16/08/2018

Susep publica esclarecimento sobre cláusula 'anticorrupção' em seguro garantia...

 a superintendência de seguros privados (susep) publicou no diário oficial da união (dou) desta quinta-feira, 16, carta circular para esclarecer como deve ser elaborada a cláusula 'anticorrupção' nos contratos de seguro garantia. d... - veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/08/16/susep-publica-esclarecimento-sobre-clausula-anticorrupcao-em-seguro-garantia.htm?cmpid=copiaecola
16/08/2018

Tendências em seguros de linhas financeiras

  o que muda com novas regras no d&o, cyber risk e no seguro garantia por karin fuchs na palestra sobre “riscos emergentes dos seguros de linhas financeiras”, durante o improve, realizado pela zurich, ontem, 14 de agosto, em são paulo, o diretor de sinistros da zurich, roberto hernandez, expôs quais são os novos riscos que podem ser afrontados e quais os mercados já podem se preparar para o futuro, em três linhas de negócios: d&o, cyber risk e seguro garantia. com relação ao d&o, hernandez mencionou que há características específcas do mercado brasileiro, entre elas, a delação premiada, cooperação judicial, prazo complementar, penhora online, termo de ajustamento de conduta (tac), recuperação judicial e falências. “são diferenciais do nosso mercado que impactam no gerenciamento de risco do d&o”. no cyber risk, ele mencionou, entre outras, a nova lei de proteção de dados, cláusula de comissão, franquia aplicável nos custos de defesa, práticas anticorrupção estrangeiras, práticas trabalhistas indevidas, criptomoedas e novas exclusões. “haverá um momento de pensarmos junto aos corretores quais exclusões poderemos aplicar, mudanças na regulamentação que sejam boas para o mercado. a nossa autarquia é bem aberta”. segundo ele, os riscos cibernéticos impactarão cada vez mais os executivos. “em 2016, 51% das empresas brasileiras foram vítimas de ataques cibernéticos, 54% dos incidentes são atribuídos a parceiros de negócios, e o brasil é o 6º país considerado como o mais vulnerável. é importante ter a cultura de proteção treinando os colaboradores”, ressaltou. sobre a nova lei de proteção de dados, sancionada pelo presidente da república, michel temer, e com previsão de entrar em vigor em um prazo de 180 dias, hernandez antecipou que ela será complexa na sua aplicação. “nós precisaremos ter um gerenciamento e um relacionamento muito estreito com os segurados. daqui a sete meses, haverá uma evolução do nosso mercado em entender como esse risco será coberto pela seguradora”. na parte de seguro garantia, o executivo falou sobre a retomada de obras de infraestrutura, a mudança legislativa que facilitou a entrada das seguradoras no mercado dos bancos (seguro fiança), além da nova lei de licitação pública, que eleva o capital segurado para 30% do valor do contrato da obra, em projetos acima de r$ 100 milhões. antes, esse percentual era de 5%. também comentou que qualquer troca em contrato subjacente deve ter seu correspondente endosso, sobre o princípio da proporcionalidade entre diferentes garantias segurando o mesmo projeto e diferentes seguradoras segurando o mesmo projeto. “quem tem a responsabilidade quando e em qual momento tem que estar muito bem definido”, afirmou. e, ainda, sobre a superposição do seguro garantia completion bond e do performance bond. “a importância é ter as melhores contra-garantias e acordo de indemnidade. o papel do brooker será super importante”, concluiu. indemnidade é a indenização recebida por um dano ou perda; uma compensação.  
16/08/2018

Assessoria em seguros nacionais dos EUA AAIS apresenta ferramenta de relatórios baseada no blockchain da IBM

  assessoria de seguros de capital fechado a associação americana de serviços de seguros (aais) introduziu seu banco de dados de seguros baseado em blockchain e ferramenta de relatórios, de acordo com um vídeo de anúncio publicado em 15 de agosto. a plataforma, apelidada de insurance data link (openidl), é baseada na solução blockchain da empresa ibm e usa o hyperledger fabric. a plataforma pretende reduzir os processos de relatórios estatísticos “onerosos”, bem como diminuir os custos e tempo de processamento de dados para as operadoras de seguros. de acordo com um relatório que acompanha o anúncio, a openidl está operando a “primeira plataforma blockchain segura e aberta que permite a coleta eficiente e baseada em dados estatísticos em nome de operadoras de seguros, reguladores e outros contribuintes participantes”. a solução de seguro baseada em blockchain visa fornecer “informações oportunas e precisas”, bem como permitir que os reguladores adquiram “relatórios holísticos e dinâmicos”. de acordo com o anúncio da aais, a plataforma openidl inclui um sistema automatizado de upload de dados, contratos inteligentes para permitir a execução automática de transações e acesso a dados de seguros em “base autorizada em tempo quase real” em vez de chamadas de dados demoradas. a solução openidl também tem como alvo as operadoras e a organização de “todos os tamanhos e configurações”, como consórcios blockchain, plataformas e aplicativos. em abril de 2018, a corretora global de seguros e empresa de gerenciamento de risco marsh anunciou a primeira solução blockchain comercial para prova de seguro para transformar seu sistema “de complicado e manual para simplificado e transparente”. no final de 2017, a cointelegraph informou que um grupo de 14 provedores de seguros europeus fez parceria com a deloitte e outras empresas para fornecer um sistema simples para as seguradoras cumprirem a lei hamon, exigindo que as seguradoras forneçam transferências simples para clientes que desejam mudar de empresa durante o primeiro ano.
16/08/2018

Susep já indeferiu mais de 11 mil pedidos de recadastramento

 já chega a 11.724 o número de pedidos de recadastramento de corretores de seguros, pessoas físicas, indeferidos pela susep. é o que indica o último levantamento feito pelo ibracor, divulgado nesta quinta-feira (09 de agosto). esse número representa 20,7% do total de 56.680 processos analisados até agora pela autarquia. o ibracor divulgou ainda que 44.372 pedidos de recadastramento de corretores de seguros foram aprovados até agora. os corretores que tiverem seus processos indeferidos estão, automaticamente, sem registro profissional e assim permanecerão até que regularizem sua situação na autarquia, o que deve ser feito através de uma nova solicitação de recadastramento por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www2.susep.gov.br/safe/menumercado/cadastrocorretores/iniciopesfis.asp?modulo=rf além disso, 202 processos ainda estão em “em exigência”, “exigência preliminar” ou “revisão segunda exigência” e 235 não foram finalizados pelos próprios corretores de seguros. para os casos de pedidos não finalizados, o ibracor recomenda que os profissionais nessa situação verifiquem se está correto o preenchimento dos dados nos campos indicados. feito isso, basta clicar em salvar o cadastro e verificar o recebimento de dois e-mails da susep. o primeiro e-mail informará o número do seu pedido e o segundo e-mail trará um link, no qual o solicitante deverá clicar para realizar a confirmação do seu pedido e poder continuar com o processo. a não finalização do pedido, no prazo de até 60 dias, acarretará o cancelamento da solicitação, conforme prevê a circular 552/17 da susep. para mais informações, os corretores podem consultar as circulares 552/17 e 558/17 da susep, o portal do ibracor e os sindicatos filiados à fenacor, ou entrar em contato nos telefones disponibilizado pela susep (21- 3233-4146 e 3233-4045) e ibracor (21-3509-7070 fonte: cqcs
16/08/2018

SindsegRs completa 123 anos de atuação

  o sindicato das seguradoras do rio grande do sul comemora em 2018 seus 123 anos de atuação no estado gaúcho. iniciando sua história em 1895, a entidade é uma associação profissional reconhecida pelo estado como representante da categoria econômica, que tem por finalidade o estudo, a defesa e a coordenação das atividades de empresas seguradoras, visando o fortalecimento do seguro. o sindsegrs coordena ações políticas e institucionais visando o aperfeiçoamento e o crescimento da indústria de seguro no rio grande do sul através de ideias voltadas à capacitação de seus recursos humanos e troca de informações com os diversos segmentos da sociedade. atualmente, são cerca de 30 empresas associadas que usufruem do auxílio disponibilizado e representam o mercado segurador. guacir de llano bueno, da mbm seguradora, é o atual presidente desde abril de 2016. desde 2009, o sindicato esclarece que o principal papel da entidade é destacar a indústria do seguro na sociedade gaúcha, mostrar sua importância e disseminar a cultura do seguro em todos os locais em que se faz presente. o sindsegrs ainda conclui que busca representar com ética e transparência as empresas seguradoras, além de almejar o reconhecimento das suas filiadas como entidade de valor. nomes importantes já passaram pela presidência da instituição, como: julio cesar rosa (2010-2015), miguel junqueira pereira (1986-2010), benito carlos fagundes da silva (1983-1986), ruy bernardes de lemos braga (1974-1983), carlos alberto mendes rocha (1966 a 1974), josé luiz secco (1964-1966), lauro miguel sturm (1956-1964), gabriel c. p. de moraes (1952-1956), carlos de moraes vellinho (1945-1952), hugo a. kessler (1942-1945), entre outros. marcando presença há mais de 1 século no mercado gaúcho, o sindsegrs é tido como uma importante peça do cenário nacional e regional de seguros, participando de momentos históricos e perpetuando seus objetivos ao longo dos anos. a entidade visa manter o desempenho atual e promover cada vez mais a integração entre as seguradoras do mercado, promovendo palestras e eventos frequentemente.
13/08/2018

Gestão da arrecadação tributária na Receita Municipal de Porto Alegre é destaque em evento na capital

 o vi semaat reuniu, ao longo da quarta e quinta-feira (08/08 e 09/08), 240 pessoas entre autoridades municipais, secretários da fazenda e auditores-fiscais. o evento, promovido pela aiamu com patrocínio do instituto de protesto rs, teve apoio na atividade da união seguradora, icatu seguros, afisvec, sindifisco-rs, corecon, sindicontars, crcrs, fenafim, famurs, instituto de estudos tributários, fesdt, iargs, apmpa, esgc, tce, oab esa e esdm. o seminário aiamu de administração tributária municipal – semaat, foi idealizado com o objetivo de manter um programa de qualificação contínua e atualizada das administrações tributárias. de caráter científico, o evento visou o enriquecimento do debate relacionado a temas polêmicos no que tange às administrações tributárias municipais, colaborando para o aprimoramento da arrecadação tributária, de forma a garantir os recursos necessários para o investimento nas demandas sociais, sem desequilíbrios econômicos. o evento, embora com foco na região sul, tratou de temas de abrangência nacional e contou com a participação de representantes dos principais municípios do país. a coordenação científica foi de césar da silva giffhorn – auditor-fiscal da receita municipal de porto alegre. e o destaque do evento foi o retorno de 10,4% da dívida ativa em julho deste ano. objetivo da divisão de arrecadação e cobrança é encerrar o ano com índice em 10%. referência brasileira em recuperação de créditos, a receita municipal de porto alegre teve a oportunidade de apresentar aos participantes do vi semaat – seminário aiamu de administração tributária municipal os procedimentos que contribuíram para o destaque nacional. a exposição ocorreu no segundo e último dia do evento, que contou ainda com palestras sobre os desafios na arrecadação, compartilhamento de informações entre os fiscos e mudanças na legislação para crimes tributários. primeira colocada no ranking de arrecadação tributária entre as capitais do país, porto alegre registrou, em 2017, um retorno sobre o estoque da dívida ativa de 9,88%. já em julho deste ano, o índice foi de 10,4%, conforme dados expostos pelo auditor-fiscal e diretor da divisão de arrecadação e cobrança da receita municipal de porto alegre, rodrigo sartori fantinel. – estabelecemos duas diretrizes como macroestratégias. a curto prazo queremos maximizar o retorno da dívida. nossa meta é fechar o ano acima de 10%, o que exige ainda muito trabalho, mesmo que o resultado no início do segundo semestre tenha sido superior. a longo prazo, o objetivo é zerar o estoque da dívida e já estamos trabalhando para chegar próximo a isso – comentou fantinel. para o presidente da associação dos auditores-fiscais da receita municipal de porto alegre (aiamu), fernando ismael schunck, o objetivo de apresentar o case da capital gaúcha serve para inspirar outros municípios e viabilizar o compartilhamento de informações entre os fiscos para uma contribuição mútua. de forma geral, schunck avalia de forma positiva a diversidade de temas abordados ao longo do seminário. – acredito que tivemos um evento bem amplo, com oficinas práticas, casos de sucesso e temas técnicos e jurídicos sobre direito tributário. tivemos uma adesão muito boa, com lotação máxima. recebemos representantes de vários municípios gaúchos e de fora do estado. é importante poder contribuir para a capacitação continuada dos fiscos municipais com temas polêmicos e relevantes – comentou. embora o caso de porto alegre seja otimista, a efetividade na arrecadação ainda é um problema para a maioria dos municípios. para o advogado e doutor em direito tributário pela puc/sp, rafael pandolfo, muitas vezes a questão está relacionada ao comportamento da sociedade. a corrupção, comportamento recorrente nos últimos anos, tem sido também tratada pela legislação com o objetivo de evitar crimes tributários. o procurador regional da república da 4a região, douglas fischer, fez um alerta em sua palestra, sobre o dinheiro que entrou nos cofres públicos e acabou sendo desviado. em sua abordagem o especialista discorreu sobre uma série de alterações legais recentes que impactam na arrecadação e detalhou aspectos da jurisprudência brasileira na área. o compartilhamento de informações entre os fiscos também foi contemplado na programação do dia. enquanto o desembargador do tribunal federal da 4a região leandro paulsen alertou sobre os dilemas sobre o manuseio de informações, os superintendentes da receita federal da 10a região fiscal, luiz fernando lorenzi, e da receita municipal de porto alegre, teddy biassusi, apresentaram resultados de um convênio firmado entre as instituições. a união seguradora se sente honrada em participar de um evento desta envergadura e parabeniza aos coordenadores pelo sucesso e objetivos alcançados.
13/08/2018

As novas gerações têm os pés no chão!

 com a velocidade das mudanças tecnológicas e comportamentais, sociólogos criaram novos termos para definir as gerações que nasceram a partir dos anos 80. a geração y compreende os nascidos entre 1980 e 1990. é a geração da liberdade e da inovação. geração z são os que nasceram entre 1990 e 2010. é a geração do “milênio” e está ligada intimamente à expansão exponencial da internet e dos aparelhos tecnológicos. pois é, essas gerações, agora, estão chegando ao mercado de trabalho. são profissionais motivados mais por desafios, por inovação e por realização do que por dinheiro ou estabilidade. têm mais coragem para correr atrás do que os empolga e não vieram para esta vida como coadjuvantes. não hesitam em mudar de emprego e de empresa, se nela não houver mais novidades. na outra mão, têm dificuldade em aceitar críticas, esperam que todos atendam às suas demandas e não gostam de esperar. mas o mais importante é que esses jovens já perceberam que não podem contar com o governo para cuidar de seu futuro. talvez por terem presenciado o que aconteceu com seus avós, que apostaram todas as suas fichas no amparo da previdência social. com a expectativa da reforma da previdência, a procura por previdência privada tem aumentado muito. a idade média dos que possuem plano de previdência, no brasil, caiu de 50 para 38 anos nos últimos 5 anos. e as gerações mais novas, a y e até a z, na faixa dos 25 anos, já começam a contratar previdência. países desenvolvidos, como itália, nova zelândia, reino unido, chile e eua, adotaram uma medida drástica para evitar o arrependimento lá na frente: a adesão automática a uma previdência privada de livre escolha para quem entra no mercado de trabalho. um jovem trabalhador é compulsoriamente incluído no plano, podendo, depois, dele sair se desejar. a inércia faz com que a maioria permaneça…e, no futuro agradeça pela indução. como sempre digo aqui, tempo é dinheiro. quem começa a poupar antes vai pagar menos por duas razões: terá mais tempo para contribuir – logo a contribuição mensal poderá ser menor – e vai receber mais juros, pois terá o dinheiro investido por mais tempo. é sensacional perceber que esses jovens, que aparentemente vivem em um mundo virtual, podem ter a cabeça na lua, mas têm os pés no chão!
13/08/2018

Previdência privada é uma excelente opção para garantir melhor qualidade de vida no futuro

 dados do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), divulgados no dia 25 de julho, revelam que, a partir de 2039, o brasil terá, em média, mais pessoas idosas (com 65 anos ou mais) do que crianças até 14 anos. além disso, estimativas da organização mundial de saúde (oms) apontam que, até 2050, a população brasileira deverá ser a sexta mais idosa do planeta. o lado mais preocupante desses números vem de um levantamento recém-concluído pelo banco mundial: os brasileiros não estão se preparando para a velhice. apenas 11% declaram fazer economia para o futuro – a média global é de 21%. o vice-presidente comercial da touareg seguros, luiz villar, explica que a previdência privada é uma excelente opção para quem deseja planejar seu futuro e que quanto mais cedo for feita a aplicação, melhor. mas, qual a idade ideal para começar este investimento? “se possível, agora. para quem está ingressando no mercado de trabalho, uma boa dica é investir parte do seu salário num plano de previdência. com isso, a pessoa terá mais chances de conseguir manter, no futuro, um padrão de vida semelhante ou melhor que o atual”, diz. as principais vantagens da previdência privada são: melhor rentabilidade, liquidez, menor alíquota dos produtos de investimentos tributáveis, sucessão direta em caso de falecimento e incentivo fiscal do pgbl para quem precisar. “além disso, ensina a pessoa a ter disciplina para guardar dinheiro. afinal, mensalmente existe um boleto que deverá ser pago ou um débito que cairá na conta”, afirma villar. “os melhores planos são os que apresentam consistência na rentabilidade e que não cobram taxa de carregamento, nem na entrada e nem na saída. fundos que rendem abaixo do cdi não são bons”, ensina. de acordo com o executivo, a maioria dos contratos gira em torno de r$ 100 a r$ 200. mas, para aqueles que desejam ter uma renda média de r$ 5 mil, esse valor mensal já sobe para cerca de r$ 400. entre as pessoas de alta renda, que já têm mais consciência da necessidade de poupar, grande parte contribui com, pelo menos, r$ 1.000 para ter um salário a partir de r$ 10 mil. para ter uma ideia melhor, veja dois exemplos. no primeiro caso, uma pessoa com 20 anos faz contribuições mensais de r$ 100 até os 65 anos, a uma rentabilidade de 7% ao ano, terá uma reserva projetada de r$ 355.766,38. no outro exemplo, com o mesmo índice de rentabilidade, uma pessoa de 30 anos, que opta por fazer contribuições mensais de r$ 1.000 até os 65 anos, contará com um saldo da reserva de r$ 1.721.090,21. nunca é tarde existe uma idade limite para começar um plano de previdência? a resposta é não. nunca é tarde para pensar em ter uma qualidade de vida melhor no futuro. mas, para isso será necessário fazer contribuições maiores para garantir a mesma renda no futuro. o plano gerador de benefício livre (pgbl) e vida gerador de benefício livre (vgbl) são os mais procurados pelas pessoas, entre as opções oferecidas pelas seguradoras bancárias e independentes. a diferença entre eles acontece durante as contribuições e também no resgate. no primeiro cenário, o pgbl permite o diferimento fiscal de até 12% da renda bruta tributável anual do poupador e o vgbl, não. isto é, se o investidor ganha r$ 100.000 por ano de salário, ele pode deduzir, assim como na saúde e na educação (nos seus devidos limites permitidos), até r$ 12.000, desde que contribua com este valor, durante o ano fiscal, em previdência do tipo pgbl. “é uma excelente alternativa para quem paga muito imposto, pois o contribuinte consegue poupar para aposentadoria e ainda pagar menos ir (imposto de renda). já no momento do resgate (total, parcial ou através de renda), o investidor de pgbl pagará imposto de renda sobre 100% da reserva retirada, enquanto aquele que aplica no vgbl e que não teve o benefício do diferimento fiscal durante o prazo de contribuição, pagará apenas sobre os rendimentos, ficando livre de tributação sobre as contribuições que fez”, explica villar. apesar das taxas administrativas e do imposto de renda, muitos fundos de previdência tem rendimento superior ao da poupança e vantagens em relação a outras aplicações financeiras. uma delas é a portabilidade, ou seja, é possível transferir o dinheiro para outros fundos, sem a necessidade de resgatar o dinheiro, melhorando a rentabilidade e acumulando mais reserva. a aplicação também permite que, em caso de falecimento do proprietário do plano, o valor acumulado seja repassado para a pessoa indicada no contrato, sem a necessidade de passar por inventário.
13/08/2018

É preciso construir o hábito de poupar para a aposentadoria

 é preciso construir o hábito de poupar para a aposentadoria a aposentadoria pelo regime geral do inss visa amparar pessoas que não possuem mais condições de estarem em atividade, protegendo o cidadão de uma vulnerabilidade social, o que significa que seu propósito não é o de manter seu padrão de renda. seu padrão de vida tende a cair... é importante lembrar que o valor do benefício pago pela previdência social tende a ser inferior ao valor que você recebe na ativa. ... por receber menos que na ativa... isso porque o cálculo do valor do benefício corresponde à média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente desde julho de 1994. ... porque você progrediu na profissão. ora, começamos a vida profissional ganhando menos e, na medida que adquirimos mais conhecimentos e experiência, o salário vai aumentando, e o cálculo do valor do benefício será uma média entre estes salários. diminuem as receitas e... mesmo para aqueles que se aposentam com 65 anos de idade e 35 anos de contribuição, em que o fator previdenciário prevê aumento em 13% sobre o benefício calculado, o valor médio pago é próximo a 10% menos do que o trabalhador recebia na ativa. ...aumentam as despesas. além disso, essa redução de renda vem acompanhada de um aumento em certas despesas, como plano de saúde e medicamentos e diminuição com a perda de outros benefícios concedidos pela empresa, como bônus, participação nos lucros, tíquete-refeição, etc. aqui começa o problema ... no entanto, o hábito de poupar para garantir o mesmo padrão de vida enquanto na ativa, não é uma cultura entre nós. ... pois dependerão somente do inss... segundo pesquisa feita pela anbima (associação brasileira das entidades dos mercados financeiros e de capitais), 47% das pessoas que ainda não se aposentaram esperam contar unicamente com o benefício da previdência social ... ou continuarão na ativa, ou incomodando. destas, 28% acham que terão que continuar trabalhando, 2% que receberão ajuda dos filhos e 12% não tem ideia de como se sustentarão na velhice. e a coisa se complica... no momento se discute o déficit da previdência, com uma iminente reforma no sistema, que acabará se traduzindo em tempo maior de contribuição e redução em benefícios futuros. ... por razões óbvias. em 30 anos seremos uma população com 1/3 de idosos. conforme o ibge, em 20 anos a população acima de 65 anos será maior do que as de pessoas com até 14 anos. necessário começar já... por esse motivo é importante se preocupar em complementar sua aposentadoria e isso pode ser feito aplicando-se em previdência privada, títulos públicos, investimentos imobiliários, etc. ... para não complicar lá na frente. precisamos ser previdentes agora para não dependermos somente da previdência do governo, ou da previdência divina. fonte: marcos j. g. rambalducci, economista, é professor da utfpr. escreve às segundas-feiras. economianossa @ folhadelondrina.com.br

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

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