18/06/2018

Petrobras anuncia redução de 1,24% no preço da gasolina nas refinarias

 a petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará r$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (r$ 1,9178). em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro). jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/06/633372-petrobras-anuncia-reducao-de-1-24-no-preco-da-gasolina-nas-refinarias.html)
15/06/2018

Perspectivas para o mercado de seguros no Brasil

 recentemente estivemos participando do 3º congresso de corretores de seguros do nordeste, acontecido na cidade de maceió, estado de alagoas, e como membro do conselho de representantes da federação nacional dos corretores de seguros e diretor eleito como vice-presidente de sua auditoria, tivemos uma efetiva participação no ciclo de palestras realizadas no referido congresso, e dentre elas, a apresentada pelo presidente da fenacor, armando vergílio dos santos junior, cujo tema foi, "perspectivas para o mercado de seguros no brasil". face a importância das informações, com a devida autorização do palestrante, estamos na oportunidade através do sincor on-line especial, dando conhecimento aos nossos leitores. esperamos que com os dados informados, possam nossos representados verificar a gama de possibilidades que lhes são apresentadas pelo mercado como um todo. boa leitura e bons negócios. fonte: sincor es
15/06/2018

Normas de contabilidade trazem grande desafio para o setor de seguros

 o novo conjunto de normas internacionais de contabilidade impacta diretamente nos contratos das companhias seguradoras. o ifrs 17 apresenta um grande desafio para o setor e entra em vigor a partir de 2021, com alterações significativas, segundo a palestrante flavia vieira pereira. flavia conta com mais de 21 anos de experiências em demonstrações contábeis de companhias de grande porte em diversos segmentos de negócio. a especialista apresenta essas novidades no dia 28 de junho, a partir das 14h30min, no auditório do sindicato das seguradoras do rio grande do sul (sindseg/rs). a entidade está localizada na avenida otávio rocha, 115 – 7º andar, em porto alegre (rs). as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail margareth.souza@sindsegrs.org.br. fonte: jrs
15/06/2018

STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria

 julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista o superior tribunal de justiça (stj) começou a discutir, nesta quarta-feira (13/6), se uma decisão da justiça do trabalho que reconhece que o pagamento de hora extra tem natureza salarial permite o recálculo da aposentadoria paga por plano de previdência complementar. como o julgamento se dá em um recurso repetitivo, a decisão valerá para todos os processos similares em curso nas instâncias inferiores. a análise da matéria teve início nesta quarta-feira (14/6), mas foi interrompida por pedido de vista do ministro villas bôas cueva. por enquanto, somente o relator, ministro antônio carlos ferreira, proferiu seu voto. para o magistrado, as pessoas que tiveram uma decisão favorável na justiça do trabalho e já entraram na justiça comum para pleitear o recálculo do benefício têm direito a receber um novo valor de aposentadoria complementar, desde que recomponham para o fundo de pensão essa diferença. isso, explicou o ministro, para não pôr em risco as finanças das entidades privadas de previdência. “diante da exigência legal de adotar regime de capitalização, a interpretação que se dá ao contrato de previdência complementar deve visar a preservação desse equilíbrio financeiro, tendo em conta o interesse da coletividade. qualquer alteração em relações individuais que tragam mudança no custeio da entidade pode ter reflexo na saúde de suas contas”, justificou ferreira sobre a exigência de reposição dos valores. o ministro, porém, propôs uma modulação e esse entendimento só valeria para quem já está na justiça em busca do novo valor da aposentadoria. quem pleitear esse direito de agora em diante não teria a opção de recompor a diferença salarial para o fundo de pensão a fim de viabilizar a correção na complementação da previdência. nesses casos, para o relator, as pessoas não teriam direito a recalcular sua aposentadoria, mas poderiam entrar com um pedido de indenização contra a empregadora, e não contra a entidade de previdência, pois a empresa que não teria reconhecido desde o início a natureza salarial das horas extras habituais e, portanto, deveria responder por essa diferença da previdência complementar. assim, daqui para frente só quem poderia responder a processo por isso seria a empregadora, que não reconheceu na origem a natureza salarial das horas extras. o ministro defendeu ainda que a competência para julgar essas novas ações seria a justiça do trabalho, mas essa questão gerou discussão entre os ministros. lucas abal dias, advogado da associação nacional dos participantes de fundos de pensão, que é amicus curiae no processo, afirma que o stj terá de decidir questões importantes sobre o tema, como a competência para as novas ações. “caso prevaleça o entendimento do relator de que as pessoas que ainda não entraram na justiça não poderão recompor os valores e terão de entrar com pedido de indenização, isso pode estimular uma judicialização ainda maior. mas teremos que saber se isso deverá ser feito na justiça do trabalho, com viés mais protetivo ao participante, ou na justiça comum”, afirma. o julgamento ocorre no recurso especial nº 1.312.736, movido por um funcionário do banco do rio grande do sul contra a fundação banrisul de seguridade social. o resultado do julgamento, no entanto, valerá para todos processos similares. fonte: jota portal de justiça por matheus teixeira – brasília
15/06/2018

CVG-SP participa do IX Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada

 silas kasahaya, presidente do cvg-sp, esteve presente no ix fórum nacional de seguro de vida e previdência privada, que aconteceu no dia 12 de junho, no centro de eventos wtc, são paulo. o evento, realizado pela fenaprevi, contou a presença de mais de 400 pessoas e com painéis sobre o cenário econômico brasileiro, tendências e inovações em seguros de pessoas no cenário internacional, regimes previdenciários e a experiência da oecd, além dos desafios econômicos para o novo governo. "o brasil tem grande potencial e não está condenado à sina de baixo crescimento econômico. temos um mercado segurador sólido, que pode contribuir na construção de um país melhor", disse edson franco, presidente da fenaprevi ."esse fórum é de extrema importância para que possamos discutir o desenvolvimento do mercado de seguro de pessoas", afirmou silas kasahaya. fonte: oficina do texto
15/06/2018

Sistema de seguridade é fundamental para manutenção da ordem social, dizem debatedores

 a seguridade social precisa ser tratada como peça fundamental para a manutenção da ordem social do país. essa foi a conclusão a que chegaram os convidados da audiência pública da comissão de direitos humanos e legislação participativa (cdh) nesta quinta-feira (14). o senador paulo paim (pt-rs), que pediu o debate, apontou a importância da constituição federal nesse assunto. - a constituição cidadã é um documento fundamental para a distribuição de renda, para o social e principalmente para a seguridade social. nela, está o apontamento de fontes de recursos para manter essa seguridade, que infelizmente não tem sido cumprida – disse. de acordo com a carta magna, a seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social. entre outras coisas, a previdência social atende a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; a proteção à maternidade e ao trabalhador em situação de desemprego involuntário. no entanto, para os debatedores, a evolução do resultado da seguridade social tem sido apontada pelo governo como deficitária. segundo o representante da sociedade brasileira de previdência social (sbps), luiz alberto dos santos, as causas do deficit estão relacionadas aos juros e amortizações da dívida pública. - as verdadeiras causas desse deficit são queda no pib, queda na arrecadação, aumento da informalidade, renúncias fiscais de r$ 271 bilhões em 2016, sonegação e baixa eficiência da cobrança dos tributos e aumento da despesa. é preciso observar que os juros da divida pública são uma parcela essencial no resultado, pois é maior que o custo da seguridade social – explicou. o vice-presidente da comissão de seguridade social da ordem dos advogados (oab) do distrito federal, diego cherulli, criticou a reforma da previdência e defendeu a seguridade social como forma de manutenção da economia. - a reforma da previdência é fundamentada no empirismo. a mídia, o governo e os interesses de mercado estão jogando a informação de que tem deficit para que a população fique com medo e faça um plano de previdência privada. porém, a seguridade social pública é fundamental para a manutenção da ordem social. sem ordem social, nenhuma economia funciona – defendeu. falta de pessoal os debatedores ainda discutiram a necessidade de recomposição urgente do quadro de servidores do instituto nacional do seguro social (inss). segundo a representante da comissão de aprovados do inss, thayane queiroz, o órgão realizou concurso público em 2015, porém ainda não nomeou nenhum dos 2.580 aprovados. há preocupação porque o prazo previsto no edital para convocação dos selecionados expira em 5 de agosto deste ano. - esse cenário de escassez dos servidores está acarretando aumento de demandas judiciais. é preciso recompor o quadro de servidores para atendimento a sociedade de forma minimamente satisfatória nas várias agências do inss. é inadmissível que os segurados esperem durante meses o atendimento nas enormes filas virtuais – argumentou. uma auditoria realizada em 2013 pelo tribunal de contas da união (tcu) constatou que mais de 10 mil servidores (26% do efetivo) possuíam condições de aposentadoria e estavam usufruindo do abono permanência. em 2016, já havia um deficit de aproximadamente 750 funcionários. fonte: senado notícias
15/06/2018

Taxas de juros abrem em queda em reação a ação conjunta do BC, Tesouro e CMN

 os juros futuros abriram em queda na manhã desta sexta-feira (15) em reação à estratégia conjunta do tesouro nacional, do banco central (bc) e do conselho monetário nacional (cmn) para conter a volatilidade nos mercados de câmbio e nos dis. o bc anunciou uma maior oferta de swaps, estimando mais us$ 10 bilhões na semana que vem, enquanto o tesouro realizará, entre 18 e 22 de junho, leilões diários de compra e venda de ntn-f; ltn; e ntn-b. em outra frente, o conselho monetário nacional (cmn) decidiu antecipar o prazo para a extinção do prazo médio de repactuação mínimo (prc) para os títulos de renda fixa dos fundos de investimento especialmente constituídos (fie) de seguradoras e entidades abertas de previdência complementar. pela nova regulação, as entidades ficarão livres da exigência a partir de 30 de agosto de 2019. segundo um profissional de renda fixa, o movimento nos juros mais curtos é limitado pelo avanço de 1,86% do igp-10 de junho (ante 1,11% em maio). o índice geral de preços - 10 avançou 1,86% em junho, após o aumento de 1,11% registrado em maio. outra divulgação importante sobre a economia brasileira desta manhã foi o ibc-br de abril. após cair 0,51% em março (dado já revisado), a atividade econômica registrou alta de 0,46% em abril ante março, na série com ajuste sazonal. a alta do ibc-br ficou dentro do intervalo projetado pelos analistas do mercado financeiro (+0,20% e +1,30%) e abaixo da mediana em +0,60%. o índice de atividade calculado pelo bc passou de 137,23 pontos para 137,86 pontos na série dessazonalizada de março para abril. este é o maior patamar para o ibc-br com ajuste desde fevereiro deste ano (137,93 pontos). às 9h26min desta sexta, o di para janeiro de 2019 estava em 7,540%, de 7,609% no ajuste de quinta-feira (14). o di para janeiro de 2020 estava em 9,35%, de 9,37%, enquanto o vencimento para janeiro de 2021 estava em 10,26%, de 10,35% no ajuste anterior. o di para janeiro de 2023 exibia 11,57%, de 11,66% no ajuste da véspera. fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/06/633120-taxas-de-juros-abrem-em-queda-em-reacao-a-acao-conjunta-do-bc-tesouro-e-cmn.html)
15/06/2018

IBC-Br sobe 0,46% em abril ante março, com ajuste, afirma BC

 após cair 0,51% em março, em dado já revisado, a economia brasileira registrou alta em abril de 2018. o índice de atividade econômica do banco central (ibc-br) avançou 0,46% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, informou nesta sexta-feira (15), a instituição. o índice de atividade calculado pelo bc passou de 137,23 pontos para 137,86 pontos na série dessazonalizada de março para abril. este é o maior patamar para o ibc-br com ajuste desde fevereiro deste ano (137,93 pontos). a alta do ibc-br ficou dentro do intervalo projetado pelos analistas do mercado financeiro, que esperavam resultado entre 0,20% e 1,30%. no entanto, veio abaixo da mediana (0,60%). na comparação entre os meses de abril de 2018 e abril de 2017, houve alta de 3,70% na série sem ajustes sazonais. esta série encerrou com o ibc-br em 139,63 pontos em abril, ante 134,65 pontos de abril do ano passado. o indicador de abril de 2018 ante o mesmo mês de 2017 mostrou desempenho abaixo do apontado pela mediana (3,90%) das previsões de analistas (3,10% a 5,50% de intervalo). o patamar de 139,63 pontos é o melhor para meses de abril desde 2015 (142,68 pontos). conhecido como uma espécie de "prévia do bc para o pib", o ibc-br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. a previsão atual do bc para a atividade doméstica em 2018 é de avanço de 2,6%, sendo que este número foi informado em março. já o ministério da fazenda projeta pib de 2,5% em 2018. fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/06/633115-ibc-br-sobe-0-46-em-abril-ante-marco-com-ajuste-afirma-bc.html)
15/06/2018

IGP-10 sobe 1,86% em junho ante 1,11% em maio, revela FGV

 o índice geral de preços - 10 (igp-10) avançou 1,86% em junho, após o aumento de 1,11% registrado em maio, informou na manhã desta sexta-feira (15) a fundação getulio vargas (fgv). no caso dos três indicadores que compõem o igp-10 de maio, os preços no atacado medidos pelo ipa-10 tiveram alta de 2,50% no mês, ante uma elevação de 1,55% em maio. os preços ao consumidor verificados pelo ipc-10 apresentaram crescimento de 0,74% em junho, após a alta de 0,26% em maio. já o incc-10, que mede os preços da construção civil, teve aumento de 0,36% em junho, depois de um avanço de 0,34% em maio. o igp-10 acumulou um aumento de 5,09% no ano. a taxa em 12 meses ficou positiva em 6,17%. o período de coleta de preços para o indicador de abril foi do dia 11 de maio a 10 deste mês. o igp-di, que apurou preços do dia 1º a 31 do mês passado, subiu 1,64%. os preços agropecuários medidos pelo ipa agrícola subiram 2,78% no atacado em junho, após um aumento de 1,05% em maio, dentro do igp-10. a fgv também informou que os preços dos produtos industriais mensurados pelo ipa industrial tiveram alta de 2,41% este mês, após alta de 1,72% no atacado em maio. dentro do índice de preços por atacado segundo estágios de processamento (ipa-ep), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os preços dos bens finais tiveram alta de 1,80% em junho, ante uma elevação de 0,04% em maio. os preços dos bens intermediários tiveram avanço de 2,84% em junho, após alta de 2,51% no mês anterior. já os preços das matérias-primas brutas apresentaram elevação de 2,94%, depois do aumento de 2,24% em maio. addthis sharing buttons share to facebookshare to twittershare to linkedinshare to e-mailshare to imprimir comentar | corrigir | compartilhar comentários seja o primeiro a comentar esta notícia hoje no jc para folhear modo texto assine já ios android capa leia também juros futuros fecham em forte alta com aumento do estresse no câmbio indicador antecedente composto cai 1% em maio ante abril, diz fgv boa vista scpc: mudanças nas regras do cheque especial tendem a reduzir juros forte avanço do índice de preços ao consumidor ainda reflete efeito da greve capinha cadastre seu e-mail no formulário abaixo para começar a receber a newsletter diária. fonte: jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/06/633114-igp-10-sobe-1-86-em-junho-ante-1-11-em-maio-revela-fgv.html)

Proposta da previdência concede aposentadoria básica de até 700 reais para todas as pessoas


08/02/2019
O governo estuda diferentes propostas de reforma da Previdência. Uma delas foi vazada nesta semana, mas não se sabe se será a definitiva. Duas outras ideias avaliadas pelo governo concedem a todas as pessoas que completem 65 anos o direito de ganhar uma aposentadoria básica, de até R$ 700, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência. Mas como funcionaria na prática?
Hoje, a grande maioria dos trabalhadores não tem direito a nada caso seu tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja inferior a 15 anos.

RENDA BÁSICA DO IDOSO

As propostas de uma “renda básica do idoso”, como têm sido chamadas, garantem um piso simbólico a todos, com valor um pouco inferior ao salário mínimo. Deixa de existir um período mínimo de contribuição: todos partem desse mesmo piso e, para cada ano contribuído, ganha-se um aumento proporcional na aposentadoria final a ser recebida, até o teto estipulado.
Por outro lado, as idades mínimas para se aposentar e o tempo de contribuição para chegar ao teto seriam maiores do que hoje. O teto (R$ 5.839 em 2019) também pode ficar mais baixo, sendo complementado por um regime de capitalização, sistema em que cada trabalhador faz uma espécie de poupança para a própria aposentadoria.

BENEFÍCIO MÍNIMO DE R$ 550 A R$ 698,60

Há duas propostas com o modelo de aposentadoria mínima: uma foi capitaneada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o economista Paulo Tafner, e a outra é assinada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em parceria com as entidades de seguros e previdência privada FenaPrevi, Abrapp, CNSeg e ICSS.
Na proposta de Fraga e Tafner, a renda básica seria de 70% do salário mínimo (R$ 698,60 em 2019) e, na da Fipe, de R$ 550 em valores de hoje –equivalente a um quarto da renda média do país, atualmente próxima de R$ 2.200 por mês, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proposta de Fraga pode ter algum peso porque ele participa de um conselho consultivo sobre Previdência criado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com participação de economistas independentes.

“BASTA PROVAR QUE ESTÁ VIVO”

“Basta ter 65 anos, ir ao INSS e provar que está vivo”, disse Tafner, que também é pesquisador da Fipe. Segundo ele, a aposentadoria básica ajuda a limpar distorções e injustiças. “A pessoa que chega aos 65 anos com 10 ou 13 anos de contribuição não recebe nada”, disse.
É uma situação, segundo ele, especialmente comum entre os mais pobres, que passam mais tempo na informalidade ou desempregados se comparados a pessoas com escolaridade e níveis de renda mais altos.

PARA GANHAR MAIS, É NECESSÁRIO CONTRIBUIR

“É um benefício não contributivo, universal e incondicional”, disse o economista Hélio Zylberstajn, coordenador da proposta de reforma da Previdência apresentada pela Fipe.
Mas ter o direito a um benefício sem precisar fazer nada não vai desestimular as pessoas a contribuir com a Previdência ao longo da vida? “É por isso que o valor é pequeno”, afirmou Zylberstajn, que é pesquisador da Fipe e professor da Faculdade de Economia da USP (Universidade de São Paulo). “Se a pessoa quer chegar aos 65 anos e viver com mais de R$ 550 por mês, ela vai ter que contribuir.”

RENDA MÍNIMA ENTRARIA NO LUGAR DO BPC

Atualmente, é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que cumpre, em parte, essa função: ele garante uma aposentadoria básica, no valor de um salário mínimo, a deficientes e idosos de baixa renda. Também não é necessário ter contribuído para ter direito ao benefício. Nas duas propostas, o BPC deixa de existir. Deficientes também têm direito a recebê-la, independentemente de contribuições.
A diferença é que, se por um lado, muito mais pessoas receberiam o benefício, por outro, ele seria menor. É essa redistribuição dos recursos que garante o benefício universal sem que o déficit da Previdência aumente.
Além disso, ambas as propostas garantem economias mais profundas em outras frentes do sistema, com idades mínimas maiores do que as atuais (iriam para 65 anos para homens e mulheres), regras menos generosas para pensões e benefícios mais rigorosos para servidores públicos e militares.

COMO SERIA A RENDA BÁSICA DO IDOSO:

Na proposta Fraga/Tafner:
  • Valor: R$ 698,60 (70% do salário mínimo de 2019)
  • Reajuste anual: Pela inflação
  • Quem teria direito: Qualquer pessoa acima dos 65 anos e deficientes
  • Válida a partir de quando: Para aqueles que se aposentarem a partir do ano em que a reforma entrar em vigor
  • Teto da aposentadoria: R$ 3.952,07, chegando a R$ 5.645,81 (em valores de 2018) com o regime de capitalização
  • Idade mínima para aposentar: 65 anos para homens e mulheres
  • Tempo de contribuição para receber o teto: 40 anos (reduzido em até três anos para mulheres com filhos; quem tiver direito ao teto máximo e colaborar por mais de 40 anos, pode receber acima dos R$ 5.645,81 em proporção ao tempo extra de colaboração)
Na proposta da Fipe:
  • Valor: R$ 550 (em valores de 2018)
  • Reajuste anual: Pela inflação
  • Quem teria direito: Qualquer pessoa acima dos 65 anos e deficientes
  • Válida a partir de quando: Para nascidos a partir de 2005
  • Teto da aposentadoria: R$ 2.200 (em valores de 2018), podendo ser ampliado individualmente com o regime de capitalização, em proporção à renda recebida
  • Idade mínima para aposentar: 65 anos para homens e mulheres
  • Tempo de contribuição para receber o teto: 40 anos (35 anos para mulheres com filhos)(As informações são do portal UOL)
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Fonte: Jornal Contábil

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