03/05/2019

Mitos e verdades sobre a previdência privada

 portabilidade, rendimentos, tipo de fundos: entenda mais sobre os planos de previdência privada mitos e verdades sobre a previdência privada - infomoney veja mais em: https://www.infomoney.com.br/conteudo-patrocinado/xpi/noticia/8288517/mitos-e-verdades-sobre-previdencia-privada
03/05/2019

Previc e Susep apresentam propostas para fusão das reguladoras de previdência

 os superintendentes da superintendência de seguros privados (susep) e da superintendência de previdência complementar (previc) realizaram evento conjunto para apresentar aos funcionários das duas instituições o andamento dos trabalhos para a fusão das autarquias, com o propósito de otimizar as estruturas administrativas e de aperfeiçoar a supervisão dos mercados supervisionados. hoje, a susep é responsável pela área de seguros e de previdência privada aberta, oferecida pelas seguradoras de bancos aos seus clientes, enquanto a previc cuida da previdência privada fechada, dos fundos de pensão exclusivos de funcionários de empresas e organizações. o governo jair bolsonaro estuda unir as duas áreas para melhorar a fiscalização ao concentrar os dados e o acompanhamento da previdência privada em um momento em que a reforma da previdência defende a criação do regime de capitalização. nesse regime, cada trabalhador precisa guardar para a sua aposentadoria, e precisa dos sistemas aberto ou fechado de previdência para facilitar essa poupança. segundo nota da previc, as mudanças organizacionais em curso abrangem a racionalização de recursos públicos, a melhoria de serviços prestados e o aproveitamento de sinergias nas atividades de fiscalização de previdência complementar e de seguros privados. segundo nota da previc, as mudanças organizacionais em curso abrangem a racionalização de recursos públicos, solange vieira, superintendente da susep, enfatizou as vantagens da criação de um supervisor único, atendendo às demandas da sociedade por eficiência na gestão pública. “a união de forças nos torna mais capazes de produzir resultados”, ressaltou solange.     o diretor-superintendente da previc, fábio coelho, abordou o interesse coletivo na consolidação do projeto. segundo ele, “haverá ganhos de eficiência com a remoção de estruturas replicadas e com o compartilhamento de modelos de supervisão”. os servidores presentes na sede da previc, em brasília, tiveram a oportunidade de realizar questionamentos aos executivos, que compartilharam o estágio e próximos passos do projeto, que não foram divulgados. fonte: arena do pavini
03/05/2019

Governo vai usar medida provisória para fusão entre Susep e Previc

 o governo vai editar uma medida provisória na semana que vem pela qual vai criar uma agência para o setor de previdência privada, com a união da superintendência nacional de previdência complementar (previc) e superintendência de seguros privados (susep), afirmou luís ricardo marcondes martins, presidente da associação brasileira das entidades fech... este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.valor.com.br/financas/6236525/governo-vai-usar-medida-provisoria-para-fusao-entre-susep-e-previc ou as ferramentas oferecidas na página.
03/05/2019

A reforma da Previdência e a espera de Godot

 segurança jurídica é gênero de primeira necessidade. mas mendigamos por ela — e suas derivações — há muitos anos. entre os que mais carecem de segurança jurídica estão os segurados da previdência. em princípio, trata-se de paradoxo: segurado é supostamente alguém garantido, que é obrigado ou adota a cautela de renunciar a parte de seu patrimônio no presente em favor de benefício futuro, programado para ser recebido em tempo definido. porém, depois de seis alterações constitucionais sucessivas na previdência apenas nos primeiros 30 anos de vigência da constituição de 1988 (ec 3/93; ec 20/1998; ec 41/2003; ec 47/2005; ec 70/2012; ec 88/2015), o segurado acumula incertezas e começa a questionar se a espera terá fim ou quais serão os seus termos. para uma relação jurídica de longo prazo, confiança e segurança jurídica são ingredientes essenciais para combater a erosão do tempo e evitar a miopia temporal[1]. esse enredo recorda a peçaesperando godot, de samuel beckett, apresentada pela primeira vez em 1953. em paisagem austera, com apenas uma árvore solitária, dois mendigos, estragon e vladimir, conversam frivolidades enquanto aguardam a chegada de um certo godot. quem é godot e quando ele vai — e se vai — chegar, eles não sabem. os personagens quase perdem a noção do tempo, mas ao final de cada ato um mensageiro de godot, um menino, traz o aviso: godot não pode ainda vir ao encontro, mas no dia seguinte virá. e este dia é sempre protraído no tempo. e o absurdo do esperar sem fim mostra-se patente. em se tratando de previdência, o absurdo da espera sem balizas sólidas pode conduzir ao abuso jurídico. o tema já sensibilizou alguns: o adiamento contínuo de limites de idade para a aposentadoria foi objeto de atenção, ainda que breve, do supremo tribunal federal em 26/9/2007. tratava-se do julgamento da adi 3.104/df, sendo que a questão central era outra: a alteração no modo de cálculo do benefício e a alteração de regra de transição pela ec 41/2003. no entanto, incidentalmente, em um dos votos — o do ministro gilmar mendes —, a corte foi instada a refletir o que ocorreria se o problema em debate fosse a elevação contínua da idade mínima para a aposentadoria por sucessivas normas de transição. o ministro gilmar chegou a comparar a alteração de regras de transição, e a elevação também sucessiva do tempo exigido para aposentadoria, com “uma corrida de obstáculo com obstáculo móvel”. na ocasião, invocando a sugestiva metáfora, o ministro gilmar mendes afirmou que, caso a hipótese ocorresse, poderia ser caracterizado um abuso do poder de reforma constitucional, uma fraude ao sistema, passível de censura jurisdicional: “é preciso que meditemos sobre isto. será que não há remédio na farmacopeia jurídica para esse tipo de discussão? há, sim. a ideia de segurança jurídica, a ideia de que, neste caso, pode haver fraude ao sistema. portanto, parece-me que necessitamos cada vez mais de dizer que há alguma pobreza nesse modelo binário: direito adquirido/expectativa de direito. pode ser, sim, que a própria emenda constitucional ou a própria legislação, no caso de legislação ordinária, porque em geral sói acontecer esse tipo de mudança no plano da legislação ordinária, que a própria legislação ordinária venha a fraudar, ao frustrar uma condição que seria implementável desde logo, constituindo uma lei de perfil arbitrário” [p.172][2]. correta e oportuna a observação do ministro gilmar mendes. mas há mais a dizer. a “corrida de obstáculos com obstáculos móveis não é problemática apenas pela sucessão de emendas. o incremento linear de idade como requisito de elegibilidade do beneficiário ao direito à aposentadoria pode ser questionado por si, mesmo realizado uma única vez, se implementado de forma não progressiva e sem a consideração proporcional da eficácia passada de normas de transição precedentes. quando se trata de relação previdenciária, cujo conteúdo encerra um complexo de direitos de aquisição paulatina (adquiridos dia a dia), porém em longo prazo, a elevação imediata de requisito etário pode promover a ressignificação gravosa do tempo cumprido, com frustração da segurança jurídica, e a quebra de isonomia e proporcionalidade. a assertiva exige fundamentação, que se pretende oferecer a seguir. maria gema quintero lima, autora do mais abrangente estudo sobre o direito transitório da seguridade social realizado na espanha, escreveu sobre o requisito de idade: “así como el requisito de carencia respondía a una obligación del sujeto protegido del nivel contributivo, el ostentar una determinada edad no responde a ninguna obligación con el sistema de seguridad social; es una característica personal, irreversible e invariable del sujeto protegido”. e arrematou: “cuando el legislador introduzca ex novo un requisito positivo o negativo de edad, tanto respecto de prestaciones ya existentes, cuanto como consecuencia natural del diseño de un nuevo tipo de prestación, debería considerar que es posible que haya sujetos que aún no han alcanzado esa edad, en el primer caso, o que la han alcanzado em el segundo, pero respecto de los que se ha podido actualizar la situación de necesidad. em estos casos, de nuevo, cabría emplear algún género de fórmula transitoria de aplicación paulatina del requisito de edad; acompañada o no de alguna de las manifestaciones del mecanismo de la contraprestación. y al margen, em todo caso de que, cuando se trate de nuevas prestaciones que incluyen un requisito positivo de edad, el legislador haya de valorar la posibilidad de aplicar con efecto inmediato las nuevas previsiones. ha de hacerlo em el sentido de homologar las situaciones anteriores, e incorporar al supuesto de hecho de esas nuevas normas a aquellos sujetos que hubieran alcanzado esa edad antes del punto cero” [grifo nosso][3]. é certo que a elevação da idade mínima é uma necessidade em quase todos os regimes de previdência social no mundo, devido à confluência de dois fenômenos aparentemente irreversíveis de nosso tempo: a elevação da longevidade média dos indivíduos e o decréscimo das taxas de natalidade. essa confluência obriga a calibragem periódica dos sistemas previdenciários, independentemente da existência de déficits ou superávits financeiros momentâneos da seguridade, cuja fixação a cada período segue também variáveis instáveis (taxa de desemprego, urbanização, migração, informalidade, entre outras) e apresentam margens de erro de projeção. porém, a elevação do parâmetro etário deve ocorrer de modo progressivo, sem transições abruptas, da forma menos gravosa e mais isonômica possível, considerada a eficácia proporcional da norma precedente sobre a relação previdenciária, prestigiada a segurança jurídica e garantida a transição como direito fundamental[4]. na nova proposta de reforma da previdência (pec 6/20190, esses requisitos não estão cumpridos. em primeiro lugar, não é igualitária a elevação do critério etário ou isonômico o ritmo de incremento da idade mínima nas normas de transição dos diferentes segurados da previdência. em particular no caso do regime dos servidores públicos mais antigos, anteriores à ec 20/1998 e à ec 41/2003, exige a pec 6/2019 uma mudança abrupta de idade, sem qualquer transição, se os agentes desejarem preservar parte do direito que lhes foi assegurado em norma específica e concreta de transição anterior. a rigor, a pec 6/2019 sonega a indispensável disciplina transitória de segundo grau (a "transição da transição"), pois a suposta nova regra de transição dos antigos servidores — anteriores à ec 20/1998 — estabelece salto etário imediato como requisito de elegibilidade para a aposentadoria, preservando-se o direito que lhes foi assegurado de integralidade apenas se cumprida imediatamente a exigência da nova idade mínima geral (62 anos de idade/mulher; 65 anos de idade/homem, com regra especial para os professores e professoras do ensino infantil, fundamental e médio, fixada em 60 anos). a norma proposta também elimina completamente a possibilidade de redução da idade mínima prevista na ec 47/2005 em regime de pontos (composição idade/tempo de contribuição) para esses agentes, mantida a integralidade, conquanto adote disciplina de pontos para os trabalhadores da iniciativa privada (86/96), admitindo balanceamento entre idade e tempo de contribuição como requisito suficiente de elegibilidade à aposentadoria. o salto etário imediato também se aplicará aos servidores com ingresso posterior a 16/12/1998, mas com vínculo anterior à ec 41/2003, sem direito à escala móvel de pontos, mas que possuíam direito à paridade e integralidade nos termos de norma transitória da ec41/2003. ao contrário do que se divulga na imprensa, mesmo com esse salto etário imediato, desconsidera-se e fulmina-se o direito à paridade, que fica assim abolido sem qualquer transição, conquanto assegurado hoje para esse segmento específico dos servidores mais antigos por regras de transição constitucional, cuja vigência iniciou, para alguns, em 1998 (há 21 anos!) e, para outros, em 2003 (há 16 anos!). essa dura proposta de regra de transição da pec 6/2019, insista-se, não estabelece uma rampa etária, mas um salto etário abrupto, um agravamento repentino, imediato e surpreendente mínimo de cinco anos para os homens e de sete anos para as mulheres, sem crescimento anual progressivo para os servidores que hoje já estão cobertos por diversas normas de transição constitucional anteriores — há, aqui, portanto, lacuna no critério da “transição da transição”. curiosamente, ao mesmo tempo que essa ruptura gravosa com as normas anteriores é apresentada, servidores policiais e agentes penitenciários são beneficiados com direito à aposentadoria com integralidade sem precisar saltar para 65 anos/60 anos de um dia para o outro. ao contrário, para assegurarem a aposentadoria com integralidade bastará cumprirem a exigência de 55 anos (para ambos os sexos), 25 anos de contribuição/mulher; 30 anos/homem, e 15 anos em atividade policial, desde que tenham “ingressado no serviço público em carreira policial antes da implementação de regime de previdência complementar pelo ente federativo ao qual esteja vinculado ou, para os entes federativos que ainda não tenham instituído o regime de previdência complementar, antes da data de promulgação desta emenda à constituição”. em outras palavras: os servidores policiais e agentes penitenciários posteriores à ec 41/2003 ganharam na pec 6/2019 direito novo, inexistente hoje, à integralidade, pois depois da ec 41/2003 todos os servidores civis, inclusive os policiais, deixaram de gozar do direito à integralidade e paridade. trata-se, como se pode facilmente identificar, de austeridade seletiva e ausência de critério igualitário mínimo no regime do percurso de transição. para além dessa desequiparação do percurso de transição vincado a carreiras específicas, normas de transição que implementam elevações lineares do requisito etário, de forma isolada e sem progressão, quase sempre incidem em infração à proporcionalidade. se algum segurado iniciou a trabalhar mais cedo, manteve carreira contributiva extensa, mas possui menor idade, pode ter gravemente ampliada a sua carreira contributiva apenas por ser mais jovem, mesmo que faltem poucos dias para a aposentadoria antes da vigência formal da nova emenda. sempre haverá alguém próximo à linha do novo corte/piso etário linear que será desproporcionalmente atingido. outros, com menor tempo de contribuição, com menor aporte contributivo ao sistema, apenas por serem mais velhos, às vezes por diferença de poucos dias, teriam precedência e seriam amparados pela linha do novo piso etário. em matéria de transição, a melhor e mais equilibrada forma de ajuste é a criação ou elevação, para o período remanescente, de pedágios contributivos — solução aliás a mais frequente nas reformas paramétricas dos últimos anos. os “pedágios” são fórmulas engenhosas de considerar o tempo passado — o efeito implementado pelas normas de transição anteriores — e acrescer esforço contributivo adicional para o futuro, considerado apenas o tempo remanescente, sem retrospectividade ou retroatividade. fórmulas de somatório de pontos, semelhante à adotada pelo artigo 3º da ec 47/2005, que realizam calibração entre o tempo de contribuição e a idade mínima, cumprem a mesma finalidade. se o tempo é elemento neutro na composição de normas de transição, e o aumento da longevidade (ou expectativa de sobrevida após os 60 anos) beneficia a todos, o pedágio contributivo também dever colher a todos, sem exceções, sem critérios discriminatórios, mas também sem preventiva exclusão de funções ou carreiras profissionais de qualquer natureza. o critério deve ser previdenciário, o tempo faltante para a aposentação consoante as regras transitórias vigentes, aplicando-se a este resíduo pedágio percentual uniforme, que não discrimina ou diferencia grupos, categorias, nem se serve de elementos de natureza pessoal ou profissional, sem nexo com o aporte contributivo e o regime jurídico precedente. o pedágio simplifica e atualiza o sistema de modo equitativo, evitando a proliferação de regras casuísticas, com acréscimos etários e contributivos distintos entre categorias profissionais. não é na manipulação do tempo passado e cumprido que devem ser corrigidas diferenças entre os regimes e regras previdenciárias, mas sim na disciplina material e permanente das normas de segurança social, na busca da almejada convergência de regimes para o futuro. a aplicação uniforme do pedágio para todos os servidores, trabalhadores e agentes, públicos e privados, sem exclusões, preserva a racionalidade da transição e premia a proporcionalidade do esforço contributivo precedente — favorecendo os que contribuíram por mais tempo para manter a solvabilidade do sistema —, sem desconstituir situações específicas, como ocorre hoje também para os servidores que aderem ao regime de previdência complementar público — que recebem, como regra, benefício especial proporcional ao tempo em que contribuíram no regime próprio em valores superiores ao teto do regime geral. o tempo transcorrido é um elemento compositivo neutro e não deve ser utilizado sem critério igualitário de transição para diferentes grupos geracionais e ocupacionais. a constituição, percebida diacronicamente, é essencialmente um compromisso intergeracional e exige equidade intergeracional em sua própria reforma. a mesma diretriz de igualdade na solidariedade e de convergência de regras deve ser reconhecida nas regras de transição de todos os regimes de previdência. exigir de dois segurados — homens ou mulheres — que ingressaram no mesmo emprego, cargo ou função, no mesmo dia, com período contributivo idêntico ao sistema, que tenham regimes radicalmente distintos de transição e esforço contributivo radicalmente distinto, após sujeição idêntica a sucessivas regras de transição, é violar claramente o princípio da igualdade e da proporcionalidade, prestigiado pelo sistema previdenciário, inclusive no regime de previdência complementar. é desatender, às avessas, o princípio da contrapartida, previsto no artigo 195, parágrafo 5º, da cf, pois se suprime benefício, sem redução da correspondente fonte de custeio, e sem observar a proporcionalidade e igualdade da restrição. por outro lado, excluir desde logo da transição qualquer agente público, civil ou militar, da simples incidência de pedágio contributivo, elemento de calibração neutro em relação à especificidade de qualquer subdomínio dos regimes próprios ou do regime geral, é reduzir o impacto do ajuste contributivo do sistema e sobrecarregar alguns em favor de outros, sem fundamento constitucional razoável, violando o princípio da solidariedade e a repartição equitativa das cargas públicas. fonte: consultor jurídico
03/05/2019

‘Pílulas’ para tornar sonhos em realidade

 método de desenvolvimento pessoal quer inspirar pessoas a alcançar objetivos quem não quer tomar ansiolítico nem antidepressivo quando se vê numa encruzilhada da vida, pode tentar a solução para angústias e novos rumos com as mais de 100 “pílulas” – sobre uma diversidade de temas – aplicadas caso a caso, após diagnóstico inicial, que formam o pira – programa intensivo de reestruturação assistida. “inspiramos pessoas a transformar seus sonhos em objetivos reais, concretos e palpáveis”, afirma ricardo piza, que após 20 anos atuando em diagnósticos clássicos de planejamento patrimonial e sucessório percebeu que o grande diferencial era focar no desenvolvimento pessoal, com projetos e superação. visão holística dos problemas “pira é um programa inclusivo, dirigido a todos aqueles que querem desenvolver suas capacidades e potencialidades. sua aplicação é metafuncional. objetiva uma melhoria contínua do ser-humano, para a vida e para o mundo. por conta disso, não separa a vida em pessoal e profissional. longe disso, aplica uma visão holística sobre o participante”, explica pizza, que cobra, me média, de r$ 350 a r$ 1 mil por programa, dependendo da quantidade de “pílulas”, determinadas em consultas trimestrais, feitas por planners treinados e desenvolvidos pelo criador do método. contra colapso emocional piza esclarece que os objetivos das pessoas que demandam o pira são bastante diversos – desde o rico que quer ascender socialmente até quem se encontra em colapso emocional por querer trilhar algum caminho, mas não sabe como atingir a meta. “em um diagnóstico inicial, as necessidades de cada participante são avaliadas e é sugerido um treinamento para o desenvolvimento e à melhoria de certos aspectos necessários ao passo seguinte”, comenta. como o foco do programa é na pessoa, pode ser aplicado independente da área de atuação do participante. reforma aumenta procura... a tramitação da reforma da previdência no congresso, com forte tendência ao endurecimento nas regras atuais para aposentadorias e pensões, já está resultando na ampliação do mercado de previdência privada. no vale do paraíba, interior paulista, por exemplo, a plátano investimentos, escritório vinculado à xp investimentos, constatou aumento de 300% na demanda por esse tipo de produto. “desde o início do debate da reforma, as pessoas buscam a melhor alternativa no mercado e como contratar um plano de previdência privada”, diz paulo naressi, sócio da plátano. ...por previdência privada o assessor de investimentos rodolfo manfredini explica que, para contratar uma previdência privada, as pessoas devem considerar alguns fatores. “para garantir uma renda futura, a pessoa deve primeiro saber escolher uma instituição que tenha experiência nesta gestão, o investidor deverá ficar atento às regras do plano escolhido, como cláusulas sobre portabilidade, carregamento, saída e sobre as taxas de administração”, ressalta. a previdência privada consiste em aplicações em fundos de investimentos que, no futuro, podem ser resgatadas ou transformadas em renda mensal. julgamento no stj na próxima quarta-feira (8), o superior tribunal de justiça (stj) deve julgar dois recursos repetitivos de relevante repercussão para o setor imobiliário. no caso do tema 970, discute-se a possibilidade de cumulação de cláusula penal estabelecida previamente em contrato com indenização suplementar, naqueles casos em que há atraso na entrega da obra pelo incorporador, explica vanessa tavares lois do marins bertoldi advogados. já no tema 971, a questão é a possibilidade de  inversão da cláusula penal em desfavor da construtora em virtude de sua inadimplência ao não entregar o imóvel no prazo. “além da importância das decisões do ponto de vista jurídico, que norteará o julgamento dos mais de 10 mil processos suspensos em todo o território nacional, o impacto também será econômico. todos os pedidos indenizatórios realizados numa ação podem chegar até 46% do valor do imóvel”, esclarece a especialista em direito imobiliário. benefícios ao consumidor (i) a cuponeria, plataforma pioneira de cupons grátis do brasil, terminou 2018 com a marca de 1 milhão de cupons de desconto emitidos por mês, movimentando mais de r$ 100 milhões e crescimento de 50% em novos usuários. hoje, são cerca de 4,5 milhões de cuponeiros. só no ano passado, a empresa gerou economia de r$ 70 milhões para os clientes. ao todo, já são mais de 1000 empresas parceiras, incluindo gigantes, como: kfc, marisa, unilever e burger king. depois de receber investimento do bradesco no ano passado, os planos para 2019 seguem ambiciosos: a startup quer crescer mais de 50% e fechou parcerias com empresas como ambev, visa e cinepólis, conta nara iachanm, umas das três sócias da empresa brasileira. benefícios ao consumidor (ii) na busca constante por inovação e por oferecer hábitos de compra mais inteligentes para os consumidores, a cashback world, maior comunidade de compras do mundo, multicanal e multissetorial, que permite aos seus associados receberem cashback a cada compra feita, trouxe ao brasil o evoucher – novo recurso digital para facilitar a realização do pagamento durante uma compra. ele permite adquirir vales-compras digitais, diretamente no cashback app ou no portal da empresa. “agora, é possível pagar pelas compras com valores já adquiridos das marcas selecionadas e ainda ganhar até 5% do valor da compra e shopping points”, diz davi damazio, diretor geral da myworld, operadora da cashback world no brasil. para fisgar o consumidor diante do fraco desempenho das vendas previsto para o dia das mães, comemorado neste 12 de maio, os lojistas estão lançando mão de todos os esforços para atrair os consumidores. o shopping higienópolis, por exemplo, entre 2 e 12 de maio, promove o “compre e ganhe”. nas compras  a partir de r$ 600,00, o cliente ganha um sabonete líquido para o corpo, da l’occitane en provence. já o complexo tatuapé - formado pelo shopping metrô tatuapé e shopping metrô boulevard tatuapé – vai sortear dois jeep compass sport automático 2.0, modelo 2019 0 km.  "o dia das mães é uma das datas mais importantes para a família e o varejo. por isso, desejamos devolver este presente com produtos que proporcionem alegria para mães dos mais diferentes estilos", afirma danilo senturelle, gerente de marketing do complexo tatuapé.  
03/05/2019

Confiança do empresário do comércio recua 1,5% em abril, aponta CNC

  o índice de confiança do empresário do comércio (icec), medido pela confederação nacional do comércio de bens, serviços e turismo (cnc), recuou 1,5% na passagem de março para abril. na comparação com abril do ano passado, no entanto, houve uma alta de 9,4%. segundo a cnc, a queda de 1,5% de março para abril ocorreu por causa das expectativas dos empresários em relação ao futuro (-2,3%) e pelas intenções de investimentos (-1,9%). a intenção de contratar funcionários, por exemplo, caiu 4,6%. já a confiança no momento presente cresceu 0,4%, principalmente por causa de uma avaliação melhor em relação à situação atual do setor (0,7%). na comparação com abril do ano passado, a confiança na situação atual cresceu 16,7%, principalmente por causa da avaliação sobre a economia (24,9%). as expectativas cresceram 6,1% e as intenções de investimento, 7,7%. segundo o presidente da cnc, josé roberto tadros, as vendas do comércio do início do ano apresentaram as maiores taxas de crescimento desde 2014, o que gerou expectativas positivas para 2019. “no entanto, a perda na força das vendas e o ritmo das medidas que poderiam dar sustentabilidade à retomada do crescimento, como a reforma da previdência, vêm contribuindo para um cenário de cautela do empresário, o que se reflete na queda do icec”, disse. - jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/05/682311-confianca-do-empresario-do-comercio-recua-1-5-em-abril-aponta-cnc.html) o índice de confiança do empresário do comércio (icec), medido pela confederação nacional do comércio de bens, serviços e turismo (cnc), recuou 1,5% na passagem de março para abril. na comparação com abril do ano passado, no entanto, houve uma alta de 9,4%. segundo a cnc, a queda de 1,5% de março para abril ocorreu por causa das expectativas dos empresários em relação ao futuro (-2,3%) e pelas intenções de investimentos (-1,9%). a intenção de contratar funcionários, por exemplo, caiu 4,6%. já a confiança no momento presente cresceu 0,4%, principalmente por causa de uma avaliação melhor em relação à situação atual do setor (0,7%). na comparação com abril do ano passado, a confiança na situação atual cresceu 16,7%, principalmente por causa da avaliação sobre a economia (24,9%). as expectativas cresceram 6,1% e as intenções de investimento, 7,7%. segundo o presidente da cnc, josé roberto tadros, as vendas do comércio do início do ano apresentaram as maiores taxas de crescimento desde 2014, o que gerou expectativas positivas para 2019. “no entanto, a perda na força das vendas e o ritmo das medidas que poderiam dar sustentabilidade à retomada do crescimento, como a reforma da previdência, vêm contribuindo para um cenário de cautela do empresário, o que se reflete na queda do icec”, disse. - jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/05/682311-confianca-do-empresario-do-comercio-recua-1-5-em-abril-aponta-cnc.html)o índice de confiança do empresário do comércio (icec), medido pela confederação nacional do comércio de bens, serviços e turismo (cnc), recuou 1,5% na passagem de março para abril. na comparação com abril do ano passado, no entanto, houve uma alta de 9,4%. segundo a cnc, a queda de 1,5% de março para abril ocorreu por causa das expectativas dos empresários em relação ao futuro (-2,3%) e pelas intenções de investimentos (-1,9%). a intenção de contratar funcionários, por exemplo, caiu 4,6%. já a confiança no momento presente cresceu 0,4%, principalmente por causa de uma avaliação melhor em relação à situação atual do setor (0,7%). na comparação com abril do ano passado, a confiança na situação atual cresceu 16,7%, principalmente por causa da avaliação sobre a economia (24,9%). as expectativas cresceram 6,1% e as intenções de investimento, 7,7%. segundo o presidente da cnc, josé roberto tadros, as vendas do comércio do início do ano apresentaram as maiores taxas de crescimento desde 2014, o que gerou expectativas positivas para 2019. “no entanto, a perda na força das vendas e o ritmo das medidas que poderiam dar sustentabilidade à retomada do crescimento, como a reforma da previdência, vêm contribuindo para um cenário de cautela do empresário, o que se reflete na queda do icec”, disse. - jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/05/682311-confianca-do-empresario-do-comercio-recua-1-5-em-abril-aponta-cnc.html) o índice de confiança do empresário do comércio (icec), medido pela confederação nacional do comércio de bens, serviços e turismo (cnc), recuou 1,5% na passagem de março para abril. na comparação com abril do ano passado, no entanto, houve uma alta de 9,4%. segundo a cnc, a queda de 1,5% de março para abril ocorreu por causa das expectativas dos empresários em relação ao futuro (-2,3%) e pelas intenções de investimentos (-1,9%). a intenção de contratar funcionários, por exemplo, caiu 4,6%. já a confiança no momento presente cresceu 0,4%, principalmente por causa de uma avaliação melhor em relação à situação atual do setor (0,7%). na comparação com abril do ano passado, a confiança na situação atual cresceu 16,7%, principalmente por causa da avaliação sobre a economia (24,9%). as expectativas cresceram 6,1% e as intenções de investimento, 7,7%. segundo o presidente da cnc, josé roberto tadros, as vendas do comércio do início do ano apresentaram as maiores taxas de crescimento desde 2014, o que gerou expectativas positivas para 2019. “no entanto, a perda na força das vendas e o ritmo das medidas que poderiam dar sustentabilidade à retomada do crescimento, como a reforma da previdência, vêm contribuindo para um cenário de cautela do empresário, o que se reflete na queda do icec”, disse. - jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/05/682311-confianca-do-empresario-do-comercio-recua-1-5-em-abril-aponta-cnc.html)o índice de confiança do empresário do comércio (icec), medido pela confederação nacional do comércio de bens, serviços e turismo (cnc), recuou 1,5% na passagem de março para abril. na comparação com abril do ano passado, no entanto, houve uma alta de 9,4%. segundo a cnc, a queda de 1,5% de março para abril ocorreu por causa das expectativas dos empresários em relação ao futuro (-2,3%) e pelas intenções de investimentos (-1,9%). a intenção de contratar funcionários, por exemplo, caiu 4,6%. já a confiança no momento presente cresceu 0,4%, principalmente por causa de uma avaliação melhor em relação à situação atual do setor (0,7%). na comparação com abril do ano passado, a confiança na situação atual cresceu 16,7%, principalmente por causa da avaliação sobre a economia (24,9%). as expectativas cresceram 6,1% e as intenções de investimento, 7,7%. segundo o presidente da cnc, josé roberto tadros, as vendas do comércio do início do ano apresentaram as maiores taxas de crescimento desde 2014, o que gerou expectativas positivas para 2019. “no entanto, a perda na força das vendas e o ritmo das medidas que poderiam dar sustentabilidade à retomada do crescimento, como a reforma da previdência, vêm contribuindo para um cenário de cautela do empresário, o que se reflete na queda do icec”, disse. - jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/05/682311-confianca-do-empresario-do-comercio-recua-1-5-em-abril-aponta-cnc.html)o índice de confiança do empresário do comércio (icec), medido pela confederação nacional do comércio de bens, serviços e turismo (cnc), recuou 1,5% na passagem de março para abril. na comparação com abril do ano passado, no entanto, houve uma alta de 9,4%. segundo a cnc, a queda de 1,5% de março para abril ocorreu por causa das expectativas dos empresários em relação ao futuro (-2,3%) e pelas intenções de investimentos (-1,9%). a intenção de contratar funcionários, por exemplo, caiu 4,6%. já a confiança no momento presente cresceu 0,4%, principalmente por causa de uma avaliação melhor em relação à situação atual do setor (0,7%). na comparação com abril do ano passado, a confiança na situação atual cresceu 16,7%, principalmente por causa da avaliação sobre a economia (24,9%). as expectativas cresceram 6,1% e as intenções de investimento, 7,7%. segundo o presidente da cnc, josé roberto tadros, as vendas do comércio do início do ano apresentaram as maiores taxas de crescimento desde 2014, o que gerou expectativas positivas para 2019. “no entanto, a perda na força das vendas e o ritmo das medidas que poderiam dar sustentabilidade à retomada do crescimento, como a reforma da previdência, vêm contribuindo para um cenário de cautela do empresário, o que se reflete na queda do icec”, disse. - jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/05/682311-confianca-do-empresario-do-comercio-recua-1-5-em-abril-aponta-cnc.html)  
26/04/2019

Levy diz que reforma pode favorecer investimentos em infraestrutura

 os impactos da reforma foi o tema debatido em seminário no bndes o presidente do banco nacional de desenvolvimento econômico e social (bndes), joaquim levy, disse nesta quinta-feira (25), no seminário novo ciclo de investimentos em infraestrutura e o setor de construção civil, que a liberação de recursos públicos para a área de infraestrutura do país pode ser favorecida com a reforma da previdência. segundo levy, o planejamento esbarra na capacidade do estado e a vontade política da sociedade de escolher entre pagamentos continuados em aposentadorias ou ter uma parcela maior do produto interno público (pib, soma de todos os bens e serviços do país) destinado ao investimento. levy questionou o motivo de se fazer a reforma da previdência no país e deu logo a resposta. “a gente está fazendo a reforma da previdência porque o dinheiro está todo bloqueado, quase, assim, enforcado pelas despesas correntes de transferência e obrigatórias, e não sobra nada para fazer o investimento”, disse. recursos a falta de recursos foi apontada pela secretária de fomento, planejamento e parcerias do ministério de infraestrutura, natália marcassa, como principal fator de investimentos em infraestrutura. “não existe planejamento se a gente não consegue capital fixo”, disse, referindo-se à pouca margem de manobra que o governo tem no orçamento, diante das despesas obrigatórias. “não existe discussão de planejamento antes da previdência nesse país”, completou. ppi o secretário especial do programa de parcerias de investimentos (ppi), vinculada à presidência da república, adalberto vasconcelos, disse que o órgão conta com 70 técnicos e nos 30 meses de funcionamento registra resultados concretos. foram qualificados 193 projetos em diversos setores, entre eles, de energia, petróleo e gás, aeroportos e pré-sal. “o programa por si só é um êxito porque segue uma linha de governança”, observou. de acordo com vasconcelos, o governo atual entendeu a importância do ppi, cuja estrutura foi reforçada com uma secretaria de licenciamento ambiental. para ele, o importante é que a partir do ppi os projetos começaram a ser discutidos de forma integral com todos os órgãos envolvidos, o que ajuda formatação mais segura e evita que sejam paralisados ao longo do tempo. “se a gente perder esse ganho que o ppi trouxe, se a gente não tiver um planejamento consistente, a gente não vai chegar a lugar nenhum”, disse. seguro a superintendente da superintendência de seguros privados (susep), solange paiva, disse que o seguro na área de infraestrutura é uma das preocupações do órgão, porque pode facilitar o crescimento de investimentos no setor. segundo ela, o interesse das companhias para uma maior participação no setor de infraestrutura tem aumentado. solange disse que está em análise no congresso um projeto de lei que trata do assunto e as seguradoras têm demonstrado capacidade de assumir maior participação nas obras. “a seguradora terá uma participação mais efetiva na obra”. tcu o secretário-geral adjunto de controle externo do tcu, marcelo luiz de souza eira, disse que não há projetos parados em análise no tribunal. segundo ele, parte se deve à integração que passou a ocorrer com o governo federal na elaboração dos projetos, o que não costuma ocorrer com estados e municípios. luiz eira disse ainda que a tragédia de brumadinho deixou evidente que a agência nacional de mineração não tem estrutura capaz de arcar com o ônus de fiscalizar o setor de mineração do brasil. “nós temos alguns órgãos que ficam a desejar e não têm capacidade técnica e nem quantitativo de pessoal necessário para o trabalho. as consequências disso vão aparecer. muitas vezes se consegue licitar ou conceder, mas não se consegue fiscalizar ou acompanhar”, disse. saneamento sobre a área de saneamento, que está mais relacionada a órgãos estaduais e municipais luiz eira identificou mais uma dificuldade. “essa é uma área que demanda uma preocupação específica com uma governança multinível dentro do estado brasileiro”, apontou. felipe pinto, da patria investments, disse que a área de saneamento é o novo pré-sal brasileiro, por causa das demandas e das possibilidades de investimentos. “se a gente for capaz de gerar um bom planejamento, não vai faltar capital”, disse. hector gomez ang, que acompanha os projetos do brasil no ifc - corporação financeira internacional do banco mundial -, concordou com felipe pinto e destacou que é preciso trabalhar na melhoria das empresas estaduais para ajudar no aprimoramento de gestão. além disso, ele defende, que é necessário colaborar para que elas consigam montar capital para os investimentos. hector gomez acrescentou que não pode ser esquecida a regulação do setor. “é um tema que tem que ser nivelado. é o principal agregado do ponto de vista do investidor”. estudo ainda no seminário foram apresentadas algumas conclusões do estudo realizado pela mckinsey, pelo bndes, pelo ifc e pelo bid, a pedido do bndes, previsto para ser divulgado em maio de 2019. entre outros pontos, o estudo aponta que no desenvolvimento de projetos de infraestrutura é preciso garantir bom nível de qualidade, utilizando experts no tema e adotando metodologias para estimar custos de forma mais apurada. o estudo indica ainda que é preciso garantir estabilidade regulatória e independência das agências de regulação. outra medida sugerida é o aperfeiçoamento dos modelos de contratação, incluindo maior clareza nas cláusulas. fonte: agência brasil
26/04/2019

Reforma aumenta a procura por previdência privada no Vale do Paraíba

 a previdência privada consiste em aplicações em fundos de investimentos que, no futuro, podem ser resgatadas ou transformadas em renda mensal o tema previdência nunca esteve tão em evidência e cada vez mais brasileiros procuram informação sobre o assunto. como consequência do debate, tem aumentado a procura por planos de previdência privados. no vale do paraíba, a plátano investimentos, escritório afiliado à xp investimentos, percebeu um aumento na demanda por esse tipo de produto na casa dos 300%. "são pessoas que entram em contato com nossos assessores de investimentos para saber a melhor alternativa que o mercado oferece e como contratar um plano de previdência privada. muita gente busca informações por conta do avanço da reforma da previdência", comentou o sócio paulo naressi. o assessor de investimentos rodolfo manfredini explica que no momento da decisão de contratar uma previdência privada, as pessoas devem levar em consideração alguns fatores. "para garantir uma renda futura, a pessoa deve primeiro saber escolher uma instituição que tenha experiência nesta gestão, o investidor deverá ficar atento as regras da previdência que escolheu, como por exemplo: cláusulas e regras sobre portabilidade, carregamento, saída e sobre as taxas de administração, dentre outras", contou manfredini. a previdência privada consiste em aplicações em fundos de investimentos que, no futuro, podem ser resgatadas ou transformadas em renda mensal. no mercado existem as seguintes opções: renda fixa pós-fixados: os investimentos são em títulos públicos e privados pós fixados, a rentabilidade varia de acordo com o indicador de referência. renda fixa pré/inflação: os investimentos são em títulos em que a rentabilidade é definida no momento de compra do ativo, podendo ter variação conforme a movimentação e expectativa do cdi ou da inflação. multimercados macro: estratégia baseada no cenário macroeconômico de médio e longo prazo. caracterizam-se pela liberdade de investir em ativos de renda fixa, moedas, ações, derivativos e investimento no exterior. multimercados outros: são fundos com percentuais de alocação mais definidos em determinadas classes de ativos ou fundos com estratégias diferenciadas. podem investir em ativos de renda fixa, moedas, ações, derivativos e investimento no exterior. a previdência se diferencia de outro produtos financeiros do mercado pelos seus benefícios fiscais de curto e longo prazo: flexibilidade (realocar a carteira), isenção do come cotas (não tem antecipação de irpf sobre o ganho de capital), liquidez (retiradas mensais ou resgate total) e é adequado para quem busca sucessão patrimonial (transferência sem burocracia). a xp oferece as melhores gestoras do ramo para buscar a melhor rentabilidade para cada perfil de investidor. há que se levar em conta a diferença, no longo prazo, de apenas 1% a mais de rentabilidade anual. a título de exemplo: em um investimento inicial de 100 mil reais, com projeção de 25 anos e com rentabilidade de 5% ao ano, o ganho seria de r$341.77. já no caso da rentabilidade de 6% ao ano, o valor seria de r$396.268. com a falência do sistema público de previdência, formar uma previdência privada é de extrema importância, visando garantir uma renda futura e/ou uma sucessão patrimonial menos burocrática. fonte: portal agora vale
26/04/2019

Reforma da Previdência reduz subsídios para ricos, diz secretário

  quem recebe r$ 30 mil aposenta-se com subsídio de r$ 4 milhões a reforma da previdência vai trazer mais justiça social ao reduzir os subsídios de pobres para ricos, disse hoje (25) o secretário especial adjunto de previdência e trabalho, bruno bianco. ele apresentou cálculos que mostram como, no sistema atual, os trabalhadores de menor renda sustentam a aposentadoria dos de maior renda. ao detalhar as estimativas de economia da reforma da previdência, bianco divulgou um estudo em que mostra o “déficit individual” do trabalhador conforme o salário na ativa. esse déficit representa a diferença entre as contribuições do segurado e o que o governo banca para garantir os benefícios, cujo valor é definido por uma regra de cálculo. os números, segundo o secretário, mostram distorções tanto na previdência social (dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais) como na previdência dos servidores públicos. cálculos pelos cálculos, um trabalhador do setor privado que ganhe um salário mínimo seria beneficiado com um subsídio de r$ 150 mil do governo para pagar as aposentadorias e pensões ao longo da expectativa de sobrevida, atualmente de 18 anos após os 65 anos. para o trabalhador que ganha r$ 12 mil, o subsídio sobe para r$ 400 mil. no regime dos servidores públicos, onde o trabalhador se aposenta mais cedo e ganha mais que o teto, no caso dos servidores que ingressaram antes de 2013, as diferenças são maiores. o subsídio começa em r$ 1 milhão para quem recebe r$ 5 mil e chega a r$ 5 milhões para um servidor que ganhe r$ 35 mil por mês. “o subsídio é crescente conforme cresce o salário da pessoa. seja no setor público, no setor privado. nosso sistema funciona como um robin hood às avessas. traz subsídio do pobre para o rico, quando deveria ser o contrário”, disse bianco. o secretário ressaltou que a reforma da previdência pretende tornar o sistema menos desigual e inverter essa lógica. “com a nova previdência, o subsídio diminuirá conforme o nível de renda. o mais pobre terá o maior subsídio. a nova previdência enxerga questão fiscal com justiça social”, argumentou. alíquotas segundo o secretário, as alíquotas progressivas representam um dos principais meios para reduzir as disparidades na previdência. a proposta prevê que os segurados, no setor público e privado, pagarão alíquotas diferenciadas por faixa de renda, que aumentam à medida que sobe o salário. a mudança faz com quem ganhe mais contribua mais. pelos cálculos apresentados hoje, as novas alíquotas de contribuição resultarão em economia de r$ 27,7 bilhões de 2020 a 2029 na previdência dos servidores federais. na previdência social, no entanto, o novo sistema aumentará os gastos em r$ 28,4 bilhões. as maiores fontes de economia, para os trabalhadores da iniciativa privada, virão da introdução da idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres (r$ 128 bilhões) e no aumento do tempo de contribuição (r$ 432,9 bilhões). fonte: agência brasil por kelly oliveira e wellton máximo

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

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