04/01/2019

Empréstimos, cartões e até previdência privada: lojas invadem mercado financeiro

  o que era exclusividade de bancos e corretoras torna-se cada vez mais popular em redes de varejo como riachuelo, marisa, c&a e renner são paulo – o acirramento da concorrência no varejo brasileiro está transformando as maiores redes de lojas de moda fast fashion, como riachuelo, renner e marisa, em autênticas agências bancárias – um movimento que irá, segundo especialistas, se intensificar em 2019. além do tradicional empréstimo pessoal, cartão de crédito private label (com bandeira da própria loja), seguros de assistência pessoal e garantia estendida, já existem até planos de previdência privada, serviço inédito lançado há poucas semanas pela rede lojas marisa, especializada em moda feminina. “um dos objetivos foi diversificar o portfólio, além de lançar um produto alinhado às necessidades atuais de nossa clientela”, diz célio lopes, diretor de produtos e serviços financeiros da rede marisa. a decisão surgiu às vésperas da posse do novo governo e da iminente aprovação de uma reforma previdenciária pelo congresso. um dos pontos de interrogação, que tem levado muitos consumidores a buscar alternativas de complemento de renda na maturidade, é o endurecimento nas futuras regras a serem incluídas no sistema convencional da aposentadoria utilizada no brasil. em setembro, o grupo se uniu à icatu seguros para formatar a marisa previdência. o produto, nos moldes do chamado vida gerador de benefício livre (vgbl), tem sido comercializado em lojas de são paulo, rio de janeiro, pernambuco e goiás aos interessados entre 18 e 64 anos. há duas modalidades ao custo mensal de r$ 70 ou r$ 100. o valor é cobrado na fatura do cartão de crédito da marisa e não prevê dedução no imposto de renda. se o investidor sacar o dinheiro depositado, o tributo é sobre o rendimento. portanto, o foco é quem seja isento do ir ou recorra ao formulário simplificado. “a bancarização do varejo é um processo que acompanha o aumento da própria bancarização da população brasileira, especialmente com o advento da fintechs”, afirma a economista fernanda mascarenhas, especialista em finanças pela universidade federal do rio de janeiro (ufrj). o plano marisa previdência ainda cobre casos de morte ou invalidez total e permanente, que varia segundo a faixa etária do contratante. a carência estipulada no contrato é de 60 dias para eventuais resgates. segundo especialistas, o marisa previdência é um investimento conservador, que aloca os recursos em títulos do tesouro ou renda fixa vinculados à selic (taxa básica de juros), hoje situada em 6,5% ao ano. portanto, a importância de r$ 70 ou r$ 100 – aplicada mensalmente em opções como cdb de bancos médios ou títulos de tesouro – pode render até mais do que no produto da marisa caso as taxas e tributação não sejam muito elevadas. assim como a marisa, grandes redes varejistas como c&a, renner, riachuelo e pernambucanas apostam em serviços financeiros exclusivos. a c&a oferece empréstimos a aposentados e pensionistas do inss a juros mais acessíveis. o beneficiário que, por exemplo, recebe salário de r$ 600, pode sacar até r$ 6.280 e quitar a dívida em 72 parcelas de r$ 180. o serviço é oferecido em parceria com a bradescard, braço de serviços financeiros do bradesco. não há renda mínima exigida para o empréstimo. na riachuelo, pode-se retirar empréstimos de valores diversificados e de limites razoáveis, desde que o cliente corresponda aos critérios previamente determinados. leva-se em conta o rendimento mensal das pessoas. há múltiplas escolhas nos prazos de pagamentos. já a pernambucanas libera empréstimo pessoal exclusivo a quem possui o cartão de crédito da loja. além disso, a empresa também considera o cadastro positivo e a portabilidade de crédito. esse mercado já traz resultados financeiros consistentes. a midway, que administra os 30,5 milhões de cartões riachuelo, afirma oferecer crédito pessoal direto e a venda de seguros para 7,4 milhões de clientes ativos. não é só. dos r$ 500 milhões que a guararapes deve lucrar este ano, r$ 200 milhões virão da midway, enquanto os outros r$ 300 milhões serão gerados pela atividade varejista. na comparação entre as maiores carteiras de crédito do país, o nubank lidera o ranking (r$ 4,7 bilhões). em seguida, aparecem midway (r$ 3,6 bilhões), banco inter (r$ 2,9 bilhões) e agibank (r$ 1,6 bilhão). no item patrimônio líquido, a midway totaliza r$ 675 milhões, menos que os r$ 800 milhões do nubank e os r$ 930 milhões do banco inter. os consumidores, no entanto, precisam ter cuidado e avaliar as finanças de maneira criteriosa antes de ir à loja solicitar empréstimos. “o custo elevado do empréstimo muitas vezes pode representar uma armadilha”, afirma fernanda mascarenhas, especialista da ufrj. “há casos em que os juros das lojas beiram os percentuais do cheque especial, algo como 330% ao ano, segundo dados do banco central.” de acordo com a especialista, tão importante quanto comparar os juros é checar o custo efetivo total (cet), indicador que inclui juros e vários encargos, como seguro, taxas e impostos. entrevista célio lopes diretor de produtos e serviços financeiros da rede de lojas marisa "mudanças na previdência pública também tornam o cenário mais favorável o diretor de produtos e serviços financeiros da marisa, célio lopes, confia no potencial econômico da previdência privada, que põe a rede como pioneira neste modelo de negócio no setor varejista. ao justificar a sua confiança, ele cita o aumento da expectativa de vida no país e a provável reforma da previdência. por que a marisa decidiu entrar no mercado de previdência privada? porque precisamos estar sempre atentos para oferecer o melhor aos clientes. por conta disso, a marisa vem amadurecendo o projeto de previdência privada há algum tempo. um dos objetivos foi diversificar o portfólio, que já mantém crédito pessoal, seguros e assistências, além de lançar um produto alinhado às necessidades atuais de nossa clientela. além de cartão de crédito, crédito pessoal e previdência, qual outro serviço financeiro a marisa pretende entrar? estamos sempre atentos às necessidades dos clientes e às constates mudanças do mercado para buscar soluções diferenciadas em serviços. a parceira da marisa nesse projeto é a icatu seguros. diante disso, temos muitos planos pela frente, mas que ainda não posso adiantar. a decisão de oferecer planos nesta área estaria relacionada à provável aprovação da reforma da previdência privada no começo de 2019? acreditamos que existem oportunidades no segmento de previdência privada, principalmente por conta da expectativa de vida dos brasileiros. as mudanças na previdência pública também tornam o cenário mais favorável. no entanto, um dos principais objetivos para o desenvolvimento desse produto é proporcionar algo alinhado às conveniências atuais de nossa clientela.
04/01/2019

Seguro DPVAT fica até 79% mais barato, mas não existe desconto para pagamento antecipado

  o valor do seguro obrigatório para danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (dpvat) está até 79% mais barato em 2019, mas não é verdade que o valor seria um desconto válido apenas para quem efetuar o pagamento até esta quarta-feira, 2. é falsa a informação veiculada pelo whatsapp segundo a qual o valor ficaria maior se o pagamento fosse feito a partir desta quinta-feira, 3. não há desconto para pagamento antecipado.   de acordo com o departamento estadual de trânsito do ceará (detran-ce), o dpvat é pago conforme o calendário do licenciamento, definido pela placa do veículo.  o licenciamento de carros com a placa de final 1 vence no dia 10 de março; a placa de final 2, no dia 10 de abril, e assim sucessivamente no dia 10 de cada mês, até a placa de final 0, que vence em 10 de dezembro.   para 2019, o valor do seguro obrigatório foi fixado em r$ 16,21 para automóveis e camionetas particulares. em 2018, o valor para carros da mesma categoria era de r$ 45,72. a redução ocorreu após auditoria nas contas de seguradora líder, que constatou que a arrecadação era mais que suficiente para cobrir os seguros pagos.    o ministério da fazenda (mf) é o órgão responsável por  fiscalizar as empresas seguradoras. o seguro dpvat é válido por 12 meses. o licenciamento do veículo é diferente em cada estado, em prazo definido por cada detran.   a seguradora líder alerta que o site da companhia é totalmente seguro e orienta aos proprietários dos veículos que não cliquem diretamente em mensagens disseminadas em grupos de whatsapp.   confira os valores para pagamento do seguro dpvat 2019   automóveis e camionetas particulares / oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional: r$ 16,21 táxis, carros de aluguel e aprendizagem: r$ 16,21 ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): r$ 37,90 micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): r$ 25,08 ciclomotores: r$ 19,65  motocicletas, motonetas e similares: r$ 84,58 caminhões, caminhonetas tipo "pick-up" de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos: r$ 16,77 reboque e semirreboque: isento (seguro deve ser pago pelo veículo tracionador)    confira nota da seguradora: os valores do seguro dpvat são definidos pelo conselho nacional de seguros privados (cnsp) e são válidos para todo o brasil. a afirmação de que haveria descontos nos valores do seguro dpvat é incorreta. não há descontos nos valores do seguro dpvat. o dpvat é um seguro obrigatório, pago por todos os proprietários de veículos no brasil. abaixo, segue a tabela vigente para 2019, de acordo com a categoria dos veículos.   a seguradora líder reforça que o site da companhia é totalmente seguro e recomenda que os proprietários de veículos não cliquem diretamente nas mensagens disseminadas em grupos de whatsapp, que podem direcionar para sites maliciosos. o acesso deve ser feito diretamente pelo site: https://www.seguradoralider.com.br/pages/saiba-como-pagar.aspx ou https://pagamento.dpvatsegurodotransito.com.br   fonte: redação o povo online
04/01/2019

Presidente da República promulga lei que reforça exigências na venda de seguros

 o presidente da república promulgou hoje as novas regras do setor segurador, que reforça as exigências na venda de seguros com o objetivo de melhorar a proteção aos consumidores, segundo a nota publicada na página da presidência. o novo regime jurídico de distribuição de seguros e resseguros transpõe a diretiva europeia e reforça os requisitos de exercício de atividade, com formação obrigatória dos trabalhadores, e as exigências na comercialização dos seguros (seja feita por pessoas singulares ou empresas), desde logo com maiores deveres de informação. a venda de seguros enquanto produto de investimento passa ainda a obrigar a um teste de adequação ao perfil do cliente. o diploma promulgado inclui ainda o regime processual aplicável às contra ordenações e os crimes especiais do setor segurador e de fundos de pensões, cujo processamento competirá à autoridade de supervisão. a transposição em portugal da diretiva de distribuição de seguros está atrasada, face às datas inicialmente previstas a nível europeu. aquando da aprovação no parlamento, em setembro, tanto o cds-pp como bloco de esquerda manifestaram preocupação de que o novo regime possa estimular “um processo de concentração” do setor segurador na união europeia, o que, em última instância, poderá representar uma desproteção dos consumidores. pela parte do ps, o vice-presidente da bancada joão paulo correia defendeu que o novo regime “uniformiza” as regras de supervisão no setor, aumentando a confiança dos clientes. em portugal existem cerca de 25 mil mediadores/corretores de seguros autorizados pelo regulador do setor. fonte: eco sapo
04/01/2019

Inflação de Porto Alegre avança 0,25% na última semana de dezembro, diz FGV

 o índice de preços ao consumidor semanal (ipc-s) de porto alegre registrou variação de 0,25%, na apuração realizada na quarta semana de dezembro de 2018, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (3) pela fundação getulio vargas (fgv). o resultado foi 0,05 ponto percentual (p.p.) superior ao divulgado na terceira semana de dezembro, que foi de 0,20%. seis das oito classes de despesa que compõem o índice apresentaram aceleração em suas taxas de variação, com destaque para vestuário (de 0,59% para 1,08%) e habitação (de 0,60% para 0,85%). os grupos que exerceram pressões acima da média foram vestuário (1,08%), habitação (0,85%), educação, leitura e recreação (0,85%) e saúde e cuidados pessoais (0,36%). já os que estiveram abaixo da média foram despesas diversas (0,19%), comunicação (-0,02%), alimentação (-0,03%) e transportes (-0,85%). em todas as capitais pesquisadas, a variação do ipc-s também registrou acréscimo, como em salvador (de 0,06% para 0,22%), brasília (de -0,29% para 0,09%), belo horizonte (de 0,03% para 0,25%), recife (de 0,13% para 0,19%), rio de janeiro (de 0,55% para 0,73%) e são paulo (de -0,15% para 0,11%). a tabela a seguir mostra as variações percentuais do índice nesta e na apuração anterior.   fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/663932-inflacao-de-porto-alegre-avanca-0-25-na-ultima-semana-de-dezembro-diz-fgv.html)    
28/12/2018

Feliz 2019

 receba o novo ano com alegria, faça as pazes com seu passado e olhe para o futuro com esperança. fica aqui o nosso abraço e um brinde a 2019!
14/12/2018

União Seguradora fecha o ano com novos negócios

 a união seguradora recebeu a uperformance assessoria & consultoria em seguros em sua sede em porto alegre. o diretor comercial joão lock, antônio coutinho, técnica, e marco rocha, comercial, receberam domingos costa, ailton lopes e estela de moura rey para iniciar uma parceria com prospecção de novos negócios. segundo os participantes, a reunião foi produtiva em ideias que, com certeza, confirmam o sucesso dessa parceria para 2019. o diretor joão lock e sua equipe agradecem a visita da uperformance e encerram o ano com excelentes perspectivas.
14/12/2018

Uma parceria de sucesso

 o comercial da marco rocha da união segurador esteve com juveni schons da smj seguros na tarde de ontem, 13, para desejar um natal de muita saúde e paz e agradecer por mais um ano de parceria. que 2019 seja de muito sucesso!
14/12/2018

Corretor que buscar cobertura para cliente no mercado internacional em desacordo com a legislação está sujeito a penalidade

 corretores e segurados que contratam seguros no exterior em desacordo com a legislação em vigor estão sujeitos às penalidades previstas em regulamentação específica. segundo a susep, a punição poderá ocorrer mesmo para os casos onde já tenha ocorrido o término da vigência do contrato. além disso, o corretor que precisar buscar cobertura para o seu cliente no mercado internacional, seguindo os critérios estabelecidos na legislação, deve ficar atento, pois, caso surja um problema, não será competência da susep intervir em eventuais litígios. a susep explica ainda que não é necessária a sua autorização prévia para a contratação de seguro no exterior, desde que observada a legislação vigente. entretanto, a contratação de seguro para cobertura de riscos no exterior facultada às pessoas jurídicas deverá ser informada em até 60 dias contados do início de vigência do risco. a documentação referente à contratação inicial ou renovação de seguro no exterior deverá ser mantida à disposição da susep pelo segurado e pelo corretor pelo prazo de cinco anos após o término da vigência, sem prejuízo de prazos diferentes exigidos por outros órgãos de controle. a lista dos seguros que podem ser contratados no exterior e daqueles que devem ser contratados exclusivamente no brasil é estabelecida nos artigos 19 e 20 da lei complementar 126/200. o artigo 19 determina que serão exclusivamente celebrados no país todos os seguros obrigatórios e os não obrigatórios contratados por pessoas naturais residentes no país ou por pessoas jurídicas domiciliadas no território nacional, independentemente da forma jurídica, para garantia de riscos no país. já o artigo 20 estabelece que a contratação de seguros no exterior por pessoas naturais residentes no país ou por pessoas jurídicas domiciliadas no território nacional é restrita às seguintes situações: cobertura de riscos para os quais não exista oferta de seguro no país, desde que sua contratação não represente infração à legislação vigente; cobertura de riscos no exterior em que o segurado seja pessoa natural residente no país, para o qual a vigência do seguro contratado se restrinja, exclusivamente, ao período em que o segurado se encontrar no exterior; seguros que sejam objeto de acordos internacionais referendados pelo congresso nacional; e seguros que, pela legislação em vigor, na data de publicação desta lei complementar, tiverem sido contratados no exterior. as pessoas jurídicas poderão contratar seguro no exterior para cobertura de riscos no exterior, informando essa contratação ao órgão fiscalizador de seguros brasileiro no prazo e nas condições determinadas pelo órgão regulador de seguros brasileiro. para contratações relativas a riscos para os quais não tenha sido obtida cobertura no país, a susep poderá, a qualquer tempo, exigir que o segurado e/ou o corretor apresentem cópias dos seguintes documentos: consultas efetuadas a, no mínimo, 10 seguradoras brasileiras que operem no ramo de seguro em que se enquadre o risco, devendo ser as consultas iguais, para todas as seguradoras; documentos emitidos pelas seguradoras, com a respectiva negativa para a cobertura do seguro, com a justificativa apresentada para o posicionamento; consulta efetuada à seguradora no exterior, com tradução juramentada no idioma nacional, nos mesmos termos daquelas efetuadas às seguradoras nacionais. na hipótese de não existirem pelo menos 10 seguradoras brasileiras que operem no ramo de seguro em que se enquadre o risco, deverão ser consultadas todas as seguradoras que operem naquele ramo. fonte: cqcs
14/12/2018

CNseg: resiliência e diversificação mantêm crescimento do setor

 confederação das seguradoras espera fechar 2018 com crescimento nominal de 3,1% e quer setor de seguros no centro das políticas macro e microeconômicas o setor segurador manteve a sua trajetória de crescimento apesar da retomada ainda tímida da economia. de acordo com o balanço realizado pela cnseg, a confederação das seguradoras, em 2018, o setor projeta arrecadação de r$ 442,1 bilhões, fechando o ano com crescimento nominal de 3,1%. em 2019, a previsão é de nova expansão, algo entre 6,3% e 8,4%, permanecendo no território positivo por seguidos anos. na última década, por exemplo, o setor acumulou uma taxa média anual de crescimento nominal de 12,8%. no ranking mundial, o brasil é o 12º país em arrecadação e o 1º na américa latina. — os números revelam que o setor segurador conseguiu mostrar sua força mais uma vez apesar do cenário desafiador. isso acontece porque temos vocação de resiliência. e houve reposicionamento de produtos, diversificando o mercado, como a maior penetração de seguros de vida risco, residencial e garantias judiciais. além da média de crescimento, é preciso olhar as mudanças entre os ramos de seguros. apesar de toda a crise, somos responsáveis, entre outros, por mais de 47 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 13 milhões de pessoas que têm planos de previdência coletivos ou individuais. por isso, quando se fala de reforma da previdência, qualquer que seja sua abrangência, é preciso levar em conta o setor privado. precisamos estar no centro das políticas macro e microeconômicas— analisa marcio coriolano, presidente da cnseg, lembrando que esses números ainda podem crescer muito diante do potencial do mercado. coriolano aponta a recuperação da infraestrutura como outro grande desafio a ser enfrentado, e que a aprovação do seguro garantia, previsto no pl 1292/95, pode ter um papel importante para destravar o setor. o setor de seguros dispõe de ativos para garantir os riscos assumidos da ordem de r$ 1,2 trilhão, equivalentes a 25% da dívida pública brasileira, montante que o posiciona entre os grandes investidores institucionais do país. com movimento de receitas que já representa 6,5% do pib brasileiro, o setor tem potencial para crescer ainda mais. “estamos na 45ª posição do ranking mundial em consumo per capita, o que está em descompasso com a economia brasileira, a oitava maior do planeta”, ressalta o presidente da cnseg. coriolano lembra que importantes avanços regulatórios contribuíram para esse cenário. “a susep, assim como a ans, vem trabalhando para promover um ambiente mais estável e saudável”, reconhece, ao citar alguns exemplos, como o avanço dos seguros contra riscos cibernéticos, o novo marco regulatório da capitalização e o avanço da análise de impacto regulatório. as perspectivas para 2019 são melhores: “a tendência, com um novo governo, é que os agentes tomem decisões de consumo e investimento mais eficientes. já temos indicativos da melhora na confiança de empresários e de setores importantes como o de óleo e gás, por exemplo”, observa. e acrescenta: “nosso objetivo é contribuir com medidas concretas, propostas pelos especialistas do mercado segurador, para a superação dos desafios que estarão diante dos eleitos a partir de 2019, como o ajuste fiscal e o encaminhamento das reformas previdenciária e tributária.” coriolano reforça que a cnseg está pronta para colaborar para a superação dos grandes, complexos e diversificados desafios que se desenham em nossa sociedade, como os da longevidade e os decorrentes das mudanças climáticas. “o setor segurador é parceiro fundamental para contribuir com a agenda social e econômica do novo governo. tem propostas e produtos capazes de cooperar com as demandas que surgirão, como a previdência privada e os investimentos em infraestrutura”, sublinhou o presidente. setor segurador em números conjuntura cnseg a cnseg aprimorou os levantamentos e estudos que realiza sobre o desempenho do setor segurador. agora, a cada trimestre, passará a apresentar análises de desempenho mais robustos, articulando dados, informações, cenários socioeconômicos e seus impactos para o setor. essas importantes análises integram a conjuntura cnseg – nova publicação digital que objetiva figurar entre as mais destacadas do mercado, seguindo tendência adotada por outros segmentos da economia brasileira. para a confederação, o aprofundamento analítico do setor segurador é absolutamente relevante para a compreensão do seu alcance. além do seu público interno, a publicação vai fornecer informações à imprensa, aos organismos públicos, às entidades de pesquisa e desenvolvimento ligadas ao setor. a iniciativa também divulgará, mensalmente, conforme a disponibilidade de dados, análise restrita ao comportamento dos segmentos de seguros de danos e responsabilidades, coberturas de pessoas, saúde suplementar e capitalização. a conjuntura cnseg inclui, ainda, projeções estatísticas e artigos de interesse setorial, além de colunas fixas sobre temas jurídicos e regulatórios relevantes. a publicação conjuntura cnseg pode ser acessada pelo site da confederação: http://cnseg.org.br fonte: portal nacional de seguros por fernanda nascimento

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

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