20/08/2018

Princípios do seguro e temas polêmicos do STJ foi tema de evento da ANSP

 no último dia 15, a academia nacional de seguros e previdência (ansp) promoveu um debate sobre "princípios do seguro e temas polêmicos do stj". o intuito foi colocar em discussão o contrato do seguro, o plc nº29/2017, alguma jurisprudência do stj, súmulas em desacordo com a boa doutrina securitária e o reajuste dos prêmios e contribuições. maurício gravina, advogado, professor e doutorando em direito mercantil pela universidade de leon - espanha, colocou em questão alguns princípios jurídicos do contrato do seguro, "para que o seguro seja legítimo é necessário que tenha um risco, que o risco seja preexistente. existem algumas exceções, por exemplo, no seguro de transporte se contrata uma apólice sem ter ideia do que será transportado durante o mês, mas mesmo dessa forma a companhia sabe do que se trata, sabe que existe o risco. não existe contrato sem causa". o advogado césar peixoto expôs em sua apresentação a problemática acerca do reajuste das contribuições securitárias e previdenciárias em decorrência da mudança de faixa etária. "quanto maior a idade, maior o risco, portanto maior o valor da contribuição e essa é uma lógica que não tem como fugir. todavia, esses cálculos e progressões precisam ser revistos de tempo em tempos tomando várias conjecturas, considerando o envelhecimento médio do grupo segurado, mas principalmente pelo grande aumento da expectativa de vida da população", explica peixoto. representando a academia, voltaire marensi discutiu as recentes súmulas do stj e o plc nº 29/2017. para voltaire, o direito deve ser justo, mas acima de tudo deve estar em perfeita sintonia com os princípios jurídicos que consagram práticas e regras, e que interage com instituições consolidadas ao longo de muitos anos. o presidente da ansp, joão marcelo dos santos, que mediou do debate, finalizou enfatizando: "tivemos um evento de muita qualidade e de grandes e precisas exposições. agradecemos a presença de excelentes palestrantes e de uma audiência muito qualificada". a programação foi organizada por voltaire giavarina marensi, coordenador da cátedra de direito do seguro da ansp, e edmur de almeida, diretor de fóruns acadêmicos da academia e coordenador das comissões de seguros de crédito, garantia e fiança locatícia do sincor-sp e da fenacor a abertura do evento ficou a cargo de rafael ribeiro do valle, diretor de comunicações da academia. fonte: oficina do texto
20/08/2018

Mercado financeiro mantém previsões para inflação e PIB neste ano

 instituições financeiras consultadas pelo banco central (bc) mantiveram a estimativa de crescimento da economia e da inflação neste ano. a informação consta da pesquisa focus, publicação elaborada semanalmente pelo bc, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. a estimativa para o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) segue em 4,15%. para 2019, também foi mantida a projeção de 4,10%. para 2020, a estimativa é 4% e para 2021, foi ajustada de 3,93% para 3,90%. para 2018 e 2019, as estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo bc. neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). para alcançar a meta de inflação, o bc usa como instrumento a taxa básica de juros, a selic, atualmente em 6,5% ao ano. de acordo com as instituições financeiras, a selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. quando o comitê de política monetária (copom) aumenta a selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. quando o copom diminui a selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. a manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. a projeção para a expansão do produto interno bruto (pib) foi mantida em 1,49% neste ano. para 2019, 2020 e 2021, a estimativa para o crescimento do pib segue em 2,5%. a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em r$ 3,70 no final deste ano e no fim de 2019. jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/08/644601-mercado-financeiro-mantem-previsoes-para-inflacao-e-pib-neste-ano.html)
20/08/2018

Ouro fecha em alta, apoiado por câmbio e pela demanda da Ásia

 o contrato futuro de ouro fechou com ganhos nesta segunda-feira, 20. o dólar mais fraco foi um fator para ajudar na demanda, bem como o fato de que quedas recentes no preço impulsionaram a demanda entre os investidores, sobretudo na ásia. desde o início de 2018, o contrato do ouro recua mais de 10%. na comex, divisão de metais da new york mercantile exchange (nymex), o ouro para entrega em outubro fechou em alta de 0,88%, a us$ 1.190,20 a onça-troy. no câmbio, o dólar mais fraco ante moedas fortes torna o metal mais barato para os detentores de outras divisas, o que impulsiona o apetite dos investidores. além disso, o ouro vem de seis semanas seguidas de quedas. de acordo com o commerzbank, a demanda na ásia tem ganhado impulso, graças aos preços baixos. a china é a maior consumidora de ouro do mundo e a índia, a segunda. o banco alemão diz que operadores do metal aproveitam os preços mais baixos para repor estoques. o commerzbank acrescenta, contudo, que o sentimento entre os investidores nesse mercado continua a ser negativo, ainda com posições especulativas à espera de mais recuos no metal. jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/08/644654-ouro-fecha-em-alta-apoiado-por-cambio-e-pela-demanda-da-asia.html)  
20/08/2018

Petrobras: danos de explosão na Replan ainda são avaliados

 a petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota na qual reafirmou a informação de que a extensão dos dados na explosão na refinaria de paulínia (replan), em são paulo, ainda está sendo avaliada. mais cedo, o diretor de refino e gás natural, jorge celestino, disse ao broadcast, serviço de notícias em tempo real do grupo estado, que não há risco de a população ficar desabastecida por causa do acidente. a empresa conta com estoque e produção das demais refinarias para garantir a normalização da oferta. "a petrobras reforça seu compromisso com a segurança de suas operações e instalações adotando padrões da indústria mundial de petróleo. a refinaria conta com planos de emergência e sua equipe de contingência foi prontamente acionada para conter o incêndio, em conjunto com o corpo de bombeiros", informou a empresa em nota divulgada há pouco, na qual reitera que "não houve feridos e o incêndio já foi controlado". o incêndio atingiu parte de uma das unidades de craqueamento catalítico e de uma das unidades de destilação atmosférica, que fazem parte do processo de refino de petróleo. jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/08/644666-petrobras-danos-de-explosao-na-replan-ainda-sao-avaliados.html)
20/08/2018

STJ confirma ilicitude em atuação de associação no mercado de seguros

 por unanimidade, a segunda turma do superior tribunal de justiça (stj) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita a atuação no mercado de seguros da associação mineira de proteção e assistência automotiva (ampla), determinando a suspensão de suas atividades ligadas ao setor securitário. o recurso especial foi interposto em ação civil pública na qual a superintendência de seguros privados (susep) pediu que fosse considerada ilícita a atuação da ampla no mercado de seguros. a susep, instituída pelo decreto-lei 73/66, é autarquia federal responsável pela regulação estatal do mercado privado de seguros. segundo os autos, a susep alegou que, mesmo exercendo atividade empresarial securitária, a ampla não adotou a forma de sociedade anônima e não solicitou autorização de funcionamento. além disso, a atuação da ampla não se enquadraria no conceito de grupo restrito de ajuda mútua e, portanto, não atenderia ao enunciado 185 da iii jornada de direito civil do conselho da justiça federal, segundo o qual “a disciplina dos seguros do código civil e as normas da previdência privada que impõem a contratação exclusivamente por meio de entidades legalmente autorizadas não impedem a formação de grupos restritos de ajuda mútua, caracterizados pela autogestão”. a autarquia também argumentou que a ampla não seria uma associação de classe, de beneficência ou de socorro mútuo que institui pensão ou pecúlio em favor de seus associados ou famílias. portanto, seu funcionamento afrontaria o disposto no decreto-lei 2.063/40 e o artigo 757 do código civil, caracterizando a concorrência desleal e a negociação ilegal de seguros por associação sem fins lucrativos. divisão de prejuízos a ampla, por sua vez, alegou que sua natureza jurídica tem como objetivo dividir os prejuízos entre as pessoas que se encontram na mesma situação. afirmou que sua sistemática é diferente da adotada pelas companhias seguradoras, na qual o contrato obriga o segurador a garantir o interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra determinados riscos. no caso da ampla, não haveria garantia de risco coberto, mas o rateio de prejuízos efetivamente caracterizados. o tribunal regional federal da 2ª região (trf2) julgou improcedente o pedido inicial da susep, que recorreu ao stj. contrato típico em seu voto, og fernandes afirmou que o produto oferecido pela ampla se apresenta como um típico contrato de seguros, com cobrança de franquia e cobertura de danos provocados por terceiros e por eventos da natureza. “a noção sobre o contrato de seguro ‘pressupõe a de risco, isto é, o fato de estar o indivíduo exposto à eventualidade de um dano à sua pessoa, ou ao seu patrimônio, motivado pelo acaso’, nos termos como o define orlando gomes, invocando a doutrina italiana de messineo”, explicou og fernandes. para o relator, a associação também não pode ser caracterizada como grupo restrito de ajuda mútua por comercializar seu produto de forma abrangente, como uma típica sociedade de seguros. “pela própria descrição contida no aresto combatido, verifica-se que a recorrida não pode se qualificar como ‘grupo restrito de ajuda mútua’, dadas as características de típico contrato de seguro, além de que o serviço intitulado de ‘proteção automotiva’ é aberto a um grupo indiscriminado e indistinto de interessados”, concluiu o ministro. recurso especial nº 1.616.359 - rj (2016/0194359-4) relator : ministro og fernandes recorrente : confederação nacional das empresas de seguros gerais , previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização - cnseg advogados : ana paula gonçalves pereira de barcellos -rj095436 karin basilio khalili dannemann felipe mendonça terra e outro(s) - rj179757 recorrente : superintendência de seguros privados recorrido : associacao mineira de protecao e assistencia automotiva recorrido : gabriela pereira das neves recorrido : luciana pereira da costa recorrido : eduardo pereira da costa advogado : renato de assis pinheiro - mg108900 ementa civil e administrativo. recurso especial. poder fiscalizatório da superintendência de seguros privados - susep. pedido de intervenção da confederação nacional das empresas de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização - cnseg, como terceiro prejudicado. indeferimento. preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela susep. alegação de ausência de prequestionamento e de ausência de fundamento sobre a parte do recurso que suscita a violação do dispositivo do art. 535, ii, do cpc/1973. rejeição. alegação da recorrente - susep de ofensa ao dispositivo do art. 535, ii, do cpc/1973. não ocorrência. atividades da associação mineira de proteção e assistência automotiva. caracterização como prática securitária. aresto recorrido que concluiu pela ocorrência de um "grupo restrito de ajuda mútua". enunciado n. 185 da iii jornada de direito civil do conselho da justiça federal. inaplicabilidade. violação dos dispositivos dos arts. 757 do código civil/2002 e dos arts. 24, 78 e 113 do decreto-lei n. 73/1966. recurso especial interposto pela confederação nacional das empresas de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização - cnseg prejudicado. recurso especial interposto pela superintendência de seguros privados - susep conhecido e provido. 1. o objeto desta lide não comporta alegação de "concorrência desleal", visto que o pleito originário foi interposto pela superintendência de seguros privados - susep e, por óbvio, tal questão não integra a perspectiva regulatória que compreende os objetivos institucionais dessa autarquia federal na fiscalização do mercado privado de seguros. de outra parte, no que concerne à perspectiva econômica - sobre eventuais prejuízos que as associadas da recorrente poderão sofrer -, tal se revela irrelevante para efeito de integração a esta lide como terceiro prejudicado.  2. não se encontra dentre as finalidades estatutárias da associação recorrente - e nem poderia - qualquer atuação na fiscalização regulatória do mercado de seguros privados, já que isso é atividade privativa da união, que a exerce através da autarquia federal, superintendência de seguros privados - susep. eventual consequência da atuação dessa autarquia federal, em relação às associadas da recorrente, ocorre no campo meramente do interesse econômico, não do interesse jurídico em si. 3. a jurisprudência deste superior tribunal de justiça é clara ao afirmar que o interesse jurídico a ser demonstrado, para efeito de intervenção na ação com fundamento no § 1º do art. 499 do cpc/1973, deve guardar relação de "interesse tido por análogo ao do assistente que atua em primeiro grau ao auxiliar a parte principal na demanda". precedentes: resp 1.356.151/sp, rel. ministro luis felipe salomão, quarta turma, julgado em 21/9/2017, dje 23/10/2017; resp 1.121.709/pr, rel. ministro joão otávio de noronha, terceira turma, julgado em 5/11/2013, dje 11/11/2013. 4. assim, se no caso em exame a relação jurídica submetida à apreciação judicial concerne ao exercício do poder regulatório cometido ao órgão público sobre o mercado privado de seguros, descabe falar em interesse jurídico de uma associação privada, por mais relevante que o seja, por ausente comunhão de interesses nesse sentido. 5. no que diz respeito à ausência de prequestionamento dos dispositivos dos arts. 24, 78 e 113 do decreto-lei n. 73/1966 e do art. 757 do código civil/2002, não tem qualquer razão a recorrida, uma vez que a eg. corte de origem debateu a matéria sob o enfoque de tais dispositivos legais. 6. o argumento da parte recorrida de que a pretensão da insurgente, quando alega violação do dispositivo do art. 535, ii, do cpc/1973, é meramente suscitar irresignação que se reporta ao mérito em si será examinado no momento adequado, porque diz respeito ao mérito dessa parte da postulação recursal da superintendência de seguros privados - susep. 7. com a rejeição da preliminar suscitada pela recorrida quanto ao prequestionamento dos dispositivos arts. 24, 78 e 113 do decreto-lei n. 73/1966 e do art. 757 do código civil/2002, por via oblíqua, rejeita-se a alegação da recorrente de nulidade do aresto impugnado. é que, ao considerar que as questões jurídicas que se reportam a tais dispositivos legais foram examinadas pelo eg. tribunal de origem, descabe a alegação da recorrente de que houve omissão, nesse particular. o fato de a decisão ser contrária aos interesses da parte - ou mesmo de estar equivocada, ou não, o que será analisado a seguir - não autoriza afirmar a ocorrência de omissão e a consequente afronta ao art. 535, ii, do cpc/1973. 8. assim, não viola o art. 535 do cpc/1973 nem importa omissão o acórdão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pela recorrente. 9. o enunciado n. 185 da iii jornada de direito civil do conselho da justiça federal, no que concerne à interpretação atribuída ao art. 757 do código civil/2002, assenta que "a disciplina dos seguros do código civil e as normas da previdência privada que impõem a contratação exclusivamente por meio de entidades legalmente autorizadas não impedem a formação de grupos restritos de ajuda mútua, caracterizados pela autogestão". 10. a questão desta demanda é que, pela própria descrição contida no aresto impugnado, verifica-se que a recorrida não pode se qualificar como "grupo restrito de ajuda mútua", dadas as características de típico contrato de seguro, além de que o serviço intitulado de "proteção automotiva" é aberto a um grupo indiscriminado e indistinto de interessados, o que resulta em violação do dispositivo do art. 757 do código civil/2002, bem como dos arts. 24, 78 e 113 do decreto-lei n. 73/1966. 11. aliás, tanto se trata de atividade que não encontra amparo na legislação atualmente vigente que a própria parte recorrida fez acostar aos autos diversos informes a título de projetos de lei que estariam tramitando no poder legislativo, a fim de alterar o art. 53 do código civil/2002, para permitir a atividade questionada neste feito. ora, tratasse de ponto consolidado na legislação pátria, não haveria necessidade de qualquer alteração legislativa, a demonstrar que o produto veiculado e oferecido pela recorrida, por se constituir em atividade securitária, não possui amparo na liberdade associativa em geral e depende da intervenção reguladora a ser exercida pela recorrente. 12. não se está afirmando que a requerida não possa se constituir em "grupo restrito de ajuda mútua", mas tal somente pode ocorrer se a parte se constituir em conformidade com o disposto no decreto-lei n. 2.063/1940 e legislação correlata, obedecidas às restrições que constam de tal diploma legal e nos termos estritos do enunciado n. 185 da iii  jornada de direito civil do conselho da justiça federal. 13. recurso especial interposto pela confederação nacional das empresas de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização - cnseg prejudicado. recurso especialinterposto pela superintendência de seguros privados - susep conhecido e provido. acórdão vistos, relatados e discutidos aos autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ministros da segunda turma do superior tribunal de justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso da superintendência de seguros privados - susep; julgar prejudicado o recurso da confederação nacional das empresas de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização - cnseg, nos termos do voto do sr. ministro relator. os srs. ministros mauro campbell marques, assusete magalhães e herman benjamin (presidente) votaram com o sr. ministro relator. ausente, justificadamente, o sr. ministro francisco falcão. dra. karin basilio khalili dannemann, pela parte recorrente: confederação nacional das empresas de seguros gerais, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização – cnseg dr. andre gustavo bezerra e mota (ex lege), pela parte recorrente: superintendência de seguros privados dr. raul canal, pela parte recorrida: associação mineira de proteção e assistência automotiva e outros pronunciamento oral da subprocuradora-geral da república, dra. darcy santana vitobello. brasília, 21 de junho de 2018(data do julgamento) ministro og fernandes relator fonte: stj - superior tribunal de justiça
16/08/2018

União Seguradora é parceira da CIEPIBRAS

 a união seguradora fechou parceria com a convenção das igrejas evangélicas pentecostais do brasil – ciepibras e com a lado a lado corretora, através do diretor comercial, joão carlos lock, e do comercial marco rocha. a proposta prevê os produtos: seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, protegendo a família do segurado em caso de morte por qualquer causa, auxílio alimentação, morte acidental, como também a proteção em invalidez permanente total ou parcial por acidente. além disso, são realizados quatro sorteios mensais de r$ 5.000,00 (valor bruto), administrada pela aplub capitalização s/a. a partir do mês subsequente da inclusão do segurado principal no seguro. a união seguradora para detalhar mais todas as vantagens oferecidas e assegurar o entendimento dos seus parceiros realizou, dia 14 de agosto, um treinamento com a diretoria da ciepibras (convenção das igrejas evangélicas pentecostais do brasil) e com luciane costa da lado a lado corretora na sede do grupo aspecir. no encontro, foi salientado e sanado as dúvidas sobre os beneficiários, documentação de sinistro, custeio/adesão do seguro, início de vigência do risco individual, atualização dos capitais segurados e prêmios mensais, faturamento, pagamento do prêmio, cancelamento da apólice, prazo do seguro, vigência da apólice, correção/equilíbrio de taxa, avaliação técnica – atuarial e financeira, documentação básica para abertura da apólice. o treinamento foi muito produtivo e a união seguradora agradece a participação de luciane costa da lado a lado corretora e da diretoria da convenção nas pessoas de pastor pedro, vice-presidente; tino moraes, diretor de patrimônio, pastor carlos, financeiro, pastora raquel, secretária e janete, missionária.
16/08/2018

União realiza treinamento para a CredCorreios

 a parceria união - credcorreios só faz crescer, sendo assim a equipe faz atualizações através de treinamento com o comercial da união seguradora. marco rocha recebeu nesta terça-feira na sede da empresa a gerente josiane correa, a subgerente daniela guimarães e as funcionárias carla techi, josi quadros e lidiane ferraz.
16/08/2018

Destaques do Mercado de Seguros de Vida e Benefícios

 o clube de seguros de vida e benefícios do rio grande do sul – cvg/rs realiza o evento mais esperado do ano: a festa de premiação dos destaques do mercado de seguros. o cvg/rs apurou os votos do prêmio e abaixo é possível conferir os 4 mais votados por categoria, em ordem alfabética. todos já são grandes vencedores, mas os campeões serão conhecidos no dia 24 de agosto, em grande festa organizada pela entidade na associação leopoldina juvenil, em porto alegre (rs). convite cvg seguradoras: bradesco seguros previsul seguradora rio grande seguros tokio marine seguradora executivo de mercado: andreia araujo cesar saut ederson daronco josiana lemes comercial: andrei almeida estela formiga fabio figueiró jackson cunha corretores de seguros: ana stank brz seguros ksa corretora planilife corretora rsul vida seguros prestadores: atuária brasil
16/08/2018

Susep publica esclarecimento sobre cláusula 'anticorrupção' em seguro garantia...

 a superintendência de seguros privados (susep) publicou no diário oficial da união (dou) desta quinta-feira, 16, carta circular para esclarecer como deve ser elaborada a cláusula 'anticorrupção' nos contratos de seguro garantia. d... - veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/08/16/susep-publica-esclarecimento-sobre-clausula-anticorrupcao-em-seguro-garantia.htm?cmpid=copiaecola

União Seguradora fecha o ano com novos negócios


14/12/2018
A União Seguradora recebeu a Uperformance Assessoria & Consultoria em Seguros em sua sede em Porto Alegre. O diretor comercial João Lock, Antônio Coutinho, técnica, e Marco Rocha, comercial, receberam Domingos Costa, Ailton Lopes e Estela De Moura Rey para iniciar uma parceria com prospecção de novos negócios. Segundo os participantes, a reunião foi produtiva em ideias que, com certeza, confirmam o sucesso dessa parceria para 2019. O diretor João Lock e sua equipe agradecem a visita da Uperformance e encerram o ano com excelentes perspectivas.

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