09/01/2019

Após recorde, Ibovespa sobe com perspectiva sobre previdência e exterior positivo

 o ibovespa abriu em alta nesta quarta-feira (9) com apoio de todas as blue chips, exceto a on do banco do brasil. a abertura positiva, mesmo após o recorde na terça-feira (8) no fechamento (92.301,86 pontos), acontece em meio ao persistente bom humor dos agentes econômicos com a esperança de concretização da agenda liberal do governo bolsonaro, a começar pelas mudanças na previdência. às 10h28min, o ibovespa subia 0,54% aos 92.530 pontos. na máxima intraday, marcou 92.653 pontos (+0,68%). foi renovada na terça a perspectiva de uma reforma mais dura do que a declarada pelo presidente jair bolsonaro. além disso, o ministro da economia, paulo guedes, prometeu para esta quarta a apresentação de uma medida provisória para conter fraudes previdenciárias e assistenciais. do exterior, a influência é positiva. as bolsas na europa sobem. os índices acionários futuros de nova iorque indicam uma abertura positiva do mercado à vista americano. e o petróleo sobe perto de 2%, na oitava sessão consecutiva de ganhos. contribui para esse cenário o otimismo do investidor global com a perspectiva positiva sobre um possível acordo entre china e estados unidos para dirimir as divergências comerciais. ainda que persista a paralisação parcial do governo americano, agradou o fato de o presidente donald trump não declarar "emergência nacional". nesta quarta, trump irá ao capitólio conversar com senadores republicanos sobre o impasse na administração federal. os democratas continuam firmes no propósito de não liberar recursos para a construção do muro na fronteira com o méxico, como pede o presidente. a on do banco do brasil caía 0,19%, num momento de atenção à promoção do filho do vice-presidente, general mourão, no banco do brasil. o funcionário de carreira do banco estatal antonio hamilton rossell mourão foi promovido a assessor especial, o que triplicou seu salário. jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/664727-apos-recorde-ibovespa-sobe-com-perspectiva-sobre-previdencia-e-exterior-positivo.html)  
07/01/2019

Sobe número de brasileiros que conseguem guardar dinheiro

  a crise fez muita gente economizar. segundo pesquisa, o de brasileiros que conseguiram poupar dinheiro subiram de 17% para 22% e a aplicação preferida foi a poupança aumentou em outubro o percentual de brasileiros que conseguiram poupar dinheiro, saindo de 17% em setembro para 22%. segundo a sondagem divulgada no dia 19 de dezembro pela confederação nacional de dirigentes lojistas (cndl) e pelo serviço de proteção ao crédito (spc brasil), a aplicação preferida entre os que conseguiram economizar foi a poupança, escolhida por 60% deles. entre as classes a e b o percentual dos que guardaram dinheiro ficou em 43%, enquanto nas classes c, d e e é de apenas 17%. o valor médio poupado em outubro é de r$ 591,70. além da poupança, 24% dos que economizaram deixam o dinheiro dentro de casa e 22% mantiveram na conta-corrente. há ainda os que preferiram os fundos de investimento (6%), a previdência privada (6%) e a bolsa de valores (4%). a preocupação com imprevistos é a razão que motiva 50% dos poupadores. a segunda maior motivação é garantir um futuro melhor para a família, apontada por 30%, seguida por ter uma reserva em caso de desemprego (28%). as intenções de consumo começam a aparecer em quarto lugar, com os 20% que guardam dinheiro para fazer uma viagem, 12% que pretendem quitar ou comprar um imóvel e 12% que querem comprar um automóvel. entre os que não guardam dinheiro, 41% dizem que não poupam porque têm renda muito baixa, 14% disseram ter tido imprevistos e 13% admitem terem dificuldades para controlar os gastos e conseguir ter sobras no fim do mês. a sondagem foi elaborada ouvindo 800 pessoas em 12 capitais: são paulo, rio de janeiro, belo horizonte, porto alegre, curitiba, recife, salvador, fortaleza, brasília, goiânia, manaus e belém. fonte: r7 - folha vitória por daniel mello – repórter da agência brasil
07/01/2019

CNSP regulamenta mercado de anuidades

 o cnsp estabeleceu através da resolução 370/18 novas condições para operação de seguradoras especializadas em anuidades (contrato que visa o pagamento de renda continuada). segundo a susep, estudos técnicos da susep indicam que é possível estimular novos players e auxiliar o desenvolvimento desse mercado no brasil. a norma determina que a seguradora especializada em anuidades poderá comercializar, exclusivamente, cobertura por sobrevivência, em planos de seguros de pessoas ou planos de previdência complementar aberta, com pagamento do capital segurado ou do benefício sob a forma de renda imediata ou diferida. a seguradora também poderá comercializar cobertura de sobrevivência de assistido de efpc, nos termos da regulamentação específica, desde que a adesão ao contrato entre a seguradora e efpc se dê na data de concessão do benefício de renda ou ao fim do pagamento do benefício. os planos deverão prever rendas calculadas com base em componente atuarial, e serão dos seguintes tipos: vida com renda imediata (vri), quando o plano de seguro de pessoas garantir o pagamento do capital segurado, sob a forma de renda imediata; plano de renda imediata (pri), quando o plano de previdência garantir o pagamento do benefício por sobrevivência, sob a forma de renda imediata; vida com renda diferida (vrd), quando o plano de seguro de pessoas garantir o pagamento do capital segurado por sobrevivência, sob a forma de renda diferida; e plano de renda diferida (prd), quando o plano de previdência garantir o pagamento do benefício por sobrevivência, sob a forma de renda diferida. ainda de acordo com a nova resolução, poderão ser estruturados planos individuais ou coletivos. o custeio do plano dar-se-á por meio de prêmio ou contribuição única, portabilidade ou transferência de recursos. contudo, somente os planos de previdência complementar aberta com cobertura por sobrevivência poderão receber a transferência de recursos, que se destinará exclusivamente à contratação de renda vitalícia. os planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência poderão receber portabilidade, exclusivamente, de outros planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência. já os planos de previdência complementar aberta com cobertura por sobrevivência poderão receber portabilidade de outros planos de previdência complementar aberta com cobertura por sobrevivência ou de planos de previdência complementar fechada operados por efpc. cada aporte, observadas as condições previstas no plano, seja por prêmio, contribuição, portabilidade ou transferência, implicará na contratação de uma nova renda. no caso de contratação de renda diferida, a data de concessão da renda diferida será a data de contratação ou adesão ao plano. a seguradora iniciará o pagamento do benefício de renda ao final do período de diferimento da renda diferida, se o assistido permanecer vivo. durante o período de diferimento da renda, que seja estruturado de forma exclusivamente financeira, na ocorrência de morte, invalidez ou doença grave do assistido, conforme previsto no plano, os recursos serão postos à disposição do assistido ou do (s) beneficiário (s), para recebimento à vista ou para pagamento de renda. aplicam-se à contratação de renda diferida as mesmas disposições estabelecidas em normativos para planos de renda imediata. será vedado o resgate ou portabilidade dos recursos aportados ao plano. fonte: cqcs
07/01/2019

Adesão ao Simples Nacional vai até o fim de janeiro

 as empresas que querem optar pela adesão ao simples nacional para 2018 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção. “se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que ajustar até o fim de janeiro. porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica welinton mota, diretor tributário das confirp consultoria contábil, que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos. assim, antes de aderir ao simples nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a receita. a opção pode ser feita pela internet no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. é importante lembrar que é possível as empresas de serviço também podem aderir ao sistema simplificado de tributação. importante lembrar que o simples nacional passou recentemente por diversas modificações, que trarão novos benefícios aos participantes, mas que, a maioria dessas só entrarão em vigor em 2018. assim, para este ano, serão mantidos os mesmos valores e tabelas para adesão e pagamento. planejamento antes da opção para adesão ao simples nacional, segundo o diretor da confirp contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa. exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no anexo vi. “segundo estudos da confirp, para algumas empresas essa opção não é positiva. podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos”, explica welinton mota. ocorre que a regulamentação do governo estabeleceu alíquotas muito altas para a maioria das empresas de serviços, sendo que foi criada uma nova faixa de tributação, o anexo vi, na qual a carga a ser recolhida tem início em 16,93% do faturamento, indo até 22,45%. com esses percentuais assustadores, a adesão pode levar ao aumento da carga tributária. assim, a recomendação da confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo simples, pelas facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da confirp. quem já é optante para as empresas que já são tributadas no simples, o processo de manutenção é automático. contudo essas devem ficar atentas, pois, as que não ajustarem situação de débitos tributários poderão ser exclusas da tributação. “já faz algum tempo que a receita federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber essa mensagem, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar”, alerta mota. fonte: diário de petrópolis
07/01/2019

Mercado de capitalização projeta um crescimento entre 7% e 8% em 2019

 impulsionado pela formalização do novo marco regulatório do setor, a expectativa é de que mais produtos e clientes tragam essa alta, que chega a ser 3 pontos percentuais do previsto para 2018. a federação nacional de capitalização (fenacap) projeta uma alta de até 8% do mercado em 2019. a expectativa é de que a retomada da economia, somada à implementação do marco regulatório do setor em abril, puxe resultados melhores do que os vistos até agora. de acordo com o diretor executivo da fenacap, carlos alberto corrêa, a projeção para um crescimento mais significativo neste ano parte dos possíveis reflexos trazidos pelo novo marco regulatório no mercado, que passa a vigorar ao final de abril. os últimos dados da federação, por exemplo, apontam para uma alta de 3% no consolidado de janeiro a novembro de 2018 ante igual período de 2017, de r$ 18,634 bilhões para um total de r$ 19,211 bilhões. a projeção de crescimento médio no ano como um todo também fica em torno dessa porcentagem. “na teoria o mercado já incluía as modalidades de garantia e filantropia trazidas pelo novo marco em outras linhas. mas com essa nova vigência, novos produtos tendem a aparecer e a expectativa é de que o crescimento de 2019 fique entre 7% e 8%, no cenário mais otimista”, afirma corrêa. enquanto as grandes seguradoras já estudam novos produtos para abranger as modalidades entrantes, no entanto, os destaques esperados para este ano ainda estão com os planos considerados “carros-chefe” das companhias. para o superintendente de negócios de capitalização da sulamérica, natanael castro, apesar de o marco ter sido um fator importante para o mercado de capitalização, as apostas da seguradora ainda estão no plano de garantia de aluguel. o crescimento desse produto na empresa, segundo o executivo foi de 13% até setembro e deve continuar acima dos dois dígitos na média anual. “estamos estudando e bastante atentos com as novidades e oportunidades que o marco regulatório traz, mas sem dúvida alguma o nosso foco continuará sendo a garantia de aluguel o produto de incentivo que oferecemos ao mercado segurador”, completa o superintendente da sulamérica. de acordo com ele, esses destaques se dão também pela volta da economia e dos diversos setores que influenciam o mercado, como o imobiliário, por exemplo. “aumentamos as parcerias com imobiliárias em 20% em 2018 e o contexto de retomada do país são bem interessantes”, acrescenta. para o superintendente executivo da área de proteção e capitalização do santander, luciano benício, o principal destaque em 2019 será o produto de pagamento mensal, impulsionado por ações promocionais feitas pelo banco. “estamos dispostos a apertar um pouco a nossa margem por um produto que cause barulho e seja popular entre os clientes, como é o caso da promoção que fizemos para capitalização em março de 2018”, afirma o executivo, mas destaca que já existem ideias dentro do banco para tratar dos novos produtos trazidos pelo marco.“ o pagamento mensal continua sendo nosso carro-chefe, mas já temos algumas ideias do que acreditamos sobre as novas modalidades que podem nos dar frutos”, comenta. o gerente executivo de clientes e produtos da brasilcap, josé antônio maia piñeiro, porém, reforça o desafio de implementação que o mercado ainda tem pela frente. “ construir a formalização de aprovação dos produtos e toda a adequação dos portfólios até o prazo limite será o grande desafio. mas esperamos resultados de forma imediata após a implementação”, conclui. resultados em termos de resgates, a fenacap registrou uma queda de 3,6% no acumulado do ano até novembro frente ao mesmo intervalo de 2017, saindo de r$ 16,377 bilhões para um total de r$ 15,781 bilhões. as reservas técnicas somaram r$ 29,510 bilhões no período ante os r$ 28,956 bilhões anteriores (+1,9%) e os sorteios pagos de janeiro a novembro de 2018 ficaram em torno de r$ 985,7 milhões (-1,5%). fonte: dci
07/01/2019

Susep vai mudar normas para combate aos crimes de “lavagem”

 a susep colocou em consulta pública minuta de circular que altera as regras para os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se. a proposta também trata do acompanhamento das operações realizadas, incluindo com pessoas “politicamente expostas”, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo. os interessados poderão encaminhar suas sugestões até o final de janeiro, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgcof.rj@susep.gov.br. o texto da minuta está disponível no site da susep. fonte: cqcs
07/01/2019

Dólar segue fraco com petróleo forte, negociação comercial e Powell no radar

 o mercado de câmbio iniciou a sessão doméstica com o dólar perto da estabilidade mas, por volta das 9h50min, um viés de baixa frente o real predominava. esse ajuste de baixa da moeda americana representa a sexta queda seguida, após o dólar ter acumulado perdas de 5,21% nas últimas cinco sessões. o dólar ante o real caiu de r$ 3,9226 no fechamento do dia 26 de dezembro para r$ 3,7181 no final do último dia 4 de janeiro, precificando a fraqueza externa da divisa dos estados unidos e expectativas sobre reformas, principalmente a da previdência, pelo novo governo brasileiro. às 9h51min desta segunda-feira, o dólar à vista caía 0,20%, aos r$ 3,7105. o dólar futuro para fevereiro recuava 0,15% neste mesmo horário, aos r$ 3,7160. lá fora, o dólar segue em baixa ante seus pares principais e algumas dividas de países emergentes ligados a commodities. pesam os ganhos das commodities, sobretudo a alta superior a 2% do petróleo. o cenário também é de espera dos desdobramentos das negociações comerciais entre os estados unidos e a china e também do governo americano com o congresso em torno da construção de um muro na fronteira com o méxico. nesse domingo (6), o presidente donal trump sugeriu a possibilidade de construção de um muro de aço em vez de concreto na região. ecoa ainda a fala suave do presidente do federal reserve, jerome powell, em relação à economia americana em 2019, que reduziu temores de recessão nos estados unidos e sobre o ciclo de aperto monetário no país. no radar estão ainda o presidente jair bolsonaro e o ministro da economia, paulo guedes, que participam da cerimônia de posse dos novos presidentes do banco do brasil, rubem novaes; do bndes, joaquim levy; e da caixa econômica federal, pedro guimarães, às 11h. fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/664347-dolar-segue-fraco-com-petroleo-forte-negociacao-comercial-e-powell-no-radar.html)
07/01/2019

Bolsas asiáticas sobem após rali em Nova Iorque e antes de conversas entre EUA e China

 as bolsas asiáticas tiveram valorização generalizada e robusta nos negócios desta segunda-feira (7), após um rali em nova iorque no fim da semana passada que veio na esteira de dados econômicos animadores dos eua e comentários favoráveis do presidente do federal reserve (fed, o banco central americano), jerome powell. nessa sexta-feira (4), os últimos números sobre criação de empregos nos eua surpreenderam positivamente. apesar disso, powell disse que o forte desempenho do mercado de trabalho americano não gera pressão inflacionária. powell também se mostrou otimista com a economia dos eua e foi enfático ao dizer que o fed será paciente no aperto de sua política monetária. como resultado, os principais índices acionários de nova iorque saltaram entre 3,3% e 4,3% naquele dia. investidores na ásia também aguardam uma nova rodada do diálogo comercial entre eua e china. entre nestas segunda e terça-feira , uma delegação dos eua liderada pelo vice-representante de comércio, jeffrey d. gerrish, conversará com autoridades chinesas sobre as divergências comerciais entre as duas maiores economia do mundo durante reuniões em pequim. nos pregões chineses, o destaque nesta segunda foi do índice shenzhen composto, que é formado por startups de menor valor de mercado e subiu 1,71%, a 1.301,41 pontos, seu maior patamar em duas semanas. já o mais relevante xangai composto apresentou ganho mais contido, de 0,72%, a 2.533,09 pontos. também no fim da semana passada, o pboc - como é conhecido o banco central chinês - anunciou uma redução de 1 ponto porcentual no compulsório bancário. o corte será implementado em duas etapas de 50 pontos-base, nos próximos dias 15 e 25. em outras partes da região asiática, o japonês nikkei avançou 2,44% nesta segunda-feira em tóquio, a 20.038,97 pontos, embora o iene tenha se fortalecido ante o dólar durante a madrugada, enquanto o hang seng subiu 0,82% em hong kong, a 25.835,70 pontos, o sul-coreano kospi teve alta de 1,34% em seul, a 2.037,10 pontos, e o taiex registrou ganho de 2,21% em taiwan, a 9.590,30 pontos. na oceania, a bolsa australiana foi igualmente beneficiada pelo rali em wall street e o índice s&p/asx 200 terminou a sessão com alta de 1,14% em sydney, a 5.683,20 pontos, graças ao forte desempenho de ações de petrolíferas e mineradoras. fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/664342-bolsas-asiaticas-sobem-apos-rali-em-nova-iorque-e-antes-de-conversas-entre-eua-e-china.html)
07/01/2019

Mercado mantém expectativa de inflação em 4,01% e dólar a R$ 3,80

 divulgado hoje, em brasília, o boletim focus do banco central projeta a inflação anual oficial do país - medida pelo ipca - em 4,01% e o câmbio em r$ 3,80. os dois indicadores são os mesmos apontados há uma semana. já as expectativas de crescimento econômico tiveram ligeira redução: de 2,55% para 2,53%. na comparação das últimas semanas, as projeções de inflação, dólar e crescimento da economia seguem estáveis. para o próximo ano, analistas ouvidos pelos focus continuam prevendo inflação de 4% em 2020 e 3,75% em 2021. para 2010, as projeções indicam dólar a r$ 3,80 e a r$ 3,85 em 2022. nos dois anos, a estimativa é de que a alta do produto interno bruto - pib (a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) fique em 2,5%. para este mês de janeiro, a previsão é de que inflação se mantenha em 0,37% e, em fevereiro, 0,44% - os mesmos percentuais assinalados na semana passada. houve, no entanto, expectativa de alta da inflação acumulada nos últimos 12 meses: de 3,87% vislumbrados há uma semana para 3,96% no boletim de hoje. a consulta do banco central - feita semanalmente a analistas econômicos - também aponta estabilidade da taxa de câmbio em janeiro e fevereiro (dólar na faixa dos r$ 3,80). jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/664351-mercado-mantem-expectativa-de-inflacao-em-4-01-e-dolar-a-r-3-80.html)

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

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