04/12/2018

Mercado aposta que investidores vão passar a aplicar mais na aposentadoria

 aumento da concorrência entre bancos e segurados tem favorecido redução de taxas da previdência privada o aumento da concorrência entre bancos e seguradoras tem favorecido a redução de taxas da previdência privada. os bancos itaú, santander, bradesco seguros e brasilprev (do bb) zeraram as taxas de carregamento de todos os planos neste semestre. a caixa seguradora iniciou o movimento e zerou as taxas de entrada nos planos em 2012. o mercado aposta que a reforma da previdência fará o investidor olhar para a aposentadoria complementar. essa taxa funciona como uma espécie de pedágio que o investidor paga cada vez que coloca mais dinheiro no fundo. se o fundo tiver uma taxa de 2%, a cada r$ 100 investidos, r$ 2 ficam com a instituição financeira, por exemplo. a notícia animou ainda mais o empresário fábio lúcio costa, 52 anos, que pensou na tranquilidade para o futuro na hora de contratar um plano de previdência privada. “entendendo que a minha renda atual pode, sim, cair se eu pensar só na aposentadoria social, então fiz um plano de previdência complementar no sentido de que eu possa ter tranquilidade de uma renda garantida no futuro”, declara o empresário dono de uma corretora de seguros em belém, no pará. e, se de fato, filhinho de peixe, peixinho é, costa levou essa máxima para casa e não deixou de fora as duas filhas de 15 anos, que desde os quatro já contribuem para a aposentadoria privada. “o ideal seria, para o brasil, ter a cultura do seguro, da aposentadoria privada. em países desenvolvidos esse seguro tem início ainda quando criança, dois ou três anos de idade, para que no futuro ela tenha um bom rendimento quando se aposentar”, pontua. eventual necessidade além de pensar no futuro das filhas, o empresário paraense explica que, se houver necessidade poderá utilizar a reserva financeira para bancar a faculdade das filhas. “pois o plano de previdência além de ser uma aposentadoria é uma espécie de poupança programada.”, justifica. nos casos de resgate antecipado de planos de previdência, fábio alerta para os juros decorrentes da transação. na opinião dele se for o pgbl (plano garantidor de benefício livre) ao resgatar se paga o imposto sobre o valor total capitalizado. “se for vgbl (vida gerador de benefício livre), quando se tomar a decisão de resgate se paga imposto apenas sobre o rendimento”, indica. sandro bonfim, superintendente de produtos da brasilprev, diz que o movimento de zerar taxas é resultado do avanço do mercado. "quando o mercado ganha escala e cresce, aumenta a competição e ele começa a ter preços cada vez menores." jorge pohlmann nasser, diretor-presidente da bradesco vida e previdência, diz que as taxas de carregamento eram usadas como instrumento para pagamento de comissão pela venda da previdência privada.
04/12/2018

Previdência privada deve crescer em 2019

 as incertezas eleitorais e um cenário desfavorável para investimentos fizeram com que o setor de previdência privada se mantivesse morno durante o ano. no entanto, com a possível reforma da previdência social e a retomada do crescimento, o segmento está com uma expectativa positivo de avanço para 2019. segundo levantamento, até outubro, a diferença entre depósitos e resgates estava positiva em r$ 28,5 bilhões. o número representa uma queda de 35,87% em relação ao mesmo período de 2017. para o vice-presidente da associação brasileira das entidades dos mercados financeiro e de capitais (anbima), carlos andré, a desaceleração em ano eleitoral não surpreendeu. “vimos uma antecipação de discussões dos cenários eleitorais. era um comportamento esperado para o segundo semestre do ano, mas já vimos o fenômeno a partir de maio”, complementa. ainda que o cenário tenha sido estável, o período não registrou saída de participantes dos planos de previdência aberta. no entanto, muitos decidiram resgatar o dinheiro dos planos. fonte: comunicação sincor-sp
04/12/2018

"Uma reforma previdenciária que acabe com os privilégios “

 "em outras oportunidades, já abordei aqui a reforma da previdência. todos estão convencidos da necessidade de realizar…", continue lendo em: https://www.folhaextra.com/noticia/uma-reforma-previdenciaria-que-acabe-com-os-privilegios
05/11/2018

TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção

 a segunda seção do superior tribunal de justiça (stj) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado pelos órgãos do sistema nacional de seguros privados. para o colegiado, os índices de correção devem ser adotados na seguinte ordem: ortn, otn, ipc, btn, tr e índice geral de preços de ampla publicidade, conforme a época em que vigoraram os planos, inclusive com a substituição da taxa referencial (tr) pelo ipca a partir de 5/9/1996. a decisão foi tomada por unanimidade em embargos de divergência apresentados por beneficiário de plano de previdência privada. o embargante alegou divergência jurisprudencial entre decisões da terceira e quarta turmas do stj quanto à possibilidade de utilização da tr na correção de benefício de renda mensal de plano de previdência privada aberta. o autor da ação pediu que prevalecesse a tese firmada pela terceira turma, de que deve ser afastada a aplicação da tr na correção monetária do benefício previdenciário complementar a partir de setembro de 1996, e adotado o inpc ou o ipca-e, conforme normativos do conselho nacional de seguros privados (cnsp) e da superintendência de seguros privados (susep). o relator dos embargos, ministro villas bôas cueva, destacou haver dois recursos especiais repetitivos pendentes de julgamento no stj com questões similares (tema 977). porém, disse ele, a matéria deveria ser apreciada primeiro pela seção nos embargos de divergência, “pois é recomendável a uniformização da jurisprudência antes de ser cristalizado qualquer entendimento no feito representativo de controvérsia”. tr villas bôas cueva explicou que a tr não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não constitui fator que reflita a variação do poder aquisitivo da moeda. o relator citou precedentes do supremo tribunal federal (stf) indicando a impossibilidade de imposição da tr como índice de correção monetária, uma vez que a taxa não é capaz de mensurar o fenômeno inflacionário, pois sua fórmula de cálculo é desvinculada da variação de preços da economia. o ministro mencionou também a súmula 295 do stj (“a taxa referencial é indexador válido para contratos posteriores à lei 8.177/91, desde que pactuada”), porém, conforme observou, nos precedentes que deram origem àquele enunciado, a tr não era utilizada isoladamente, mas, sim, em conjunto com juros bancários ou remuneratórios. dessa forma, de acordo com villas bôas cueva, “se a complementação de aposentadoria, de natureza periódica e alimentar, for corrigida unicamente pela tr, acarretará substanciais prejuízos ao assistido, que perderá gradualmente o seu poder aquisitivo com a corrosão da moeda, dando azo ao desequilíbrio contratual”. correção para o relator, os próprios órgãos reguladores do setor, atentos ao problema, reconheceram a tr como fator inadequado de correção monetária nos contratos de previdência privada aberta, editando várias orientações para a repactuação dos contratos, com o objetivo de substituí-la por um índice geral de preços de ampla publicidade. “com a vedação legal da utilização do salário mínimo como fator de correção monetária para os benefícios da previdência privada (leis 6.205/75 e 6.423/77) e o advento da lei 6.435/77 (artigo 22), devem ser aplicados os índices de atualização estipulados, ao longo dos anos, pelos órgãos do sistema nacional de seguros privados, sobretudo para os contratos de previdência privada aberta: na ordem, ortn, otn, ipc, btn, tr e índice geral de preços de ampla publicidade”, explicou. direito adquirido o ministro afirmou que o participante do plano tem direito adquirido ao benefício previdenciário complementar e à efetiva atualização monetária de seu valor. porém, o direito adquirido não se estende a determinado índice de correção. dessa forma, é possível a substituição dos índices. “a substituição de um indexador por outro é possível desde que idôneo para medir a inflação, recompondo a obrigação contratada. não pode incidir, dessa forma, índice aleatório, que privilegie, por um lado, a entidade de previdência privada ou, por outro, o participante”, frisou. custeio villas bôas cueva citou ainda diversos julgados do stj no sentido de que a eventual ausência de fonte de custeio para suportar o pagamento das diferenças de correção monetária não tem força para afastar o direito do assistido. segundo os precedentes, a entidade de previdência privada tem a responsabilidade de prever a formação, a contribuição e os devidos descontos de seus beneficiários, de forma que a própria legislação estabeleceu mecanismos para que o ente previdenciário supere possíveis déficits e recomponha a reserva garantidora. “não prospera, portanto, a alegação da entidade aberta de previdência privada ventilada em contrarrazões no sentido de que a tr deve ser aplicada sem limite temporal para os contratos firmados em data anterior a 1º/1/1997, ao passo que somente para aqueles pactuados em data posterior é que incidiria algum dos índices gerais de preço de ampla publicidade”, afirmou. ao acolher os embargos, villas bôas cueva destacou que deve prevalecer a tese firmada pelo acórdão paradigma proferido pela terceira turma, visto que a tr não pode ser utilizada como fator de correção dos benefícios da previdência privada após o reconhecimento de sua inidoneidade pelos órgãos governamentais competentes, devendo, em seu lugar, ser adotado algum índice geral de preços de ampla publicidade, que será o ipca, a partir de 5/9/1996, na ausência de repactuação. leia o acórdão.
05/11/2018

Combate ao mercado marginal une entidades estaduais e federais

 conforme guacir de llano bueno, empresas ludibriam o consumidor /claiton dornelles /jc. a preocupação em combater o mercado paralelo de seguros é uma das missões das entidades de classe e das seguradoras. o crescimento e fortalecimento de associações e cooperativas, cujas atividades incluem a comercialização de produtos que prometem se assemelhar às coberturas prometidas pelas seguradoras, porém com um preço bem abaixo do mercado, vem sendo combatido pelo sindicato das seguradoras do rio grande do sul (sindseg-rs) juntamente com a superintendência de seguros privados (susep). neste mês, a susep passou a divulgar através de seu site uma lista com as empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, que foram identificadas e multadas por não possuírem autorização da superintendência para atuar na venda desses produtos. além da proteção veicular, de maior procura pelos interessados – estima-se que dois milhões de brasileiros optem por essa modalidade – foram identificadas atividades no ramo de seguro de vida, auxílio-funeral, dentre outros. para o presidente do sindseg-rs, guacir de llano bueno, quem opta por sair do mercado tradicional pode ter uma dor de cabeça na hora de requerer a indenização, por conta da falta de capital dessas empresas para honrar compromissos, ou até mesmo com o sumiço dos administradores, deixando à deriva os sinistrados. “a susep cobra das empresas reguladas uma série de exigências impostas a partir de estudos, para controle de riscos e fraudes. o que as empresas à margem fazem é algo rudimentar”, afirma bueno. o líder da entidade gaúcha percebe que as vendas são feitas como se seguros fossem, “a fim de ludibriar os consumidores” e, por consequência, geram prejuízo de credibilidade para as empresas autorizadas, pois, segundo o presidente, quando esses clientes sofrem com prejuízos não percebem que se tratam de empresas sem a devida autorização. “na hora do sinistro, esses administradores não honram com seus compromissos, ou os fazem pela metade, e a maledicência, desconfiança, recai sobre o mercado inteiro”, explica. a entrada de mais consumidores no mercado segurador regulamentado geraria alguns efeitos positivos, na visão de bueno. o primeiro deles é a redução dos valores, uma vez que quanto maior o número de segurados contribuintes, maior será o caixa da empresa e, por conseguinte, haverá maior condição de honrar com as indenizações. o outro ponto é garantir totalmente a seguridade do cliente e apresentar um produto no qual estará certo que, se precisar, terá a cobertura integral. para isso, o sindseg-rs trabalha na divulgação das empresas não regulamentadas e as denuncia para a susep, a fim de que ela tome medidas cabíveis junto ao ministério público. fonte: jornal do comércio
05/11/2018

Seguro pode ser alavanca para infraestrutura no novo governo

 cnseg sugeriu ao novo presidente elevar o seguro garantia nas grandes obras. o estado de s. paulo destaca que o mercado de seguros, com r$ 1,2 trilhão em ativos, pode servir de alavanca para deslanchar o setor de infraestrutura no novo governo, após o impacto da crise político econômica que parou o país. a defesa é do presidente do sindicato dos corretores de seguros do estado de são paulo (sincor-sp), boris ber, em carta ao mercado e que será divulgada hoje, dia 31. por meio da confederação nacional das seguradoras (cnseg), o setor de seguros entregou 22 propostas ao candidato eleito jair bolsonaro (psl), entre as quais a de elevar o seguro garantia nas grandes obras. fonte: folha de s. paulo via sindseg sp
05/11/2018

Seguradoras pressionadas com nova abordagem das normas IFRS

 grandes seguradoras globais iniciaram os preparativos para a ifrs 17 e a ifrs 9, mas as pequenas ainda estão atrasadas. confira os detalhes. internacional – as grandes seguradoras globais iniciaram os preparativos para a ifrs 17 (que diz respeito aos contratos de seguros e que passa a vigorar em 1⁰ de janeiro de 2021) e a ifrs 9 (norma sobre instrumentos financeiros que deverá ser adotada em conjunto para a maior parte das empresas seguradoras), mas as pequenas ainda estão atrasadas, de acordo com um novo relatório “participando para vencer”, da kpmg internacional. 67% das grandes seguradoras pesquisadas estão na fase de concepção de projeto ou implementação da ifrs 17 e 64% estão em posição semelhante com relação à ifrs 9. em comparação, entre as pequenas seguradoras, somente 10% e 25% iniciaram a concepção de projeto ou a implementação da ifrs 17 e da ifrs9, respectivamente. segundo o estudo, mesmo diante do progresso de muitas seguradoras, ainda há obstáculos para tornar a ifrs 17 e a ifrs 9 operacionais: 90% delas afirmaram que esperam dificuldades para garantir um número suficiente de pessoas fazer o trabalho e metade delas está preocupada com o orçamento. “as organizações globais que estão mais adiantadas com os projetos são as que mais sentem a pressão do tempo. quanto mais fazem, mais percebem como a implementação das novas normas é desafiadora. as pequenas seguradoras, que fizeram um mínimo de preparativos, precisam se engajar urgentemente nessa tarefa. já aqui no brasil, espera-se que o ifrs 9 seja obrigatório para seguradoras que não estão ligadas a banco somente quando o ifrs17 entrar, e sobre esse último, as entidades ainda não possuem prazo regulamentar”, afirma o sócio da kpmg no brasil, lúcio anacleto. pessoal e treinamento são necessidades críticas ainda de acordo com a pesquisa, 45% das grandes seguradoras no mundo já têm equipes com 50 ou mais integrantes e metade delas já recrutou até 25 pessoas. o levantamento mostrou ainda que o treinamento é uma necessidade crítica e que até agora a maioria das seguradoras só capacitou os membros das equipes de implementação. a maioria das grandes seguradoras pesquisadas, 97%, vê a implementação nas novas normas ifrs como uma oportunidade de transformar os negócios, com foco na otimização do processo (77%), aperfeiçoamento do processo atuarial (65%) e modernização do sistema (58%). “os custos da implementação da ifrs 17 e da ifrs 9 são significativos, mas a pesquisa demonstra que as oportunidades apresentadas são ainda maiores. com as novas normas, as seguradoras passaram a ver as estratégias e processo financeiro e atuarial de novo ângulo. a transição pode ser um catalisador da inovação e do desenvolvimento dos talentos dos seus líderes emergentes”, analisa. desafios operacionais o levantamento identificou também que os novos desafios operacionais ficam claros à medida em que os preparativos avançam: somente 7% das seguradoras pesquisadas acreditam que estarão prontas a tempo para os dois anos da execução paralela; mais da metade (56%) prevê somente um ano de execução paralela antes de se firmarem. “em última instância, é um ponto crítico para as seguradoras a atenção à evolução das questões de interpretação para que os impactos sobre as demonstrações financeiras sejam bem entendidos e que haja um diálogo com os investidores sobre as mudanças que podem esperar”, acrescentou. a pesquisa o relatório “participando para vencer” (do original em inglês, in it to win it: feedback from insurers on the journey ifrs17 and 9 implementation one year in) fez uma abordagem da implementação da ifrs 17 e da ifrs 9, realizada com base em uma pesquisa com 160 executivos de seguradoras de mais de 30 países. a maior porcentagem de empresas (37%) é composta, 19% são seguradoras de ativos e responsabilidade civil, sendo 7%, resseguradoras. são consideradas grandes seguradoras as que tiveram prêmios superiores a us$ 10 bilhões e pequenas as que tiveram prêmios abaixo de us$ 1 bilhão. fonte: l.s. revista apólice
05/11/2018

Confiança das seguradoras cresceu 26% em outubro

 a confiança das seguradoras reagiu bem ao resultado eleitoral. em outubro, o ices subiu 26%, indo agora para um patamar pouco acima de 115 pontos. esse é o maior valor, desde abril desse ano. lembrando que, em maio, houve a greve dos caminhoneiros. abaixo, o gráfico dessa variável (desde janeiro de 2015), além da análise completa em anexo. http://www.fenacor.org.br/download/icssout2018.pdf francisco galiza http://www.ratingdeseguros.com.br/ http://twitter.com/ratingdeseguros fonte: portal nacional de seguros por francisco galiza
05/11/2018

Líder simplifica pedido do Seguro DPVAT com novo formulário unificado

 com o objetivo de simplificar os processos de indenização do seguro dpvat, a seguradora líder lançou, no último dia 10, um novo formulário que centraliza as principais informações de vítimas/beneficiários para todas as coberturas do seguro, o que possibilita maior agilidade na regulação e na liberação do pagamento das indenizações. o novo formulário unifica as informações de documentos anteriormente exigidos para dar entrada na indenização: a autorização de pagamento de sinistro e registro de informações cadastrais pessoa física; a declaração de ausência de laudo do iml e a declaração de únicos beneficiários. outra mudança importante no processo de solicitação do seguro foi a simplificação das exigências para os cidadãos não alfabetizados. agora, esses beneficiários não precisarão apresentar formulários, declarações e procurações por instrumento público, emitidos em cartórios, e poderão indicar uma pessoa que, a seu rogo, preencherá e assinará, juntamente com duas testemunhas, todos os documentos relativos ao pedido de indenização do seguro dpvat, incluindo o formulário unificado. nesses casos, os beneficiários não alfabetizados precisarão apenas inserir, nos documentos, a sua impressão digital. a seguradora líder informa que, além do novo formulário unificado, existem documentos específicos para cada tipo de cobertura do seguro dpvat. confira aqui. fonte: cqcs

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

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