05/04/2019

Superintendente da Susep diz que mercado é “gigante”

 “acredito no seguro e na força dele para o desenvolvimento do país. estamos falando de um mercado gigante”, destacou solange vieira, na última sexta-feira, 22 de março, no rio de janeiro, durante a cerimônia da sua posse como titular da superintendência de seguros privados (susep). em seu discurso, a superintendente da autarquia agradeceu a confiança do ministro da economia, paulo guedes, em seu novo desafio à frente da susep, e ressaltou a relevância do setor de seguros como um alicerce de crescimento para empresas e grandes segmentos e de proteção ao cidadão. segundo ela, é necessário flexibilizar o ambiente regulatório e harmonizar às leis aos avanços tecnológicos. “precisamos desregulamentar e desburocratizar o setor, aumentar a competição, garantir segurança jurídica e, acima de tudo, tornar o seguro um produto simples e acessível à população”, enfatizou. solange vieira também abordou a baixa participação de seguros, previdência complementar aberta e capitalização no pib brasileiro, principalmente se comparada a dos estados unidos que é de 11%. “nosso índice de penetração, dado pela relação prêmio/pib, nos coloca em relação inferior à áfrica do sul e ao chile. e quando comparado com o grupo de países em desenvolvimento, estamos na 14ª posição”, pontuou. a participação do estado como protagonista do setor de seguros também permeou a exposição da superintendente. “por que no resseguro ainda temos uma empresa na qual o governo tem golden share e participação de 11,7%? por que nossa maior seguradora é o estado, com seguro de crédito à exportação, seguros rurais, de acidente de trabalho, auxílio-doença, dentre outros seguros?”, indagou, afirmando que é necessário reduzir a participação do estado. “precisamos de mais brasil e menos brasília”, salientou. ainda no âmbito governamental, solange vieira disse acreditar no trabalho conjunto do banco central, da comissão de valores mobiliários (cvm) e da susep para o aprimoramento do mercado de capitais. outro ponto realçado por ela foi a tecnologia como ferramenta para eficiência financeira e operacional. “temos uma revolução em curso. as insurtechs aparecem como uma nova forma de fazer e comercializar seguros. precisamos acelerar a velocidade de novos produtos no mercado”, observou. durante o evento, o ministro da economia, paulo guedes, enfatizou a importância do setor de seguros para o país e seu enorme potencial de crescimento. ele defendeu a importância de um estado menor também no setor de seguros. “tem um enorme território à frente a ser conquistado. nós vamos trocar o eixo da economia efetivamente de uma economia de planejamento central, de uma economia dirigista, onde o estado decide tudo. nós estamos trocando esse eixo para mercado”, explicou. também compuseram a mesa de autoridades da solenidade, o presidente do banco central, roberto campos neto, e o secretário-executivo do ministério da economia, marcelo guaranys. cerca de 250 pessoas entre dirigentes do governo, representantes de entidades do setor de seguros e servidores da susep acompanharam a cerimônia. fonte: susep via fenacor
05/04/2019

Não deveríamos discutir a reforma, mas sim se a Previdência deveria existir

 a capacidade do governo de gerir qualquer coisa é muito baixa, especialmente quando se trata de recursos financeiros. fonte: infomoney veja mais em: https://www.infomoney.com.br/blogs/investimentos/investimentos-internacionais/post/8092913/nao-deveriamos-discutir-a-reforma-mas-sim-se-a-previdencia-deveria-existir
05/04/2019

O Empresário e o Seguro

 a contratação de seguro é sempre uma preocupação do empresário que se mostra diligente na condução do seu negócio, pois não basta produzir bem sem também se proteger adequadamente das adversidades que podem atingir bens de produção, infraestrutura, etc. certos riscos do negócio precisam estar sob os cuidados de uma boa apólice, já que os sinistros e as ocorrências contrárias ao desenvolvimento da empresa não anunciam sua chegada e quando chegam são capazes de comprometer a economia de muitos anos. no entanto, o que o contratante do seguro precisa ficar atento é quanto as condições gerais da cobertura, as quais nem sempre acompanham a apólice. com efeito, é ali que estão delimitados os deveres da seguradora e os direitos do segurado, de modo que sem observar tal documento, aquele sinistro que se pensava estar protegido pode estar fora do alcance da cobertura. e não existe coisa pior para a empresa do que passar por um momento de ocorrência negativa, e justamente aí, descobrir que o prêmio de seguro pago por muito tempo não lhe estendeu o amparo que julgou ter através da apólice. deste modo, é sempre prudente estar atento as possíveis restrições de cobertura porventura impostas pelo contrato. ninguém deve viver sob a ilusão ou inocência de que seguro é um negócio de filantropia, onde a seguradora não tem também interesse de ganhar na sua contratação, e que tão logo seja acionada imediatamente realiza o pagamento do dano sem qualquer embate. se fosse assim, as seguradoras não sobreviveriam e os contratos de seguro sumiriam do mercado. pelo contrário, o seguro é em essência um contrato de conflito de interesses, pois de um lado o segurado deseja receber e de outro a seguradora resiste, juridicamente falando, pagar. sendo assim, o melhor que o empresário faz para não ter uma surpresa contrária ao seu interesse econômico, é submeter ao seu departamento jurídico o exame do contrato de seguro em toda a sua extensão, antes mesmo que tenha que acionar a seguradora. afinal, não é pequeno o número de demandas judiciais onde a perda do direito do segurado está ligada a uma cláusula ignorada ao tempo da contratação. quem faz um exame preventivo da apólice tem a oportunidade de rever o contrato através de um aditamento aos seus termos, o que é sempre recomendado. lutero de paiva pereira – advogado especializado em direito do agronegócio em maringá (pr). contato: www.pbadv.com.br / pb@pbadv.com.br
05/04/2019

Bolsas da Europa fecham sem sinal único, com EUA-China e Brexit no radar

 as bolsas da europa fecharam sem sinal único nesta sexta-feira, 5, com o tom positivo em relação às negociações comerciais entre os estados unidos e a china, a divulgação de bons dados da indústria alemã e também do payroll nos eua de março, que mostrou criação de vagas em março substancialmente melhor do que em fevereiro. no radar, o novo pedido da primeira-ministra britânica, theresa may, de extensão do prazo de saída do reino unido da união europeia, o brexit. o índice pan-europeu stoxx 600 subiu 0,09%, aos 388,23 pontos e avançou 2,41% na semana. foram criados 196 mil empregos em março, nos eua, de acordo com o departamento do trabalho do país, valor bem acima das 33 mil vagas criadas no mês anterior. o dado deu ânimo aos mercados europeus, embora, na avaliação do economista-chefe de eua da capital economics, paul ashworth, o fato da média móvel de três meses do indicador estar no pior nível dos últimos 15 meses, em 180 mil, é um sinal claro de que "a economia americana está desacelerando". ainda nos eua, as negociações comerciais com a china acabaram sem grandes novidades em relação a quinta-feira. havia rumores de que o presidente americano, donald trump, pudesse anunciar a data para o encontro com o presidente chinês, xi jinping, o que significaria que um acordo estaria muito próximo de ser assinado, mas isso não ocorreu. trump, no entanto, sinalizou que saberá se um acordo será firmado nas próximas quatro semanas, enquanto xi disse querer um pacto comercial "o mais rápido possível". de volta à europa, a produção industrial da alemanha cresceu 0,7% em fevereiro, surpreendendo os analistas, que previam alta menor, de 0,5%. na bolsa de frankfurt, o índice dax subiu 0,18%, ultrapassando a marca simbólica dos 12 mil pontos, a 12.009,75 pontos, e saltou 4,20% na semana. a melhor performance do dia, lá, foi da fabricante de cimento heidelbergcement, que subiu 1,70%. no reino unido, a primeira-ministra theresa may, escreveu ao presidente do conselho europeu, donald tusk, para solicitar um novo adiamento do brexit, desta vez até o dia 30 de junho, aumentando as incertezas em relação ao processo. na semana que vem, o conselho europeu fará uma reunião de emergência na quarta-feira para decidir sobre a extensão. na bolsa de londres, o índice ftse 100 subiu 0,61%, aos 7.446,87 pontos, com ganho semanal de 2,30%. chama atenção a gigante do setor imobiliário hammerson, que caiu 1,6% após os bancos de investimentos jefferies e stifel terem cortado o preço-alvo das ações da companhia e terem trocado a recomendação para "venda". na bolsa de paris, o índice cac 40 subiu 0,23%, aos 5.476,20 pontos, com ganho semanal de 2,35%, em um movimento similar ao da bolsa de milão, cujo índice ftse mib avançou 0,24%, aos 21.758,61, com alta de 2,22% na semana. em madri, o ibex 35 caiu 0,25%, aos 9.510,30 pontos, mas ganhou 2,92% na semana, enquanto em lisboa o psi 20 recuou 0,16%, aos 5.309,40 pontos, mas avançou 1,97% na semana. addthis sharing buttons share to facebook share to twittershare to linkedinshare to whatsappshare to e-mailshare to imprimir comentar | corrigir | compartilhar comentários seja o primeiro a comentar esta notícia hoje no jc para folhear modo texto assine já ios android capa leia também investidor estrangeiro retira r$ 432,556 milhões da b3 no dia 3 melhora externa permite alta do ibovespa, mas cautela com previdência reduz ganho dólar oscila entre margens estreitas antes de payroll, guedes e maia bolsas asiáticas fecham em alta moderada, de olho em eua-china e "payroll" capinha cadastre seu e-mail no formulário abaixo para começar a receber a newsletter diária. jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/04/678163-bolsas-da-europa-fecham-sem-sinal-unico-com-eua-china-e-brexit-no-radar.html)
05/04/2019

Melhora externa permite alta do Ibovespa, mas cautela com Previdência reduz ganho

 o ibovespa caminha para fechar a semana com valorização. após alguma instabilidade, chegando a ter leve queda, o índice retomou o sinal positivo, logo após a divulgação do relatório mensal de emprego (payroll) dos estados unidos. o indicador veio melhor que o esperado e ajudou a ampliar os ganhos das bolsas europeias e dos futuros de nova iorque. em março, os eua criaram 196 mil postos de emprego, enquanto as expectativas indicavam 175 mil vagas. a taxa de desemprego foi mantida em 3,8%, como o esperado. "os dados tiram do radar a percepção de que os eua poderiam entrar em recessão, indicando que a economia não está tão ruim quanto se imaginava. a atividade não está tão desaquecida", avalia um participante do mercado de renda variável. após o indicador, a cotação do barril de petróleo ganhou força no exterior, o que pode beneficiar as ações da petrobras, cujos investidores seguem na expectativa de avanços na questão da cessão onerosa, que podem sair semana que vem. às 10h55min, o ibovespa subia 0,21%, aos 96.518,42 pontos. nessa quinta-feira (4), o índice à vista encerrou ao 96.313,06 pontos, em alta de 1,93%. conforme o operador, a expectativa promissora em relação ao acordo eua/china também pode servir de pretexto para a alta das bolsas no exterior e também aqui. no entanto, pondera que os ganhos na b3 devem ser limitados, já que considera que a elevação da véspera foi exagerada. além disso, acrescenta, o investidor continua acompanhando com lupa cada novidade relacionada à reforma da previdência, que pode definir os negócios no brasil. nesta sexta, a principal expectativa é pelas palavras do ministro da economia, paulo guedes, em evento em campos do jordão (sp), mas ainda tem encontro do presidente jair bolsonaro (psl-rj) com jornalistas. "o que for falado pode dar algum direcionamento sobre a reforma. ontem, o governador de são paulo joão doria disse que o psdb paulista fechará com o governo. o que for noticiado neste sentido, deve refletir na bolsa", afirma um participante do mercado de renda variável. mais cedo, logo após as palavras do presidente jair bolsonaro (psl-rj), em café da manhã com jornalistas na capital federal, o ibovespa passou cair, mas depois retomou a alta. conforme bolsonaro, o sistema de capitalização pode ser deixado para um segundo turno no projeto da reforma da previdência. depois disso, a abertura nas máximas em nova iorque ajudou o ibovespa a voltar a subir, moderadamente. mas a instabilidade prevalece. o dólar renovou máximas com fluxo de saída e após a fala de bolsonaro. segundo o presidente, a ideia é deixar essa questão menos complicada. e acrescentou: "vai ter reação, eles vão tirar." para ele, teto de idade e tempo de serviço são os mais importantes. na quarta-feira, na ccj, o ministro paulo guedes já havia reafirmado que, se a reforma da previdência não fosse aprovada com alguma potência fiscal, a capitalização não seria apresentada pelo governo. bolsonaro disse ainda que tem havido muita canelada dentro do governo, mas que este irá costurar apoio por projetos no congresso. além disso, afirmou que não houve troca de cargos nos encontros com presidentes de partidos. ainda informou que o país não terá horário de verão neste ano. a despeito de os presidentes de partidos terem firmado apoio ao projeto, mas com alterações, em encontro nessa quinta-feira com bolsonaro, a mcm consultores pondera que o fechamento dessa questão pela reforma ainda é incerto até o momento. neste sentido, a consultoria observa em nota que o presidente da república começa a assumir papel de principal articulador da previdência.   jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/04/678139-melhora-externa-permite-alta-do-ibovespa-mas-cautela-com-previdencia-reduz-ganho.html)
02/04/2019

População com mais de 60 cresce e movimenta cerca de R$ 1 trilhão

 a “economia prateada”, que refere-se à população com 60 anos ou mais, que é a única faixa da população que cresce de modo expressivo e movimenta um volume de aproximadamente r$ 1 trilhão. e atenta a esse público, que está vivendo e consumindo mais, a cnseg, por meio da comissão de inteligência de mercado, criou um grupo de trabalho para identificar novas oportunidades para o mercado segurador e propor soluções para uma maturidade mais feliz. confira a matéria completa no link abaixo. http://cnseg.org.br/cnseg/publicacoes/revista-de-seguros/edicao-n-907.htm fonte: cnseg
02/04/2019

Valor publica especial sobre Previdência Aberta

 o valor traz um especial sobre previdência, com 12 matérias que traçam um raio x do setor diante das mudanças trazidas pelo debate da reforma da previdência, queda dos juros e avanços da tecnologia. veja alguns dos tópicos abordados. o conteúdo completo pode ser acessado, por assinantes, no portal do valor, ou lido na edição impressa que circulou nesta quinta-feira, 28. previdência cenário – apesar de continuar avançando em volume financeiro e ter superado os r$ 830 bilhões em 2018, com crescimento 10,4%, a captação líquida desacelerou pelo segundo ano consecutivo e ficou em r$ 39,5 bilhões, 30,6% menor do que no período anterior, conforme dados da fenaprevi. “com o assunto em pauta, as pessoas ficam atentas e começam a vislumbrar o planejamento de longo prazo, ao perceberem que o sistema – de seguridade social – não vai operar um milagre”, avalia jorge pohlmann nasser, presidente da fenaprevi. previdência inovação– na expectativa de que uma tramitação bem-sucedida da reforma da previdência venha a gerar um “boom” na procura pela proteção da previdência privada, as principais seguradoras com especialização no ramo investem em tecnologia para atrair o público jovem e aperfeiçoar a interação com a clientela mais madura. há quatro meses a bradesco seguros criou uma diretoria exclusiva para cuidar das soluções tecnológicas, desgarrando-a da área de marketing digital do banco. “nosso objetivo é construir canais melhores para os clientes”, explica fabio dragone, primeiro diretor de digital e inovação da seguradora. a matéria traz também brasilprev, caixa e itaú. previdência agentes autônomos – a entrada de novos players no mercado de previdência privada, a exemplo dos bancos e corretoras digitais, suscitou uma questão importante no que diz respeito à forma de comercialização dos planos. a cvm, que tem a finalidade de disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, tem sob sua tutela os agentes autônomos de investimentos. e eles não podem vender pgbl e vgbl, que está sob a tutela da susep. previdência educação financeira – de cada cem brasileiros, 56 não têm poupança nem reserva financeira para a velhice, segundo pesquisa da associação brasileira das entidades dos mercados financeiro e de capitais (anbima). ao mesmo tempo, dois terços da população têm acesso à internet e, destes, 97% navegam pelo telefone celular, segundo o ibge. a soma desses dois fatores tem levado ao aumento da demanda por tecnologias móveis de apoio à educação financeira. previdência millennial – o debate sobre a reforma da previdência está mudando o modo de pensar da geração y quando se trata de poupar para o futuro. as seguradoras, por sua vez, buscam entender esse grupo etário que hoje tem entre 25 e 40 anos e que ainda se revela pouco preocupado em poupar. embora associada a uma imagem de ousadia, essa geração se mostra cautelosa. “o público millennial começa a se conscientizar mais cedo da necessidade de uma poupança, seguindo os desafios da previdência pública e a necessidade de uma complementação”, diz rafael caetano, diretor e marketing e canais da icatu seguros. a reportagem traz bradesco, mongeral e mapfre. previdência sucessão – sócios indesejados, muitas vezes herdeiros com pouca afinidade com o negócio e obrigados a assumir uma posição de comando, podem colocar em xeque o futuro de uma companhia. no ambiente familiar, a morte do provedor, além do desgaste emocional, também impõe aos herdeiros um momento de transição importante e de custo elevado, por exemplo, com inventários para desenrolar imóveis e outros bens herdados. nos dois casos, o mercado segurador oferece como parte do planejamento sucessório, de empresas ou famílias, a possibilidade de reservar uma parte do patrimônio em um plano de previdência, o vgbl. previdência portabilidade– mais de 135 mil pessoas usaram o direito da portabilidade de fundos de previdência aberta, movimentando cerca de r$ 25 bilhões em 2018. a icatu foi a que mais recebeu recursos líquidos em 2018, com r$ 4,9 bilhões, seguida por itaú, com r$ 3,6 bilhões, e pelo banco safra, com r$ 1,64 bilhão. a explicação dos especialistas é que as discussões sobre a reforma da previdência, com expectativa de redução dos benefícios pagos pelo governo e exigência de contribuições por um período maior, fizeram muitos investidores e gestores saírem da zona de conforto. ao fazer as contas, resolveram mudar. previdência diversificação – a consolidação de um cenário de juro baixo vem provocando uma migração contínua e crescente de investidores rumo aos fundos multimercados. isso mesmo em uma indústria tradicionalmente conservadora, onde historicamente mais de 90% dos ativos financeiros da previdência ficavam estacionados em produtos de renda fixa. previdência menores – segundo dados da fenaprevi, o montante em carteira (reservas técnicas) de planos feitos para menores saltou de r$ 15,1 bilhões em 2015 para r$ 18,7 bilhões em janeiro. a arrecadação, porém, teve uma pequena redução devido à crise econômica, passando de r$ 1,82 bilhão em 2015 para r$ 1,80 bilhão em em 2015 para r$ 1,80 bilhão em 2018. a reportagem traz brasilprev, sulamérica, porto, mongeral, mapfre e bradesco. previdência novatas – duas novas seguradoras ingressam no mercado de previdência privada neste semestre: xp seguros e btg pactual vida e previdência. as plataformas digitais de produtos financeiros optaram por constituir uma seguradora do zero para estrear num mercado dominado por empresas tradicionais, ligadas a bancos, e com diferenciais que as projetem para estar entre as maiores do setor em três anos. fonte: sonho seguro
02/04/2019

SUSEP divulga novas regras para segmento de seguro

 a partir do dia 05 de abril, o seguro de transporte de cargas terá novas regras. é o que estabelece a circular 586/19, publicada pela susep na edição desta quarta-feira (20/03) do diário oficial da união. de acordo com a norma, altera as condições contratuais padronizadas do seguro facultativo de responsabilidade civil do transportador rodoviário por desaparecimento de carga (rcf-dc), estabelecidas pela circular 422/11, após aquela data, o segurado deverá assumir a obrigação de averbar, junto à seguradora, todos os embarques abrangidos pela apólice, antes da saída do veículo transportador, com base nos conhecimentos emitidos, em rigorosa sequência numérica. essa medida deverá ser adotada mediante a transmissão eletrônica do arquivo do conhecimento de transporte eletrônico (ct-e), no padrão estabelecido na legislação, ou documento fiscal equivalente. além disso, após a averbação do seguro, nos casos em que for obrigatória a emissão do manifesto eletrônico de documentos fiscais (mdf-e), o segurado terá que efetuar, mediante transmissão eletrônica, a entrega do arquivo completo desse documento, no padrão estabelecido na legislação, também em rigorosa sequência numérica e antes do início da viagem. fonte: cqcs
02/04/2019

Você conhece os benefícios de investir em uma previdência privada?

 diretora de vida, previdência e investimentos da porto seguro lembra que as vantagens de contratar um plano individual vão além da dedução no imposto de renda os brasileiros têm até o dia 30 de abril para declarar o imposto de renda referente a 2018. quem tem um plano de previdência modalidade pgbl (plano gerador de benefício livre), e aproveitou o ano anterior para realizar aportes extras, tem agora uma vantagem na hora de acertar as contas com o leão, pois vai poder deduzir os valores em até 12% da renda bruta anual tributável, o que significa pagar menos ou restituir mais imposto agora. “além da possibilidade da dedução no ir, investir em previdência privada ajuda o cliente a construir seu planejamento financeiro para realizar sonhos e ter uma aposentadoria tranquila”, lembra fernanda pasquarelli, diretora de vida, previdência e investimentos da porto seguro. a executiva destaca alguns benefícios da previdência privada e dá dicas para auxiliar as pessoas a aproveitarem melhor sua previdência: “o incentivo fiscal do pgbl é um adiamento do imposto, que será cobrado no resgate ou no pagamento do benefício lá na frente. então, a dica é reinvestir o valor da dedução no próprio plano para aumentar a reserva futura. outra dica é optar pelo regime regressivo de tributação e manter cada contribuição aplicada por mais de 10 anos, porque nesse caso você terá uma alíquota de 10% na hora de retirar o dinheiro. e por fim, inclua as coberturas de renda e pensões no seu plano. elas irão te proteger e à sua família em caso de imprevistos financeiros.” fonte: revista cobertura

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

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