18/07/2018

Seguradoras avançam no futebol brasileiro

  pelo menos três empresas expandem área de atuação no meio esportivo, com apólices voltadas para clubes e atletas. rio - a relação entre o futebol e o setor está cada vez mais próxima no país. a jlt, corretora de seguros e resseguros, negocia uma apólice específica com quatro clubes brasileiros. se firmado, o acordo irá obrigar a seguradora a bancar o salário de jogadores lesionados, preservando o clube de prejuízos milionários, que costumam ocorrer quando um atleta de ponta fica fora dos gramados enquanto se recupera. a informação foi revelada com exclusividade pela coluna. há pelo menos outras duas empresas em atuação no universo esportivo. a subsidiária da prudential, por exemplo, administra um contrato firmado com a cbf. a iniciativa garante direito a coberturas para cerca de 12 mil atletas com contratos ativos vinculados à entidade máxima do futebol no país. a apólice garante aos beneficiários cobertura por morte ou invalidez. a seguradora também mantém seguros individuais com atletas brasileiros de outras modalidades. em cada três profissionais de alta performance segurados pela prudential, dois são jogadores de futebol. o número é significativo, já que a empresa possui 366 atletas na sua carteira de clientes. atletas no brasil e no exterior entre eles, 47 atletas atuam em clubes do exterior e 82 estão em equipes da série a do campeonato brasileiro. mas não há só clientes na elite do futebol. cerca de 70 dos clientes da prudential atuam nas séries b, c e d do brasileirão. e outros 33 profissionais da bola estão desempregados, segundo levantamento feito pela própria empresa a pedido da coluna. carlos guerra, vice-presidente de vida em grupo da prudential do brasil, reforça a importância desse tipo de seguro para jogadores de futebol. "os atletas se arriscam e trabalham os limites do corpo com o objetivo de vencer e desafiar recordes, além de terem uma carreira geralmente mais curta", argumenta. assistência 24 horas no ano passado, a sompo seguros s.a., que integra o grupo sompo holdings, lançou um seguro de vida desenvolvido para atender especificamente as necessidades dos jogadores de futebol em atuação no país. o produto oferece cobertura por invalidez total por acidente, desenvolvida para atletas profissionais. o seguro também conta com serviços de assistência 24 horas. "o seguro atende a uma janela de oportunidade existente no mercado futebolístico", garante edglei monteiro, diretor de seguro de vida da empresa. o seguro pode ser contratado por clubes de futebol ou investidores. fonte: o dia por herculano barreto filho
18/07/2018

Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada

 sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual a jurisprudência do stj vem sinalizando o entendimento de que o disposto no regulamento do plano de benefícios previdenciários deve determinar quais verbas devem ou não compor o cálculo do benefício previdenciário. caso o regulamento não seja expresso o suficiente para definir o salário de contribuição, pode ser considerada alteração no regulamento para reduzir a margem de dúvidas, o que deve ser analisado caso a caso. o parágrafo 2º do artigo 202 da constituição federal de 1988 e o artigo 68 da lei complementar n° 109/2001 estipulam que as “contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada não integram o contrato de trabalho dos participantes”. a partir de uma interpretação dos dispositivos supracitados, a jurisprudência do stj entende que a relação contratual mantida entre a entidade de previdência privada do plano de benefícios e o participante empregado não se confunde com a relação laboral mantida entre o participante empregado e a patrocinadora do plano de previdência. partindo dessa premissa, consolidou-se o entendimento de que previdência complementar não integra o contrato de trabalho. apesar disso, em casos específicos, conceitos do direito do trabalho ou previdenciário podem influenciar na apuração de valores relativos à previdência complementar, mais especificamente na definição do que se entende por salário de participação. de acordo inclusive com as normas da previc (órgão regulador e fiscalizador das entidades de previdência fechada), o salário de participação de um plano previdenciário é a base para o cálculo da contribuição a ser vertida para o plano de benefícios, e as parcelas incluídas no salário de participação são definidas no respectivo regulamento do plano de benefícios. a partir das contribuições efetuadas sobre o salário de participação, calcula-se o benefício previdenciário. em razão disso, nas hipóteses em que o salário de participação não está claramente definido no regulamento do plano de benefícios, pode-se pretender incluir parcelas adicionais nesse conceito, com base no entendimento de que integrariam a remuneração do segurado na época em que efetuava contribuições ao plano. em razão da divergência de entendimentos sobre o tema, o poder judiciário vem sendo demandado a se manifestar sobre essa questão. o posicionamento do stj com relação à natureza privada e contratual da previdência complementar pode ser visualizado em julgados recentes sobre o tema. recentemente, em 13.6.2018, foi proferido voto pelo ministro relator antônio carlos ferreira, no recurso especial n° 1.312.736/rs, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, no sentido de reconhecer o direito ao reflexo das horas extras habituais julgadas na esfera trabalhista com relação à revisão de benefício previdenciário, a depender do disposto no regulamento do plano de benefícios. atualmente, há um voto proferido. em linhas gerais, foi reconhecido que, caso o regulamento do plano possua previsão expressa no sentido de não incluir as horas extras habituais na base de cálculo da complementação de aposentadoria, tal inclusão não seria possível. de forma geral, esse parece ser o entendimento que prevalece no âmbito do stj sobre o tema. em outras oportunidades, o stj se manifestou no sentido de que o conceito de salário-de-participação, para fins de cálculo do benefício previdenciário, deve seguir o disposto contratualmente no regulamento do plano de benefícios. em casos análogos, o stj, firmou diversos entendimentos que corroboram com a ideia da prevalência da natureza contratual quando se está diante de uma relação de previdência privada e desvincula o regime de previdência complementar do contrato de trabalho do empregador. como exemplo, podemos verificar o julgamento do recurso especial n° 1207071/rj, em sede de recurso repetitivo, no qual se pretendia definir se o auxílio cesta-alimentação deveria ser incorporado aos proventos de complementação de aposentadoria. apesar de esse valor ser concedido mediante convenção coletiva de trabalho, em razão da sua natureza indenizatória, definiu-se que não se incorpora aos proventos da complementação de aposentadoria pagos por entidade fechada de previdência privada. esse tipo de entendimento demonstra, visivelmente, uma separação entre a relação contratual no âmbito da previdência complementar e a relação laboral entre participante/empregado e patrocinador/empregador. por tal razão, estas manifestações jurisprudências do stj sinalizam uma tendência para a forma de se abordar a questão referente ao cálculo dos benefícios de previdência privada. sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual, distinta da relação laboral, de modo que se deve privilegiar a manifestação de vontade das partes, disposta contratualmente, nos termos do código civil. fonte: jota
18/07/2018

Implementação da IFRS 17: Novos materiais de suporte sobre Contratos de Seguros já estão disponíveis

 a fundação ifrs, responsável pela gestão e supervisão do international accounting standards board (iasb), publicou nesta semana, um guia prático sobre a implementação da ifrs 17 - contrato de seguros. a fundação ifrs, responsável pela gestão e supervisão do international accounting standards board (iasb), publicou nesta semana, um guia prático sobre a implementação da ifrs 17 – contrato de seguros. o guia é uma ferramenta de referência útil da aplicação da norma a contratos de seguros e inclui insights das discussões do transition resource group para ifrs 17 (trg). a ifrs 17 passa a vigoram em 1 de janeiro de 2021, mas é permitida a aplicação antecipada. para mais informações, clique aqui. fonte: comunicação ibracon
18/07/2018

Ouro fecha em leve alta, monitorando movimentos do dólar e fala de Powell

 o ouro para entrega em agosto recuperou o fôlego e encerrou a sessão desta quarta-feira (18) com leve avanço, apesar da trajetória de queda seguida durante a manhã que o encaminhava para a quarta sessão consecutiva de perdas. o movimento de leve valorização dos preços do metal precioso vieram com o enfraquecimento do dólar em relação a outras divisas principais pouco antes do fechamento do ouro. investidores acompanharam o depoimento do presidente do federal reserve (fed, o banco central dos estados unidos), jerome powell, na câmara dos representantes dos estados unidos. apesar de ressaltar o gradualismo em relação às taxas de juros, o dirigente afirmou que o crescimento econômico do país segue robusto e que a inflação está próxima da meta de 2% estabelecida pela autoridade monetária americana. na comex, divisão de metais da bolsa mercantil de nova york (nymex), o contrato para agosto avançou 0,05%, para us$ 1.227,90 a onça-troy.   jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/07/639010-ouro-fecha-em-leve-alta-monitorando-movimentos-do-dolar-e-fala-de-powell.html)
16/07/2018

Segmento dos planos de previdência de associações deve dobrar em 2019

 a quanta, a maior entidade de fundos instituídos e focada inicialmente em profissionais de saúde e médicos, cresceu 12% nos últimos 12 meses e busca público potencial de 3 milhões de pessoas a possibilidade de inclusão de familiares em planos de previdência privada instituídos por associações e sindicatos deverá dobrar o número de participantes no segmento até o final do próximo ano. essa é a expectativa da associação brasileira das entidades fechadas de previdência complementar (abrapp). “o crescimento do setor envereda para os fundos instituídos. há líderes envolvidos de sindicatos e entidades de classe para a criação de diversos fundos instituídos para familiares”, apontou o presidente da abrapp, luis ricardo martins. dados do último informe estatístico trimestral da superintendência nacional de previdência complementar (previc), relativo a março de 2018, registrava que os planos de previdência de associações (instituídos) reuniam 157,28 mil participantes e patrimônio de r$ 8,176 bilhões. “além do associado, agora, pode-se incluir cônjuges, filhos e dependentes econômicos nos planos. estamos buscando, junto ao regulador, a permissão para parentes de terceiro grau [netos, por exemplo]”, explicou. martins esclareceu que apenas associações e sindicatos podem estruturar (criar) os fundos instituídos. “a gestão dos recursos é terceirizada para seguradoras. a grande maioria desses planos adicionam coberturas de risco de morte e invalidez”, diz. em outras palavras, os planos de previdência de associações são relativamente diferentes dos planos de previdência patrocinados por empresas privadas, estatais e governos (mais conhecidos como fundos de pensão), e dos planos de previdência aberta (pgbl e vgbl) comercializados por bancos, seguradoras e gestoras. para incentivar ainda mais esse segmento, a abrapp também solicita junto ao governo, em razão do debate em torno da reforma da previdência social (pública), benefícios para quem declara pelo modelo simplificado do imposto de renda (ir). “em qualquer lugar do mundo, a previdência privada precisa de incentivo fiscal para crescer”, argumentou martins, também representante da oabprev-sp. vantagens ao participante a presidente da quanta previdência unicred, denise maidanchen, lembrou que o fundo de previdência associativo possui benefícios fiscais iguais ao do plano gerador de benefícios livres (pgbl), ou seja com vantagens para quem faz a declaração do imposto de renda pessoa física pelo modelo completo. “meu concorrente é o pgbl, mas conseguimos entregar uma taxa de administração bem menor [em relação aos grandes bancos]”, disse. maidanchen citou que a taxa de administração no principal fundo da quanta previdência é de 0,5% ao ano, e vai até 0,6% ao ano em planos com parceiras com outras cooperativas e associações. “temos estudos para diminuir mais esses custos aos participantes”, diz. na média do mercado, as gestoras cobram taxa de 1% ao ano. “na quanta, o ticket médio é r$ 570 por mês”, disse. em número de contribuintes ativos, a quanta previdência unicred é a maior entidade de planos associativos, com 70 mil participantes em junho. “tivemos um crescimento líquido de 12% no número de adesões nos últimos 12 meses. nesse anos, estamos registrando uma média de 1,2 mil adesões por mês”, conta. focada originalmente no público de médicos e profissionais de saúde, a quanta trabalha no aumento das parcerias com outras cooperativas de crédito. “serão 60 cooperativas no total, de associações de engenheiros a profissionais da área de transportes, e devemos alcançar um público potencial de 3 milhões de pessoas em 2 anos”, aponta. denise maidanchen informou ao dci que patrimônio líquido da quanta alcançou o montante de r$ 2,8 bilhões ao final do primeiro semestre de 2018. os recursos em oito fundos são geridos pela icatu seguros, sulamérica seguros, mongeral aegon investimentos, quantitas asset management, soma e rio bravo. questionada sobre a rentabilidade dos fundos, denise relatou que a carteira de renda fixa rendeu 7,44% nos últimos 12 meses. para efeito de comparação, fundos de renda fixa acompanhados pela associação brasileira das entidades dos mercados financeiro e de capitais (anbima) renderam entre 6,15% (simples), passando por 7,26% (duração média e risco grau de investimento) a 9,55% (duração alta, risco soberano) em igual período. já o plano multimercado da quanta mostrou ganhos de 8,12% e o fundo com renda variável (ações) teve rentabilidade de 8,33% em igual período de 12 meses até junho. “o perfil é conservador e prefere a renda fixa (75%)”, conclui. fonte: dci
16/07/2018

Previdência: o empresário e a aposentadoria pelo INSS

 o sistema de contribuinte individual lhe garante esse direito. não é porque você não é mais funcionário clt, com carteira de trabalho assinada, que deve deixar de lado qualquer relação com a previdência social. descobri esses dias – um cunhado meu me contou – que mesmo sendo empresário, eu posso e devo continuar contribuindo com o instituto nacional de seguridade social (inss) para conseguir ganhar aposentadoria e outros benefícios sociais, além de proteger minha empresa de eventuais fiscalizações da receita federal. descobri isso enquanto conversava com minha família sobre o meu futuro e sobre a insegurança de que se acontecesse um acidente comigo, todos os meus dependentes teriam sua principal verba interrompida, o que impactaria diretamente em nosso padrão de vida. dizia que achava importante pagar uma previdência privada e até um seguro de vida, agora que tenho minha própria empresa e que não conto mais com um empregador resolvendo essa questão do inss para mim. este meu cunhado, que é advogado, quem diria, previdenciário, me falou que eu poderia fazer as duas coisas: investir em uma aposentadoria privada e em um seguro de vida, além de me tornar um contribuinte e segurado pela previdência pública. escreverei dois posts, então, sobre o tema. este primeiro aqui sobre aposentadoria com inss, sua obrigatoriedade e benefícios previstos. um segundo, que você lerá daqui a uma semana, mais ou menos, sobre a estratégia privada. espero que o que estou estudando ajude você em sua escolha! a obrigatoriedade da contribuição para o inss: desde 1999, com a publicação da lei 9.876, o inss passou a considerar empresários, trabalhadores autônomos ou trabalhadores equiparados a um trabalhador autônomo (como os profissionais liberais), como contribuintes individuais. eu mesmo tinha uma dúvida sobre se eu poderia escolher ou não me tornar um contribuinte, se isso era optativo. para minha surpresa, este meu cunhado, que é um bom advogado previdenciário, esclareceu que exercer qualquer tipo de atividade remunerada e não recolher impostos para a previdência social pode fazer com que, em uma fiscalização da receita federal, minha empresa tenha que pagar multas e recolher todos os valores que a receita determinar como adequados para a previdência social. apesar de ficar surpreso com a informação, mandei logo a pergunta que todos nós empresários faríamos: “então quem não é obrigado a pagar para receber a aposentadoria pelo inss?”. ele respondeu: “somente donas de casa, síndicos não remunerados, estudantes, estagiários, presidiários que não exercem atividades remuneradas e brasileiros que moram no exterior. todos eles poderiam contribuir de forma facultativa, mas os empresários e autônomos têm a obrigação de contribuir para evitar multas e fiscalizações”. depois dessa resposta, fui me informar sobre como entrar no regime previdenciário e regularizar minha situação. entrando no regime para entrar no regime da previdência social, o empresário deve se tornar um contribuinte individual. para isso, ele deve se inscrever nas agências da previdência social, pela central de atendimento através do telefone 135 ou efetuando o primeiro recolhimento em gps utilizando o número do pis/pasep. como aumentar o retorno que a contribuição pode me trazer? há um detalhe que pouca gente conhece e que descobri ao falar com meu contador. no caso dos contribuintes facultativos (aqueles casos que citei acima), não é permitido que realizem o pagamento de contribuições relativas a meses anteriores à data de inscrição na previdência. já para os contribuintes obrigatórios, o ideal seria fazer as contribuições anteriores, pois só isso assegura que a fiscalização não multe a empresa. outro ponto que meu contador alertou foi o seguinte: quando o empresário exerce atividade remunerada em sua própria empresa, ele recebe o chamado pró-labore, que funciona como uma espécie de salário dos sócios ou donos de empresas (sobre o qual já falei em outro post), o valor desse pró-labore deve ser incluso na folha de pagamento da empresa. isso fará com que a empresa pague um percentual de 20% para o governo sobre o valor total de sua folha de pagamento, exceções feitas às empresas optantes pelo simples nacional, micro empreendedores individuais (mei) ou plano simplificado que contribuem com taxas mensais e únificadas. legal levar em conta que no valor do pró-labore repassado para o sócio ou dono da empresa incide contribuição previdenciária (11%) da pessoa física. caso o empresário não tenha um pró-labore e só receba um valor sobre os dividendos, ele deverá contribuir mais, arcando com 20% de todos os seus ganhos em tributos para o inss. enquanto, ao incluir seu pró-labore na folha salarial da empresa, o máximo de seu imposto para o inss seria de r$ 513,01, já que o teto da previdência atual está determinado em r$ 4.663,75 (observe que este valor é corrigido anualmente). no meu caso, avaliei junto ao meu contador que incluir o meu pró-labore na folha de pagamento era o melhor meio para ter um maior retorno sobre o tempo de contribuição com relação ao momento em que eu pendurar as chuteiras. meu cunhado também me lembrou de mais uma questão: “o valor que você receberá na aposentadoria não é sobre todo tempo de contribuição. o cálculo que o inss faz leva em conta a média aritmética de todas as suas contribuições realizadas a partir de 1994, excluindo 20% dos valores menores e considerando depois o fator previdenciário”. achei uma reportagem bem interessante do agora que explica isso. vou compartilhar com vocês: “para definir o valor do benefício que será pago, a previdência pega todos os salários recebidos pelo trabalhador desde 1994, exclui os 20% menores e calcula a média. com valor e com a nova tabela do fator previdenciário (que reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo), é possível concluir se o segurado estará no topo dos pagamentos do inss. um trabalhador com 64 anos de idade e 44 de contribuição precisa de uma média salarial de r$ 3.209,78 para ganhar o teto.” só recebo a aposentadoria ou tenho direito a outros benefícios? essa foi a última pergunta que fiz tanto para o meu cunhado quanto para meu contador.  eles responderam que ao me tornar um segurado obrigatório, todos os benefícios a que os trabalhadores com carteira assinada têm direito são estendidos para mim, ou seja, eu teria direito a aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, idade ou especial (caso a pessoa trabalhe com agentes químicos, físicos, biológicos e/ou nocivos à sua saúde); ou poderia solicitar auxílio-doença, auxílio-acidente ou até auxílio-reclusão, caso fosse preso; e minha família teria direito à pensão por morte. isso é apenas para exemplificar a história. no fim das contas, o melhor é falar com seu contador, para ele ver sua situação específica e te orientar de acordo com a sua realidade. eu falarei ainda mais com o meu! fonte wwwguiaempreendedor.com
16/07/2018

Presidente da SOMPO apresenta perspectivas para o futuro do mercado de seguros durante Brasesul 2018

 francisco caiuby vidigal filho aborda as perspectivas da companhia frente os recentes investimentos em tecnologia, desenvolvimento de produtos e capital humano. a sompo seguros, empresa do grupo sompo holdings – um dos maiores grupos seguradores do mundo – marca presença durante o congresso sul brasileiro dos corretores de seguros (brasesul 2018), que acontece nos dias 19 e 20 de julho no centro de convenções de florianópolis (sc). na ocasião, o presidente da companhia, francisco caiuby vidigal filho participa do painel “o que esperamos do futuro – caminhos, alternativas e soluções” no dia 20/07, às 9h30, no qual analisa o panorama do mercado e aborda as estratégias da sompo seguros para alcançar as metas estabelecidas para o próximo ano frente aos recentes investimentos em novos recursos tecnológicos, desenvolvimento de produtos e capital humano. “como somos uma seguradora voltada às pessoas, nossos objetivos contemplam maximizar o resultado operacional, por meio do investimento em capital humano e tecnologia. dessa forma, buscamos viabilizar ferramentas que contribuam com o trabalho do corretor e propiciem melhor experiência para o segurado”, destaca o executivo. além disso, a equipe da sompo também estará com estande na feira de negócios que acontece simultaneamente ao brasesul. com isso, os players do segmento vão poder conversar com os executivos da companhia presentes no evento e conhecer as mais recentes novidades da sompo. “a sompo já tem um trabalho consolidado na região sul e, em diversas regiões dos três estados, detém a liderança em diferentes linhas de produto. pretendemos seguir com nossas estratégias de crescimento ao levar novas tendências e produtos que estejam alinhadas às necessidades do consumidor e que possam ser boas oportunidades de negócios para os parceiros corretores de seguros”, considera alberto muller, diretor comercial da sompo seguros para a região sul. o evento, organizado pelos sindicatos dos corretores de seguros (sincors) dos estados de santa catarina, paraná e rio grande do sul tem como intuito promover a integração da categoria, assim como a troca de conhecimento e atualização profissional, tendo em vista o fortalecimento da relação com as seguradoras e os clientes. a programação do congresso envolve palestras e painéis nacionais e internacionais que discutirão os avanços tecnológicos da atualidade e as novas opções de atuação no mercado.   fonte: segs.com.br por william parron / foto roberto loffel
16/07/2018

Princípios do seguro e temas polêmicos no STJ em debate da ANSP

 a academia nacional de seguros e previdência (ansp) realiza das 8h30 às 11h30 do dia 15 de agosto, no auditório do sindseg-sp, em são paulo, mais uma edição do café com seguro. tendo como tema "princípios do seguro e temas polêmicos no stj", o evento abordará alguns princípios jurídicos do contrato de seguro, as mais recentes súmulas do stj, o plc nº 29/2017, além da problemática acerca do reajuste das contribuições securitárias e previdenciárias em decorrência da mudança de faixa etária. os interessados em participar podem confirmar a presença até o dia 13 pelo e-mail: eventos@anspnet.org.br ou pelo telefone (11) 3333-4067. credenciais para a imprensa devem ser solicitadas pelo e-mail atendimento@oficinadotexto.com.br ou pelo telefone (11) 5631-0281. o evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. o auditório do sindseg fica localizado na avenida paulista, 1294, 4º andar, conjunto 4b. fonte: cnseg
16/07/2018

Dólar tem leves variações sobre o real com foco em cena externa a política

 às 10:21, o dólar recuava 0,02 por cento, a 3,8501 reais na venda, depois de ter fechado a semana passada com leve queda o dólar tinha leves variações frente ao real nesta segunda-feira, seguindo a cena externa, mas com os investidores ainda em modo cautela diante da cena política eleitoral no brasil. às 10:21, o dólar recuava 0,02 por cento, a 3,8501 reais na venda, depois de ter fechado a semana passada com leve queda. o dólar futuro era negociado praticamente estável. "vemos um viés pouco claro hoje para os ativos. o dólar pode se beneficiar do quadro externo (viés baixista)", escreveu a corretora guide em relatório. lá fora, o dólar tinha leve queda sobre uma cesta de moedas e algumas moedas de países emergentes, como o peso mexicano. as atenções se voltavam para o campo político, com o esperado encontro do presidente dos estados unidos, donald trump, com seu colega russo, vladimir putin, para tentar melhorar a relação entre os dois países. internamente, os investidores ficavam cada vez mais cautelosos com a eleição presidencial de outubro, na reta final para os partidos confirmarem suas pré-candidaturas e eventuais coligações. o foco principal continuava sendo para quem as legendas chamadas de "centrão" vão anunciar seu apoio. o mercado teme que um candidato que considere menos comprometido com ajustes fiscais possa ganhar tração. "internamente, a situação política permanece altamente incerta, e medidas recentes discutidas pelo congresso podem prejudicar uma perspectiva fiscal já frágil", trouxe o banco j.p.morgan em relatório, pelo qual também elevou sua perspectiva para o dólar neste final de ano, a 3,80 reais, ante 3,60 reais. "esperamos que as crescentes tensões comerciais entre os eua e a china mantenham a pressão sobre as condições financeiras dos países emergentes em geral", acrescentou. o banco central anunciou leilão de até 14 mil swaps tradicionais para esta sessão, equivalentes à venda futura de dólares, para rolagem dos contratos que vencem em agosto, no total de 14,023 bilhões de dólares. por enquanto, não anunciou intervenção extraordinária no mercado de câmbio para este pregão. fonte: reuters • são paulo

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

Praça Otávio Rocha, 65 - 1º andar
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP.: 90020-140
+55 (51) 3228.1999

News

Receba nossas novidades

LIGUE

+55 51 3228-1999

Ouvidoria
0800 703 1989
E-mail: ouvidoria@sinapp.org.br

Atendimento ao Deficiente Auditivo e de Fala através da TSPC-CAS – Central de
Atendimento a Deficientes Auditivos ou de Fala -
0800 200 0819 E-mail: sac.especial.auditivo.fala@sinapp.org.br

Atendimento ao
Deficiente Visual
0800-703-1989