06/02/2019

Proposta para a Previdência prevê aposentadoria integral para servidor só aos 65 anos

  texto preliminar da reforma, antecipado pelo 'estado', desonera o poder público de bancar o rombo causado por essas aposentadorias e prevê a possibilidade de cobrar alíquotas extraordinárias de servidores ativos, inativos e pensionistas brasília - os servidores que ingressaram até 2003 no serviço público e quiserem manter seus direitos à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) precisarão completar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segundo minuta da proposta de emenda à constituição (pec) da reforma da previdência obtida com exclusividade pelo estadão/broadcast. o texto ainda desonera o poder público de bancar o rombo causado por essas aposentadorias e prevê a possibilidade de cobrar alíquotas extraordinárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas. no caso de professores e de profissionais que exerçam atividade prejudicial à saúde, essa exigência será de 60 anos. para policiais, a integralidade será concedida mediante idade média de 55 anos. isso indica que o governo pretende propor uma regra dura para manter esses privilégios aos servidores públicos. a exigência das idades finais, no entanto, já foi proposta pela equipe do ex-presidente michel temer, mas esbarrou no lobby do funcionalismo público. caso não queiram cumprir essa exigência, esses servidores terão 100% da média dos salários de contribuição. a minuta da proposta da equipe econômica do governo jair bolsonaro não traz nenhuma regra específica para servidores que ingressaram entre 2004 e 2013, antes da criação da previdência complementar do funcionalismo (funpresp), que limitou os benefícios pagos com recursos públicos ao teto do inss, atualmente em r$ 5,8 mil. eles devem ser enquadrados, portanto, na regra de cálculo que prevê 60% dos salários de contribuição para 20 anos de contribuição, acrescidos de 2% para cada ano adicional, até o limite de 100%. plano de equacionamento união, estados e municípios terão dois anos para montar um plano para equacionar o déficit na previdência dos regimes próprios de servidores, de acordo com a minuta da pec da reforma. para assegurar recursos ao pagamento de aposentadorias e pensões, cada estado ou município deverá criar, por meio de lei, fundos previdenciários de natureza privada. em caso de déficit atuarial – ou seja, o valor futuro das contribuições é insuficiente para bancar o valor dos futuros benefícios –, deverão ser instituídos “planos de saldamento do déficit” com contribuições extraordinárias a serem pagas pelos governos e pelos segurados. essa medida deve ajudar principalmente os estados, que atualmente não têm base legal para criar essa alíquota adicional para fazer frente a um rombo de r$ 4,6 trilhões, caso tivessem de pagar hoje todos os benefícios futuros. o texto preliminar da pec prevê ainda que a contribuição regular dos servidores terá alíquota não inferior à cobrada no inss (hoje de 8% a 11%), mas poderá ser adotada uma alíquota progressiva, de acordo com o valor da remuneração ou do benefício. atualmente, o setor público cobra a alíquota única de 11% e alguns estados já elevaram para 14% para tentar amenizar o rombo em suas previdências.
06/02/2019

Os seguros diante dos desastres socioambientais

 em dezembro de 2015 vivenciamos a maior tragédia ambiental de nossa história, com o desastre em mariana. causa perplexidade que pouco mais de 3 anos após o trágico episódio sejamos surpreendidos como uma nova catástrofe, que em termos de vidas humanas é imensamente mais grave, causando indignação a constatação de que tudo se deu e se dá no mesmo estado da federação, em um mesmo tipo de empreendimento e envolvendo basicamente os mesmos atores. lamentavelmente, catástrofes não são uma novidade. desastres humanos e ambientais se repetem à exaustão. emblemáticos os casos de seveso (itália, 1976), three mile island (eua, 1979), bhopal (índia, 1984), chernobyl (rússia, 1986) e exxon valdez (eua, 1989). desastres decorrentes de rompimento de barragens estão longe de ser fatos isolados. embora tais ocorrências, poucas foram as lições até hoje aprendidas. como alerta delton winter de carvalho, é preciso urgentemente aprender a lidar com os desastres, para efetivamente construirmos formas de preveni-los e enfrentá-los. uma das maneiras de promover esse aprendizado será com uma profunda reflexão pública sobre cada uma das fases do chamado “ciclo dos desastres”, quais sejam: prevenção e mitigação, resposta de emergência, compensação e reconstrução. visando contribuir com a reflexão, importa atentar às fases de compensação e reconstrução, com a possibilidade de desenvolvimento de respostas eficientes para os momentos que sucederem aos desastres, contribuindo com maior capacidade de resiliência e com redução de vulnerabilidades. o momento em que a presidência da república decide debater e propor a atualização e revisão da política nacional de segurança de barragens é uma oportunidade singular para discutir adequada e seriamente a instituição de soluções pelos seguros. pertinente tecer algumas ponderações necessárias, a modo de contribuir com esclarecimentos sobre o funcionamento dos seguros diante de casos de desastres socioambientais, inclusive para dar maior clareza sobre como e em que medida os seguros serão úteis em momentos de compensação e reparação de danos. tenha-se em mente, como ponto de partida, que no brasil a responsabilidade civil ambiental alcançou contornos próprios e singulares, obtidos em decorrência do entrelaçamento do instituto clássico da responsabilidade civil com basicamente duas influências, a saber: o risco ambiental – e, por conseguinte, a incorporação dos princípios da prevenção e da precaução –, e a noção de internalização das externalidades negativas, que se desdobra no princípio do poluidor-pagador. é justamente diante desse cenário jurídico que incidem os seguros, entendidos como instrumentos capazes de dar respostas à mais importante etapa do sistema de responsabilidade civil, que é justamente a de compensação, indenização e reparação, seja das vítimas, seja dos recursos naturais. incidentes ambientais já não são surpresas. são constantes, prognosticáveis desde a sua gênese até seus efeitos. a vida humana em sociedade, intensa e perigosa, fez com que o seguro, que manifesta sobremaneira a ideia de garantia, se desenvolvesse a ponto de alcançar atualmente um lugar de destaque na vida econômica e social. o seguro tem a função social de permitir a continuidade das atividades econômicas após a ocorrência de eventos danosos e traumáticos, pois, repondo perdas, preserva a condição econômica e social, seja do segurado, seja de terceiros. a função social exercida pelos seguros é consequência do mutualismo, ou seja, a capacidade de distribuir equitativamente, entre muitos, os prejuízos sofridos por alguns, de modo que a pulverização dos prejuízos individuais se dá com a pulverização dos prejuízos entre os segurados. todos estamos expostos a riscos, com a possibilidade de nos depararmos com acontecimentos que podem impactar negativamente. esses riscos podem ser evitados ou geridos. segundo a lógica de gestão dos riscos, uma das maneiras de fazê-lo é compartilhando esse risco (transferência de risco) com uma empresa especializada em entender e administrar riscos, que são as seguradoras. essas, na medida em que compreendem um determinado risco, analisam e mensuram, podendo projetar a frequência de que venha a se concretizar, com uma ocorrência real de dano, e então projetam quais seriam as perdas econômicas decorrentes. importante notar que nessa complexa jornada de subscrição de riscos haverá, como efeito reflexo, o relevante exercício pelos seguros de uma função de prevenção, na medida em que, por exemplo, poderá localizar falhas estruturais ou operacionais, propondo soluções complementares; sugerindo a adoção de novas e melhores tecnologias; ou mesmo aprimorar modelos de compliance. com essa análise o segurador definirá se assume esse risco ou não. aceitando, definirá o preço (prêmio) para assumi-lo, em um processo denominado de “subscrição de risco”, seguindo-se a celebração do contrato de seguro, vulgarmente denominado “apólice de seguro”. a atividade seguradora pressupõe, no processo de transferência e aceitação, um exercício constante e qualificado de delimitação do risco que estará sendo aceito e que passará a ser coberto pelo segurador, de modo que “a determinação do risco segurado requer uma tarefa de dissecação prévia, individualização do risco através da naturalização do evento e do interesse sobre o qual ele recai, assim como, finalmente, sua delimitação causal, espacial e temporal”. diante de uma barragem os riscos atrelados são diversos, e muitos poderão ser compartilhados com uma seguradora. e em um a situação limite essa poderá ser chamada a pagar pelos prejuízos do segurado, nos limites técnicos e econômicos das apólices. nesse cenário, alguns exemplos de coberturas: para riscos relacionados ao patrimônio da empresa, que garantirá o pagamento da reconstrução desse patrimônio ou mesmo repor o faturamento (lucros cessantes). para riscos relacionados a terceiros atingidos por um desastre, quando a solução se dará pelo seguro de responsabilidade civil. tais apólices podem cobrir riscos de natureza patrimonial e extrapatrimonial. é nesse âmbito que se incluem os seguros de responsabilidade civil para diretores e gerentes (d&o). para riscos relacionados à vida humana, auxiliando as vítimas na reconstrução de suas vidas ou, em casos mais trágicos, contribuir com o sustento e reestruturação das famílias. de extrema relevância, por fim, para os riscos ambientais, relacionados às possibilidades de danos ao ambiente natural (fauna, flora, solo e recursos hídricos), quando os seguros agirão justamente para contribuir com a reparação dos danos aos elementos naturais. essas respostas operacionalizadas pelos seguros contemplam relevantes formas de soluções capazes de reduzir as vulnerabilidades e incrementar a capacidade de resiliência. o seguro tem um potencial enorme de contribuir com a restruturação de vidas e reorganização de empresas diante de desastres socioambientais. a experiência demonstra exaustivamente tais contribuições, em diversos eventos catastróficos. importa sublinhar, por outro lado, que há dois elementos que são vitais para as operações de seguros: a boa-fé e a de delimitação dos riscos. há estreita conexão entre riscos, confiança e boa-fé. a boa-fé, enquanto princípio jurídico, tem particular relevância para os seguros. em um mundo altamente complexo, inclusive em questões ambientais, a confiança permite uma redução da complexidade social. a confiança é pressuposto de (con)vivência, sob pena de, ao contrário, viver-se na inconstância das incertezas e do medo permanente. a propósito, fernando araújo afirma que “a solução praticamente consensual na análise econômica do direito é a de que há que fornecer às partes algumas regras supletivas que ajudem a “focalizar” as suas condutas em torno de expectativas objectivamente adequadas, dados os valores em presença, às probabilidades de cumprimento, incentivando a convergência para um ponto de ‘confiança ótima’”. assim, qualquer obrigação ao segurador que tenha origem fora das delimitações previstas no contrato implicará em profundo impacto à sustentabilidade da atividade empresarial do segurador, o que gerará graves consequências não apenas à seguradora, mas muito especialmente a todos os outros segurados, na medida em que o contrato de seguro, pensando de forma ampla, vincula-se ao mutualismo. essa dinâmica somente irá funcionar de forma eficiente se forem atendidas rigorosamente as regras que delimitam todas essas complexas interrelações. o risco envolve incerteza e imprevisibilidade. a atividade seguradora vale-se de ferramentas e técnicas de racionalização dos riscos, tentando, ao máximo, torná-los previsíveis – se não em nível de certeza, ao menos, de probabilidade. o grau de previsão e de acerto depende de diversos fatores. o adequado acesso informacional do segurador é elementar, desde a etapa de subscrição até o final da relação contratual. desafios frequentes nesse processo decorrem da assimetria informacional, um problema clássico, ligados à s e l e ç ã o adversa e ao risco moral, que são situações de assimetria constantes e que permeiam não só uma dada relação contratual, mas à própria operação de seguros, de forma mais ampla. infelizmente, muitas vezes aquilo que antes chamamos de riscos, se concretizam, quando acidentes ou eventos trágicos ocorrem. nesse momento inicia a chamada regulação de sinistro, que é a etapa em que são feitas todas as investigações e levantamentos para verificação se o fato ocorrido estará ou não coberto pelo contrato de seguro, a forma como esse contrato deverá ser aplicado e se há alguma peculiaridade que possa implicar no afastamento da obrigação do segurador. um exemplo de verificação realizado durante a regulação de sinistro é a questão da variabilidade do risco, ou seja, se o risco que foi aceito pelo segurador equivale à situação de risco que desencadeou uma catástrofe. o risco inicialmente posto ao segurador poderá variar por diversas formas e razões, e no limite poderá ocorrer o agravamento do risco, que é a situação em que o segurado contribui ou permite que o risco inicial seja alterado, se tornando um risco agravado que, eventualmente, não tenha sido comunicado ao segurador. por exemplo, deixar de fazer vistorias e controles, deixar de realizar medidas de contenção e mitigação de um risco, ou não realizar melhorias que necessariamente deveriam ser feitas para evitar uma ocorrência de dano. inclusive a verificação sobre o adequado cumprimento das licenças e autorizações concedidos pelo poder público. nesses casos, como o segurador não foi comunicado previamente (quando poderia ter rejeitado o risco ou cobrado um valor adicional), possível negar a indenização do seguro pois, como visto, o risco que gerou a situação de dano deixou de ter correlação com aquilo que foi previamente acertado no contrato e, na prática, deixou de ser o risco previamente compartilhado com o segurador.   atentando-se às complexas questões operacionais dos seguros – algumas delas sublinhadas nesse texto – projeta-se possível e recomendável a adoção de seguros para atividades que envolvam grandes riscos e com potencial de gerarem catástrofes, a serem exigidos na fase implementação de um empreendimento ou atividade, como condicionante para a concessão das licenças ambientais. pery saraiva neto - advogado, consultor jurídico e professor. doutor em direito/pucrs. mestre em direito/ufsc. especialista em direito ambiental/funjab-ufsc. fonte: revista cobertura
06/02/2019

Quatro maneiras de aumentar o seguro de assistência a idosos com Internet das Coisas e Inteligência Artificial

 a federação global de associações de seguros (gfia, na sigla em inglês) é uma associação sem fins lucrativos criada para representar as associações de seguros nacionais e regionais que atendam aos interesses gerais das empresas de seguro de vida, saúde, seguros gerais e resseguro. a instituição tem como objetivo fazer representações aos governos nacionais, reguladores internacionais e outros em nome do mercado segurador mundial. com 40 instituições associadas, entre elas a cnseg, a gfia representa cerca de 87% do total de produção de prêmio de seguros no mundo. semanalmente, a gfia distribui aos seus membros um boletim com um compilado de consultas, publicações e notícias com o objetivo de contribuir para um diálogo internacional sobre questões de interesse comum do mercado segurador. para mais informações sobre a gfia, acesse seu site institucional: www.gfiainsurance.org/en. consultas e publicações recentes em 22 de janeiro, a câmara canadense de comércio publicou um relatório intitulado “data fast forward: uma receita para inovação, equilíbrio e confiança”. em 24 de janeiro, o fundo monetário internacional (fmi) publicou um podcast com maryam farboodi, professora assistente de finanças do mit sloan school of management, sobre big data e grandes empresas. em 24 de janeiro, a organização mundial do comércio (omc) publicou um discurso de seu vice-diretor-geral, yi xiaozhun, que ressaltou a importância de explorar as sinergias entre a omc e a cooperação econômica ásia-pacífico (apec). em 28 de janeiro, o fmi publicou as declarações de abertura de tobias adrian, diretor do departamento de mercados monetários e de capital do fmi, que foi entregue na conferência de viena no âmbito da agenda de bali sobre fintech. em 29 de janeiro, a organização para cooperação e desenvolvimento econômico (ocde) anunciou que a comunidade internacional fez importantes progressos nos desafios fiscais da digitalização. fonte: cnseg
06/02/2019

'Não é o mercado que vai resolver a desigualdade social', diz governador do ES

  renato casagrande ocupa o cargo pela segunda vez e diz ter boa relação com o presidente bolsonaro para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/02/nao-e-o-mercado-que-vai-resolver-a-desigualdade-social-diz-governador-do-es.shtml ou as ferramentas oferecidas na página.
06/02/2019

Saques em poupança superam depósitos em R$ 11,232 bilhões em janeiro

 para fazer frente às despesas do início de ano, os brasileiros sacaram r$ 11,232 bilhões líquidos da caderneta de poupança em janeiro, informou o banco central. o montante é o segundo maior da história para o mês de janeiro, perdendo apenas para os r$ 12,032 bilhões sacados em janeiro de 2016. a série histórica do bc começou em janeiro de 1995. os saques líquidos registrados no mês passado refletem, em grande parte, a necessidade de recursos para pagar despesas como iptu, ipva, matrículas e materiais escolares. janeiro já é, tradicionalmente, um mês em que as famílias retiram recursos da caderneta, sendo que muitas vezes a origem do dinheiro é o 13º terceiro salário pago em dezembro. a diferença é que os r$ 11,232 bilhões líquidos retirados da caderneta em janeiro deste ano é mais que o dobro do montante registrado em janeiro de 2018 (r$ 5,201 bilhões). foram r$ 205,905 bilhões em saques no mês passado, contra r$ 194,673 bilhões em depósitos. considerando os rendimentos de r$ 2,940 bilhões na poupança em janeiro, o saldo global da caderneta chegou aos r$ 788,989 bilhões. no fim de 2018, este saldo estava em r$ 797,281 bilhões. recuperação em função da crise econômica, a caderneta registrou saídas líquidas em 2015 e 2016, mas iniciou um processo de recuperação no ano seguinte. em 2018, em meio à relativa retomada do emprego e da renda, a poupança fechou o ano com captação líquida de r$ 38,260 bilhões. esta procura maior pela poupança no ano passado ocorreu apesar de a rentabilidade ser, atualmente, inferior ao visto em anos anteriores. hoje a poupança é remunerada pela taxa referencial (tr), que está próxima de zero, mais 70% da selic (a taxa básica de juros da economia). a selic, por sua vez, está em 6,50% ao ano desde março de 2018. na noite desta quarta-feira, o bc anunciará o novo patamar da selic, mas a tendência é de que a taxa não mude. esta regra de remuneração da poupança vale sempre que a selic estiver abaixo dos 8,50% ao ano. quando estiver acima disso, a poupança é atualizada pela tr mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). esta remuneração, mais elevada, deixou de valer em setembro de 2017, quando a selic passou para abaixo do nível de 8,50%. brasil apesar dos resultados positivos da caderneta nos dois últimos anos, os brasileiros ainda não têm o hábito de guardar dinheiro. dados do banco mundial mostram que, em 2017, apenas 32% dos brasileiros com mais de 15 anos de idade guardaram alguma quantia de dinheiro - seja na caderneta, seja em qualquer outra aplicação financeira. a média global é de 48% e nos países de alta renda o porcentual é de 73%.   jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/02/668947-saques-em-poupanca-superam-depositos-em-r-11-232-bilhoes-em-janeiro.html)  
04/02/2019

Mercado livre de energia busca crescimento

 formado por grandes consumidores, que podem optar de quem vão comprar energia, o mercado livre dá sinais que crescerá cada vez mais no brasil. além da diversificação dos interessados (em um primeiro momento, foram as grandes empresas que fizeram a migração; agora, esse leque está se abrindo), neste ano, começará a vigorar a redução dos limites de demanda para quem quiser adotar essa prática. atualmente, quem possui demanda superior a 3 mw pode sair da rede cativa (que é alimentada por distribuidoras como a ceee-d e a rge) e escolher de quem vai comprar energia, independentemente da fonte selecionada (térmica, hídrica, eólica etc.). quem tem demanda entre 0,5 mw e 3 mw também pode seguir esse caminho, mas é chamado de consumidor especial e precisa adquirir energia renovável (como eólica, biomassa ou de pequenas centrais hidrelétricas). porém, em 28 de dezembro, o ministério de minas e energia publicou a portaria nº 514/2018, que estipulou a redução do limite de carga para a contratação de energia de qualquer tipo de fonte, o que pode baratear o custo da eletricidade. >> quer receber notícias como esta no seu whatsapp? clique aqui!   jornal do comércio – por jefferson klein (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/667674-mercado-livre-de-energia-busca-crescimento.html)
04/02/2019

Começa a contagem regressiva para declarar Imposto de Renda

 apesar de o fisco ainda não ter divulgado as regras para a declaração de imposto de renda (ir) neste ano, dá para se antecipar e evitar problemas futuros. para evitar correria e dor de cabeça na hora de prestar contas à receita federal sobre ganhos e despesas de 2018, é bom se antecipar e aproveitar o tempo livre para reunir documentos e se organizar. apesar de o fisco ainda não ter divulgado as regras para a declaração de imposto de renda (ir) neste ano, dá para se antecipar e evitar problemas futuros. túlio, que preferiu não informar o sobrenome, tem 21 anos, é servidor público e vai enfrentar o leão pela primeira vez. para isso, conta com a ajuda e a experiência do pai e do irmão. “eu só sei que preciso declarar minhas doações e meu rendimento próprio. por enquanto, ainda estou bem perdido, não sei como a declaração do ir funciona direito”, disse. de acordo com jônatas bueno, educador e terapeuta financeiro, a preocupação maior no momento deve ser reunir documentos. “é bom juntar tudo agora. e, para quem já declarou, é interessante verificar a documentação do ano passado, ver o que foi feito, para facilitar a declaração deste ano.” algumas informações não mudam. é preciso ter os números da identidade, do título de eleitor, do cpf, além de endereço, e-mail, telefone e identificação de banco, com agência e conta, para devolução, quando houver. apesar de alguns documentos necessários para o preenchimento da declaração ainda não terem sido entregues, como os comprovantes de rendimentos fornecidos por empresas ou os de recebimento de benefícios do instituto nacional de seguro social, é possível separar recibos de saúde — de médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, internações, exames —, de vendas de imóveis, de ganhos extras, como com aluguéis, e de pagamentos de escolas. se, no ano passado, a pessoa fez reforma em imóvel próprio, o educador financeiro aconselha reunir os recibos para abater no total do imposto a ser pago. “é bom guardar todos os recibos de serviços de manutenção feitos no imóvel para atualizar o valor do bem e, assim, aumentar o total pago. isso vai ajudar a reduzir o imposto a ser pago em uma futura venda”, explicou. algumas doações também podem aumentar o valor a ser restituído pela receita. por isso, é importante separar os comprovantes. é importante ainda pegar no banco o comprovante com o saldo de conta-corrente e de aplicações financeiras. a servidora pública maria regina ferreira, ao contrário de anos anteriores, já começou a separar tudo que precisa para declarar o ir. “antes, deixava tudo espalhado e para a última hora. este ano, resolvi me organizar.” segundo ela, isso tornará tudo bem mais fácil depois. “já que é um dever, que seja feito logo, e, se tiver restituição, ela vem mais cedo também”, disse. escolha outro ponto importante para a declaração é saber a hora certa de entregar a documentação ao fisco. segundo bueno, a pessoa precisa levar em conta a rapidez com que necessita do dinheiro da restituição. se precisar muito, o ideal é fazer logo nos primeiros dias. para quem tem reserva financeira, ele indica deixar mais para o fim do prazo, pois o valor a receber é atualizado com base na taxa selic (taxa básica de juros). “o dinheiro recebido acaba sendo valorizado”, explicou. com os documentos organizados ou encaminhados, o próximo passo é se preocupar com outra questão: qual tipo de declaração será mais benéfica. o modelo simplificado, segundo o contador geraldo rodrigues, é indicado para quem tem um emprego só e poucas despesas restituíveis, pois garante um abatimento de 20%. para quem tem várias despesas, é aconselhável fazer o modelo completo. a escolha sobre qual a melhor forma de declarar é uma das maiores dificuldades de marissa machado borges. ela presta serviços a duas empresas e, para evitar erros, contrata um contador para auxiliá-la. “a minha maior dificuldade é não saber se faço a declaração completa ou a simplificada. depois que entrei na segunda instituição (outra fonte de renda), fiquei com receio e não tentei mais fazer sozinha.” mas, apesar do auxílio de um profissional, marissa já teve problemas com os documentos. há oito anos, o contador esqueceu de declarar um livro autoral dela, o que teve como consequência um prejuízo no ano seguinte. “o contador da época esqueceu de declarar um material pelo qual havia recebido. só fui ficar sabendo na declaração do outro ano, quando apareceu que eu tinha uma pendência. entrei em contato com a receita e tive que pagar o débito com juros.” abatimentos uma alternativa para reduzir a voracidade do leão é ficar de olho nos abatimentos possíveis, como os gastos com educação, saúde, doações, pagamentos de pensão. o investimento em previdência privada também permite reduzir o pagamento de imposto. foi o que fez o professor fausto contracheques.
04/02/2019

Reforma da Previdência: por que 4 países da América Latina revisam modelo de capitalização, prometido por Guedes ...

 camelo, que tem vínculo empregatício em mais de uma instituição de ensino. “como o ajuste anual sempre me desfavorece, decidi aplicar em um plano de previdência privada, que me permite abater até 12% da minha receita bruta anual no ir”, conta. além dessa estratégia, fausto cadastrou as duas filhas como dependentes, pois, assim, ele teve o desconto previsto em lei. além disso, as despesas médicas e educacionais delas podem ser abatidas. da mesma forma, o professor lança as contribuições pagas à previdência social para a empregada doméstica. medidas tomadas, documentos separados, camelo espera reduzir a mordida do leão, ou até mesmo não pagar mais do que já foi descontado nos seus pelo menos quatro países da américa latina que têm sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização - chile, colômbia, méxico e peru - têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária.   décadas depois de realizarem grandes reformas que, via de regra, substituíram sistemas públicos de previdência por outro total ou parcialmente privatizados, cada um deles se deparou com pelo menos um grande problema: ou o valor dos benefícios recebidos pelos aposentados era muito baixo ou o alcance do sistema se revelou muito restrito, o que deixaria um percentual significativo da população sem aposentadoria no futuro.   ao contrário de boa parte dos vizinhos, o brasil ainda segue um modelo de repartição na previdência, que é administrada exclusivamente pelo governo e na qual as contribuições de quem está na ativa pagam os benefícios de quem está aposentado.   no regime de capitalização, cada trabalhador faz sua própria poupança em contas individuais que, de forma geral, são geridas por entidades privadas. o ministro da economia, paulo guedes, repetiu durante a campanha eleitoral sua intenção de instituir esse modelo no brasil. no início de janeiro, ele declarou que o regime de capitalização seria para "gerações futuras" de trabalhadores brasileiros, sem dar detalhes. a equipe econômica deve encaminhar uma proposta de reforma da previdência ao congresso neste mês.   no caso do chile, primeiro país do continente a adotar um regime de capitalização, em 1983, o governo propôs em outubro do ano passado mudanças pontuais na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias.   o peru, que fez sua reforma em 1992 e enfrenta problema parecido, tem discutido medidas semelhantes às estudadas no chile, entre elas aumentar as alíquotas de contribuição.   na colômbia, a questão é a baixa cobertura do sistema de capitalização. diante de uma participação expressiva do emprego informal no mercado de trabalho, muita gente sequer contribui para o sistema de previdência e corre o risco de ficar sem aposentadoria.   a equipe do presidente ivan duque anunciou em 2018 que enviaria ao legislativo uma proposta reforma, mas ainda não a apresentou.   no méxico, a situação é parecida. em 2018, antes da posse do presidente andrés manuel lópez obrador, que ocorreu em dezembro, o secretário da fazenda e crédito público, carlos urzúa, declarou que o governo trabalharia em uma mudança nos sistemas de aposentadoria para tentar corrigir as falhas.   a proposta de reforma viria "em três ou quatro anos".   no chile, maioria dos aposentados recebe menos de um salário mínimo.   por ter sido o primeiro país do continente a fazer a transição de um sistema público de previdência para um totalmente privatizado, o chile já tem hoje uma geração de aposentados pelas regras instituídas pela reforma - feita em 1983, durante a ditadura de augusto pinochet.   o principal problema do modelo chileno é baixo valor dos benefícios. de acordo com felipe bruno, líder de previdência da consultoria mercer no brasil, nove em cada dez aposentados no país recebe o equivalente a menos de 60% de um salário mínimo, que hoje é de cerca de us$ 450.   a principal razão para isso, segundo guillermo larráin, professor da universidade do chile, é o fato de que as contribuições feitas pelos trabalhadores - hoje de 10% do salário - não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados.   apenas para efeito de comparação - já que o modelo brasileiro é essencialmente diferente do que vigora no vizinho -, a contribuição previdenciária paga pelos empregados no brasil vai de 8% a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o inss o equivalente a 20% do salário do funcionário. "quando a reforma foi feita no chile, existia um otimismo irracional a respeito da capacidade de poupança do sistema", diz o economista.   além da questão da contribuição em si, as oscilações constantes da economia chilena - que, como a maioria dos países do continente, alterna ciclos de crescimento com períodos de crise - prejudicaram a rentabilidade dos fundos de pensão.   ao contrário do sistema público, no sistema de contas individuais as taxas de juros são extremamente importantes, porque determinam quanto o que foi poupado vai valer no futuro e, portanto, o nível de renda dos aposentados.   felipe bruno, da mercer, ressalta ainda o fato de que há pouca concorrência entre gestoras de fundos de pensão no país, que cobram taxas de administração muitas vezes elevadas e que muitas vezes são pouco transparentes.   a nova reforma da previdência no chile   em outubro de 2018, o presidente sebastián piñera encaminhou ao congresso uma proposta de reforma que prevê um aumento gradual da alíquota previdenciária de 10% para 14%. a diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíam em casos de profissões insalubres.   "sabemos que hoje as aposentadorias são muito baixas e inferiores às expectativas de nossos idosos", disse ele durante o pronunciamento.   as medidas, que ainda precisam ser aprovadas pelo legislativo chileno, preveem também um reforço do "pilar solidário" da previdência, que paga benefícios assistenciais àqueles em situação de vulnerabilidade social. a previsão é que esse tipo de gasto, pago pelo governo, cresça de 0,8% para 1,12% do pib (produto interno bruto).   em comunicado veiculado em rede nacional, piñera ressaltou que, dos 2,8 milhões de aposentados no chile, mais da metade - 1,5 milhão - necessitam de auxílio do pilar solidário. ou seja, recebem ou a chamada pensión básica solidária de vejez (pbsv), que varia entre us$ 180 e us$ 215, ou o aporte previsional solidario de vejez (apsv), subsídio pago a quem ganha menos de us$ 470, para complementar a renda.   larráin conta que o pbsv e o apsv foram criados em uma reforma recente, de 2008, que introduziu uma série de medidas de prevenção da pobreza na terceira idade.   do total de pessoas que dependem do pilar solidário, 62% são mulheres - que em geral têm uma participação mais intermitente no mercado de trabalho, muitas vezes interrompida pela maternidade.   “mesmo tendo servido como inspiração para o resto da região, nem o chile está livre da necessidade de reformar o próprio regime de previdência”.   constantin jancsó, economista do bradesco, no relatório sistemas de previdência social na américa latina, enviado a clientes em dezembro.   no peru, que enfrenta problema bastante semelhante ao do chile, o sistema de capitalização existe em paralelo ao sistema de repartição - o trabalhador pode escolher se contribui com 13% da renda bruta para sistema nacional de pensiones (snp) ou com 10% do salário para o sistema privado de pensiones (spp).   os empregadores não precisam contribuir, a não ser que seus funcionários sejam pescadores, trabalhadores da construção e mineradores.   o país instituiu em 2017 uma comisión de protección social (cps), vinculada ao ministério da fazenda, para fazer um diagnóstico do sistema e propor mudanças e estuda instituir alguma alíquota de contribuição para as empresas na tentativa de elevar o valor médio dos benefícios pagos aos aposentados.   no méxico e na colômbia, 7 em cada 10 trabalhadores corre o risco de ficar sem aposentadoria.   o sistema de aposentadorias mexicano está entre os piores no ranking feito pela consultoria mercer. entre 34 países, ocupa a 32ª posição - atrás apenas de índia e argentina.   a avaliação leva em consideração três parâmetros: adequação (o quanto os benefícios conseguem garantir um nível de renda satisfatório aos idosos), sustentabilidade (se os gastos do governo com os respectivos sistemas cabem no orçamento público) e integridade (se os sistemas têm governança, capilaridade).   o brasil está no 21º lugar do ranking de 2018, com boa pontuação no quesito adequação e uma das piores notas em sustentabilidade.   o principal problema do méxico, para o pesquisador do instituto de investigaciones económicas da universidade nacional autónoma de méxico (iiec-unam) gabriel badillo, é a baixa taxa de cobertura do sistema previdenciário, que é de pouco mais de 30%.   grosso modo, isso significa que, a cada dez mexicanos ocupados, cerca de três apenas recolhem contribuição mensal para a previdência.   para badillo, o fato de que o mercado de trabalho no méxico é marcado pela informalidade - cerca de 60% daqueles empregados não têm carteira assinada - não teria sido levado em consideração na reforma feita em 1997, que instituiu o regime de capitalização.   para aqueles que não recolhem a contribuição mensal e que correm o risco de ficar sem aposentadoria no futuro, a alternativa seriam os benefícios assistencialistas e as chamadas aposentadorias não contributivas, criadas pelo governo na tentativa de evitar situações de indigência na terceira idade.   o programa pensiones para adultos mayores (pam), por exemplo, foi criado em 2013 e paga cerca us$ 50 por mês para idosos sem aposentadoria com mais de 65 anos.   no último dia 13 de janeiro, o presidente andrés manuel lopez obrador, recém-empossado, lançou o programa de pensión para el bienestar de las personas adultas mayores com o intuito de aumentar o valor dos benefícios pagos aos idosos.   aumentar o percentual de contribuintes também é desejável do ponto de vista das finanças do governo, para reduzir as pressões fiscais que acabam avançando pelo lado da rede de proteção social, acrescenta jancsó, do bradesco, no relatório sobre os sistemas de previdência da américa latina.   sem um nível elevado de participação dos trabalhadores, os governos correm o risco de gastar cada vez mais com benefícios não contributivos para idosos e com aposentadorias mínimas.   o sistema de repartição gerido pelo instituto mexicano de seguridade social (imss) ainda convive com o sistema de capitalização individual, cuja adesão é obrigatória apenas para aqueles que entraram no mercado de trabalho depois de 1997.   na colômbia, que instituiu o sistema de capitalização em 1993, o regime também é híbrido, com a diferença de que o segurado pode converter seu plano de seguridade social em plano de contribuição individual - e vice-versa - a cada cinco anos, até 10 anos antes da aposentadoria.   para hervé boulhol, economista-sênior da diretoria de emprego, trabalho e assuntos sociais da ocde (organização para a cooperação e desenvolvimento econômico), essa característica é mais um desafio do modelo colombiano.   “o fato de o contribuinte poder ir e voltar cria um risco fiscal para o governo, que poderia eventualmente ter que lidar com um aumento das despesas com aposentadorias caso houvesse uma grande migração para o sistema público, por exemplo”.   a fedesarrollo, organização sem fins lucrativos dedicada à pesquisa de temas de políticas econômica e social, afirma que hoje apenas 35% dos trabalhadores recolhem algum tipo de contribuição previdenciária e que, sem reformas, em 2050 apenas 17% dos colombianos com mais de 60 anos receberiam aposentadorias.   o presidente ivan duque, que assumiu o cargo em agosto do ano passado, já declarou que encaminhará ao congresso uma proposta para reformar o sistema - sem, entretanto, fixar um prazo.   além da alta taxa de informalidade e as alíquotas de contribuição baixas, outro problema comum nos sistemas de capitalização na américa latina é o fato de que a poupança feita pelos trabalhadores tem que financiar períodos cada vez maiores, devido ao aumento da expectativa de vida.   "no chile, por exemplo, uma mulher que se aposenta aos 60 anos de idade vive em média até os 91. com o que pouca tem de financiar em média 31 anos de aposentadoria. para ter uma renda mais alta, ela vai precisar poupar mais ou parar de trabalhar mais tarde", diz mariano bosch, especialista da divisão de mercado de trabalho do bid (banco interamericano de desenvolvimento) e coautor de presente e futuro das aposentadorias na américa latina e caribe.   qual a solução?   bruno, da mercer, ressalta que holanda e dinamarca, os mais bem colocados no índice global de sistemas previdenciários da consultoria, têm sistemas de aposentadoria que não são nem totalmente públicos nem totalmente privados.   eles têm um pilar de repartição simples - que paga aposentadorias modestas a todos os seus segurados, mas que tem um grande alcance na população idosa - e, sobre ele, um pilar de capitalização, que serve como uma espécie de renda complementar para aumentar a aposentadoria daqueles com maior capacidade contributiva.   a ideia geral é que, quem recebe maiores salários, poupa um pouquinho mais no braço privado do sistema para ter benefícios maiores durante a aposentadoria.   em ambos os países, o sistema de proteção social funciona como "pilar zero", com pagamento de benefícios assistenciais para evitar situações de extrema pobreza na terceira idade.   "esse pilar de solidariedade é imprescindível a qualquer sistema de aposentadoria, especialmente aos países em que o nível de informalidade é elevado", acrescenta boulhol, da ocde.   boulhol e mariano, do bid, ponderam que não há uma fórmula que sirva para todos os países e que um bom sistema de aposentadoria depende de seus parâmetros - idade de aposentadoria, alíquotas de contribuição, nível dos benefícios.   ambos afirmam, ainda, que o sistema brasileiro da maneira como está estruturado hoje tampouco é sustentável, já que tem um peso excessivamente alto nas contas do governo - maior do que o observado entre os vizinhos.   veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2019/02/04/reforma-da-previdencia-por-que-4-paises-da-america-latina-revisam-modelo-de-capitalizacao-prometido-por-paulo-guedes.htm?cmpid=copiaecola
04/02/2019

Mercado reduz expectativa de alta do IPCA para 2019

 os economistas do mercado financeiro alteraram a previsão para o ipca, índice oficial de inflação, em 2019. o relatório de mercado focus divulgado na manhã desta segunda-feira (4), pelo banco central, mostra que a mediana para o ipca este ano passou de alta de 4,00% para elevação de 3,94%. para o produto interno bruto (pib) em 2019, o mercado apontou alta de 2,50%, que estava em 2,53% há quatro semanas. para 2020, o mercado financeiro manteve a previsão de alta do pib, em 2,50%. quatro semanas atrás, estava no mesmo nível. à espera da decisão do comitê de política monetária (copom) sobre o novo patamar da selic, nesta quarta-feira (6), os economistas alteraram suas projeções para a taxa básica no fim de 2019, passando de 7,00% para 6,50% ao ano. há um mês, estava em 7,00%. já a projeção para a selic no fim de 2020 seguiu em 8,00%, igual ao visto quatro semanas atrás. há um mês, estava em 4,01%. a projeção para o índice em 2020 seguiu em 4,00%. quatro semanas atrás, estava no mesmo nível. o relatório focus trouxe ainda a projeção para o ipca em 2021, que seguiu em 3,75%. no caso de 2022, a expectativa também permaneceu em 3,75%. há quatro semanas, essas projeções eram de 3,75% para ambos os casos. a projeção dos economistas para a inflação está abaixo do centro da meta de 2019, de 4,25%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,75% a 5,75%). para 2020, a meta é de 4%, com margem de 1,5 ponto (de 2,50% a 5,50%). no caso de 2021, a meta é de 3,75%, com margem de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%). no último dia 11, o instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) informou que o ipca de 2018 fechou com taxa de 3,75%. em dezembro, o comitê de política monetária (copom) do bc havia atualizado suas projeções para a inflação. no cenário de mercado, o bc projeta ipca de 3,9% em 2019, 3,6% em 2020 e 3,7% em 2021. no focus, entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do ipca no médio prazo, denominadas top 5, a mediana das projeções para 2019 foi de 3,90% para 3,83%. para 2020, a estimativa do top 5 permaneceu em 4,00%. quatro semanas atrás, as expectativas eram de 3,96% e 4,00%, nesta ordem. no caso de 2021, a mediana do ipca no top 5 permaneceu em 3,75%, igual ao verificado há um mês. a projeção para 2022 no top 5 seguiu em 3,50%, ante 3,78% de quatro semanas atrás. esse porcentual foi divulgado no relatório trimestral de inflação (rti) de dezembro. no relatório focus desta segunda-feira, a projeção para a produção industrial de 2019 seguiu indicando alta de 3,04%. há um mês, estava no mesmo patamar. no caso de 2020, a estimativa de crescimento da produção industrial permaneceu em 3,00%, igual ao visto quatro semanas antes. a pesquisa focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o pib para 2019 passou de 56,00% para 56,35%. há um mês, estava em 56,70%. para 2020, a expectativa foi de 58,16% para 58,30%, ante 58,65% de um mês atrás. o mercado financeiro projeta alta de 1,25% para o pib em 2018, conforme o sistema de expectativas de mercado do relatório focus. uma semana antes, a estimativa estava em 1,27%. o instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) informará o resultado do pib em 2018 apenas em 28 de fevereiro. o focus mostrou mudança no cenário para a moeda norte-americana em 2019. a mediana das expectativas para o câmbio no fim do ano passou de r$ 3,75 para r$ 3,70, ante os r$ 3,80 de um mês atrás. para 2020, a projeção para o câmbio no fim do ano foi de r$ 3,78 para r$ 3,75, ante r$ 3,80 de quatro pesquisas atrás.   jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/02/668484-mercado-reduz-expectativa-de-alta-do-ipca-para-2019.html)  

Planejamento da aposentadoria: muito além da reforma


08/02/2019
Com a intensificação do debate em torno da reforma da Previdência Social, as incertezas ainda são muitas e informações se mostram desencontradas. Um ponto é certo, essa reforma é imprescindível e quanto mais tempo for postergada, mais draconiana será.

Para os que questionam essa necessidade, é importante reforçar que não é fruto de um modelo de governo liberal, como o atual. O tema já é debatido há muito tempo, sendo que foi posta em pauta pelo governo do PT e no de transição do MDB.

Assim, o fato não é se haverá a reforma, mas, sim, como será essa reforma. O modelo previdenciário brasileiro se mostra insustentável e se não houver mudanças a situação poderá ser ainda pior para as futuras gerações.
O que muitos se esquecem é que, independentemente do que aconteça nos próximos meses, o mais importante é pensar no plano B, ou seja, uma previdência privada, uma vez que essa quantia, que já se mostra insuficiente hoje, provavelmente ficará menor ainda com todas as mudanças previstas.

Se organizar e poupar dinheiro para garantir um futuro mais sustentável financeiramente é uma preocupação de poucos, onde os olhares ficam voltados apenas para o aumento de renda atual e é por isso que a educação financeira vem de encontro a esse movimento, para que não importando a idade sempre há tempo para se planejar.

Além da expectativa de vida do brasileiro ter aumentado, com a reforma a aposentadoria integral pode ficar mais difícil de ser alcançada, portanto é um claro sinal de que os trabalhadores irão se aposentar cada vez mais tarde. Não quero entrar no mérito se a reforma é boa ou não, mas sim auxiliar os trabalhadores para que possam agir da melhor forma diante das mudanças e prevenir o desequilíbrio das finanças no futuro.
Pensando de forma prática, a primeira medida a ser tomada é pensar em qual padrão de vida pretende ter após a aposentadoria, ou seja, ter um número do quanto pretende ganhar mensalmente para não depender da ajuda de parentes ou terceiros, algo muito comum de acontecer com milhões de aposentados.

Para que esse objetivo seja alcançado, a quantia guardada deve ser o dobro do valor que deseja receber, utilizando 50% para viver da forma que planejou e os outros 50% deixar reservado para potencializar os ganhos com juros mensais.

Veja a educação financeira como o único caminho para desfrutar de uma aposentadoria mais saudável financeiramente, algo que pode parecer difícil atualmente, mas que é perfeitamente possível se ser alcançado, já que estamos falando da mudança de hábitos e comportamentos e que podem começar hoje mesmo, deixando um pouco de lado essa grande preocupação com o que será feito pelo governo atual e muito provavelmente dos próximos.

Fonte: *Reinaldo Domingos, PHD em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor de Terapia Financeira, de Mesada não é só dinheiro e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil

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