25/05/2016

Nova diretoria da Susep vai fiscalizar corretores e autorreguladora

 a nova estrutura da susep, formalizada pela resolução 338/16 do cnsp, tem como um dos principais destaques a diretoria de supervisão de conduta – dicon, a qual ficará responsável pela fiscalização de corretores de seguros e autorreguladoras (ibracor). a dicon será comandada por helena mulim venceslau, que vinha ocupando o posto de diretora de fiscalização da autarquia. essa nova estrutura irá administrar os processos de produtos comercializados, nos termos da legislação e regulamentação vigentes; monitorar e fiscalizar os produtos e as operações de seguros, resseguros, previdência aberta complementar e capitalização; e avaliar as práticas de mercado, incluída a prevenção à lavagem de dinheiro. com muito mais força que a estrutura anterior, a diretoria de conduta poderá suspender, temporariamente ou definitivamente, produtos comercializados pelos mercados supervisionados; e submeter ao conselho diretor decretação de regime especial de direção fiscal, intervenção ou liquidação extrajudicial nas sociedades supervisionadas motivadas por questões relacionadas à conduta. no que se refere à fiscalização de conduta, inclusive dos corretores de seguros e autorreguladoras, a dicon deverá verificar o cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis à conduta; e a adequação das relações de consumo à luz do direito dos consumidores e às boas práticas de mercado. fonte:  c q c s
18/05/2016

Projeto de lei para alterar a relação entre clientes, seguradoras e corretores

 a responsabilidade de corretores de seguros e seguradoras frente a questões jurídicas junto ao consumidor pode ser alterada. defendido pela fenacor, o projeto de lei 5127/2016, que tramita no congresso nacional, e propõe que caberá as seguradoras a responsabilidade objetiva em questões envolvendo pagamentos de sinistros, indenizações e ressarcimento de valores ao segurado em ações judiciais. autor do projeto, o deputado federal lucas vergilio (sd/go), explica que muitos consumidores de seguros sentem dificuldades de compreender qual a diferença entre o corretor e a seguradora, se são a mesma entidade, ou qual a afinidade entre ambos: - alguns acham que o corretor personifica a própria seguradora, o que, de fato e de direito, não é acertado. o corretor tem responsabilidades, mas é preciso separar. pelo pl, ele responderá, civilmente, de forma isolada, perante os segurados, estipulantes e seguradoras, pelos prejuízos materiais que lhes vierem a causar, quando agir com culpa ou dolo, no exercício de sua atividade ou profissão, observou. responsailidade das seguradoras o consumidor continuará protegido contra ações de má prestação de serviços, danos materiais e etc. mas o projeto deixa bem clara a responsabilidade objetiva das seguradoras. vale destacar que a intermediação nos contratos de seguro é área que ainda precisa ser bem regulamentada no direito brasileiro. há legislação específica mas o código civil de 2002 não tratou do tema de forma adequada. por isso, a confusão nos casos de demanda judicial. num cenário de muitas leis, as atribuições do corretor de seguros ainda são reguladas por uma lei de 50 anos atrás (lei 4.594, de 29 de dezembro de 1964). enquanto compete à susep regular e fiscalizar as atividades de seguro no brasil. mudanças no artigo 78 da lei 4594 o autor do projeto propôs a inclusão de dois parágrafos no artigo 78 da lei 4.594. o primeiro estipula que deverão ser considerados para seus devidos efeitos os atos praticados pelo corretor de seguros, que sejam anteriores à data da efetivação, da renovação, e da vigência do contrato. o segundo indica que não cabe a incidência de solidariedade passiva entre o corretor de seguros e a seguradora, ou entre o corretor de seguros e o segurado ou o estipulante, nas postulações deduzidas em juízo, que tenham como objeto o pagamento de sinistros, indenizações e ressarcimentos de valores relacionados ao correspondente contrato de seguro. segundo o pl, cabe ao corretor promover a aproximação das partes, com vistas ao resultado útil do negócio. não há débito de valores perante o segurado, antes ou depois da data do contrato de seguros, que possa influir ou configurar a hipótese de solidariedade passiva do corretor de seguros com a seguradora. patrimônio em risco a grande maioria dos corretores de seguros é formada por pessoas naturais e empresas de micro e pequenos portes, sem condições de arcar com os custos financeiros e demais despesas de estar em juízo. há também o risco da possibilidade de perda de seu patrimônio, quando condenados, por falta de uma adequada e melhor assistência jurídica. assim, como alternativa para encontrar uma solução justa para todos, é defendido que o pagamento de sinistros, indenizações e ressarcimento de valores ao segurado sejam realizados unicamente pela seguradora, responsável pela parte operacional e atividade-fim do contrato. serão mantidos os dispositivos do decreto-lei nº 73, pelos quais o corretor é obrigado a executar a mediação entre as partes envolvidas e a prestar ao cliente todos os esclarecimentos sobre o andamento do negócio. em conduta equivocada, poderá responder por perdas e danos. “é evidente que o corretor de seguros poderá ser acionado em ação regressiva. mas será por uma situação adequadamente comprovada em ação anterior proposta pelo segurado em face da seguradora, ou vice-versa”, conclui o deputado. fonte:  sincor rs
18/05/2016

Previdência complementar requer atenção aos tributos

 a instabilidade política e econômica que assola o brasil pode ser amortecida no ambiente financeiro de quem se preveniu. investir em previdência complementar, também chamada de previdência privada, pode ser uma boa opção a quem teme a diminuição da renda ao ingressar com o pedido de aposentadoria por meio da previdência social ou deseja economizar com boa rentabilidade. o que muitos contribuintes não sabem é que, além de escolher entre o plano gerador de benefício livre (pgbl) ou o vida gerador de benefício livre (vgbl), é necessário eleger, também, o regime de tributação incidente. a decisão pela melhor alternativa, necessária no momento da contratação do plano, pode trazer grandes benefícios na hora de receber a renda. os dois modelos de tributação são aplicáveis tanto ao pgbl quanto ao vgbl. por isso, especialistas indicam que, antes de escolher o regime de tributação, é preciso refletir qual será vantajoso no momento de realizar a dedução do valor depositado quando do preenchimento da declaração de imposto de renda pessoa física (dirpf). o contador adauto miguel fröhlich explica que o plano pgbl é indicado para clientes que fazem a declaração de imposto de renda (ir) completa - assalariados ou autônomos com imposto a pagar -, pois o cliente conta com o benefício de dedução de até 12%. nesse caso, a incidência do ir ocorrerá sobre o valor total resgatado ou de renda, conforme o tipo de tributação escolhida para seu plano. os contribuintes isentos da declaração podem optar pelo vgbl, no qual a tributação recai apenas sobre o ganho. neste caso, o cliente não pode usufruir do mesmo incentivo fiscal do pgbl na dirpf. no entanto, a incidência do ir sobre as aplicações se dá sobre os rendimentos também no momento do resgate, conforme o tipo de tributação escolhida. no regime progressivo, o cálculo do ir segue a mesma regra da alíquota anual, que varia entre 0% e 27,5%, dependendo do valor resgatado ou da renda. já no regime regressivo, a alíquota de ir é definida conforme o tempo de permanência de cada contribuição, uma vez que visa a estimular aplicações de longo prazo e leva em conta o prazo de permanência de cada aporte. aquelas que permanecem aplicadas por mais tempo, por exemplo, são tributadas com percentuais menores, chegando a 10% para prazos superiores a 10 anos. no regime regressivo, o ir é cobrado exclusivamente na fonte e não sofre compensação ou restituição na declaração de ajuste anual do ir.  avaliação minuciosa e individual pode garantir aquisição mais adequada mesmo após analisar os prós e contras de cada plano e regime tributário, é recomendável procurar especialistas que analisem minuciosamente caso a caso. "não tem como vender uma fórmula pronta", destaca o contador adauto miguel fröhlich. é claro que com as mudanças constantes em torno de tributos, de imposto de renda, fica difícil prever tudo que poderá ocorrer no longo prazo, admite fröhlich. porém, alguns pontos podem ser analisados, a fim de evitar prejuízos no momento em que a pessoa precisa de mais tranquilidade, concorda. "geralmente, oriento aqueles clientes que querem fazer a aplicação a me passarem os valores para, juntos, vermos pontos como o limite de dedução sobre o rendimento para que o investimento não ultrapasse esse valor", exemplifica. é preciso estar atento à escolha do regime de tributação, pois não é possível mudá-lo com o passar do tempo. além de auxiliar nesse ponto, o contador pode agir como um consultor financeiro, determinando, inclusive, a possibilidade de, no final do ano, realizar um aporte maior ao plano de previdência, tendo em vista o imposto a pagar no ano seguinte e o valor dedutível. a indicação de frölich é que seja feito o acompanhamento junto aos clientes interessados, tendo em vista que esse grupo não para de crescer. de olho nos planos felipe bottini, da icatu seguros, indica que o contratante deve estar atento aos seguintes pontos na hora de investir fundo de investimento estratégia de investimento: é importante que o participante escolha o fundo mais adequado ao seu perfil de risco. nesse ponto, é fundamental que o investidor entenda o risco que está correndo e não defina a escolha com base em resultados passados. taxa de administração: em geral, para estratégias conservadoras ou pouco sofisticadas, quanto menor a taxa, melhor para o cliente. esse raciocínio só não é válido para estratégias com gestão ativa, onde gestores diferenciados cobram taxas elevadas e buscam retornos superiores. fundo de previdência: taxa de carregamento: pode ser cobrada no momento da aplicação dos recursos (carregamento de entrada) ou no resgate e na portabilidade (carregamento de saída). recursos aplicados no plano através de portabilidade são isentos de carregamento. para o participante, portanto, quanto menor o carregamento, melhor. tábua biométrica e juros: estas são características importantes para o participante que deseja receber renda com os recursos acumulados no plano. a tábua biométrica reflete a expectativa de sobrevivência do participante, o que influencia diretamente no valor da renda que será contratada. em suma, tábuas biométricas mais antigas, que possuem uma expectativa de sobrevivência menor são melhores para o participante, pois geram valores de renda maiores. já os juros, quanto maior, melhor, pois é a rentabilidade mínima garantida na fase de recebimento de renda. popularização dos investimentos tem crescido no país cada vez mais, a previdência complementar têm despertado o interesse dos brasileiros. a brasilprev, uma das maiores empresas de previdência privada do brasil e especialista neste setor, realizou um levantamento para verificar o perfil desses clientes em todo o país. os dados são do mês de dezembro de 2015, sempre comparados aos do mesmo período do ano anterior, e foram levantados a partir da base de 1,8 milhão de planos das modalidades plano gerador de benefício livre (pgbl) e vida gerador de benefício livre (vgbl) da companhia - o chamado "mercado vivo". o estudo mostrou que houve aumento de 7% no número de contratação de planos no período de um ano. no geral, o valor das contribuições mensais também sofreu um acréscimo anual de cerca de 11% desde setembro de 2010, quando o aporte médio era da ordem de r$ 223,00. apenas no último ano (período compreendido entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015), a variação foi de 17%: eram r$ 317,00 no ano passado e, agora, a média nacional saltou para r$ 373,00. entre os investidores da região sul do país, a pesquisa apurou aumento de 12%, passando de r$ 355,00 no ano passado face aos r$ 316,00 de 2014. o estudo apontou ainda que a maioria dos clientes, o equivalente a 63%, escolheu a tabela regressiva do imposto de renda, o que indica a intenção em permanecer por um tempo maior com o produto. a explicação está no fato de que, nesta modalidade, o imposto incidente no momento do resgate diminui conforme o tempo de aplicação de cada aporte, iniciando com uma alíquota de 35% e decrescendo a um patamar mínimo de 10%, após 10 anos. "a base de planos e de clientes da companhia cresce constantemente, o que demonstra o interesse da população em utilizar os planos de previdência para acumular recursos de longo prazo e incentivar a disciplina", comenta a gerente de inteligência e gestão de clientes da brasilprev, soraia fidalgo. ao mesmo tempo, segundo a especialista, a evolução do valor investido mensalmente pelos participantes atesta que estão preocupados em garantir a independência financeira e viabilizar projetos de vida. o superintendente de produtos de previdência da icatu seguros, felipe bottini, aponta a criação do vgbl, em 2002, como o principal fator de popularização da previdência complementar no brasil. para bottini, o plano permitiu que todos os brasileiros, independentemente de renda, tivessem acesso a um produto de previdência complementar. conforme dados da empresa, nos últimos 10 anos, o crescimento anualizado da indústria de previdência complementar aberta chegou a 25%. "o ano de 2015 é bastante emblemático para ilustrar a resiliência e potencial da previdência complementar aberta no brasil, pois, apesar da grave crise econômica que levou a uma queda do pib brasileiro em 3,85%, as reservas cresceram 22%", aponta. a previdência complementar ainda é um dos investimentos preferidos dos brasileiros pela clareza e por contar com a incidência de apenas um tributo: o imposto de renda, cobrado no resgate ou no recebimento de renda. "outro grande diferencial dos planos de previdência em relação à maioria dos fundos de investimento é a inexistência do imposto semestral come-cotas", lembra bottini.
28/04/2016

Confiança do setor de seguros sobe 12,8% em abril com cenário político

  índice alcança 83,4 pontos, o maior nível desde dezembro de 2014 rio - o índice de confiança do setor de seguros (icss) cresceu subiu 12,8% em abril, de acordo com pesquisa da federação nacional dos corretores de seguros privados e de resseguros, de capitalização, de previdência privada, das empresas corretoras de seguros e de resseguros (fenacor). esta é a segunda alta consecutiva do indicador, que chegou a 83,4 pontos, a maior média desde dezembro de 2014. segundo o presidente da entidade, armando vergilio, o nível pode ultrapassar os 100 pontos — patamar a partir do qual indica otimismo no setor — em dois meses se o cenário político continuar apresentando mudanças. “abril foi um mês de eventos marcantes no cenário político nacional, como a votação do impeachment na câmara dos deputados, e a economia tende a se aquecer na expectativa de soluções de médio prazo”, afirmou. o índice avalia o grau de confiança e as expectativas do mercado com base na consulta de 100 grandes empresas do setor. cada companhia, entre seguradoras, corretoras e resseguradoras, indicam percentuais de 0 a 200 para a confiança na economia, rentabilidade e faturamento de acordo com a entidade, 83% das resseguradoras, 68% das corretoras e 51% das seguradoras esperam um crescimento da economia pior ou muito pior nos próximos seis meses. com relação à rentabilidade do setor de seguros, 75% das resseguradoras estão otimistas. as resseguradoras estão otimistas em relação à rentabilidade do setor pelos próximos seis meses: 75%. entre as demais empresas, as seguradoras esperam melhora de 51% e as corretoras, de 56%. leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/confianca-do-setor-de-seguros-sobe-128-em-abril-com-cenario-politico-19191817#ixzz47duhnn4e fonte: o globo
13/04/2016

Susep muda norma para transferência de carteiras

 a susep alterou as normas vigentes para a transferência de carteira integral ou parcial entre as seguradoras, sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar. segundo a circular 534/16, publicada nesta segunda-feira (11/04), a partir de agora, a sociedade ou entidade cedente deverá acostar ao processo administrativo os formulários definidos no site da susep, na seção “orientações de normativos/capital mínimo requerido/transferência de carteira”, preenchidos de acordo com as orientações ali contidas e as características da carteira transferida, para fins de cálculo do capital mínimo requerido. os arquivos eletrônicos desses formulários deverão ser encaminhados para a autarquia – através do correio eletrônico diris.rj@susep.gov.br – tendo como assunto o número do processo administrativo de transferência de carteira. após a realização da transferência, a sociedade/entidade cessionária deverá encaminhar à susep os dados históricos da carteira recebida, na forma disposta na regulamentação, para fins de ajustes no cálculo do capital mínimo requerido das empresas envolvidas. no caso de operações de seguros e previdência complementar aberta, a carta poderá ser emitida com a utilização de meios remotos nos termos da regulamentação vigente. fonte:  c q c s
07/04/2016

Aportes à previdência aberta sobem 24,3% em janeiro, diz FenaPrevi

 os aportes a planos previdenciários abertos (que incluem os pgbls e os vgbls) somaram r$ 6,3 bilhões em janeiro, crescimento de 24,3% frente ao mesmo mês do ano anterior. os aportes a planos previdenciários abertos (que incluem os pgbls e os vgbls) somaram r$ 6,3 bilhões em janeiro, crescimento de 24,3% frente ao mesmo mês do ano anterior. a captação líquida no primeiro mês do ano, diferença entre captação e resgates, registrou saldo positivo de r$ 1,7 bilhão, ante r$ 1,5 bilhão em janeiro de 2015, segundo informou a federação nacional de previdência privada e vida (fenaprevi), que representa 69 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país. "mesmo com a economia em situação difícil, os participantes do sistema seguem fazendo reservas para a aposentadoria, o que mostra que a previdência complementar aberta segue ocupando papel de destaque no investimento de longo prazo dos brasileiros", diz em nota o presidente da fenaprevi, edson franco. segundo a fenaprevi, o sistema registrou em janeiro um total de 85.516 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios por morte e por invalidez, e pensões por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário. no período, foram contabilizados um total de 12.271.620 pessoas com planos contratados, sendo que deste total 9.241.272 são individuais (já computados os planos para menores) e 3.030.348 empresariais. os planos individuais foram os que mais receberam recursos no primeiro mês do ano. no total, foram investidos r$ 5,5 bilhões, frente a r$ 4,3 bilhões registrados em janeiro de 2015. os planos para menores, por sua vez, acumularam r$ 152,5 milhões, alta de 15% em relação ao mesmo mês do ano anterior (r$ 132,6 milhões). os recursos destinados a planos empresariais avançaram 6,7% no mês e somaram r$ 627 milhões em contribuições em janeiro. o vgbl (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo do imposto de renda pessoa física), recebeu contribuições de r$ 5,7 bilhões em janeiro. o pgbl (indicado para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade do ir) registrou r$ 558 milhões. os planos tradicionais, por sua vez, anotaram r$ 63 milhões. fonte: estadão
07/04/2016

Investidores aplicam mais em previdência privada aberta

 os aportes a planos abertos de caráter previdenciário (que incluem os pgbls e os vgbls) somaram r$ 6,3 bilhões no primeiro mês do ano, registrando crescimento de 24,3% frente ao mesmo mês do ano anterior, quando foram aplicados r$ 5,1 bilhões. no mês de janeiro, a captação líquida, diferença entre captação e resgates, por sua vez, registrou saldo positivo de r$ 1,7 bilhão. no mesmo mês do ano anterior o saldo foi de r$ 1,5 bilhão. os dados são da fenaprevi (federação nacional de previdência privada e vida), que representa 69 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país. “mesmo com a economia em situação difícil, os participantes do sistema seguem fazendo reservas para a aposentadoria, o que mostra que a previdência complementar aberta segue ocupando papel de destaque no investimento de longo prazo dos brasileiros”, diz edson franco, presidente da fenaprevi. os dados do balanço da fenaprevi mostram também que o sistema registrou em janeiro um total de 85.516 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário. no período, foram contabilizados um total de 12.271.620 pessoas com planos contratados, sendo que deste total 9.241.272 são pessoas com planos individuais (já computados os planos para menores) e 3.030.348 pessoas com planos empresariais. resultado por tipo de plano os planos individuais foram os que mais receberam recursos no primeiro mês do ano. no total, foram investidos r$ 5,5 bilhões, enquanto que no ano anterior foram registrados r$ 4,3 bilhões. os planos para menores, por sua vez, acumularam r$ 152,5 milhões, alta de 15% em relação ao mesmo mês do ano anterior (r$ 132,6 milhões). os recursos destinados a planos empresariais também avançaram e somaram r$ 627 milhões em contribuições em janeiro de 2016, representando crescimento de 6,7% em relação aos r$ 588 milhões arrecadados em janeiro de 2015. na análise por modalidade de plano, o vgbl (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de i.r.p.f.), recebeu contribuições de r$ 5,7 bilhões em janeiro de 2016. o pgbl (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de i.r.p.f.) registrou r$ 558 milhões. os planos tradicionais, por sua vez, registraram r$ 63 milhões. o tratamento fiscal a opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. no pgbl, modalidade de plano indicada para quem declara o imposto de renda (ir) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. é o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do ir devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício. para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração. já no vgbl, modalidade de plano indicada para quem declara o imposto de renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do ir, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do ir os valores dos aportes realizados ao plano. no entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o ir incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no pgbl. de acordo com o presidente da fenaprevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (pgbl e vgbl), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações. outra característica do pgbl e do vgbl é a possibilidade do poupador optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do imposto de renda incidente. fonte: investimentos e notícias por nicole ongaratto
07/04/2016

Índice de Confiança do Setor de Seguros cresce 10,2% em março

 rio - o índice de confiança do setor de seguros (icss) avançou 10,2% em março, de acordo com pesquisa da federação nacional dos corretores de seguros privados e de resseguros, de capitalização, de previdência privada, das empresas corretoras de seguros e de resseguros (fenacor). o icss ultrapassou o patamar de 70 pontos pela primeira vez desde julho de 2015, a 73,9. apesar do avanço, o índice ainda é considerado muito baixo, pois é inferior a 100 pontos, patamar mínimo para indicar confiança no setor. das empresas consultadas, 72% das seguradoras; 66% das corretoras e 54% das resseguradoras esperam um crescimento da economia pior ou muito pior, no brasil, pelos próximos seis meses. apenas as resseguradoras ouvidas na pesquisa da fenacor se mostraram positivas com relação à rentabilidade no período: 62%. as seguradoras esperam melhora (54%) e, em sentido contrário, 60% das corretoras indicam que o cenário pode piorar no período. já com relação ao faturamento, 52% das seguradoras; 52% das corretoras e 62% das resseguradoras esperam a manutenção ou melhora dos índices nos próximos seis meses. tal resultado é superior ao registrado em fevereiro: 46%, 50% e 54%, respectivamente. — março foi um mês agitado na política nacional. a expectativa da definição de impasses políticos no país em um futuro próximo pode ter influenciado as respostas de algumas companhias do setor — aponta o presidente da fenacor, armando vergilio. segundo a federação, o setor aguarda definições da economia da política nacional para marcar a retomada de suas expectativas positivas. nos últimos seis meses, o cenário foi de pequenas oscilações e queda. para calcular o índice, a entidade entrevista executivos de mais de 100 companhias do setor a fim de avaliar a expectativa e o grau de confiança dos empresários diante do cenário econômico. as empresas avaliam a situação em uma escala de 0 a 200 para a confiança na economia, rentabilidade e faturamento. fonte: extra - globo
29/03/2016

Cerimônia de outorga da Medalha Cidade de Porto Alegre

 na noite da segunda-feira (28), em cerimônia ocorrida no teatro renascença em porto alegre, o presidente do grupo aspecir seguros e previdência, milton machado, recebeu a medalha cidade de porto alegre. a medalha premia pessoas ou entidades que tenham se distinguido por relevantes serviços prestados em prol do cultural, social ou econômico da cidade.

Proposta da previdência concede aposentadoria básica de até 700 reais para todas as pessoas


08/02/2019
O governo estuda diferentes propostas de reforma da Previdência. Uma delas foi vazada nesta semana, mas não se sabe se será a definitiva. Duas outras ideias avaliadas pelo governo concedem a todas as pessoas que completem 65 anos o direito de ganhar uma aposentadoria básica, de até R$ 700, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência. Mas como funcionaria na prática?
Hoje, a grande maioria dos trabalhadores não tem direito a nada caso seu tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja inferior a 15 anos.

RENDA BÁSICA DO IDOSO

As propostas de uma “renda básica do idoso”, como têm sido chamadas, garantem um piso simbólico a todos, com valor um pouco inferior ao salário mínimo. Deixa de existir um período mínimo de contribuição: todos partem desse mesmo piso e, para cada ano contribuído, ganha-se um aumento proporcional na aposentadoria final a ser recebida, até o teto estipulado.
Por outro lado, as idades mínimas para se aposentar e o tempo de contribuição para chegar ao teto seriam maiores do que hoje. O teto (R$ 5.839 em 2019) também pode ficar mais baixo, sendo complementado por um regime de capitalização, sistema em que cada trabalhador faz uma espécie de poupança para a própria aposentadoria.

BENEFÍCIO MÍNIMO DE R$ 550 A R$ 698,60

Há duas propostas com o modelo de aposentadoria mínima: uma foi capitaneada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o economista Paulo Tafner, e a outra é assinada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em parceria com as entidades de seguros e previdência privada FenaPrevi, Abrapp, CNSeg e ICSS.
Na proposta de Fraga e Tafner, a renda básica seria de 70% do salário mínimo (R$ 698,60 em 2019) e, na da Fipe, de R$ 550 em valores de hoje –equivalente a um quarto da renda média do país, atualmente próxima de R$ 2.200 por mês, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proposta de Fraga pode ter algum peso porque ele participa de um conselho consultivo sobre Previdência criado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com participação de economistas independentes.

“BASTA PROVAR QUE ESTÁ VIVO”

“Basta ter 65 anos, ir ao INSS e provar que está vivo”, disse Tafner, que também é pesquisador da Fipe. Segundo ele, a aposentadoria básica ajuda a limpar distorções e injustiças. “A pessoa que chega aos 65 anos com 10 ou 13 anos de contribuição não recebe nada”, disse.
É uma situação, segundo ele, especialmente comum entre os mais pobres, que passam mais tempo na informalidade ou desempregados se comparados a pessoas com escolaridade e níveis de renda mais altos.

PARA GANHAR MAIS, É NECESSÁRIO CONTRIBUIR

“É um benefício não contributivo, universal e incondicional”, disse o economista Hélio Zylberstajn, coordenador da proposta de reforma da Previdência apresentada pela Fipe.
Mas ter o direito a um benefício sem precisar fazer nada não vai desestimular as pessoas a contribuir com a Previdência ao longo da vida? “É por isso que o valor é pequeno”, afirmou Zylberstajn, que é pesquisador da Fipe e professor da Faculdade de Economia da USP (Universidade de São Paulo). “Se a pessoa quer chegar aos 65 anos e viver com mais de R$ 550 por mês, ela vai ter que contribuir.”

RENDA MÍNIMA ENTRARIA NO LUGAR DO BPC

Atualmente, é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que cumpre, em parte, essa função: ele garante uma aposentadoria básica, no valor de um salário mínimo, a deficientes e idosos de baixa renda. Também não é necessário ter contribuído para ter direito ao benefício. Nas duas propostas, o BPC deixa de existir. Deficientes também têm direito a recebê-la, independentemente de contribuições.
A diferença é que, se por um lado, muito mais pessoas receberiam o benefício, por outro, ele seria menor. É essa redistribuição dos recursos que garante o benefício universal sem que o déficit da Previdência aumente.
Além disso, ambas as propostas garantem economias mais profundas em outras frentes do sistema, com idades mínimas maiores do que as atuais (iriam para 65 anos para homens e mulheres), regras menos generosas para pensões e benefícios mais rigorosos para servidores públicos e militares.

COMO SERIA A RENDA BÁSICA DO IDOSO:

Na proposta Fraga/Tafner:
  • Valor: R$ 698,60 (70% do salário mínimo de 2019)
  • Reajuste anual: Pela inflação
  • Quem teria direito: Qualquer pessoa acima dos 65 anos e deficientes
  • Válida a partir de quando: Para aqueles que se aposentarem a partir do ano em que a reforma entrar em vigor
  • Teto da aposentadoria: R$ 3.952,07, chegando a R$ 5.645,81 (em valores de 2018) com o regime de capitalização
  • Idade mínima para aposentar: 65 anos para homens e mulheres
  • Tempo de contribuição para receber o teto: 40 anos (reduzido em até três anos para mulheres com filhos; quem tiver direito ao teto máximo e colaborar por mais de 40 anos, pode receber acima dos R$ 5.645,81 em proporção ao tempo extra de colaboração)
Na proposta da Fipe:
  • Valor: R$ 550 (em valores de 2018)
  • Reajuste anual: Pela inflação
  • Quem teria direito: Qualquer pessoa acima dos 65 anos e deficientes
  • Válida a partir de quando: Para nascidos a partir de 2005
  • Teto da aposentadoria: R$ 2.200 (em valores de 2018), podendo ser ampliado individualmente com o regime de capitalização, em proporção à renda recebida
  • Idade mínima para aposentar: 65 anos para homens e mulheres
  • Tempo de contribuição para receber o teto: 40 anos (35 anos para mulheres com filhos)(As informações são do portal UOL)
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana?
Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

Fonte: Jornal Contábil

Praça Otávio Rocha, 65 - 1º andar
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP.: 90020-140
+55 (51) 3228.1999

News

Receba nossas novidades

LIGUE

+55 51 3228-1999

Ouvidoria
0800 703 1989
E-mail: ouvidoria@sinapp.org.br

Atendimento ao Deficiente Auditivo e de Fala através da TSPC-CAS – Central de
Atendimento a Deficientes Auditivos ou de Fala -
0800 200 0819 E-mail: sac.especial.auditivo.fala@sinapp.org.br

Atendimento ao
Deficiente Visual
0800-703-1989