04/01/2019

Empréstimos, cartões e até previdência privada: lojas invadem mercado financeiro

  o que era exclusividade de bancos e corretoras torna-se cada vez mais popular em redes de varejo como riachuelo, marisa, c&a e renner são paulo – o acirramento da concorrência no varejo brasileiro está transformando as maiores redes de lojas de moda fast fashion, como riachuelo, renner e marisa, em autênticas agências bancárias – um movimento que irá, segundo especialistas, se intensificar em 2019. além do tradicional empréstimo pessoal, cartão de crédito private label (com bandeira da própria loja), seguros de assistência pessoal e garantia estendida, já existem até planos de previdência privada, serviço inédito lançado há poucas semanas pela rede lojas marisa, especializada em moda feminina. “um dos objetivos foi diversificar o portfólio, além de lançar um produto alinhado às necessidades atuais de nossa clientela”, diz célio lopes, diretor de produtos e serviços financeiros da rede marisa. a decisão surgiu às vésperas da posse do novo governo e da iminente aprovação de uma reforma previdenciária pelo congresso. um dos pontos de interrogação, que tem levado muitos consumidores a buscar alternativas de complemento de renda na maturidade, é o endurecimento nas futuras regras a serem incluídas no sistema convencional da aposentadoria utilizada no brasil. em setembro, o grupo se uniu à icatu seguros para formatar a marisa previdência. o produto, nos moldes do chamado vida gerador de benefício livre (vgbl), tem sido comercializado em lojas de são paulo, rio de janeiro, pernambuco e goiás aos interessados entre 18 e 64 anos. há duas modalidades ao custo mensal de r$ 70 ou r$ 100. o valor é cobrado na fatura do cartão de crédito da marisa e não prevê dedução no imposto de renda. se o investidor sacar o dinheiro depositado, o tributo é sobre o rendimento. portanto, o foco é quem seja isento do ir ou recorra ao formulário simplificado. “a bancarização do varejo é um processo que acompanha o aumento da própria bancarização da população brasileira, especialmente com o advento da fintechs”, afirma a economista fernanda mascarenhas, especialista em finanças pela universidade federal do rio de janeiro (ufrj). o plano marisa previdência ainda cobre casos de morte ou invalidez total e permanente, que varia segundo a faixa etária do contratante. a carência estipulada no contrato é de 60 dias para eventuais resgates. segundo especialistas, o marisa previdência é um investimento conservador, que aloca os recursos em títulos do tesouro ou renda fixa vinculados à selic (taxa básica de juros), hoje situada em 6,5% ao ano. portanto, a importância de r$ 70 ou r$ 100 – aplicada mensalmente em opções como cdb de bancos médios ou títulos de tesouro – pode render até mais do que no produto da marisa caso as taxas e tributação não sejam muito elevadas. assim como a marisa, grandes redes varejistas como c&a, renner, riachuelo e pernambucanas apostam em serviços financeiros exclusivos. a c&a oferece empréstimos a aposentados e pensionistas do inss a juros mais acessíveis. o beneficiário que, por exemplo, recebe salário de r$ 600, pode sacar até r$ 6.280 e quitar a dívida em 72 parcelas de r$ 180. o serviço é oferecido em parceria com a bradescard, braço de serviços financeiros do bradesco. não há renda mínima exigida para o empréstimo. na riachuelo, pode-se retirar empréstimos de valores diversificados e de limites razoáveis, desde que o cliente corresponda aos critérios previamente determinados. leva-se em conta o rendimento mensal das pessoas. há múltiplas escolhas nos prazos de pagamentos. já a pernambucanas libera empréstimo pessoal exclusivo a quem possui o cartão de crédito da loja. além disso, a empresa também considera o cadastro positivo e a portabilidade de crédito. esse mercado já traz resultados financeiros consistentes. a midway, que administra os 30,5 milhões de cartões riachuelo, afirma oferecer crédito pessoal direto e a venda de seguros para 7,4 milhões de clientes ativos. não é só. dos r$ 500 milhões que a guararapes deve lucrar este ano, r$ 200 milhões virão da midway, enquanto os outros r$ 300 milhões serão gerados pela atividade varejista. na comparação entre as maiores carteiras de crédito do país, o nubank lidera o ranking (r$ 4,7 bilhões). em seguida, aparecem midway (r$ 3,6 bilhões), banco inter (r$ 2,9 bilhões) e agibank (r$ 1,6 bilhão). no item patrimônio líquido, a midway totaliza r$ 675 milhões, menos que os r$ 800 milhões do nubank e os r$ 930 milhões do banco inter. os consumidores, no entanto, precisam ter cuidado e avaliar as finanças de maneira criteriosa antes de ir à loja solicitar empréstimos. “o custo elevado do empréstimo muitas vezes pode representar uma armadilha”, afirma fernanda mascarenhas, especialista da ufrj. “há casos em que os juros das lojas beiram os percentuais do cheque especial, algo como 330% ao ano, segundo dados do banco central.” de acordo com a especialista, tão importante quanto comparar os juros é checar o custo efetivo total (cet), indicador que inclui juros e vários encargos, como seguro, taxas e impostos. entrevista célio lopes diretor de produtos e serviços financeiros da rede de lojas marisa "mudanças na previdência pública também tornam o cenário mais favorável o diretor de produtos e serviços financeiros da marisa, célio lopes, confia no potencial econômico da previdência privada, que põe a rede como pioneira neste modelo de negócio no setor varejista. ao justificar a sua confiança, ele cita o aumento da expectativa de vida no país e a provável reforma da previdência. por que a marisa decidiu entrar no mercado de previdência privada? porque precisamos estar sempre atentos para oferecer o melhor aos clientes. por conta disso, a marisa vem amadurecendo o projeto de previdência privada há algum tempo. um dos objetivos foi diversificar o portfólio, que já mantém crédito pessoal, seguros e assistências, além de lançar um produto alinhado às necessidades atuais de nossa clientela. além de cartão de crédito, crédito pessoal e previdência, qual outro serviço financeiro a marisa pretende entrar? estamos sempre atentos às necessidades dos clientes e às constates mudanças do mercado para buscar soluções diferenciadas em serviços. a parceira da marisa nesse projeto é a icatu seguros. diante disso, temos muitos planos pela frente, mas que ainda não posso adiantar. a decisão de oferecer planos nesta área estaria relacionada à provável aprovação da reforma da previdência privada no começo de 2019? acreditamos que existem oportunidades no segmento de previdência privada, principalmente por conta da expectativa de vida dos brasileiros. as mudanças na previdência pública também tornam o cenário mais favorável. no entanto, um dos principais objetivos para o desenvolvimento desse produto é proporcionar algo alinhado às conveniências atuais de nossa clientela.
04/01/2019

Seguro DPVAT fica até 79% mais barato, mas não existe desconto para pagamento antecipado

  o valor do seguro obrigatório para danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (dpvat) está até 79% mais barato em 2019, mas não é verdade que o valor seria um desconto válido apenas para quem efetuar o pagamento até esta quarta-feira, 2. é falsa a informação veiculada pelo whatsapp segundo a qual o valor ficaria maior se o pagamento fosse feito a partir desta quinta-feira, 3. não há desconto para pagamento antecipado.   de acordo com o departamento estadual de trânsito do ceará (detran-ce), o dpvat é pago conforme o calendário do licenciamento, definido pela placa do veículo.  o licenciamento de carros com a placa de final 1 vence no dia 10 de março; a placa de final 2, no dia 10 de abril, e assim sucessivamente no dia 10 de cada mês, até a placa de final 0, que vence em 10 de dezembro.   para 2019, o valor do seguro obrigatório foi fixado em r$ 16,21 para automóveis e camionetas particulares. em 2018, o valor para carros da mesma categoria era de r$ 45,72. a redução ocorreu após auditoria nas contas de seguradora líder, que constatou que a arrecadação era mais que suficiente para cobrir os seguros pagos.    o ministério da fazenda (mf) é o órgão responsável por  fiscalizar as empresas seguradoras. o seguro dpvat é válido por 12 meses. o licenciamento do veículo é diferente em cada estado, em prazo definido por cada detran.   a seguradora líder alerta que o site da companhia é totalmente seguro e orienta aos proprietários dos veículos que não cliquem diretamente em mensagens disseminadas em grupos de whatsapp.   confira os valores para pagamento do seguro dpvat 2019   automóveis e camionetas particulares / oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional: r$ 16,21 táxis, carros de aluguel e aprendizagem: r$ 16,21 ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): r$ 37,90 micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): r$ 25,08 ciclomotores: r$ 19,65  motocicletas, motonetas e similares: r$ 84,58 caminhões, caminhonetas tipo "pick-up" de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos: r$ 16,77 reboque e semirreboque: isento (seguro deve ser pago pelo veículo tracionador)    confira nota da seguradora: os valores do seguro dpvat são definidos pelo conselho nacional de seguros privados (cnsp) e são válidos para todo o brasil. a afirmação de que haveria descontos nos valores do seguro dpvat é incorreta. não há descontos nos valores do seguro dpvat. o dpvat é um seguro obrigatório, pago por todos os proprietários de veículos no brasil. abaixo, segue a tabela vigente para 2019, de acordo com a categoria dos veículos.   a seguradora líder reforça que o site da companhia é totalmente seguro e recomenda que os proprietários de veículos não cliquem diretamente nas mensagens disseminadas em grupos de whatsapp, que podem direcionar para sites maliciosos. o acesso deve ser feito diretamente pelo site: https://www.seguradoralider.com.br/pages/saiba-como-pagar.aspx ou https://pagamento.dpvatsegurodotransito.com.br   fonte: redação o povo online
04/01/2019

Presidente da República promulga lei que reforça exigências na venda de seguros

 o presidente da república promulgou hoje as novas regras do setor segurador, que reforça as exigências na venda de seguros com o objetivo de melhorar a proteção aos consumidores, segundo a nota publicada na página da presidência. o novo regime jurídico de distribuição de seguros e resseguros transpõe a diretiva europeia e reforça os requisitos de exercício de atividade, com formação obrigatória dos trabalhadores, e as exigências na comercialização dos seguros (seja feita por pessoas singulares ou empresas), desde logo com maiores deveres de informação. a venda de seguros enquanto produto de investimento passa ainda a obrigar a um teste de adequação ao perfil do cliente. o diploma promulgado inclui ainda o regime processual aplicável às contra ordenações e os crimes especiais do setor segurador e de fundos de pensões, cujo processamento competirá à autoridade de supervisão. a transposição em portugal da diretiva de distribuição de seguros está atrasada, face às datas inicialmente previstas a nível europeu. aquando da aprovação no parlamento, em setembro, tanto o cds-pp como bloco de esquerda manifestaram preocupação de que o novo regime possa estimular “um processo de concentração” do setor segurador na união europeia, o que, em última instância, poderá representar uma desproteção dos consumidores. pela parte do ps, o vice-presidente da bancada joão paulo correia defendeu que o novo regime “uniformiza” as regras de supervisão no setor, aumentando a confiança dos clientes. em portugal existem cerca de 25 mil mediadores/corretores de seguros autorizados pelo regulador do setor. fonte: eco sapo
04/01/2019

Inflação de Porto Alegre avança 0,25% na última semana de dezembro, diz FGV

 o índice de preços ao consumidor semanal (ipc-s) de porto alegre registrou variação de 0,25%, na apuração realizada na quarta semana de dezembro de 2018, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (3) pela fundação getulio vargas (fgv). o resultado foi 0,05 ponto percentual (p.p.) superior ao divulgado na terceira semana de dezembro, que foi de 0,20%. seis das oito classes de despesa que compõem o índice apresentaram aceleração em suas taxas de variação, com destaque para vestuário (de 0,59% para 1,08%) e habitação (de 0,60% para 0,85%). os grupos que exerceram pressões acima da média foram vestuário (1,08%), habitação (0,85%), educação, leitura e recreação (0,85%) e saúde e cuidados pessoais (0,36%). já os que estiveram abaixo da média foram despesas diversas (0,19%), comunicação (-0,02%), alimentação (-0,03%) e transportes (-0,85%). em todas as capitais pesquisadas, a variação do ipc-s também registrou acréscimo, como em salvador (de 0,06% para 0,22%), brasília (de -0,29% para 0,09%), belo horizonte (de 0,03% para 0,25%), recife (de 0,13% para 0,19%), rio de janeiro (de 0,55% para 0,73%) e são paulo (de -0,15% para 0,11%). a tabela a seguir mostra as variações percentuais do índice nesta e na apuração anterior.   fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/663932-inflacao-de-porto-alegre-avanca-0-25-na-ultima-semana-de-dezembro-diz-fgv.html)    
28/12/2018

Feliz 2019

 receba o novo ano com alegria, faça as pazes com seu passado e olhe para o futuro com esperança. fica aqui o nosso abraço e um brinde a 2019!
14/12/2018

União Seguradora fecha o ano com novos negócios

 a união seguradora recebeu a uperformance assessoria & consultoria em seguros em sua sede em porto alegre. o diretor comercial joão lock, antônio coutinho, técnica, e marco rocha, comercial, receberam domingos costa, ailton lopes e estela de moura rey para iniciar uma parceria com prospecção de novos negócios. segundo os participantes, a reunião foi produtiva em ideias que, com certeza, confirmam o sucesso dessa parceria para 2019. o diretor joão lock e sua equipe agradecem a visita da uperformance e encerram o ano com excelentes perspectivas.
14/12/2018

Uma parceria de sucesso

 o comercial da marco rocha da união segurador esteve com juveni schons da smj seguros na tarde de ontem, 13, para desejar um natal de muita saúde e paz e agradecer por mais um ano de parceria. que 2019 seja de muito sucesso!
14/12/2018

Corretor que buscar cobertura para cliente no mercado internacional em desacordo com a legislação está sujeito a penalidade

 corretores e segurados que contratam seguros no exterior em desacordo com a legislação em vigor estão sujeitos às penalidades previstas em regulamentação específica. segundo a susep, a punição poderá ocorrer mesmo para os casos onde já tenha ocorrido o término da vigência do contrato. além disso, o corretor que precisar buscar cobertura para o seu cliente no mercado internacional, seguindo os critérios estabelecidos na legislação, deve ficar atento, pois, caso surja um problema, não será competência da susep intervir em eventuais litígios. a susep explica ainda que não é necessária a sua autorização prévia para a contratação de seguro no exterior, desde que observada a legislação vigente. entretanto, a contratação de seguro para cobertura de riscos no exterior facultada às pessoas jurídicas deverá ser informada em até 60 dias contados do início de vigência do risco. a documentação referente à contratação inicial ou renovação de seguro no exterior deverá ser mantida à disposição da susep pelo segurado e pelo corretor pelo prazo de cinco anos após o término da vigência, sem prejuízo de prazos diferentes exigidos por outros órgãos de controle. a lista dos seguros que podem ser contratados no exterior e daqueles que devem ser contratados exclusivamente no brasil é estabelecida nos artigos 19 e 20 da lei complementar 126/200. o artigo 19 determina que serão exclusivamente celebrados no país todos os seguros obrigatórios e os não obrigatórios contratados por pessoas naturais residentes no país ou por pessoas jurídicas domiciliadas no território nacional, independentemente da forma jurídica, para garantia de riscos no país. já o artigo 20 estabelece que a contratação de seguros no exterior por pessoas naturais residentes no país ou por pessoas jurídicas domiciliadas no território nacional é restrita às seguintes situações: cobertura de riscos para os quais não exista oferta de seguro no país, desde que sua contratação não represente infração à legislação vigente; cobertura de riscos no exterior em que o segurado seja pessoa natural residente no país, para o qual a vigência do seguro contratado se restrinja, exclusivamente, ao período em que o segurado se encontrar no exterior; seguros que sejam objeto de acordos internacionais referendados pelo congresso nacional; e seguros que, pela legislação em vigor, na data de publicação desta lei complementar, tiverem sido contratados no exterior. as pessoas jurídicas poderão contratar seguro no exterior para cobertura de riscos no exterior, informando essa contratação ao órgão fiscalizador de seguros brasileiro no prazo e nas condições determinadas pelo órgão regulador de seguros brasileiro. para contratações relativas a riscos para os quais não tenha sido obtida cobertura no país, a susep poderá, a qualquer tempo, exigir que o segurado e/ou o corretor apresentem cópias dos seguintes documentos: consultas efetuadas a, no mínimo, 10 seguradoras brasileiras que operem no ramo de seguro em que se enquadre o risco, devendo ser as consultas iguais, para todas as seguradoras; documentos emitidos pelas seguradoras, com a respectiva negativa para a cobertura do seguro, com a justificativa apresentada para o posicionamento; consulta efetuada à seguradora no exterior, com tradução juramentada no idioma nacional, nos mesmos termos daquelas efetuadas às seguradoras nacionais. na hipótese de não existirem pelo menos 10 seguradoras brasileiras que operem no ramo de seguro em que se enquadre o risco, deverão ser consultadas todas as seguradoras que operem naquele ramo. fonte: cqcs
14/12/2018

CNseg: resiliência e diversificação mantêm crescimento do setor

 confederação das seguradoras espera fechar 2018 com crescimento nominal de 3,1% e quer setor de seguros no centro das políticas macro e microeconômicas o setor segurador manteve a sua trajetória de crescimento apesar da retomada ainda tímida da economia. de acordo com o balanço realizado pela cnseg, a confederação das seguradoras, em 2018, o setor projeta arrecadação de r$ 442,1 bilhões, fechando o ano com crescimento nominal de 3,1%. em 2019, a previsão é de nova expansão, algo entre 6,3% e 8,4%, permanecendo no território positivo por seguidos anos. na última década, por exemplo, o setor acumulou uma taxa média anual de crescimento nominal de 12,8%. no ranking mundial, o brasil é o 12º país em arrecadação e o 1º na américa latina. — os números revelam que o setor segurador conseguiu mostrar sua força mais uma vez apesar do cenário desafiador. isso acontece porque temos vocação de resiliência. e houve reposicionamento de produtos, diversificando o mercado, como a maior penetração de seguros de vida risco, residencial e garantias judiciais. além da média de crescimento, é preciso olhar as mudanças entre os ramos de seguros. apesar de toda a crise, somos responsáveis, entre outros, por mais de 47 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 13 milhões de pessoas que têm planos de previdência coletivos ou individuais. por isso, quando se fala de reforma da previdência, qualquer que seja sua abrangência, é preciso levar em conta o setor privado. precisamos estar no centro das políticas macro e microeconômicas— analisa marcio coriolano, presidente da cnseg, lembrando que esses números ainda podem crescer muito diante do potencial do mercado. coriolano aponta a recuperação da infraestrutura como outro grande desafio a ser enfrentado, e que a aprovação do seguro garantia, previsto no pl 1292/95, pode ter um papel importante para destravar o setor. o setor de seguros dispõe de ativos para garantir os riscos assumidos da ordem de r$ 1,2 trilhão, equivalentes a 25% da dívida pública brasileira, montante que o posiciona entre os grandes investidores institucionais do país. com movimento de receitas que já representa 6,5% do pib brasileiro, o setor tem potencial para crescer ainda mais. “estamos na 45ª posição do ranking mundial em consumo per capita, o que está em descompasso com a economia brasileira, a oitava maior do planeta”, ressalta o presidente da cnseg. coriolano lembra que importantes avanços regulatórios contribuíram para esse cenário. “a susep, assim como a ans, vem trabalhando para promover um ambiente mais estável e saudável”, reconhece, ao citar alguns exemplos, como o avanço dos seguros contra riscos cibernéticos, o novo marco regulatório da capitalização e o avanço da análise de impacto regulatório. as perspectivas para 2019 são melhores: “a tendência, com um novo governo, é que os agentes tomem decisões de consumo e investimento mais eficientes. já temos indicativos da melhora na confiança de empresários e de setores importantes como o de óleo e gás, por exemplo”, observa. e acrescenta: “nosso objetivo é contribuir com medidas concretas, propostas pelos especialistas do mercado segurador, para a superação dos desafios que estarão diante dos eleitos a partir de 2019, como o ajuste fiscal e o encaminhamento das reformas previdenciária e tributária.” coriolano reforça que a cnseg está pronta para colaborar para a superação dos grandes, complexos e diversificados desafios que se desenham em nossa sociedade, como os da longevidade e os decorrentes das mudanças climáticas. “o setor segurador é parceiro fundamental para contribuir com a agenda social e econômica do novo governo. tem propostas e produtos capazes de cooperar com as demandas que surgirão, como a previdência privada e os investimentos em infraestrutura”, sublinhou o presidente. setor segurador em números conjuntura cnseg a cnseg aprimorou os levantamentos e estudos que realiza sobre o desempenho do setor segurador. agora, a cada trimestre, passará a apresentar análises de desempenho mais robustos, articulando dados, informações, cenários socioeconômicos e seus impactos para o setor. essas importantes análises integram a conjuntura cnseg – nova publicação digital que objetiva figurar entre as mais destacadas do mercado, seguindo tendência adotada por outros segmentos da economia brasileira. para a confederação, o aprofundamento analítico do setor segurador é absolutamente relevante para a compreensão do seu alcance. além do seu público interno, a publicação vai fornecer informações à imprensa, aos organismos públicos, às entidades de pesquisa e desenvolvimento ligadas ao setor. a iniciativa também divulgará, mensalmente, conforme a disponibilidade de dados, análise restrita ao comportamento dos segmentos de seguros de danos e responsabilidades, coberturas de pessoas, saúde suplementar e capitalização. a conjuntura cnseg inclui, ainda, projeções estatísticas e artigos de interesse setorial, além de colunas fixas sobre temas jurídicos e regulatórios relevantes. a publicação conjuntura cnseg pode ser acessada pelo site da confederação: http://cnseg.org.br fonte: portal nacional de seguros por fernanda nascimento

Proposta da previdência concede aposentadoria básica de até 700 reais para todas as pessoas


08/02/2019
O governo estuda diferentes propostas de reforma da Previdência. Uma delas foi vazada nesta semana, mas não se sabe se será a definitiva. Duas outras ideias avaliadas pelo governo concedem a todas as pessoas que completem 65 anos o direito de ganhar uma aposentadoria básica, de até R$ 700, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência. Mas como funcionaria na prática?
Hoje, a grande maioria dos trabalhadores não tem direito a nada caso seu tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja inferior a 15 anos.

RENDA BÁSICA DO IDOSO

As propostas de uma “renda básica do idoso”, como têm sido chamadas, garantem um piso simbólico a todos, com valor um pouco inferior ao salário mínimo. Deixa de existir um período mínimo de contribuição: todos partem desse mesmo piso e, para cada ano contribuído, ganha-se um aumento proporcional na aposentadoria final a ser recebida, até o teto estipulado.
Por outro lado, as idades mínimas para se aposentar e o tempo de contribuição para chegar ao teto seriam maiores do que hoje. O teto (R$ 5.839 em 2019) também pode ficar mais baixo, sendo complementado por um regime de capitalização, sistema em que cada trabalhador faz uma espécie de poupança para a própria aposentadoria.

BENEFÍCIO MÍNIMO DE R$ 550 A R$ 698,60

Há duas propostas com o modelo de aposentadoria mínima: uma foi capitaneada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o economista Paulo Tafner, e a outra é assinada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em parceria com as entidades de seguros e previdência privada FenaPrevi, Abrapp, CNSeg e ICSS.
Na proposta de Fraga e Tafner, a renda básica seria de 70% do salário mínimo (R$ 698,60 em 2019) e, na da Fipe, de R$ 550 em valores de hoje –equivalente a um quarto da renda média do país, atualmente próxima de R$ 2.200 por mês, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proposta de Fraga pode ter algum peso porque ele participa de um conselho consultivo sobre Previdência criado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com participação de economistas independentes.

“BASTA PROVAR QUE ESTÁ VIVO”

“Basta ter 65 anos, ir ao INSS e provar que está vivo”, disse Tafner, que também é pesquisador da Fipe. Segundo ele, a aposentadoria básica ajuda a limpar distorções e injustiças. “A pessoa que chega aos 65 anos com 10 ou 13 anos de contribuição não recebe nada”, disse.
É uma situação, segundo ele, especialmente comum entre os mais pobres, que passam mais tempo na informalidade ou desempregados se comparados a pessoas com escolaridade e níveis de renda mais altos.

PARA GANHAR MAIS, É NECESSÁRIO CONTRIBUIR

“É um benefício não contributivo, universal e incondicional”, disse o economista Hélio Zylberstajn, coordenador da proposta de reforma da Previdência apresentada pela Fipe.
Mas ter o direito a um benefício sem precisar fazer nada não vai desestimular as pessoas a contribuir com a Previdência ao longo da vida? “É por isso que o valor é pequeno”, afirmou Zylberstajn, que é pesquisador da Fipe e professor da Faculdade de Economia da USP (Universidade de São Paulo). “Se a pessoa quer chegar aos 65 anos e viver com mais de R$ 550 por mês, ela vai ter que contribuir.”

RENDA MÍNIMA ENTRARIA NO LUGAR DO BPC

Atualmente, é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que cumpre, em parte, essa função: ele garante uma aposentadoria básica, no valor de um salário mínimo, a deficientes e idosos de baixa renda. Também não é necessário ter contribuído para ter direito ao benefício. Nas duas propostas, o BPC deixa de existir. Deficientes também têm direito a recebê-la, independentemente de contribuições.
A diferença é que, se por um lado, muito mais pessoas receberiam o benefício, por outro, ele seria menor. É essa redistribuição dos recursos que garante o benefício universal sem que o déficit da Previdência aumente.
Além disso, ambas as propostas garantem economias mais profundas em outras frentes do sistema, com idades mínimas maiores do que as atuais (iriam para 65 anos para homens e mulheres), regras menos generosas para pensões e benefícios mais rigorosos para servidores públicos e militares.

COMO SERIA A RENDA BÁSICA DO IDOSO:

Na proposta Fraga/Tafner:
  • Valor: R$ 698,60 (70% do salário mínimo de 2019)
  • Reajuste anual: Pela inflação
  • Quem teria direito: Qualquer pessoa acima dos 65 anos e deficientes
  • Válida a partir de quando: Para aqueles que se aposentarem a partir do ano em que a reforma entrar em vigor
  • Teto da aposentadoria: R$ 3.952,07, chegando a R$ 5.645,81 (em valores de 2018) com o regime de capitalização
  • Idade mínima para aposentar: 65 anos para homens e mulheres
  • Tempo de contribuição para receber o teto: 40 anos (reduzido em até três anos para mulheres com filhos; quem tiver direito ao teto máximo e colaborar por mais de 40 anos, pode receber acima dos R$ 5.645,81 em proporção ao tempo extra de colaboração)
Na proposta da Fipe:
  • Valor: R$ 550 (em valores de 2018)
  • Reajuste anual: Pela inflação
  • Quem teria direito: Qualquer pessoa acima dos 65 anos e deficientes
  • Válida a partir de quando: Para nascidos a partir de 2005
  • Teto da aposentadoria: R$ 2.200 (em valores de 2018), podendo ser ampliado individualmente com o regime de capitalização, em proporção à renda recebida
  • Idade mínima para aposentar: 65 anos para homens e mulheres
  • Tempo de contribuição para receber o teto: 40 anos (35 anos para mulheres com filhos)(As informações são do portal UOL)
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: Jornal Contábil

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