13/04/2016

Susep muda norma para transferência de carteiras

 a susep alterou as normas vigentes para a transferência de carteira integral ou parcial entre as seguradoras, sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar. segundo a circular 534/16, publicada nesta segunda-feira (11/04), a partir de agora, a sociedade ou entidade cedente deverá acostar ao processo administrativo os formulários definidos no site da susep, na seção “orientações de normativos/capital mínimo requerido/transferência de carteira”, preenchidos de acordo com as orientações ali contidas e as características da carteira transferida, para fins de cálculo do capital mínimo requerido. os arquivos eletrônicos desses formulários deverão ser encaminhados para a autarquia – através do correio eletrônico diris.rj@susep.gov.br – tendo como assunto o número do processo administrativo de transferência de carteira. após a realização da transferência, a sociedade/entidade cessionária deverá encaminhar à susep os dados históricos da carteira recebida, na forma disposta na regulamentação, para fins de ajustes no cálculo do capital mínimo requerido das empresas envolvidas. no caso de operações de seguros e previdência complementar aberta, a carta poderá ser emitida com a utilização de meios remotos nos termos da regulamentação vigente. fonte:  c q c s
07/04/2016

Aportes à previdência aberta sobem 24,3% em janeiro, diz FenaPrevi

 os aportes a planos previdenciários abertos (que incluem os pgbls e os vgbls) somaram r$ 6,3 bilhões em janeiro, crescimento de 24,3% frente ao mesmo mês do ano anterior. os aportes a planos previdenciários abertos (que incluem os pgbls e os vgbls) somaram r$ 6,3 bilhões em janeiro, crescimento de 24,3% frente ao mesmo mês do ano anterior. a captação líquida no primeiro mês do ano, diferença entre captação e resgates, registrou saldo positivo de r$ 1,7 bilhão, ante r$ 1,5 bilhão em janeiro de 2015, segundo informou a federação nacional de previdência privada e vida (fenaprevi), que representa 69 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país. "mesmo com a economia em situação difícil, os participantes do sistema seguem fazendo reservas para a aposentadoria, o que mostra que a previdência complementar aberta segue ocupando papel de destaque no investimento de longo prazo dos brasileiros", diz em nota o presidente da fenaprevi, edson franco. segundo a fenaprevi, o sistema registrou em janeiro um total de 85.516 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios por morte e por invalidez, e pensões por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário. no período, foram contabilizados um total de 12.271.620 pessoas com planos contratados, sendo que deste total 9.241.272 são individuais (já computados os planos para menores) e 3.030.348 empresariais. os planos individuais foram os que mais receberam recursos no primeiro mês do ano. no total, foram investidos r$ 5,5 bilhões, frente a r$ 4,3 bilhões registrados em janeiro de 2015. os planos para menores, por sua vez, acumularam r$ 152,5 milhões, alta de 15% em relação ao mesmo mês do ano anterior (r$ 132,6 milhões). os recursos destinados a planos empresariais avançaram 6,7% no mês e somaram r$ 627 milhões em contribuições em janeiro. o vgbl (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo do imposto de renda pessoa física), recebeu contribuições de r$ 5,7 bilhões em janeiro. o pgbl (indicado para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade do ir) registrou r$ 558 milhões. os planos tradicionais, por sua vez, anotaram r$ 63 milhões. fonte: estadão
07/04/2016

Investidores aplicam mais em previdência privada aberta

 os aportes a planos abertos de caráter previdenciário (que incluem os pgbls e os vgbls) somaram r$ 6,3 bilhões no primeiro mês do ano, registrando crescimento de 24,3% frente ao mesmo mês do ano anterior, quando foram aplicados r$ 5,1 bilhões. no mês de janeiro, a captação líquida, diferença entre captação e resgates, por sua vez, registrou saldo positivo de r$ 1,7 bilhão. no mesmo mês do ano anterior o saldo foi de r$ 1,5 bilhão. os dados são da fenaprevi (federação nacional de previdência privada e vida), que representa 69 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país. “mesmo com a economia em situação difícil, os participantes do sistema seguem fazendo reservas para a aposentadoria, o que mostra que a previdência complementar aberta segue ocupando papel de destaque no investimento de longo prazo dos brasileiros”, diz edson franco, presidente da fenaprevi. os dados do balanço da fenaprevi mostram também que o sistema registrou em janeiro um total de 85.516 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário. no período, foram contabilizados um total de 12.271.620 pessoas com planos contratados, sendo que deste total 9.241.272 são pessoas com planos individuais (já computados os planos para menores) e 3.030.348 pessoas com planos empresariais. resultado por tipo de plano os planos individuais foram os que mais receberam recursos no primeiro mês do ano. no total, foram investidos r$ 5,5 bilhões, enquanto que no ano anterior foram registrados r$ 4,3 bilhões. os planos para menores, por sua vez, acumularam r$ 152,5 milhões, alta de 15% em relação ao mesmo mês do ano anterior (r$ 132,6 milhões). os recursos destinados a planos empresariais também avançaram e somaram r$ 627 milhões em contribuições em janeiro de 2016, representando crescimento de 6,7% em relação aos r$ 588 milhões arrecadados em janeiro de 2015. na análise por modalidade de plano, o vgbl (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de i.r.p.f.), recebeu contribuições de r$ 5,7 bilhões em janeiro de 2016. o pgbl (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de i.r.p.f.) registrou r$ 558 milhões. os planos tradicionais, por sua vez, registraram r$ 63 milhões. o tratamento fiscal a opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. no pgbl, modalidade de plano indicada para quem declara o imposto de renda (ir) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. é o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do ir devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício. para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração. já no vgbl, modalidade de plano indicada para quem declara o imposto de renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do ir, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do ir os valores dos aportes realizados ao plano. no entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o ir incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no pgbl. de acordo com o presidente da fenaprevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (pgbl e vgbl), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações. outra característica do pgbl e do vgbl é a possibilidade do poupador optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do imposto de renda incidente. fonte: investimentos e notícias por nicole ongaratto
07/04/2016

Índice de Confiança do Setor de Seguros cresce 10,2% em março

 rio - o índice de confiança do setor de seguros (icss) avançou 10,2% em março, de acordo com pesquisa da federação nacional dos corretores de seguros privados e de resseguros, de capitalização, de previdência privada, das empresas corretoras de seguros e de resseguros (fenacor). o icss ultrapassou o patamar de 70 pontos pela primeira vez desde julho de 2015, a 73,9. apesar do avanço, o índice ainda é considerado muito baixo, pois é inferior a 100 pontos, patamar mínimo para indicar confiança no setor. das empresas consultadas, 72% das seguradoras; 66% das corretoras e 54% das resseguradoras esperam um crescimento da economia pior ou muito pior, no brasil, pelos próximos seis meses. apenas as resseguradoras ouvidas na pesquisa da fenacor se mostraram positivas com relação à rentabilidade no período: 62%. as seguradoras esperam melhora (54%) e, em sentido contrário, 60% das corretoras indicam que o cenário pode piorar no período. já com relação ao faturamento, 52% das seguradoras; 52% das corretoras e 62% das resseguradoras esperam a manutenção ou melhora dos índices nos próximos seis meses. tal resultado é superior ao registrado em fevereiro: 46%, 50% e 54%, respectivamente. — março foi um mês agitado na política nacional. a expectativa da definição de impasses políticos no país em um futuro próximo pode ter influenciado as respostas de algumas companhias do setor — aponta o presidente da fenacor, armando vergilio. segundo a federação, o setor aguarda definições da economia da política nacional para marcar a retomada de suas expectativas positivas. nos últimos seis meses, o cenário foi de pequenas oscilações e queda. para calcular o índice, a entidade entrevista executivos de mais de 100 companhias do setor a fim de avaliar a expectativa e o grau de confiança dos empresários diante do cenário econômico. as empresas avaliam a situação em uma escala de 0 a 200 para a confiança na economia, rentabilidade e faturamento. fonte: extra - globo
29/03/2016

Cerimônia de outorga da Medalha Cidade de Porto Alegre

 na noite da segunda-feira (28), em cerimônia ocorrida no teatro renascença em porto alegre, o presidente do grupo aspecir seguros e previdência, milton machado, recebeu a medalha cidade de porto alegre. a medalha premia pessoas ou entidades que tenham se distinguido por relevantes serviços prestados em prol do cultural, social ou econômico da cidade.
28/03/2016

Milton Machado recebe medalha Cidade de Porto Alegre

 instituída pelo decreto municipal 6.202, de 25 de novembro de 1977, a medalha “cidade de porto alegre” já homenageou importantes personalidades, como o jornalista alberto andré, um dos fundadores da ari (associação rio-grandense de imprensa). concebida pelo artista plástico nelson jungbluth, a medalha traz em sua arte motivos ligados aos valores da pessoa e da natureza. a medalha premia pessoas ou entidades que tenham se distinguido por relevantes serviços prestados em prol do cultural, social ou econômico da cidade. na edição deste ano, a lista de homenageados tem 30 nomes, entre os quais o do senhor milton machado, diretor presidente do grupo aspecir. um exemplo dessas pessoas que caminham em direção ao futuro sempre com o objetivo de crescimento, não apenas individual, mas da comunidade onde vive. brasileiro nascido em são jerônimo, casado com terezinha oliveira machado, pai de júlio e daniellen iniciou sua caminhada profissional no montepio cooperativista do brasil, hoje unimed seguradora s.a. foi conselheiro, presidente do conselho e diretor presidente de gebemil, atual mbm seguradora s. a. passou pela família bandeirante previdência privada nos cargos de conselheiro, diretor executivo e diretor presidente. assim como na acvat previdência privada, sucv união de previdência e união de previdência s/a. diretor da anapp associação nacional da previdência privada, hoje fenaprevi – federação nacional de previdência privada e vida, presidente do sindepp/rs-sindicato das entidades de previdência privada no estado do rio grande do sul, vice-presidente do sinapp-sindicato nacional das entidades abertas de previdência complementar, milton machado é hoje diretor presidente do grupo aspecir. composto por empresas como aspecir previdência, união seguradora s/a, futuro previdência, acvat e socicred, o grupo aspecir tem como prioridade previdência, seguros e assistência financeira. milton machado também é sócio gerente da milpar participações ltda, através da qual é gestor do esporte clube são josé. onde oferece, através da disciplina do esporte, a oportunidade de jovens vislumbrarem um futuro de sucesso. a cerimônia de entrega da medalha “cidade de porto alegre”, faz parte das comemorações da semana de porto alegre e ocorre hoje, dia 28 de março, às 20h, no teatro renascença (av. érico veríssimo, 307).
28/03/2016

Segurada da União recebe prêmio de capitalização

 a união seguradora, empresa do grupo aspecir, oferece além do seguro de vida um plano de capitalização vida flex. o segurado optando por este plano, concorre todos os sábados através da extração da loteria federal a uma premiação. a felizarda desta vez foi a senhora adriana de barcellos serra. o cheque foi entregue pelas mãos do diretor comercial da união seguradora, joão lock, na tarde desta segunda-feira, 28 de março. presentes ao evento, representando a união seguradora, estavam antônio nazario coutinho da área técnica e joão carlos lock, diretor comercial. a premiada senhora adriana de barcellos serra, o gerente de negócios do servicoop, cristiano costa, o diretor da benefícios maurício junqueira e o diretor jurídico da servicoop andre luiz meira.
02/03/2016

Setor de seguros reduz faturamento, mas deve crescer 9% Em 2016

 a edição de fevereiro da carta de conjuntura do setor de seguros, publicação mensal assinada pelo sincor-sp (sindicato dos corretores de seguros no estado de são paulo), com um mapeamento da indústria de seguros, fechou os dados referentes ao ano de 2015. o resultado, como as edições anteriores antecipavam, é uma redução no faturamento do setor, que, sem contabilizar previdência privada e saúde suplementar, cresceu 5% em 2015, em termos nominais. trata-se de valor bem abaixo do exercício anterior, que registrou variação positiva de 10%. a projeção para 2016, contudo, é de crescimento de 9%. esse valor tem como lastro a dinâmica da própria economia, o histórico do setor e, sobretudo, o perfil de solidez e desenvolvimento que sempre caracterizou a indústria de seguros. para o presidente do sincor-sp, alexandre camillo, se os números da economia apontam para um cenário adverso que deve se prolongar por mais um ou dois anos, em contrapartida os corretores de seguros têm dado provas incontestes de sua capacidade de reação e resiliência. “os corretores de seguros têm plena consciência da necessidade de buscar novos nichos e rever custos, além de reinventar os negócios com base em diretrizes de retorno e sustentabilidade”, afirma. fonte:  sincor sp
02/03/2016

Lideranças do mercado de seguros debatem, em evento na Bahia, futuro do setor à luz dos cenários econômico e político do país

 o 21º encontro de líderes do mercado segurador reuniu executivos, especialistas e autoridades, com o propósito de refletir sobre perspectivas, desafios e oportunidades para os mercados de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização os desafios trazidos pelos avanços tecnológicos, a necessidade de inovação em produtos e serviços adequados às necessidades atuais dos consumidores, o surgimento das novas epidemias e os avanços nas questões regulatórias diante do atual cenário social, político e econômico do país estiveram entre os principais temas debatidos durante o 21º. encontro de líderes do mercado segurador, realizado na praia do forte, na bahia, nos últimos dias 25, 26 e 27 de fevereiro. para o presidente da confederação nacional de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização (cnseg), marcio coriolano, o objetivo do evento foi propor, não somente reflexões, mas também ações efetivas voltadas para a manutenção do desenvolvimento sustentado do setor nas próximas décadas. no primeiro dia de evento, durante o painel “o horizonte do brasil no século xxi”, a jornalista miriam leitão enfatizou que, diante de tanta imprevisibilidade nas rápidas mudanças do século 21, o momento é adequado para falarmos do futuro. para ela, esta é a hora de pensar no futuro. “quanto mais rápido soubermos para onde vamos, mais rápido chegaremos lá. pensar no futuro nos faz avaliar riscos e isso reduz as chances de fracasso e aumenta as chances de permanecer no sucesso”, afirmou. segundo ela, o brasil está prisioneiro do imediato. o presente virou um redemoinho que suga e o impede de crescer, avaliou. entre as mudanças do século 21, miriam destaca o perfil demográfico, o clima, que traz muitas catástrofes, e a tecnologia. “são temas que todos devem pensar, principalmente vocês que fazem parte do mercado segurador”, sugeriu. a palestrante destacou que toda e qualquer crise terá uma saída democrática, em razão de tudo que já foi construído. o brasil acertou muito ao longo das décadas, sempre construindo consensos. uma luta de duas décadas, com a conquista da democracia em 1985, a estabilização do real em 1994 e, em 2004, com a inclusão social.”, diz. “democracia, estabilidade e inclusão. foi isso que escolhemos e construímos. agora, estamos em busca do quarto consenso, mesmo no meio desta confusão que nos machuca e dói, mas que é parte da reconstrução”, comentou. já o painel “inovação – uma perspectiva para o mercado” abordou as influências das transformações tecnológicas no cotidiano do mercado segurador, sobretudo em relação à maneira como as empresas se relacionam com o consumidor. a vice-presidente do instituto americano de pesquisa gartner, belkis toledo, afirmou que, para continuarem relevantes, as seguradoras precisam “quebrar os modelos tradicionais de negócio”, contando com líderes que enxerguem a necessidade de mudança e estejam preparados e dispostos a isso. mesmo porque, se não o fizerem, outros o farão, como se evidencia ao observar os us$ 2,1 bilhões já investidos em startups de tecnologia da área de seguros. também integrante do painel, o advogado e jornalista, ronaldo lemos, lembrou que quando a internet surgiu, servia para conectar computadores. posteriormente, passou a conectar pessoas, como nas redes sociais. agora, entramos na era da internet das coisas, ou seja, da conexão de todo e qualquer objeto utilizado pelo homem. o mercado de seguros, a seu ver, precisa levar em consideração esse mudança de cenário para saber aproveitar bem as oportunidades trazidas pelas novas tecnologias. a última palestra do dia, proferida pelo presidente da sensedia, kleber bacilli, e mediada por alexandre leal, superintendente executivo técnico da cnseg, tratou sobre “ecossistemas digitais” e os impactos que as novas tecnologias têm nas empresas de todos os ramos, mesmo as maiores e mais ricas. no mundo das instituições financeiras, por exemplo, observou kleber, o que se vê é que estão sendo desafiados por pequenas startups desconhecidas que se tornam gigantes com o desenvolvimento de aplicativo que faça parte da “jornada digital da sociedade”. para se manterem relevantes, as empresas precisam ser mais ágeis e possuir um sistema de governança mais simplificado para lidar com projetos inovadores. “é preciso ser diferenciado e fazer a oferta no local certo, na hora certa e de forma totalmente personalizada”, concluiu bacilli. no segundo dia de palestras, o painel “pensando o futuro do seguro” apresentou as perspectivas para o setor diante dos desafios que se impõem nos cenários de defesa do consumidor, regulatório e da crescente judicialização dos conflitos entre empresas e segurados. a secretária da secretaria nacional do consumidor (senacon), juliana pereira, afirmou que é preciso trazer para a pauta a questão da resolução dos conflitos e a interação com outros agentes públicos, no caso, os órgãos reguladores. ela destacou que a senacon vem desenvolvendo diálogo permanente com a agência nacional de saúde suplementar (ans) e com a superintendência de seguros privados (susep), o que não ocorria tempos atrás. “se partirmos do pressuposto de que o órgão tem que dar respostas muito rápidas e precisas para os consumidores, nós conseguimos projetar o futuro da seguinte maneira: estabelecendo a formação de consensos e a resolução de problemas. temos que sair da superfície das questões. consenso e oportunidade. há uma oportunidade. o momento é de se despir dos preconceitos e buscar a melhor alternativa para a sociedade, encontrando um equilíbrio entre as duas partes”, enfatizou. o diretor-presidente da ans, josé carlos abrahão, que também compôs o painel, enfatizou que o principal objetivo do órgão regulador é aumentar o acesso dos beneficiários ao sistema, proporcionando uma atenção de qualidade, segura, com atendimento humanizado e sempre primando pela sustentabilidade, sobretudo a assistencial. “isso tudo com regulação e com princípios de governança e transparência, que tragam segurança jurídica para a sociedade como um todo. temos regulação já determinada, direitos do consumidor que foram adquiridos e devem ser respeitados. mas também temos que nos preparar para o diálogo. o diálogo é fundamental e temos que buscar a construção de um sistema que nos traga melhores de condições de atendimento, sempre atento ã questão tecnologia e da relação médico-paciente.” durante o mesmo painel, o superintendente da susep, roberto westenberger, ressaltou que, no curto prazo, o objetivo da autoridade do mercado segurador é a garantia da sua estabilidade de gestão. no cenário de médio prazo, disse ele, a prioridade é a criação de uma diretoria de conduta de mercado dentro da autarquia e, a longo prazo, prevê a existência do que ele chamou de “duas avenidas”: uma é a da tecnologia da informação (ti) como elemento auxiliar da atuação regulatória, conjugando demandas vindas de órgãos de defesa do consumidor e dos tribunais, por exemplo. a outra é, por meio da prática do big data, ter uma eficácia maior do controle regulatório. ainda no painel “pensando o futuro do seguro”, o ministro do superior tribunal de justiça, ricardo villas bôas cueva, destacou que a grande promessa, com impacto direto no seguro, é o novo código de processo civil. “o código traz um novo paradigma, que é o chamado ‘tribunal multiportas’. a ideia é que, com ele, se tragam questões efetivas e não meramente formais, privilegiando a mediação e a conciliação entre as partes, que passarão a ser obrigatórias. a conciliação passará a ser aplicada nas relações de consumo simples. a mediação, para as situações mais complexas. a promessa é de que se caminhe para desjudicialização, não somente em questão às relações com o mercado de seguros, mas com outros mercados também”, explicou. marcio coriolano, também integrante do painel, afirmou que o setor de seguros sente os efeitos da crise de forma retardada. o ciclo econômico se abate sobre as atividades que o seguro protege e as ondas vão se produzindo ao longo do tempo. “o país vem enfrentando uma crise recessiva há mais de dois anos, mas, em 2015, os efeitos passaram a ser sentidos pelo mercado. na saúde suplementar, 2015 foi o primeiro ano em que se observou um decréscimo no número de beneficiários, pois, como grande parte das empresas busca cobertura para seus empregados, com o aumento do desemprego, houve uma redução do numero de beneficiários.” para coriolano, o setor é resiliente, não só porque responde tardiamente aos ciclos, mas devido à preferência das pessoas pela proteção. e é exatamente este o momento de maior fragilidade do cidadão, quando se vê com incertezas, com insegurança, fora, ainda, a redução de renda. “eu já fui regulador e sei que o setor sempre foi palco de conflitos. primeiro, porque não existia esse ‘empoderamento’ do consumidor como há hoje. segundo, porque seguro é mesmo algo complexo”, afirmou coriolano. com o crescimento da renda no brasil, como nunca visto anteriormente, o consumidor passou a ter mais condições de exercer sua cidadania. agora, como lembrou o presidente da cnseg, tudo está “virando de cabeça para baixo novamente”, por força do enfraquecimento dos três pilares da economia: produto, renda e emprego. “e é exatamente nesse momento em que o consumidor mais precisa de proteção. e proteger o consumidor é proteger quem fornece o serviço”. marcio defende que precisamos ter uma regulação para momentos de crise, que proporcione melhores condições para quem provêm os serviços. “não é uma crítica, mas uma constatação: a regulação é muito baseada em estrutura. quando se regula o detalhe do detalhe, isso é o que trava”, concluiu. após o painel que pensou o futuro, o presente urgente foi tratado no painel sobre epidemias, particularmente sobre a epidemia do zika vírus, que alarma todo o mundo, contando com a participação do subsecretário da subsecretaria de vigilância em saúde do estado do rio de janeiro, alexandre chieppe, do médico e comentarista da globonews, luiz fernando correia. mediadora do debate, a presidente da federação de saúde suplementar (fenasaúde), solange beatriz palheiro mendes, norteou as discussões ao questionar os palestrantes sobre pontos importantes acerca do tema como a existência de kits de testes suficientes para suprir a demanda do país, o preparo dos laboratórios e se já estão claras as indicações para o exame do zika vírus. “e o cenário não é nada animador”, segundo chieppe, que afirmou vivermos uma emergência de saúde pública de interesse internacional, com possibilidade de pandemia. e entre os elementos agravantes estão a concentração de pessoas em áreas urbanas e até o aquecimento global, que amplia a área da presença do mosquito. outro grande aliado da doença, com capacidade de gerar grandes impactos, não só de saúde, mas também financeiros, é a desinformação. como exemplo, luiz fernando correia citou o caso dos testes de zika, que são muito caros e nem sempre alcançam os resultados desejados. entretanto, entre outros fatores, devido à pressão popular, as operadoras de planos de saúde deverão passar a ser obrigadas a oferecer o exame, enquanto esse recurso poderia ser melhor aplicado de outra forma. complementando a fala de luiz fernando, o subsecretário disse que “vivemos uma epidemia de testes e dengue, mas nem todos sabem, por exemplo, que o exame só pode dar positivo após o 7º dia de infecção e, eventualmente, necessita ser feito diversas vezes no mesmo paciente”. o último painel do 21º encontro de lideres teve a participação do cientista político fernando schuler, do economista gustavo franco, do presidente da fenaprevi, edson franco, do jornalista dony de nuccio e do ministro do supremo tribunal federal, luís roberto barroso, debatendo o atual cenário político e econômico, considerado por todos como, no mínimo, desafiador, e, no curto prazo, o quadro negativo da economia tende a seguir em razão da ausência de instrumentos na área fiscal que gerem mudanças céleres. por outro lado, o pessimismo deve se agravar pelos próximos meses, principalmente pela alta do desemprego. “esse movimento de desemprego está apenas começando”, alertou loyola. já no médio e longo prazo, a crise colocou em evidência as limitações estruturais sérias do país, como a baixa produtividade, os gargalos na infraestrutura e o custo de previdência. já, para o cientista político do insper, fernando schuler, o quadro político é ainda pior que o econômico, pois não há consenso de uma única agenda para o país. “uma das saídas é renovar a geração de líderes. atrair novos talentos. e para isso é preciso uma reforma política”, enfatizou. o ministro do supremo tribunal federal, luiz roberto barroso, concorda, citando que nas turmas acadêmicas onde leciona, nunca vê um aluno talentoso dizendo que pretende seguir carreira política. “estamos vivendo um momento difícil. temos crises política, econômica e de ética relevantes. esse conjunto leva a uma sensação devastadora de que não vamos sair do lugar”, disse o ministro. para ele, entretanto, que acredita que a cultura de tolerância com a corrupção está acabando, o desalento não terá sido em vão se estivermos construindo um país melhor. “na minha vida adoto dois princípios. enquanto não vier a bonança, faço o melhor que posso dentro do que me cabe, cumprindo o meu papel e sendo bom e correto, mesmo quando ninguém estiver olhando”, finalizou. sobre a cnseg a confederação nacional das empresas de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização (cnseg) elevou, em 2008, ao status de confederação a fenaseg (federação nacional das empresas de seguros privados e de capitalização. a cnseg conta em sua formação com a federação nacional de seguros gerais (fenseg), a federação nacional de previdência privada e vida (fenaprevi), a federação nacional de saúde suplementar (fenasaúde), e a federação nacional de capitalização (fenacap). a entidade representa o mercado perante o governo federal, a sociedade em geral e as entidades nacionais e internacionais. fonte:  cnseg

O acordão da Previdência


12/04/2019

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.
E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos do Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma. Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião. No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.
“Não há mais o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador de São Paulo
Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.
Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo

Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. Os arautos da reforma estão juntos conversando com os interlocutores para demonstrar por A mais B que o único jeito de consertar a situação e evitar o desfecho trágico passa por uma reformulação completa do sistema de gastos sob essa rubrica. “Tenho a minha absoluta tranquilidade, fora dos ruídos aqui e ali, quanto à dinâmica maior dos eventos. Para mim é claro que a continuar nessa marcha estaremos indo para a desordem da forma mais organizada que já vi”, alertou Guedes ainda na sexta-feira 05 a uma plateia de atentos ouvintes. “As pessoas estão irritadas e ansiosas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas”, reforçou Maia. Os dois estão pedindo ao Congresso celeridade. Essa é uma providência habitualmente perseguida pelos governantes, mas a missão de cobrá-la e negociá-la foi tão mal recebida pelo mandatário que ambos decidiram tomar a frente do processo. Diga-se de passagem que os brasileiros acompanham desde o início, com certa sofreguidão, o desenrolar dos acordos. Em um primeiro momento majoritariamente contra a perda de benefícios perceberam que seriam os principais prejudicados, ou no mínimo seus filhos, pela falta de uma solução estrutural. A história revelou que, a rigor, a curva de contribuintes e de beneficiários se inverteu dramaticamente com o avanço da população idosa – fenômeno que, por aqui, assumiu contornos de calamidade na equação. O resultado a que se chegou, com risco de calote generalizado dos pagamentos em até três ou quatro anos, pode ter contribuído para a mudança dos humores da população a favor de um ajuste. Pesquisa da XP Investimentos divulgada recentemente mostrou que 65% dos entrevistados se colocam agora a favor da reforma. O aval serviu de senha para que o ministro Guedes tomasse novo fôlego após o bombardeio de ataques que sofreu da bancada do atraso na Câmara. Ah, as contradições da democracia! Se há 15 dias Guedes perdeu a paciência com um auditório dominado por arrivistas que o exauriram em seis horas de depoimento, nas apresentações de Campos, logo após, ele teve que seguidamente interromper as mesmas explicações em virtude dos aplausos de convertidos, inebriados com a clareza dos argumentos. Dois públicos, duas reações absolutamente distintas. A soma das sessões lhe dá ainda assim um quórum altamente favorável à cruzada que empreende. De Posto Ypiranga a “tchutchuca”, Tigrão ou czar da economia, Guedes conheceu todos os mimosos epítetos com que o brindaram na trajetória de andarilho atrás de votos pela Previdência, mas segue indiferente, talvez porque costuma colocar a causa acima dos contratempos. Disse isso em Campos: “vou me irritar com o que? Tem uma minoria que fica batendo bumbo, problema deles.
“As pessoas estão ansiosas e irritadas porque vivemos uma crise há quase cinco anos e precisamos da reforma para mudar esse estado de coisas” Rodrigo Maia, presidente da Câmara
A minha expectativa da classe política é a melhor possível, a construtividade do Maia, do Doria e de muitos outros reforça a minha convicção de não recuar. Sem recuo e sem rendição”, estabeleceu o ministro. Seu companheiro de batalha, Rodrigo Maia, que compartilha da mesma fama de pavio curto, sempre com uma resposta na ponta da língua, tem um pé cautelosamente atrás e o outro lado a lado com o de Guedes. “Perdi a condição de cumprir um papel de articulador porque fui mal compreendido, mas se a gente quer reformar o Estado precisamos agora de um pacto onde a Previdência é o primeiro item”, afirma. Maia tem surpreendido positivamente como um autêntico embaixador da reforma no Congresso. Até Guedes reconhece isso. Com seu estilo carrancudo, parrudo, mas competente em todos os sentidos, o presidente da Câmara virou o fiador do projeto, mesmo que o presidente Bolsonaro inicialmente não o tenha enxergado assim. Já no segundo mandato, com assento cativo no comando da Câmara pelos próximos dois anos, não há mais dúvidas de que ele participará das decisões-chaves do que mudar e do que manter na estrutura da proposta (leia quadro) e, aos interlocutores, Maia vem enviando sinais de que não se furtará da missão de harmonizar a Casa, buscando uma solução que elimine os privilégios em qualquer direção: dos servidores públicos aos militares. É aí que a coisa pode pegar. No Executivo se coloca como assunto fechado o tratamento diferenciado para a caserna, com um regime especial de Previdência.
“A gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada” André Esteves, presidente do BTG Pactual
O Congresso discorda e Maia precisará atuar como apaziguador. Guedes, de sua parte, tem um tom mais incisivo sobre o assunto. Disse na Comissão de Constituição e Justiça, dias antes, que cabe aos parlamentares a coragem de mudar ou não o modelo sugerido para os aposentados de farda. No íntimo ele torce pela revisão para reforçar as chances da economia na casa do trilhão. Sempre preciso na exposição dos motivos, Guedes não arreda pé do ouvido do presidente e atende quando pode demandas como a dos militares. Nesse pormenor, no entanto, ele foi menos enfático – talvez por não estar plenamente a favor – e assim deixou de transmitir explicações convincentes na defesa da categoria. O mesmo não aconteceu quando o item abordado foi o esquema de “capitalização” para as gerações futuras que entrarão daqui por diante no sistema. Com essa via Guedes advoga que serão criados milhares de empregos rápidos em virtude da “desoneração dramática” (expressão dele) dos encargos trabalhistas. Bolsonaro mostra resistência, parlamentares idem, governadores como Doria e Eduardo Leite (RS) apoiam e Guedes se equilibra insistindo na alternativa. De todo modo, o ministro tem se consagrado como referência quando se fala do lado bom do Governo.
Com o seu estilo surpreendente, brilhante e obstinado virou o estrategista-chefe do acordo em andamento. E ainda bem que está sendo bem-sucedido na empreitada. Desenho estatístico de um País que caminha a fortes solavancos, os índices de aposentadoria por aqui dizem respeito a uma velha tragédia nacional – a de não se preparar para o envelhecimento da população. As estatísticas indicam que ocorreu em curtíssimo espaço de tempo aquilo que muitas pessoas temiam: o risco da insolvência do sistema, que se tornou inviável há alguns anos e que agora consome boa parte do orçamento federal. Como pontua Guedes, devido aos estouros bilionários desse modelo os brasileiros ficaram literalmente atolados. “Carimbamos os recursos, vinculamos os gastos e assim reconstruímos uma Europa por ano para ficar no mesmo lugar. R$ 4 trilhões de receita equivale a um Plano Marshall por ano”. O economista se refere ao valor do PIB e o compara ao plano de ajuda financeira das nações destruídas pela II Grande Guerra. Os desembolsos realizados atualmente sangram quase três quartos das receitas públicas disponíveis. Em bom português: não sobra nada, ou quase nada, para o resto. Com uma escalada vertiginosa e ininterrupta do problema. Em sua infelicidade burocrática, o Brasil está enredado numa armadilha da qual precisa se livrar urgentemente.
Os empresários que desembarcaram em peso no foro estão unanimemente convencidos de que não há outra saída que não a da reforma já. “quantas vezes vimos essa discussão ser colocada à mesa e adiada por falta de disposição política? Agora o quadro parece diferente”, disse o presidente da MAN, líder na produção de caminhões no Brasil, Roberto Cortes. “O que temos de notar é que há no momento uma vontade geral na busca por convergência sobre a questão”, endossou o presidente da gigante nacional do aço CSN, Benjamin Steinbruch. “A Reforma garante a solvência do estado brasileiro no futuro, sem isso entramos numa sociedade à beira da falência”, pontuou Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco.

Vozes em Uníssono

Nessa ala que responde pela produção e, na prática, é quem faz a roda girar para os resultados auspiciosos do Produto Interno Bruto, não foram poucas, nem isoladas, as vozes pedindo a solução urgente. Engrossaram o coro personagens como Michael Klein, que construiu a rede varejista Casas Bahia e no momento dedica-se ao setor de aviação, José Luiz Gandini, da Kia Motors e dirigente da associação de importadores de veículos, Claudio Lottenberg, que preside a líder de planos de saúde Amil e Manfredo Rübens, presidente da gigante química Basf. Ali, naqueles dias de agitação sectária que tomou a aprazível cidadezinha de Campos, com ares de recanto europeu, eram ao menos 700 CEOs, financistas e executivos de grandes conglomerados batendo ponto e empenhando aval na composição da Previdência. “Potencialmente, pelo que tratamos aqui, a gente pode enveredar já pelo caminho certo da reforma porque a convicção de sua importância nunca foi tão acentuada”, convocou o fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves. O Chairman do LIDE, Luiz Fernando Furlan, definiu em uma parábola o que considera como uma fase de transição: “Se queremos pular para um novo Brasil, esse é o caminho”. Do contrário, como pontua o governador Doria, qualquer impulso de retomada estará comprometido. “Sem a reforma, estados, municípios e o próprio Governo Federal entrarão em um caos, com a falta de recursos para o pagamento de serviços básicos de saúde, educação e segurança entre outros”. É melhor não arriscar.

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco

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