunal superior do trabalho
24/05/2019

Renda fixa e planos privados são saídas para se aposentar sem o INSS

  mesmo para quem já está na casa dos 40 anos e nunca pensou em organizar as finanças para a velhice ainda há oportunidades para investir a reforma da previdência dobrou o número de pedidos de aposentadoria no instituto nacional do seguro social (inss) no primeiro trimestre deste ano por causa do temor nas mudanças das regras. no entanto, é possível que o trabalhador comece a planejar a sua aposentadoria sem depender do inss. isso vale, inclusive, para quem está na casa dos 40 anos e nunca se planejou para curtir a velhice sem contar com a previdência oficial. a pedido de veja, especialistas calcularam quanto que o trabalhador precisa investir por mês para garantir uma renda mensal de 3.000 reais, 5.000 reais ou 10.000 reais. no caso de uma pessoa que está hoje com 40 anos e queira um salário de 5.000 reais a partir dos 65 anos, é preciso investir, por mês, entre 1.763,02 reais e 1.893,28 reais a partir de agora em renda fixa ou previdência complementar, respectivamente, para atingir esse objetivo. caso resolva investir na poupança, o desembolso é maior: 2.449,07 mensais. (veja aqui o que muda com a reforma da previdência.) quanto investir por mês para se aposentar aos 65 anos veja a idade para começar a poupar e selecione o valor que deseja receber de renda poupança - rendimento médio de 4,55% por mês (simulação feita pelo spc brasil) renda fixa - 100% do cdi, já com desconto de imposto de renda (simulação feita pelo spc brasil) previdência privada - para planos pgbl e vgbl, usando a tábua atuarial br-ems 0% e média de juros praticada pelo mercado (simulação feita pelo buscaprev) as simulações foram feitas pelo spc brasil e pelo site buscaprev e são para rendas vitalícias. isto é, o trabalhador só deixará de receber o benefício quando morrer. no caso da poupança, o rendimento usado é de 4,55%, rentabilidade média da aplicação, mais a taxa referencial. no caso da renda fixa, a opção considera um investimento que paga 100% do cdi e, na previdência complementar, a opção considera uma média de planos pgbl e vgbl praticados pelo mercado. (veja aqui como funciona a previdência complementar.) o passo mais difícil para começar a juntar dinheiro é exatamente começar, segundo paulo marotisca, planejador financeiro da planejar (associação brasileira de planejadores financeiros). para saber o quanto poupar, ele afirma que é preciso que o trabalhador trace um objetivo para saber a quantia que deseja que seja a sua renda no futuro e ver se pode bancá-la. é preciso colocar na ponta do lápis uma projeção dos gastos com alimentação, moradia, saúde e lazer. ao estimar um valor, é hora de procurar opções de investimentos no mercado para começar a guardar dinheiro. além disso, marotisca afirma que a questão comportamental é importante para quem nunca se planejou. “vai ser preciso reduzir alguns custos, talvez vender um carro, pensar soluções para a educação do filho. é preciso que essa pessoa faça sobrar um dinheiro e guarde, para virar um poupador.” para quem nunca planejou o futuro, a reforma da previdência é uma oportunidade para começar a pensar na aposentadoria, segundo josé vignoli, educador financeiro do spc brasil. de acordo com o especialista, começar a planejar o futuro ainda na juventude é o caminho ideal, pois o trabalhador tem mais tempo para guardar dinheiro e o investimento é menor. “ainda dá tempo de planejar a aposentadoria de quem está nos 40 anos, mas, se a pessoa é mais velha, não irá necessariamente conseguir o volume de dinheiro que gostaria. mas não pode deixar de planejar. nesses casos, o que se exige é um sacrifício maior: um volume maior de dinheiro do que se a pessoa começasse a investir para esse fim quando mais nova.”   segundo vignoli, a conta é simples: quanto mais a pessoa se planejar e mais poupar, mais cedo ela vai conseguir se aposentar. “está na hora da visão a longo prazo.” quem começa a investir aos 40 anos para sua aposentadoria, por exemplo, precisa desembolsar, mensalmente, entre 214% e 289% a mais do que quem começa a fazer esse planejamento aos 20 anos, levando em conta os investimentos simulados por veja.  na hora de investir, a melhor opção é que a pessoa entenda onde ela está colocando o dinheiro e o risco, por isso o ideal é pesquisar tipos de investimentos para saber o que se adequa mais ao perfil. “não tem milagre. por isso é preciso que se entenda os produtos financeiros.” no caso da poupança, há uma rentabilidade baixa (4,55%), mas existe facilidade em investir, já que as contas bancárias têm essa opção. já a renda fixa (cdb, tesouro direto, entre outros), há maior variedade de investimentos e rendimentos à escolha. no caso da previdência privada, a aplicação é focada na aposentadoria, mas pode ter taxas de carregamento e cobrança de imposto de renda no resgate e na renda variável, que é o caso das ações –há riscos maiores.   segundo marotisca, é indicado ao trabalhador, seja ele mais jovem ou mais velho, que multiplique seus investimentos. “cada produto financeiro cumpre um papel relevante. não dá para dizer que é binário. o que é hoje 100% aceito é ter uma reserva de emergência. se não tem como assumir risco, não coloque em ações.”

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

Praça Otávio Rocha, 65 - 1º andar
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP.: 90020-140
+55 (51) 3228.1999

News

Receba nossas novidades

LIGUE

+55 51 3228-1999

Ouvidoria
0800 703 1989
E-mail: ouvidoria@sinapp.org.br

Atendimento ao Deficiente Auditivo e de Fala através da TSPC-CAS – Central de
Atendimento a Deficientes Auditivos ou de Fala -
0800 200 0819 E-mail: sac.especial.auditivo.fala@sinapp.org.br

Atendimento ao
Deficiente Visual
0800-703-1989