15/05/2019

Futuros dos investimentos

 o ano de 2019 tem se mostra­do bastante desafiador para alocação de recursos. por um lado, o ambiente internacio­nal passa a contribuir menos com o fim de uma década de injeção de liquidez pelos bancos centrais de países desenvolvidos. já no brasil, vivemos uma conjuntura favorável após um longo período de recessão. porém, é extremamente impor­tante aprovarmos com urgência as reformas necessárias para garantir estabilidade fiscal. apenas assim o país poderá reconquistar a credi­bilidade e voltar a receber aportes dos investidores estrangeiros, que sacaram mais de r$ 11 bilhões da bolsa brasileira em 2018. de acordo com levantamento da consultoria global epfr, estrate­gistas do mercado estimam uma entrada potencial de r$ 251 bilhões em ações brasileiras se as aloca­ções dos fundos globais e daqueles voltados para mercados emergen­tes globais voltassem ao patamar de outubro de 2014. diante desse cenário o ponto chave para ob­ter bons retornos sem deixar de se proteger dos riscos é a diversifica­ção da carteira. os fundos multimercados apresen­tam grande potencial de retorno com certa proteção. já os fundos imobiliários são opções para cap­turar a melhora do ambiente inter­no. após anos de queda, o mercado de imóveis vem se recuperando e a demanda tende a subir. investir na bolsa também deve ser considera­do com o atual cenário de recupe­ração econômica e a esperança de reformas. há boas oportunidades na bolsa e em alguns setores, principalmente os ligados a crescimento domésti­co, pois, as empresas tiveram que reduzir o endividamento e se tor­nar mais eficientes para passar pe­los anos de crise e se favoreceram agora dos juros mais baixos. por fim, a previdência privada é uma estratégia interessante para o horizonte de longo prazo, prin­cipalmente se considerarmos as vantagens fiscais. aprender a in­vestir é essencial para a tranquili­dade financeira. a unicred, seguin­do os princípios estabelecidos pelo cooperativismo, disponibiliza gra­tuitamente orientações para toda a sociedade por meio do portal www. suasaudefinanceira.com.br.
15/05/2019

Atividade econômica apresenta queda de 0,68% no primeiro trimestre

 a atividade econômica registrou queda no primeiro trimestre neste ano. é o que mostra o índice de atividade econômica do banco central (ibc-br), divulgado nesta quarta-feira (15) pelo banco central (bc). no primeiro trimestre, comparado ao período anterior, o índice apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período). em março, na comparação com fevereiro, houve recuo de 0,28%. na comparação com o março de 2018, a queda chegou em 2,52%. em 12 meses terminados em março de 2019, houve expansão de 1,05%. o ibc-br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o bc a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a selic. o índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. o índice foi criado pelo bc para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. mas indicador oficial da economia é o produto interno bruto (pib), calculado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge). ontem (14), na ata da última reunião do comitê de política monetária (copom), o bc adiantou que a economia poderia apresentar recuo no primeiro trimestre. segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante. segundo ata da reunião do copom, o arrefecimento da atividade observado no final de 2018 teve continuidade no início de 2019. "em particular, os indicadores disponíveis sugerem probabilidade relevante de que o produto interno bruto (pib) tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior, após considerados os padrões sazonais", diz o documento. o copom acrescentou que os indicadores do primeiro trimestre induziram revisões substantivas nas projeções de instituições financeiras para o crescimento do pib em 2019. "essas revisões refletem um primeiro trimestre aquém do esperado, com implicações para o 'carregamento estatístico' [herança do que ocorreu no ano anterior], mas também embutem alguma redução do ritmo de crescimento previsto para os próximos trimestres". o mercado financeiro já reduziu a previsão de expansão do pib 11 vezes consecutivas. a estimativa para este ano está em 1,45% este ano. a equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano, disse ontem o ministro da economia, paulo guedes. em audiência na comissão mista de orçamento (cmo), ele disse que a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da previdência justificou a revisão das estimativas.   fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/05/684138-atividade-economica-apresenta-queda-de-0-68-no-primeiro-trimestre.html)
15/05/2019

Desaceleração econômica parece influir na demanda por petróleo do Brasil, diz AIE

 a agência internacional de energia (aie) afirma em relatório que a desaceleração econômica parece influenciar na demanda por petróleo no brasil. em seu levantamento mensal, a aie diz que seu corte na projeção global para a demanda ocorreu em parte por causa do país, mas também de outras nações, como a china e o japão. no caso brasileiro, uma desaceleração recente da economia parece ser a responsável pela perda de fôlego na demanda, diz a aie. no mês de março, a demanda por petróleo brasileira ficou cerca de 80 ml barris por dia abaixo do esperado pela agência sediada em paris. por outro lado, a aie diz que o brasil registrou ganhos na oferta, junto com estados unidos, líbia e nigéria. a entidade espera que a produção nacional ganhe mais força mais adiante, embora menos do que tinha sido projetado anteriormente, em parte pelo atraso no início da operação em algumas novas unidades. a aie projeta que a produção do brasil cresça 265 mil barris por dia em média neste ano, 60 mil bpd menos que no relatório do mês anterior. a aie diz que a produção de petróleo do brasil aumentou 75 mil barris por dia em março, para 2,65 mil bpd, apoiada por novas unidades. por outro lado, o país enfrenta o declínio da produção em campos mais velhos, de acordo com a entidade. a aie projeta que a produção de petróleo do brasil aumente a 2,96 milhões de bpd em 2019, de 2,70 milhões no ano anterior.   fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/05/684133-desaceleracao-economica-parece-influir-na-demanda-por-petroleo-do-brasil-diz-aie.html)  
03/05/2019

Insurance, conheça todos os detalhes sobre os seguros

  o que é seguro ou insurance? como funciona? quais são os componentes da apólice de seguros? prêmios, limites, entre outros detalhes importantes você vai conferir neste artigo. o que é seguro ou insurance seguro é um contrato, representado por uma política, na qual um indivíduo ou entidade recebe proteção financeira ou reembolso contra perdas de uma companhia de seguros. a empresa agrupa os riscos dos clientes para tornar os pagamentos mais acessíveis para os segurados. apólices de seguro são usadas para proteger contra o risco de perdas financeiras, grandes e pequenas, que podem resultar de danos ao segurado ou a sua propriedade, ou de responsabilidade por danos ou prejuízos causados ​​a terceiros. entendendo como funciona o seguro há uma infinidade de tipos diferentes de apólices de seguros disponíveis, e praticamente qualquer indivíduo ou empresa pode encontrar uma companhia de seguros disposta a assegurá-los, por um preço. os tipos mais comuns de apólices de seguro pessoal são auto, saúde, proprietário e vida. a maioria dos indivíduos nos estados unidos tem pelo menos um desses tipos de seguro, e o seguro de carro é exigido por lei. as empresas exigem tipos especiais de apólices de insurance que asseguram tipos específicos de riscos enfrentados por um determinado negócio. por exemplo, um restaurante de fast food precisa de uma política que cubra danos ou ferimentos que ocorram como resultado da cozedura com uma fritadeira. um revendedor de automóveis não está sujeito a esse tipo de risco, mas exige cobertura para danos ou ferimentos que possam ocorrer durante os test drives. há também apólices de seguro disponíveis para necessidades muito específicas, como sequestro e resgate (k & r), negligência médica e seguro de responsabilidade profissional, também conhecido como insurance contra erros e omissões. componentes de apólice de seguro ao escolher uma política, é importante entender como o seguro funciona. [importante: três componentes cruciais das apólices de seguro são o prêmio, o limite da apólice e a franquia.] uma compreensão profunda desses conceitos ajuda muito na escolha da política mais adequada às suas necessidades. prêmio o prêmio de uma política é seu preço, normalmente expresso como um custo mensal. o prêmio é determinado pela seguradora com base no seu perfil de risco ou no da sua empresa, o que pode incluir credibilidade. por exemplo, se você possui vários automóveis caros e tem um histórico de condução imprudente, provavelmente pagará mais por uma apólice de automóveis do que alguém com um único sedã intermediário e um registro de direção perfeito. no entanto, diferentes seguradoras podem cobrar prêmios diferentes por políticas semelhantes; então, encontrar o preço certo para você requer algum trabalho. limite da apólice de insurance o limite da apólice é o valor máximo que uma seguradora pagará em uma apólice por uma perda coberta. os máximos podem ser definidos por período (por exemplo, termo anual ou de política), por perda ou dano, ou durante a vida da apólice, também conhecido como o tempo de vida máximo. normalmente, os limites mais altos têm prêmios mais altos. para uma apólice de seguro de vida em geral, o valor máximo que a seguradora pagará será chamado de valor nominal, que é o valor pago a um beneficiário após a morte do segurado. dedutível ou franquia a franquia é um valor específico que o tomador deve pagar diretamente antes de a seguradora pagar uma reclamação. franquias servem como impedimentos para grandes volumes de pequenas e insignificantes reivindicações. as franquias podem se aplicar por apólice ou por reivindicação, dependendo da seguradora e do tipo de apólice. políticas com franquias muito altas são normalmente menos dispendiosas porque a alta despesa extra geralmente resulta em menos sinistros menores. considerações especiais sobre insurance especial no que diz respeito ao seguro de saúde , as pessoas que têm problemas crônicos de saúde ou precisam de cuidados médicos regulares devem procurar políticas com franquias mais baixas. embora o prêmio anual seja maior do que uma política comparável com um acesso dedutível, mais barato e menos dispendioso aos cuidados médicos ao longo do ano, pode valer a compensação. principais coberturas seguro é um contrato (apólice) no qual uma seguradora indeniza outra contra perdas de contingências e / ou perigos específicos. existem muitos tipos de apólices de seguro. vida, saúde, proprietário e automóvel são as formas mais comuns de seguro. os componentes que compõem a maioria das apólices de seguro são dedutíveis, limite de apólice e prêmio. aspectos históricos dos seguros os métodos de transferência ou distribuição de risco eram praticados por comerciantes chineses e babilônicos , tanto no terceiro quanto no segundo milênio ac, respectivamente. [comerciantes chineses viajando por corredeiras traiçoeiras redistribuiriam suas mercadorias através de muitos navios para limitar a perda devido ao emborcamento de qualquer embarcação. os babilônios desenvolveram um sistema que foi registrado no famoso código de hamurabi , c. 1750 ac, e praticado pelos primeiros comerciantes de vela do mediterrâneo. se um comerciante recebesse um empréstimo para financiar sua remessa, ele pagaria ao credor uma quantia adicional em troca da garantia do credor para cancelar o empréstimo, caso a remessa fosse roubada ou perdida no mar. por volta de 800 ac, os habitantes de rodes criaram a ” média geral “. isso permitia que grupos de comerciantes pagassem para garantir que seus produtos fossem enviados juntos. os prêmios cobrados seriam usados ​​para reembolsar qualquer comerciante cujos bens fossem descartados durante o transporte, seja devido a tempestades ou ao escoamento. contratos de insurance separados (ou seja, apólices de seguro não vinculadas a empréstimos ou outros tipos de contratos) foram inventados em gênova no século xiv, assim como os grupos de seguros respaldados por promessas de propriedades fundiárias. o primeiro contrato de seguro conhecido data de gênova em 1347 e, no século seguinte, o seguro marítimo foi amplamente desenvolvido e os prêmios foram intuitivamente variados com os riscos. [esses novos contratos de seguro permitiram que o seguro fosse separado do investimento, uma separação de funções que se mostraram úteis no seguro marítimo. seguro moderno o seguro tornou-se muito mais sofisticado na era iluminista da europa , e variedades especializadas foram desenvolvidas. o seguro de propriedade que conhecemos hoje pode ser atribuído ao grande incêndio de londres , que em 1666 devorou ​​mais de 13.000 casas. os efeitos devastadores do incêndio converteram o desenvolvimento do seguro “de uma questão de conveniência para uma de urgência, uma mudança de opinião refletida na inclusão de sir christopher wren de um local para” o escritório de seguros “em seu novo plano para londres em londres. 1667. “uma série de tentativas de esquemas de seguro de incêndio não deu em nada, mas em 1681, o economista nicholas barbone onze associados estabeleceram a primeira companhia de seguros de incêndio, o “escritório de seguros para casas”, na parte de trás do royal exchange, para garantir casas de tijolo e armação. inicialmente, 5.000 residências foram seguradas pelo seu escritório de seguros. [5] ao mesmo tempo, os primeiros esquemas de seguro para a subscrição de empreendimentos comerciais tornaram-se disponíveis. no final do século xvii, a crescente importância de londres como centro de comércio aumentava a demanda por seguro marítimo . no final da década de 1680, edward lloyd abriu um café , que se tornou o ponto de encontro de festas na indústria naval que pretendiam segurar cargas e navios, e aqueles dispostos a subscrever tais empreendimentos. esses inícios informais levaram ao estabelecimento do mercado de seguros lloyd’s of london e de vários negócios de transporte e seguros relacionados. [6] as primeiras apólices de seguro de vida foram tiradas no início do século xviii. a primeira empresa a oferecer seguro de vida foi a sociedade amigável para um escritório de garantia perpétua , fundada em londres em 1706 por william talbot e sir thomas allen . [7] [8] edward rowe mores estabeleceu a sociedade para garantias equitativas sobre vidas e sobrevivência em 1762. foi a primeira seguradora mútua do mundo e foi pioneira em prêmios baseados em idade com base na taxa de mortalidade que estabelece “a estrutura para prática e desenvolvimento de seguros científicos” e “a base da garantia de vida moderna sobre a qual todos os planos de seguro de vida foram baseados posteriormente”. [9] no final do século 19, o “seguro contra acidentes” começou a se tornar disponível. a primeira empresa a oferecer insurance contra acidentes foi a railway passengers assurance company, formada em 1848 na inglaterra para garantir o número crescente de mortes no sistema ferroviário nascente . no final do século xix, os governos começaram a iniciar programas nacionais de seguro contra a doença e a velhice. a alemanha construiu uma tradição de programas de bem-estar na prússia e na saxônia, que começou na década de 1840. na década de 1880, o chanceler otto von bismarck introduziu pensões de velhice, seguro de acidentes e assistência médica que formaram a base para o estado de bem-estar da alemanha. na grã-bretanha, uma legislação mais extensa foi introduzida pelo governo liberal na lei de insurance nacional de 1911 . isso deu às classes trabalhadoras britânicas o primeiro sistema contributivo de seguro contra doenças e desemprego. [13]este sistema foi grandemente expandido após a segunda guerra mundial, sob a influência do relatório beveridge, para formar o primeiro estado de bem-estar moderno. efeitos sociais o seguro pode ter vários efeitos na sociedade pela forma como muda quem suporta o custo das perdas e danos. por um lado, pode aumentar a fraude; por outro, pode ajudar sociedades e indivíduos a se prepararem para catástrofes e mitigar os efeitos de catástrofes tanto em domicílios quanto em sociedades. o insurance pode influenciar a probabilidade de perdas por meio de risco moral , fraude de seguros e medidas preventivas pela seguradora. os estudiosos do seguro costumam usar o risco moral para se referir ao aumento da perda devido a descuido não intencional e à fraude do seguro para se referir ao aumento do risco devido a descuido ou indiferença intencional. as seguradoras tentam lidar com o descuido por meio de inspeções, disposições de políticas que exigem certos tipos de manutenção e possíveis descontos para esforços de mitigação de perdas. embora, teoricamente, as seguradoras possam encorajar investimentos em redução de perdas, alguns comentaristas argumentam que, na prática, as seguradoras não haviam adotado medidas de controle de perdas – particularmente para evitar perdas por desastres como furacões – devido a preocupações com reduções de taxas e batalhas judiciais. no entanto, desde 1996, as seguradoras começaram a assumir um papel mais ativo na mitigação de perdas, como por meio de códigos de construção. fonte: agronews brasil, com informações da investopedia
03/05/2019

Seguradora Líder promove encontro com Sindicatos das Seguradoras de todo o Brasil

 na última quinta-feira, dia 25 de abril, representantes dos sindicatos das seguradoras de todo o brasil estiveram na sede da seguradora líder, no rio de janeiro, para um encontro de alinhamento de informações recentes sobre o seguro dpvat, que passou por uma verdadeira “metamorfose nos últimos dois anos”, segundo o diretor presidente da seguradora líder, ismar tôrres. “a simplificação de processos para garantir o acesso ao seguro, a transparência e a eficiência administrativa tornaram-se o tripé da gestão do seguro dpvat. e é justamente prezando por essa relação de transparência e para dar visibilidade aos esforços recentes para a modernização da administração do seguro dpvat, que agendamos esta reunião com todos os presidentes dos sindicatos das seguradoras”, reforçou tôrres na abertura do encontro. participaram da reunião o presidente do sindicato das seguradoras do paraná e mato grosso do sul, sr. joão gilberto possiede; o presidente do sindicato das seguradoras do estado de são paulo, sr. mauro cesar batista; o diretor presidente do sindicato das seguradoras do rio grande do sul, sr. guacir de llano bueno; o presidente do sindicato das seguradoras de minas gerais, goiás, mato grosso e distrito federal, sr. augusto frederico costa rosa de matos; o presidente do sindicato das seguradoras da bahia, sergipe e tocantins, sr. joão nóbrega interaminense junior; e o diretor executivo do sindicato das seguradoras do rio de janeiro e espírito santo, sr. ronaldo vilela. “todos nós, representantes dos sindicatos, estamos imbuídos no projeto de aperfeiçoamento deste seguro e agradecemos por esse encontro para que tenhamos mais informações e possamos transmiti-las regionalmente”, reforçou o sr. mauro batista, do sindseg sp. “o nosso seguro dpvat tem uma importância inacreditável para toda a sociedade e temos que nos unir para que ele seja ainda mais difundido em todo o país”, completou o sr. guacir bueno, do sindseg rs. ao final do encontro, os sindicatos firmaram o compromisso de iniciar um envolvimento maior com os assuntos relacionados ao seguro dpvat em suas respectivas áreas de atuação. todos os convidados receberam, ainda, as propostas de aperfeiçoamento do seguro, divulgadas no documento agenda 2019 https://www.seguradoralider.com.br/portaldaintegridade/documents/agenda-e-sumario-web-2019.pdf e o relatório anual 2018 https://www.seguradoralider.com.br/documents/relatorio-anual/relatorio%20anual_2018_web.pdf fonte: newsletter seguradora líder
03/05/2019

Mitos e verdades sobre a previdência privada

 portabilidade, rendimentos, tipo de fundos: entenda mais sobre os planos de previdência privada mitos e verdades sobre a previdência privada - infomoney veja mais em: https://www.infomoney.com.br/conteudo-patrocinado/xpi/noticia/8288517/mitos-e-verdades-sobre-previdencia-privada
03/05/2019

Previc e Susep apresentam propostas para fusão das reguladoras de previdência

 os superintendentes da superintendência de seguros privados (susep) e da superintendência de previdência complementar (previc) realizaram evento conjunto para apresentar aos funcionários das duas instituições o andamento dos trabalhos para a fusão das autarquias, com o propósito de otimizar as estruturas administrativas e de aperfeiçoar a supervisão dos mercados supervisionados. hoje, a susep é responsável pela área de seguros e de previdência privada aberta, oferecida pelas seguradoras de bancos aos seus clientes, enquanto a previc cuida da previdência privada fechada, dos fundos de pensão exclusivos de funcionários de empresas e organizações. o governo jair bolsonaro estuda unir as duas áreas para melhorar a fiscalização ao concentrar os dados e o acompanhamento da previdência privada em um momento em que a reforma da previdência defende a criação do regime de capitalização. nesse regime, cada trabalhador precisa guardar para a sua aposentadoria, e precisa dos sistemas aberto ou fechado de previdência para facilitar essa poupança. segundo nota da previc, as mudanças organizacionais em curso abrangem a racionalização de recursos públicos, a melhoria de serviços prestados e o aproveitamento de sinergias nas atividades de fiscalização de previdência complementar e de seguros privados. segundo nota da previc, as mudanças organizacionais em curso abrangem a racionalização de recursos públicos, solange vieira, superintendente da susep, enfatizou as vantagens da criação de um supervisor único, atendendo às demandas da sociedade por eficiência na gestão pública. “a união de forças nos torna mais capazes de produzir resultados”, ressaltou solange.     o diretor-superintendente da previc, fábio coelho, abordou o interesse coletivo na consolidação do projeto. segundo ele, “haverá ganhos de eficiência com a remoção de estruturas replicadas e com o compartilhamento de modelos de supervisão”. os servidores presentes na sede da previc, em brasília, tiveram a oportunidade de realizar questionamentos aos executivos, que compartilharam o estágio e próximos passos do projeto, que não foram divulgados. fonte: arena do pavini
03/05/2019

Governo vai usar medida provisória para fusão entre Susep e Previc

 o governo vai editar uma medida provisória na semana que vem pela qual vai criar uma agência para o setor de previdência privada, com a união da superintendência nacional de previdência complementar (previc) e superintendência de seguros privados (susep), afirmou luís ricardo marcondes martins, presidente da associação brasileira das entidades fech... este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.valor.com.br/financas/6236525/governo-vai-usar-medida-provisoria-para-fusao-entre-susep-e-previc ou as ferramentas oferecidas na página.
03/05/2019

A reforma da Previdência e a espera de Godot

 segurança jurídica é gênero de primeira necessidade. mas mendigamos por ela — e suas derivações — há muitos anos. entre os que mais carecem de segurança jurídica estão os segurados da previdência. em princípio, trata-se de paradoxo: segurado é supostamente alguém garantido, que é obrigado ou adota a cautela de renunciar a parte de seu patrimônio no presente em favor de benefício futuro, programado para ser recebido em tempo definido. porém, depois de seis alterações constitucionais sucessivas na previdência apenas nos primeiros 30 anos de vigência da constituição de 1988 (ec 3/93; ec 20/1998; ec 41/2003; ec 47/2005; ec 70/2012; ec 88/2015), o segurado acumula incertezas e começa a questionar se a espera terá fim ou quais serão os seus termos. para uma relação jurídica de longo prazo, confiança e segurança jurídica são ingredientes essenciais para combater a erosão do tempo e evitar a miopia temporal[1]. esse enredo recorda a peçaesperando godot, de samuel beckett, apresentada pela primeira vez em 1953. em paisagem austera, com apenas uma árvore solitária, dois mendigos, estragon e vladimir, conversam frivolidades enquanto aguardam a chegada de um certo godot. quem é godot e quando ele vai — e se vai — chegar, eles não sabem. os personagens quase perdem a noção do tempo, mas ao final de cada ato um mensageiro de godot, um menino, traz o aviso: godot não pode ainda vir ao encontro, mas no dia seguinte virá. e este dia é sempre protraído no tempo. e o absurdo do esperar sem fim mostra-se patente. em se tratando de previdência, o absurdo da espera sem balizas sólidas pode conduzir ao abuso jurídico. o tema já sensibilizou alguns: o adiamento contínuo de limites de idade para a aposentadoria foi objeto de atenção, ainda que breve, do supremo tribunal federal em 26/9/2007. tratava-se do julgamento da adi 3.104/df, sendo que a questão central era outra: a alteração no modo de cálculo do benefício e a alteração de regra de transição pela ec 41/2003. no entanto, incidentalmente, em um dos votos — o do ministro gilmar mendes —, a corte foi instada a refletir o que ocorreria se o problema em debate fosse a elevação contínua da idade mínima para a aposentadoria por sucessivas normas de transição. o ministro gilmar chegou a comparar a alteração de regras de transição, e a elevação também sucessiva do tempo exigido para aposentadoria, com “uma corrida de obstáculo com obstáculo móvel”. na ocasião, invocando a sugestiva metáfora, o ministro gilmar mendes afirmou que, caso a hipótese ocorresse, poderia ser caracterizado um abuso do poder de reforma constitucional, uma fraude ao sistema, passível de censura jurisdicional: “é preciso que meditemos sobre isto. será que não há remédio na farmacopeia jurídica para esse tipo de discussão? há, sim. a ideia de segurança jurídica, a ideia de que, neste caso, pode haver fraude ao sistema. portanto, parece-me que necessitamos cada vez mais de dizer que há alguma pobreza nesse modelo binário: direito adquirido/expectativa de direito. pode ser, sim, que a própria emenda constitucional ou a própria legislação, no caso de legislação ordinária, porque em geral sói acontecer esse tipo de mudança no plano da legislação ordinária, que a própria legislação ordinária venha a fraudar, ao frustrar uma condição que seria implementável desde logo, constituindo uma lei de perfil arbitrário” [p.172][2]. correta e oportuna a observação do ministro gilmar mendes. mas há mais a dizer. a “corrida de obstáculos com obstáculos móveis não é problemática apenas pela sucessão de emendas. o incremento linear de idade como requisito de elegibilidade do beneficiário ao direito à aposentadoria pode ser questionado por si, mesmo realizado uma única vez, se implementado de forma não progressiva e sem a consideração proporcional da eficácia passada de normas de transição precedentes. quando se trata de relação previdenciária, cujo conteúdo encerra um complexo de direitos de aquisição paulatina (adquiridos dia a dia), porém em longo prazo, a elevação imediata de requisito etário pode promover a ressignificação gravosa do tempo cumprido, com frustração da segurança jurídica, e a quebra de isonomia e proporcionalidade. a assertiva exige fundamentação, que se pretende oferecer a seguir. maria gema quintero lima, autora do mais abrangente estudo sobre o direito transitório da seguridade social realizado na espanha, escreveu sobre o requisito de idade: “así como el requisito de carencia respondía a una obligación del sujeto protegido del nivel contributivo, el ostentar una determinada edad no responde a ninguna obligación con el sistema de seguridad social; es una característica personal, irreversible e invariable del sujeto protegido”. e arrematou: “cuando el legislador introduzca ex novo un requisito positivo o negativo de edad, tanto respecto de prestaciones ya existentes, cuanto como consecuencia natural del diseño de un nuevo tipo de prestación, debería considerar que es posible que haya sujetos que aún no han alcanzado esa edad, en el primer caso, o que la han alcanzado em el segundo, pero respecto de los que se ha podido actualizar la situación de necesidad. em estos casos, de nuevo, cabría emplear algún género de fórmula transitoria de aplicación paulatina del requisito de edad; acompañada o no de alguna de las manifestaciones del mecanismo de la contraprestación. y al margen, em todo caso de que, cuando se trate de nuevas prestaciones que incluyen un requisito positivo de edad, el legislador haya de valorar la posibilidad de aplicar con efecto inmediato las nuevas previsiones. ha de hacerlo em el sentido de homologar las situaciones anteriores, e incorporar al supuesto de hecho de esas nuevas normas a aquellos sujetos que hubieran alcanzado esa edad antes del punto cero” [grifo nosso][3]. é certo que a elevação da idade mínima é uma necessidade em quase todos os regimes de previdência social no mundo, devido à confluência de dois fenômenos aparentemente irreversíveis de nosso tempo: a elevação da longevidade média dos indivíduos e o decréscimo das taxas de natalidade. essa confluência obriga a calibragem periódica dos sistemas previdenciários, independentemente da existência de déficits ou superávits financeiros momentâneos da seguridade, cuja fixação a cada período segue também variáveis instáveis (taxa de desemprego, urbanização, migração, informalidade, entre outras) e apresentam margens de erro de projeção. porém, a elevação do parâmetro etário deve ocorrer de modo progressivo, sem transições abruptas, da forma menos gravosa e mais isonômica possível, considerada a eficácia proporcional da norma precedente sobre a relação previdenciária, prestigiada a segurança jurídica e garantida a transição como direito fundamental[4]. na nova proposta de reforma da previdência (pec 6/20190, esses requisitos não estão cumpridos. em primeiro lugar, não é igualitária a elevação do critério etário ou isonômico o ritmo de incremento da idade mínima nas normas de transição dos diferentes segurados da previdência. em particular no caso do regime dos servidores públicos mais antigos, anteriores à ec 20/1998 e à ec 41/2003, exige a pec 6/2019 uma mudança abrupta de idade, sem qualquer transição, se os agentes desejarem preservar parte do direito que lhes foi assegurado em norma específica e concreta de transição anterior. a rigor, a pec 6/2019 sonega a indispensável disciplina transitória de segundo grau (a "transição da transição"), pois a suposta nova regra de transição dos antigos servidores — anteriores à ec 20/1998 — estabelece salto etário imediato como requisito de elegibilidade para a aposentadoria, preservando-se o direito que lhes foi assegurado de integralidade apenas se cumprida imediatamente a exigência da nova idade mínima geral (62 anos de idade/mulher; 65 anos de idade/homem, com regra especial para os professores e professoras do ensino infantil, fundamental e médio, fixada em 60 anos). a norma proposta também elimina completamente a possibilidade de redução da idade mínima prevista na ec 47/2005 em regime de pontos (composição idade/tempo de contribuição) para esses agentes, mantida a integralidade, conquanto adote disciplina de pontos para os trabalhadores da iniciativa privada (86/96), admitindo balanceamento entre idade e tempo de contribuição como requisito suficiente de elegibilidade à aposentadoria. o salto etário imediato também se aplicará aos servidores com ingresso posterior a 16/12/1998, mas com vínculo anterior à ec 41/2003, sem direito à escala móvel de pontos, mas que possuíam direito à paridade e integralidade nos termos de norma transitória da ec41/2003. ao contrário do que se divulga na imprensa, mesmo com esse salto etário imediato, desconsidera-se e fulmina-se o direito à paridade, que fica assim abolido sem qualquer transição, conquanto assegurado hoje para esse segmento específico dos servidores mais antigos por regras de transição constitucional, cuja vigência iniciou, para alguns, em 1998 (há 21 anos!) e, para outros, em 2003 (há 16 anos!). essa dura proposta de regra de transição da pec 6/2019, insista-se, não estabelece uma rampa etária, mas um salto etário abrupto, um agravamento repentino, imediato e surpreendente mínimo de cinco anos para os homens e de sete anos para as mulheres, sem crescimento anual progressivo para os servidores que hoje já estão cobertos por diversas normas de transição constitucional anteriores — há, aqui, portanto, lacuna no critério da “transição da transição”. curiosamente, ao mesmo tempo que essa ruptura gravosa com as normas anteriores é apresentada, servidores policiais e agentes penitenciários são beneficiados com direito à aposentadoria com integralidade sem precisar saltar para 65 anos/60 anos de um dia para o outro. ao contrário, para assegurarem a aposentadoria com integralidade bastará cumprirem a exigência de 55 anos (para ambos os sexos), 25 anos de contribuição/mulher; 30 anos/homem, e 15 anos em atividade policial, desde que tenham “ingressado no serviço público em carreira policial antes da implementação de regime de previdência complementar pelo ente federativo ao qual esteja vinculado ou, para os entes federativos que ainda não tenham instituído o regime de previdência complementar, antes da data de promulgação desta emenda à constituição”. em outras palavras: os servidores policiais e agentes penitenciários posteriores à ec 41/2003 ganharam na pec 6/2019 direito novo, inexistente hoje, à integralidade, pois depois da ec 41/2003 todos os servidores civis, inclusive os policiais, deixaram de gozar do direito à integralidade e paridade. trata-se, como se pode facilmente identificar, de austeridade seletiva e ausência de critério igualitário mínimo no regime do percurso de transição. para além dessa desequiparação do percurso de transição vincado a carreiras específicas, normas de transição que implementam elevações lineares do requisito etário, de forma isolada e sem progressão, quase sempre incidem em infração à proporcionalidade. se algum segurado iniciou a trabalhar mais cedo, manteve carreira contributiva extensa, mas possui menor idade, pode ter gravemente ampliada a sua carreira contributiva apenas por ser mais jovem, mesmo que faltem poucos dias para a aposentadoria antes da vigência formal da nova emenda. sempre haverá alguém próximo à linha do novo corte/piso etário linear que será desproporcionalmente atingido. outros, com menor tempo de contribuição, com menor aporte contributivo ao sistema, apenas por serem mais velhos, às vezes por diferença de poucos dias, teriam precedência e seriam amparados pela linha do novo piso etário. em matéria de transição, a melhor e mais equilibrada forma de ajuste é a criação ou elevação, para o período remanescente, de pedágios contributivos — solução aliás a mais frequente nas reformas paramétricas dos últimos anos. os “pedágios” são fórmulas engenhosas de considerar o tempo passado — o efeito implementado pelas normas de transição anteriores — e acrescer esforço contributivo adicional para o futuro, considerado apenas o tempo remanescente, sem retrospectividade ou retroatividade. fórmulas de somatório de pontos, semelhante à adotada pelo artigo 3º da ec 47/2005, que realizam calibração entre o tempo de contribuição e a idade mínima, cumprem a mesma finalidade. se o tempo é elemento neutro na composição de normas de transição, e o aumento da longevidade (ou expectativa de sobrevida após os 60 anos) beneficia a todos, o pedágio contributivo também dever colher a todos, sem exceções, sem critérios discriminatórios, mas também sem preventiva exclusão de funções ou carreiras profissionais de qualquer natureza. o critério deve ser previdenciário, o tempo faltante para a aposentação consoante as regras transitórias vigentes, aplicando-se a este resíduo pedágio percentual uniforme, que não discrimina ou diferencia grupos, categorias, nem se serve de elementos de natureza pessoal ou profissional, sem nexo com o aporte contributivo e o regime jurídico precedente. o pedágio simplifica e atualiza o sistema de modo equitativo, evitando a proliferação de regras casuísticas, com acréscimos etários e contributivos distintos entre categorias profissionais. não é na manipulação do tempo passado e cumprido que devem ser corrigidas diferenças entre os regimes e regras previdenciárias, mas sim na disciplina material e permanente das normas de segurança social, na busca da almejada convergência de regimes para o futuro. a aplicação uniforme do pedágio para todos os servidores, trabalhadores e agentes, públicos e privados, sem exclusões, preserva a racionalidade da transição e premia a proporcionalidade do esforço contributivo precedente — favorecendo os que contribuíram por mais tempo para manter a solvabilidade do sistema —, sem desconstituir situações específicas, como ocorre hoje também para os servidores que aderem ao regime de previdência complementar público — que recebem, como regra, benefício especial proporcional ao tempo em que contribuíram no regime próprio em valores superiores ao teto do regime geral. o tempo transcorrido é um elemento compositivo neutro e não deve ser utilizado sem critério igualitário de transição para diferentes grupos geracionais e ocupacionais. a constituição, percebida diacronicamente, é essencialmente um compromisso intergeracional e exige equidade intergeracional em sua própria reforma. a mesma diretriz de igualdade na solidariedade e de convergência de regras deve ser reconhecida nas regras de transição de todos os regimes de previdência. exigir de dois segurados — homens ou mulheres — que ingressaram no mesmo emprego, cargo ou função, no mesmo dia, com período contributivo idêntico ao sistema, que tenham regimes radicalmente distintos de transição e esforço contributivo radicalmente distinto, após sujeição idêntica a sucessivas regras de transição, é violar claramente o princípio da igualdade e da proporcionalidade, prestigiado pelo sistema previdenciário, inclusive no regime de previdência complementar. é desatender, às avessas, o princípio da contrapartida, previsto no artigo 195, parágrafo 5º, da cf, pois se suprime benefício, sem redução da correspondente fonte de custeio, e sem observar a proporcionalidade e igualdade da restrição. por outro lado, excluir desde logo da transição qualquer agente público, civil ou militar, da simples incidência de pedágio contributivo, elemento de calibração neutro em relação à especificidade de qualquer subdomínio dos regimes próprios ou do regime geral, é reduzir o impacto do ajuste contributivo do sistema e sobrecarregar alguns em favor de outros, sem fundamento constitucional razoável, violando o princípio da solidariedade e a repartição equitativa das cargas públicas. fonte: consultor jurídico

Previdência Privada PGBL ou VGBL: qual a melhor opção para você?


09/01/2019

Com tantas discussões sobre o futuro da Previdência Social, muitas pessoas tem medo de pagar por algo que não sabem se irão receber futuramente. Ou ainda, há quem deseje o investir seu dinheiro para ter uma aposentadoria (extra) no futuro. Embora existam muitas outras opções de investimentos bem mais rentáveis, a Previdência Privada é uma boa opção para quem não quer se preocupar, e ao mesmo tempo, deseja investir. Entretanto, mesmo assim é preciso ter um conhecimento mínimo sobre o assunto. Ou seja, ao contratar um plano de Previdência Privada, você precisará decidir entre PGBL ou VGBL. E agora? Neste post, nós te ajudaremos a decidir!

Funcionamento da Previdência Privada

Basicamente, o cliente faz um contrato com o banco ou instituição financeira, o qual determina o tempo de pagamento e o valor a ser pago por mês. Assim, mensalmente uma quantia deve ser depositada em uma conta, pelo tempo determinado, caracterizando o período de investimento. Depois, o indivíduo passa a receber uma renda mensal, que é o período de benefício. A instituição financeira é responsável por aplicar seu dinheiro e cuidar dos rendimentos, e você, obviamente, paga uma taxa por esse serviço.

 

O que é o PGBL?

O Plano Gerador de Benefício Livre (conhecido pela sua sigla PGBL) é uma boa opção para quem declara imposto de renda no modo completo e paga tributações.  Basicamente, o cliente pagará à instituição a taxa de administração, que como dito anteriormente, é pelo trabalho de “cuidar” do seu investimento. Também paga-se ao corretor uma taxa de carregamento, mas ela pode estar isenta em alguns planos.

O resgate do seu investimento pode ser feito de uma vez só ou através de renda mensal. As tributações ocorrem durante o período de investimento e também no pagamento, sobre todo o valor investido e rendimentos. Pode-se deduzir do imposto de renda até 12% da renda bruta anual, e por isso, o plano só é vantajoso aos que declaram IR.

O que é VGBL?

O Vida Garantidor de Benefício Livre (conhecido pela sigla VGBL) é uma boa opção para quem não precisa declarar imposto de renda. Da mesma forma que no anterior, há um período de investimento, seguido do resgate. O que muda neste plano são as tributações! Diferentemente do PGBL, agora o investidor só paga encargos sobre o rendimento, e não mais sobre todo o valor investido.

Qual escolher?

Em resumo, pode-se dizer que o VGBL é uma excelente opção para quem deseja investir em previdência privada, e declara o imposto de renda na forma simples ou não precisa fazê-lo e é remunerado por lucro (isento) e pró-labore, por exemplo. Já para os que declaram o IR completo e pagam as tributações, a melhor escolha é o PGBL.  Além deste fator, é essencial conhecer a proposta da instituição financeira. Por exemplo, a tabela progressiva, cobrança de taxas, e outros pontos que irão influenciar em seu investimento!

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