16/07/2018

Previdência: o empresário e a aposentadoria pelo INSS

 o sistema de contribuinte individual lhe garante esse direito. não é porque você não é mais funcionário clt, com carteira de trabalho assinada, que deve deixar de lado qualquer relação com a previdência social. descobri esses dias – um cunhado meu me contou – que mesmo sendo empresário, eu posso e devo continuar contribuindo com o instituto nacional de seguridade social (inss) para conseguir ganhar aposentadoria e outros benefícios sociais, além de proteger minha empresa de eventuais fiscalizações da receita federal. descobri isso enquanto conversava com minha família sobre o meu futuro e sobre a insegurança de que se acontecesse um acidente comigo, todos os meus dependentes teriam sua principal verba interrompida, o que impactaria diretamente em nosso padrão de vida. dizia que achava importante pagar uma previdência privada e até um seguro de vida, agora que tenho minha própria empresa e que não conto mais com um empregador resolvendo essa questão do inss para mim. este meu cunhado, que é advogado, quem diria, previdenciário, me falou que eu poderia fazer as duas coisas: investir em uma aposentadoria privada e em um seguro de vida, além de me tornar um contribuinte e segurado pela previdência pública. escreverei dois posts, então, sobre o tema. este primeiro aqui sobre aposentadoria com inss, sua obrigatoriedade e benefícios previstos. um segundo, que você lerá daqui a uma semana, mais ou menos, sobre a estratégia privada. espero que o que estou estudando ajude você em sua escolha! a obrigatoriedade da contribuição para o inss: desde 1999, com a publicação da lei 9.876, o inss passou a considerar empresários, trabalhadores autônomos ou trabalhadores equiparados a um trabalhador autônomo (como os profissionais liberais), como contribuintes individuais. eu mesmo tinha uma dúvida sobre se eu poderia escolher ou não me tornar um contribuinte, se isso era optativo. para minha surpresa, este meu cunhado, que é um bom advogado previdenciário, esclareceu que exercer qualquer tipo de atividade remunerada e não recolher impostos para a previdência social pode fazer com que, em uma fiscalização da receita federal, minha empresa tenha que pagar multas e recolher todos os valores que a receita determinar como adequados para a previdência social. apesar de ficar surpreso com a informação, mandei logo a pergunta que todos nós empresários faríamos: “então quem não é obrigado a pagar para receber a aposentadoria pelo inss?”. ele respondeu: “somente donas de casa, síndicos não remunerados, estudantes, estagiários, presidiários que não exercem atividades remuneradas e brasileiros que moram no exterior. todos eles poderiam contribuir de forma facultativa, mas os empresários e autônomos têm a obrigação de contribuir para evitar multas e fiscalizações”. depois dessa resposta, fui me informar sobre como entrar no regime previdenciário e regularizar minha situação. entrando no regime para entrar no regime da previdência social, o empresário deve se tornar um contribuinte individual. para isso, ele deve se inscrever nas agências da previdência social, pela central de atendimento através do telefone 135 ou efetuando o primeiro recolhimento em gps utilizando o número do pis/pasep. como aumentar o retorno que a contribuição pode me trazer? há um detalhe que pouca gente conhece e que descobri ao falar com meu contador. no caso dos contribuintes facultativos (aqueles casos que citei acima), não é permitido que realizem o pagamento de contribuições relativas a meses anteriores à data de inscrição na previdência. já para os contribuintes obrigatórios, o ideal seria fazer as contribuições anteriores, pois só isso assegura que a fiscalização não multe a empresa. outro ponto que meu contador alertou foi o seguinte: quando o empresário exerce atividade remunerada em sua própria empresa, ele recebe o chamado pró-labore, que funciona como uma espécie de salário dos sócios ou donos de empresas (sobre o qual já falei em outro post), o valor desse pró-labore deve ser incluso na folha de pagamento da empresa. isso fará com que a empresa pague um percentual de 20% para o governo sobre o valor total de sua folha de pagamento, exceções feitas às empresas optantes pelo simples nacional, micro empreendedores individuais (mei) ou plano simplificado que contribuem com taxas mensais e únificadas. legal levar em conta que no valor do pró-labore repassado para o sócio ou dono da empresa incide contribuição previdenciária (11%) da pessoa física. caso o empresário não tenha um pró-labore e só receba um valor sobre os dividendos, ele deverá contribuir mais, arcando com 20% de todos os seus ganhos em tributos para o inss. enquanto, ao incluir seu pró-labore na folha salarial da empresa, o máximo de seu imposto para o inss seria de r$ 513,01, já que o teto da previdência atual está determinado em r$ 4.663,75 (observe que este valor é corrigido anualmente). no meu caso, avaliei junto ao meu contador que incluir o meu pró-labore na folha de pagamento era o melhor meio para ter um maior retorno sobre o tempo de contribuição com relação ao momento em que eu pendurar as chuteiras. meu cunhado também me lembrou de mais uma questão: “o valor que você receberá na aposentadoria não é sobre todo tempo de contribuição. o cálculo que o inss faz leva em conta a média aritmética de todas as suas contribuições realizadas a partir de 1994, excluindo 20% dos valores menores e considerando depois o fator previdenciário”. achei uma reportagem bem interessante do agora que explica isso. vou compartilhar com vocês: “para definir o valor do benefício que será pago, a previdência pega todos os salários recebidos pelo trabalhador desde 1994, exclui os 20% menores e calcula a média. com valor e com a nova tabela do fator previdenciário (que reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo), é possível concluir se o segurado estará no topo dos pagamentos do inss. um trabalhador com 64 anos de idade e 44 de contribuição precisa de uma média salarial de r$ 3.209,78 para ganhar o teto.” só recebo a aposentadoria ou tenho direito a outros benefícios? essa foi a última pergunta que fiz tanto para o meu cunhado quanto para meu contador.  eles responderam que ao me tornar um segurado obrigatório, todos os benefícios a que os trabalhadores com carteira assinada têm direito são estendidos para mim, ou seja, eu teria direito a aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, idade ou especial (caso a pessoa trabalhe com agentes químicos, físicos, biológicos e/ou nocivos à sua saúde); ou poderia solicitar auxílio-doença, auxílio-acidente ou até auxílio-reclusão, caso fosse preso; e minha família teria direito à pensão por morte. isso é apenas para exemplificar a história. no fim das contas, o melhor é falar com seu contador, para ele ver sua situação específica e te orientar de acordo com a sua realidade. eu falarei ainda mais com o meu! fonte wwwguiaempreendedor.com
16/07/2018

Presidente da SOMPO apresenta perspectivas para o futuro do mercado de seguros durante Brasesul 2018

 francisco caiuby vidigal filho aborda as perspectivas da companhia frente os recentes investimentos em tecnologia, desenvolvimento de produtos e capital humano. a sompo seguros, empresa do grupo sompo holdings – um dos maiores grupos seguradores do mundo – marca presença durante o congresso sul brasileiro dos corretores de seguros (brasesul 2018), que acontece nos dias 19 e 20 de julho no centro de convenções de florianópolis (sc). na ocasião, o presidente da companhia, francisco caiuby vidigal filho participa do painel “o que esperamos do futuro – caminhos, alternativas e soluções” no dia 20/07, às 9h30, no qual analisa o panorama do mercado e aborda as estratégias da sompo seguros para alcançar as metas estabelecidas para o próximo ano frente aos recentes investimentos em novos recursos tecnológicos, desenvolvimento de produtos e capital humano. “como somos uma seguradora voltada às pessoas, nossos objetivos contemplam maximizar o resultado operacional, por meio do investimento em capital humano e tecnologia. dessa forma, buscamos viabilizar ferramentas que contribuam com o trabalho do corretor e propiciem melhor experiência para o segurado”, destaca o executivo. além disso, a equipe da sompo também estará com estande na feira de negócios que acontece simultaneamente ao brasesul. com isso, os players do segmento vão poder conversar com os executivos da companhia presentes no evento e conhecer as mais recentes novidades da sompo. “a sompo já tem um trabalho consolidado na região sul e, em diversas regiões dos três estados, detém a liderança em diferentes linhas de produto. pretendemos seguir com nossas estratégias de crescimento ao levar novas tendências e produtos que estejam alinhadas às necessidades do consumidor e que possam ser boas oportunidades de negócios para os parceiros corretores de seguros”, considera alberto muller, diretor comercial da sompo seguros para a região sul. o evento, organizado pelos sindicatos dos corretores de seguros (sincors) dos estados de santa catarina, paraná e rio grande do sul tem como intuito promover a integração da categoria, assim como a troca de conhecimento e atualização profissional, tendo em vista o fortalecimento da relação com as seguradoras e os clientes. a programação do congresso envolve palestras e painéis nacionais e internacionais que discutirão os avanços tecnológicos da atualidade e as novas opções de atuação no mercado.   fonte: segs.com.br por william parron / foto roberto loffel
16/07/2018

Princípios do seguro e temas polêmicos no STJ em debate da ANSP

 a academia nacional de seguros e previdência (ansp) realiza das 8h30 às 11h30 do dia 15 de agosto, no auditório do sindseg-sp, em são paulo, mais uma edição do café com seguro. tendo como tema "princípios do seguro e temas polêmicos no stj", o evento abordará alguns princípios jurídicos do contrato de seguro, as mais recentes súmulas do stj, o plc nº 29/2017, além da problemática acerca do reajuste das contribuições securitárias e previdenciárias em decorrência da mudança de faixa etária. os interessados em participar podem confirmar a presença até o dia 13 pelo e-mail: eventos@anspnet.org.br ou pelo telefone (11) 3333-4067. credenciais para a imprensa devem ser solicitadas pelo e-mail atendimento@oficinadotexto.com.br ou pelo telefone (11) 5631-0281. o evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. o auditório do sindseg fica localizado na avenida paulista, 1294, 4º andar, conjunto 4b. fonte: cnseg
16/07/2018

Dólar tem leves variações sobre o real com foco em cena externa a política

 às 10:21, o dólar recuava 0,02 por cento, a 3,8501 reais na venda, depois de ter fechado a semana passada com leve queda o dólar tinha leves variações frente ao real nesta segunda-feira, seguindo a cena externa, mas com os investidores ainda em modo cautela diante da cena política eleitoral no brasil. às 10:21, o dólar recuava 0,02 por cento, a 3,8501 reais na venda, depois de ter fechado a semana passada com leve queda. o dólar futuro era negociado praticamente estável. "vemos um viés pouco claro hoje para os ativos. o dólar pode se beneficiar do quadro externo (viés baixista)", escreveu a corretora guide em relatório. lá fora, o dólar tinha leve queda sobre uma cesta de moedas e algumas moedas de países emergentes, como o peso mexicano. as atenções se voltavam para o campo político, com o esperado encontro do presidente dos estados unidos, donald trump, com seu colega russo, vladimir putin, para tentar melhorar a relação entre os dois países. internamente, os investidores ficavam cada vez mais cautelosos com a eleição presidencial de outubro, na reta final para os partidos confirmarem suas pré-candidaturas e eventuais coligações. o foco principal continuava sendo para quem as legendas chamadas de "centrão" vão anunciar seu apoio. o mercado teme que um candidato que considere menos comprometido com ajustes fiscais possa ganhar tração. "internamente, a situação política permanece altamente incerta, e medidas recentes discutidas pelo congresso podem prejudicar uma perspectiva fiscal já frágil", trouxe o banco j.p.morgan em relatório, pelo qual também elevou sua perspectiva para o dólar neste final de ano, a 3,80 reais, ante 3,60 reais. "esperamos que as crescentes tensões comerciais entre os eua e a china mantenham a pressão sobre as condições financeiras dos países emergentes em geral", acrescentou. o banco central anunciou leilão de até 14 mil swaps tradicionais para esta sessão, equivalentes à venda futura de dólares, para rolagem dos contratos que vencem em agosto, no total de 14,023 bilhões de dólares. por enquanto, não anunciou intervenção extraordinária no mercado de câmbio para este pregão. fonte: reuters • são paulo
16/07/2018

IGP-10 sobe 0,93% em julho ante alta de 1,86% em junho, aponta FGV

 o índice geral de preços - 10 (igp-10) avançou 0,93% em julho, após o aumento de 1,86% registrado em junho, informou a fundação getulio vargas (fgv) nesta segunda-feira (16). o índice acumulou um aumento de 6,07% no ano, segundo a fgv. a taxa em 12 meses ficou positiva em 8,06%. no caso dos três indicadores que compõem o igp-10 de julho, os preços no atacado medidos pelo ipa-10 tiveram alta de 0,99% no mês, ante uma elevação de 2,50% em junho. os preços ao consumidor verificados pelo ipc-10 apresentaram crescimento de 0,78% em julho, após a alta de 0,74% em junho. já o incc-10, que mede os preços da construção civil, teve aumento de 0,92% em julho, depois de um avanço de 0,36% em junho. o período de coleta de preços para o indicador de julho foi do dia 11 de junho a 10 deste mês. o igp-di, que apurou preços do dia 1º a 30 do mês passado, subiu 1,48%. os preços agropecuários medidos pelo ipa agrícola caíram 0,83% no atacado em julho, após um aumento de 2,78% em junho, dentro do igp-10. já os preços dos produtos industriais, mensurados pelo ipa industrial, registraram alta de 1,61% este mês, após o avanço de 2,41% no atacado em junho. dentro do índice de preços por atacado segundo estágios de processamento (ipa-ep), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os preços dos bens finais tiveram alta de 1,13% em julho, ante uma elevação de 1,80% em junho. os preços dos bens intermediários tiveram avanço de 1,99% em julho, após alta de 2,84% no mês anterior, segundo a fgv. já os preços das matérias-primas brutas apresentaram queda de 0,42%, depois do aumento de 2,94% em junho.   jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/07/638441-igp-10-sobe-0-93-em-julho-ante-alta-de-1-86-em-junho-aponta-fgv.html)
16/07/2018

Incerteza marcará bolsa no segundo semestre

 a primeira metade de 2018 não foi das melhores para o mercado de capitais no brasil. mesmo abrindo o ano com bons desempenhos, a valorização dos papéis se derreteu até o fim de junho, quando o ibovespa, índice que reúne as principais ações vendidas na bolsa brasileira, acumulava queda de 4,76%. parte do terreno vem sendo recuperado em julho (a alta no mês, até a sexta-feira passada, é de 5,27%), mas as perspectivas para o resto do ano são incertas. o motivo é o período eleitoral que, para analistas, determinará o futuro da bolsa - e a deixará bastante instável. "quem tem mais perfil de renda fixa e entrar agora na bolsa pensando em curto prazo, acho que não vai ter estômago para isso", argumenta o analista-chefe da geral investimentos, carlos müller. o cenário mais provável, projeta, é o de dias com altas significativas alternados com quedas expressivas, pouco confortável a quem não é acostumado ao risco. o determinante é a proximidade das eleições, prato cheio para especulações. mesmo que presente nas expectativas do mercado há mais tempo, agora é que o quadro começará a se desenhar de verdade, primeiro com a definição dos candidatos até meados de agosto, depois com a campanha e o pleito em si. sempre em busca de antever os resultados, investidores tendem a reagir a qualquer sinal, seja pesquisa, seja declarações dos candidatos à presidência. "a bolsa pode reagir bem se os candidatos vistos como pró-mercado despontarem, pode ter um rali. mas o contrário também é verdadeiro, e pode cair bastante", acrescenta valter bianchi filho, diretor de investimentos da fundamenta. a preferência dos investidores, segundo ele, é por quem defenda a continuidade de processos de reforma, e movimentos que deem força a esses candidatos tendem a gerar alta nos preços dos papéis. fatores externos, a princípio, são vistos em segundo plano para o restante do ano. associados à deterioração nas perspectivas de crescimento da economia com ápice na greve dos caminhoneiros, guerra comercial entre estados unidos e china e a corrida contra moedas de países emergentes ajudaram a derrubar a bolsa em maio e junho. para o segundo semestre, já não assustam tanto, pelo menos para os últimos meses. "devemos ter ainda a persistência dos fatores externos negativos, com uma chance de melhora mais para a fase final do ano", projeta leandro ruschel, sócio da l&s. novas altas dos juros nos eua, por exemplo, já estariam precificadas. "o mercado financeiro já trabalha com mais duas altas neste ano, já sabe dessa informação. o impacto mais forte será se isso mudar", defende o diretor de renda variável da monte bravo, bruno madruga, argumentando que, se na prática ocorrer só uma elevação, o mercado brasileiro pode sofrer repercussões positivas. bianchi acrescenta que a guerra comercial pode passar a jogar a favor do brasil, caso a china substitua as suas importações dos eua por produtos de outros países, como o nosso. mesmo assim, a sugestão é de cautela para quem tiver um perfil mais conservador, ou a busca por fundos de investimento. para quem é mais afeito ao risco, há oportunidades de valorização no médio e longo prazo. uma das apostas recai sobre ações dos bancos, que puxaram a queda em maio e junho. "é um setor em que as ações recuaram muito forte nos últimos meses, e dificilmente terá uma mudança drástica nos fundamentos dessas empresas", comenta o analista da rico investimentos, roberto indech, que vê a queda como "injustificada". müller destaca que pode jogar a favor da bolsa o fato de as ações estarem baratas ao investidor estrangeiro. o ibovespa ainda está longe de sua máxima de 88 mil pontos em fevereiro, e a valorização do dólar ainda torna os papéis mais baratos na conversão. bianchi lembra que muitos estrangeiros se desfizeram das ações após a saída de pedro parente da petrobras. "se entenderem que a política não vai interferir de novo, voltam em peso. ainda é um ativo barato para o estrangeiro", argumenta. para os conservadores, recomendação é ter cautela a sugestão dos analistas para quem investe no mercado de capitais é de cautela para quem tiver um perfil mais conservador, ou a busca, por exemplo, por fundos de investimento. para quem é mais afeito ao risco, porém, há oportunidades de valorização no médio e longo prazo. uma das apostas dos analistas recai sobre ações do mercado bancário, que puxaram a queda nos meses de maio e junho. “é um setor em que as ações recuaram muito forte nos últimos meses, e dificilmente terá uma mudança drástica nos fundamentos dessas empresas”, comenta o analista da rico investimentos, roberto indech, que vê a queda como “injustificada”. o analista-chefe da geral investimentos, carlos müller, também defende que há outro fator que pode jogar a favor da bolsa brasileira que é o fato de as ações estarem baratas ao investidor estrangeiro. não apenas o ibovespa ainda está longe de sua máxima, os 88 mil pontos atingidos em fevereiro, como a valorização do dólar ainda torna os papeis mais baratos na conversão. “além disso, nossas empresas melhoraram resultados, a dívida está mais barata, não são as mesmas empresas de 2010. isso abre oportunidade”, afirma o analista da geral. valter bianchi filho, diretor de investimentos da fundamenta, concorda, lembrando que muitos estrangeiros se desfizeram das ações após a saída de pedro parente da petrobras. “se entenderem que a política não vai interferir de novo, voltam em peso. ainda é um ativo barato para o estrangeiro”, argumenta.   jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/07/638244-incerteza-marcara-bolsa-no-segundo-semestre.html)
16/07/2018

BC aponta queda de 3,34% no IBC-Br em maio, que é prévia do PIB

 após subir 0,50% em abril (dado já revisado), a economia brasileira registrou forte retração em maio de 2018, sob impacto da greve dos caminhoneiros. o índice de atividade econômica do banco central (ibc-br) caiu 3,34% em maio ante abril na série com ajuste sazonal, informou nesta segunda-feira (16) o banco central (bc). o índice de atividade calculado pelo bc passou de 138,01 pontos para 133,40 pontos na série dessazonalizada entre os dois meses. este é o menor patamar para o ibc-br com ajuste desde dezembro de 2016 (132,87 pontos). a atividade em maio foi bastante prejudicada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o brasil, verificada nas últimas semanas do mês. na comparação entre os meses de maio de 2018 e maio de 2017, houve baixa de 2,90% na série sem ajustes sazonais. esta série encerrou com o ibc-br em 132,82 pontos em maio, ante 136,78 pontos de maio do ano passado. o indicador de maio de 2018 ante o mesmo mês de 2017 mostrou desempenho próximo do apontado pela mediana (-3,00%) das previsões de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo projeções broadcast (-3,80% a -1,41% de intervalo). o patamar de 132,82 pontos é o pior para meses de maio desde 2009 (124,41 pontos). o ibc-br acumulou alta de 0,73% em 2018 até maio, informou o banco central. o porcentual diz respeito à série sem ajustes sazonais. pela mesma série, o ibc-br apresenta alta de 1,13% nos 12 meses encerrados em maio. conhecido como uma espécie de "prévia do bc para o pib", o ibc-br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. a previsão atual do bc para a atividade doméstica em 2018 é de avanço de 1,6%. o porcentual, informado pelo bc no fim de junho, é o mesmo considerado pelo ministério da fazenda.   jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/07/638443-bc-aponta-queda-de-3-34-no-ibc-br-em-maio-que-e-previa-do-pib.html)  
13/07/2018

União Seguradora está no VI SEMAAT

 a união seguradora, empresa do grupo aspecir, está no mercado há 105 anos e acredita em eventos que proporcionam conhecimento, atualização e debates. sendo assim está apoiando o vi semaat, seminário aiamu de administração tributária municipal. o evento, de caráter científico, visa a enriquecer o debate relacionado a temas polêmicos no que tange às administrações tributárias municipais, colaborando para o aprimoramento da arrecadação tributária, de forma a garantir os recursos necessários para o investimento nas demandas sociais, sem desequilíbrios econômicos. o vi semaat será realizado no centro de eventos da associação dos auditores-fiscais da receita municipal de porto alegre – aiamu, nos dias oito e nove de agosto de 2018. e, embora com foco na região sul, trata de temas de abrangência nacional e contará com a participação de representantes dos principais municípios do país. a união seguradora parabeniza a aiamu pela iniciativa e excelente coordenação desse magnífico evento. a inscrição inclui acesso a todas às oficinas, palestras, material do evento, certificado e coffee-break. informações: (51) 3226-2364 – aiamu@aiamu.com.br
13/07/2018

Especialista explica porque os brasileiros não têm o hábito de poupar dinheiro

 quando o assunto é poupar dinheiro, os brasileiros não se saem muito bem, inclusive aqueles que tem uma maior renda. isso é o que revela o indicador mensal de reserva financeira do serviço de proteção de crédito (sps brasil) e da confederação nacional de dirigentes lojistas (cndl). “no brasil, a população tem por hábito pagar contas e dívidas, fazer as compras no supermercado e outras necessárias. caso sobre dinheiro, pode ser que a pessoa poupe uma quantia. no entanto, guardar dinheiro não é algo que está enraizado na cultura do país”, explica thiago silva, fundador da maway global investments. o hábito de não guardar dinheiro pode estar ligado à questões históricas e econômicas do brasil, que sofreu uma colonização de exploração, cujas riquezas eram exploradas e enviadas ao país colonizador. neste período, havia uma dependência muito grande do estado. já num passado recente, a população brasileira sofreu com inúmeras crises financeiras, trocas de moeda e hiperinflação. houve um tempo em que o preço das mercadorias eram reajustados diariamente, e isso fazia com que as pessoas tivessem de fazer escolhas imediatas e gastar dinheiro praticamente todos os dias, afinal, ninguém sabia como seria no dia seguinte. todas essas situações criavam um cenário de falta de previsibilidade, tornando as pessoas mais cautelosas em relação a comprometer sua renda. no começo dos anos 1990, a implantação do plano real trouxe uma melhora significativa a este cenário. “ter uma moeda forte proporcionou muito mais previsibilidade à população, especialmente aos poupadores. entretanto, ainda há muitas crenças enraizadas nos brasileiros, como a de que o estado vai, de alguma forma, prover e resolver todas as necessidades da população. a falta de educação financeira é outro fator que também contribui para o hábito de não poupar”, diz silva. no entanto, este cenário está passando por mudanças. no último ano, pesquisas e indicadores revelaram que cada vez mais os brasileiros estão buscando investir com propósitos de longo prazo. parte disso se deve à preocupação com o futuro, especialmente após às reformas trabalhista e da previdência. muitas pessoas estão buscando nos planos de previdência privada a segurança que já não sentem no sistema previdenciário brasileiro. “creio que esta é uma tendência que só tende a crescer. afinal, em 2009, os fundos de previdência privada aberta receberam contribuições de 39 bilhões de reais. já em 2017, foi de 115 bilhões de reais”, finaliza o especialista em finanças. fonte: eshoje

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

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