29/06/2018

SUSEP: CNSP Aprova Novas Regras Para RCTR-C E Para Limites de Tábuas De Risco em Seguros de Pessoas e Previdência Complementar Aberta

 primeira reunião do ano do conselho nacional de seguros privados acata os votos da autarquia para alteração das resoluções. durante a 214ª sessão ordinária do conselho nacional de seguros privados (cnsp), realizada nesta quinta-feira, dia 21 de junho, em brasília, a superintendência de seguros privados (susep) apresentou dois votos para alteração das resoluções: cnsp 219/2010, que dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transporte rodoviário – carga (rctr-c); e cnsp 117/2004 e cnsp 201/2008, ambas estabelecem limites de tábuas de risco em planos de seguro de pessoas e para operação das coberturas por morte e invalidez em planos de previdência complementar aberta. de acordo com o superintendente da susep, joaquim mendanha de ataídes, ajustes operacionais são fundamentais para o desenvolvimento do mercado. “rever processos visando a desburocratização e o aperfeiçoamento de sistemas é uma parte importante do escopo de trabalho do órgão supervisor”, pontou mendanha. na mesma linha, o diretor de supervisão de conduta da susep, carlos de paula, vê as mudanças como um refinamento técnico. “para que a susep seja de fato um agente de fomento à indústria é necessário ouvir o mercado e estimular a concorrência”, afirmou. rctr-c em relação ao rctr-c, a área técnica da autarquia e a procuradoria federal da república junto à susep analisaram as sugestões da agência nacional de transportes terrestres (antt) e da federação nacional de seguros gerais (fenseg) sobre a alteração na sistemática de averbação dos riscos na apólice do seguro obrigatório. desta forma, o novo normativo estará em conformidade com o sistema nacional integrado de informações econômico-fiscais (sinief) e com a resolução antt 4.799/2015, agilizará as averbações e facilitará a fiscalização do seguro obrigatório. na prática, o segurado assume a obrigação de averbar, junto à seguradora, todos os embarques abrangidos pela apólice, antes da saída do veículo transportador, com base nos conhecimentos emitidos, em rigorosa sequência numérica, mediante a transmissão eletrônica do arquivo do conhecimento de transporte eletrônico (ct-e), no padrão estabelecido na legislação, ou documento fiscal equivalente. após a averbação do seguro, nos casos em que for obrigatória a emissão do manifesto eletrônico do documentos fiscais (mdf-e), deve o segurado, mediante transmissão eletrônica, efetuar a entrega do arquivo completo desse documento, no padrão estabelecido na legislação, também em rigorosa sequência numérica e antes do início da viagem. limites de tábuas de risco o novo normativo visa a acabar com a interferência do estado na definição do preço do seguro/pecúlio/renda nos produtos de risco (acabando com o preço mínimo), com objetivo de ampliar a concorrência e, consequentemente, reduzir o preço ao consumidor. desta forma, a resolução objetiva permitir que seguradoras e entidades abertas de previdência complementar (eapcs) utilizem tábuas biométricas elaboradas, com previsão ou não de atualização periódica, por instituição independente, a partir de experiência própria ou de mercado, na estruturação de planos com cobertura de risco. as tábuas biométricas passíveis de serem utilizadas são aquelas reconhecidas pelo instituto brasileiro de atuária (iba). a susep continuará acompanhando a solvência das companhias por meio da análise das provisões, ativos e capitais. a íntegra dos normativos será publicada no diário oficial da união (dou) nos próximos dias. fonte: portal nacional de seguros
29/06/2018

Seguradora Líder lança cartilha “Seguro DPVAT – Legislação e Jurisprudência”

 documento reúne teses já aplicadas para auxiliar as decisões em processos de pagamento de indenizações. para facilitar o acesso e dar mais transparência às normas do seguro dpvat, a seguradora líder, responsável pela administração do seguro obrigatório, lança a primeira edição da cartilha “seguro dpvat – legislação e jurisprudência”. o objetivo do documento, disponível no site da seguradora, é garantir embasamento e segurança jurídica para a resolução de conflitos em relação ao pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito, evitando interpretações divergentes em relação à legislação em vigor. o guia, de 29 páginas, traz orientações específicas sobre a aplicabilidade do direito à indenização do seguro dpvat de forma didática, mostrando, através de perguntas e respostas, situações em que o pagamento é devido ou não. todas as possibilidades listadas contemplam as normas e os entendimentos jurisprudenciais sobre os temas. entre os casos abordados estão àqueles relacionados à inadimplência do proprietário; à localização do acidente; os tipos de veículos envolvidos, gerando assim, avanços no processo interno em busca de melhores resultados, inclusive no judiciário. com a iniciativa, a seguradora líder busca também reduzir a judicialização. de acordo com dados da companhia, somente no ano passado, cerca de 22% das ações judiciais não tiveram pedido administrativo na seguradora. nestes casos, o pagamento poderia ter sido efetuado em até 30 dias pela via administrativa. já o pagamento por meio de uma ação judicial leva, em média, dois anos. por isso, antes de dar início a qualquer pedido em razão de acidente de trânsito ou de suas consequências, é fundamental que a vítima ou seu beneficiário tenha conhecimento das normas e saiba se o evento pode ser efetivamente enquadrado no rol de situações cobertas pelo dpvat, seja por invalidez permanente, morte ou reembolso de despesas médicas e suplementares – dams. a cartilha completa pode ser acessada http://www.seguradoralider.com.br/documents/documentos/cartilha_jur%c3%addica_dpvat_web.pdf fonte: cdn comunicação
29/06/2018

Saiba para quem vai o dinheiro da sua apólice de seguro

 a apólice do seu seguro automóvel, multirriscos ou de acidentes de trabalho tem uma série de prémios que estão divididos em várias parcelas destinadas a diferentes entidades. sabia o que está a pagar e a quem. o preço da sua apólice do seu seguro automóvel, multirriscos ou de acidentes de trabalho inclui o pagamento da transferência de risco para a seguradora por eventuais sinistros; os custos de aquisição (comissão do mediador, por exemplo), de gestão e de cobrança e os custos da emissão da apólice ou da ata com as alterações realizadas a posteriori.  a estes custos podem somar-se outros. algumas seguradoras juntam à fatura os custos de fracionamento do prémio, que variam consoante a companhia e a forma de pagamento que escolheu (mensal, trimestral, semestral ou anual). depois disso, juntam-se as cargas fiscais e para fiscais, que são cobradas por todas as companhias. as principais beneficiárias das taxas cobradas pelas seguradoras são o instituto nacional de emergência médica (inem), a autoridade nacional de proteção civil, o fundo de garantia automóvel, a autoridade nacional de segurança rodoviária, e o estado, através do imposto de selo. a forma como são repartidas estas quantias não é facultada pelas seguradoras. no caso do seguro de acidentes de trabalho, sabe-se que 2,5% do prémio vão para o inem e 0,15% revertem a favor do fundo de acidentes de trabalho. fonte: jornal económico
29/06/2018

Presidente da CNseg participa nesta quinta de seminário da Folha de S. Paulo sobre Seguro, Previdência e Inovação

 o presidente da cnseg, marcio coriolano, participa nesta quinta-feira, dia 28, em são paulo, da abertura do seminário “seguro, previdência e inovação”, promovido pelo jornal folha de são paulo, em sua sede, em campos elísios/sp. entre os temas a serem debatidos no evento que tem o apoio da cnseg, os limites das coberturas de seguro e o compliance, o potencial da previdência privada após uma possível reforma da previdência e as inovações digitais no mercado segurador. além do presidente da cnseg, também participam do evento o presidente da fenaprevi, edson franco, e a consultora da cnseg gloria faria, entre outros. a cobertura completa do evento poderá ser conferida posteriormente no portal da cnseg. fonte: revista cobertura via /cqcs
29/06/2018

Seguradoras devem devolver valores recebidos a mais em um ano, decide STJ

 a 3ª turma do superior tribunal de justiça reduziu de três para um ano o prazo para que seguradoras devolvam a seus clientes valores cobrados a mais. o tribunal de justiça do rio grande do sul havia aplicado a prescrição trienal. no entanto, a relatora do recurso no stj, ministra nancy andrighi, considerou que a decisão do tj-rs — apesar de seguir o entendimento do stj quanto ao fato de que a prescrição não atinge o fundo de direito — divergiu em relação ao prazo prescricional aplicado em casos semelhantes para a pretensão de repetição de indébito. “a 3ª turma, em situações análogas, tem proferido o seu entendimento no sentido de que o prazo prescricional para a propositura de ação objetivando a restituição de prêmios em virtude de conduta supostamente abusiva da seguradora, amparada em cláusula contratual considerada abusiva, é de um ano, por aplicação do artigo 206, parágrafo 1º, inciso ii, b, do código civil”, disse a ministra. mudança de plano após a vigência do primeiro plano, contratado em 1992, o segurado firmou novo contrato de seguro em 2002. no documento firmado em 1992, a correção do capital e do prêmio do seguro era vinculada à inflação. contudo, com o novo acordo, além da correção monetária, foi incluída uma atualização anual do prêmio baseada na faixa etária do segurado, que tinha mais de 60 anos à época da aquisição do novo seguro. em ação ajuizada em 2010, o aposentado requereu a revisão do contrato por considerar a medida abusiva, uma vez que, no período de 2003 a 2010, o prêmio mensal — segundo afirmou na petição inicial — foi reajustado em 245,8%, enquanto o valor do seguro aumentou apenas 44,4%. ele requereu a anulação das novas cláusulas, o restabelecimento das condições originais da apólice de 1992 e a restituição dos valores pagos a maior desde 2002. em sua defesa, a seguradora sustentou que a pretensão estava prescrita e que a adesão ao novo contrato era facultativa. alegou também que a mudança estava amparada em cláusula contratual e que a correção conforme a faixa etária era essencial para a manutenção do equilíbrio econômico do contrato. trato sucessivo o juízo de primeiro grau acolheu parcialmente o pedido do aposentado e decretou a nulidade da cláusula da nova apólice. condenou a seguradora à devolução simples dos valores pagos a maior no período não atingido pela prescrição, que entendeu ser de um ano. o tj-rs manteve o entendimento, mas elevou o prazo prescricional para três anos. ao analisar o recurso da seguradora, nancy andrighi explicou que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de trato sucessivo, com renovação periódica do acordo. a ministra também declarou prescrita qualquer pretensão relativa ao contrato de 1992. “ainda que, na espécie, se tenha uma pretensão declaratória vinculada a uma pretensão condenatória, tem-se que, por se tratar de relação de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição do fundo de direito, motivo pelo qual é lídima a pretensão de restituição ao segurado das parcelas cobradas indevidamente pela seguradora no período de um ano anterior à propositura da ação”, concluiu. com informações da assessoria de imprensa do stj. resp 1.637.474
29/06/2018

Ouro fecha em alta com recuo do dólar ante moedas principais

 o contrato futuro de ouro fechou em alta nesta sexta-feira (29) deixando para trás uma sequência de sessões em queda, apoiado pelo recuo do dólar em relação a outras moedas fortes. na comex, divisão de metais da new york mercantile exchange (nymex), o ouro para entrega em agosto avançou 0,28%, para us$ 1.254,50 por onça-troy. os preços, no entanto, continuam negociados nos menores níveis em seis meses, devido, em grande parte, à recuperação da moeda americana. o dólar continuou apresentando ganhos em relação a divisas emergentes, mas apresentou forte recuo ante o euro e a libra. a moeda única renovou o fôlego depois que os líderes da união europeia chegaram a um acordo provisório sobre o reassentamento de refugiados, potencialmente neutralizando uma importante fonte de tensão no continente. além disso, o produto interno bruto (pib) do reino unido apresentou avanço de 0,2% no primeiro trimestre deste ano em relação aos últimos três meses do ano passado, enquanto a expectativa era de crescimento de 0,1%. agentes do mercado disseram que o acordo europeu encorajou os investidores a retirar aplicações do dólar, que é visto como uma aposta mais segura, e migrarem para outras divisas. o subsequente recuo da moeda americana ajudou a atrair investimentos para commodities como o ouro. "talvez os investidores estejam começando a arriscar um pouco mais", disse o presidente de mercados mundiais do tiaa bank, chris gaffney. "com o acordo da ue, isso tirou uma das preocupações da mesa." fonte: dow jones news jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/06/635784-ouro-fecha-em-alta-com-recuo-do-dolar-ante-moedas-principais.html)
29/06/2018

Bolsas da Europa fecham em alta; acordo imigratório da UE ajuda negócios

 os mercados acionários europeus encerraram o pregão desta sexta-feira em alta à medida que os investidores avaliaram positivamente o acordo imigratório alcançado pelos líderes da união europeia (ue). as ações também foram beneficiadas pelo avanço nos preços do petróleo e pelo arrefecimento das tensões comerciais envolvendo os estados unidos. nesse cenário, o índice pan-europeu stoxx-600 fechou em alta de 0,98%, aos 380,58 pontos, embora tenha registrado perda semanal de 1,15%. os líderes da ue chegaram a um acordo nesta sexta-feira, onde se mostraram dispostos a ajudar os países costeiros, em especial a itália, a distribuírem parte dos imigrantes resgatados no mediterrâneo. o pacto, que inclui a detenção dos imigrantes e o envio de outros para o norte da áfrica para repatriação ou reassentamento na europa, dá fôlego ao mandato da chanceler alemã, angela merkel. ela vinha sofrendo forte pressão de partidos populistas e, com o acordo, a expectativa agora é reduzir o fluxo de imigrantes no continente. não por acaso, o índice dax, da bolsa de frankfurt, liderou os ganhos do dia ao fechar em alta de 1,06%, com perda semanal de 2,18%. no entanto, papéis de montadoras não participaram do bom desempenho, ainda com as ameaças do presidente dos eua, donald trump, no radar em relação a possíveis tarifas sobre veículos europeus. a volkswagen caiu 0,64%, a daimler recuou 0,18% e a bmw subiu somente 0,09%. nos negócios globais, no entanto, houve a percepção de que trump utilizou um tom mais ameno ao falar das relações comerciais americanas. em discurso na tarde de quinta-feira, ele se mostrou disposto a negociar com a china e com a ue e disse que chegou a um bom pacto com a coreia do sul. além disso, os preços do petróleo, em forte avanço, também contribuíram para os ganhos de empresas ligadas a commodities. em londres, o índice ftse-100 fechou em alta de 0,28%, aos 7.636,93 pontos, com perda semanal de 0,59%, com os ganhos limitados pelo forte avanço da libra esterlina, após o produto interno bruto (pib) do reino unido ser revisado de crescimento de 0,1% para 0,2% no primeiro trimestre em relação aos três meses imediatamente anteriores. o mercado esperava que a expansão continuasse em 0,1% e, com isso, o mercado interpretou que o banco da inglaterra (boe, na sigla em inglês) pode elevar a taxa básica de juros em agosto. entre outros indicadores do dia, as vendas no varejo da alemanha frustraram os investidores, que esperavam redução de 0,5% na passagem de abril para maio. o indicador mostrou recuo de 2,1% nessa base comparativa. além disso, o índice de preços ao consumidor (cpi, na sigla em inglês) da zona do euro subiu 2,0% na comparação anual de junho, acelerando em relação aos 1,9% vistos em maio. o resultado veio em linha com as previsões de analistas. na bolsa de paris, o índice cac-40 fechou em alta de 0,91%, aos 5.323,53 pontos, mas, na semana, caiu 1,19%. já em milão, o índice ftse-mib subiu 0,90%, aos 21.626,27 pontos, com perda semanal de 1,20%. em madri, o ibex-35 subiu 0,35%, aos 9.622,70 pontos, enquanto na semana houve queda de 1,73%. já na bolsa de lisboa, o índice psi-20 destoou dos demais e recuou 0,47%, para 5.528,50 pontos, com perda semanal de 0,84%. jornal do comércio (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2018/06/635782-bolsas-da-europa-fecham-em-alta-acordo-imigratorio-da-ue-ajuda-negocios.html)
27/06/2018

SUSEP desenvolve conteúdo sobre seguros e capitalização para a plataforma de educação financeira do Banco Central do Brasil

 o material está disponível em pílulas do curso ‘é da sua conta’. como parte do seu rol de iniciativas voltadas à educação financeira, a superintendência de seguros privados (susep) desenvolveu um conteúdo customizado sobre seguros e capitalização para a plataforma de orientações para o consumidor financeiro do banco central do brasil. intitulada ‘é da sua conta’ e criada com o apoio da secretaria nacional do consumidor (senacon), a plataforma reúne casos práticos com informações didáticas sobre serviços financeiros em um curso online exclusivo para quem trabalha com a defesa do consumidor. o conteúdo da susep está divido em 25 pílulas extraídas das vídeos-aulas do curso e aborda temas como: o que é um título de capitalização e o que são cotas de carregamento, de sorteio e de capitalização, por exemplo, e o que significa prêmio e sinistro, o valor da indenização, entre outros. o material está disponível no site ‘meu futuro seguro’, desenvolvido pela susep como parte da estratégia nacional de educação financeira (enef) no site da susep. fonte: cqcs
27/06/2018

Pedestres receberam mais de 1 milhão de indenizações nos últimos dez anos

 vítimas representam um a cada quatro indenizados pelo seguro dpvat de 2008 a 2017. acidentes de trânsito são facilmente associados à imprudência ao volante. mas engana-se quem pensa que apenas os motoristas devem estar atentos quando o assunto é acidentes de trânsito. de acordo com os dados do boletim estatístico especial “dez anos de trânsito”, divulgado pela seguradora líder – responsável pela gestão do seguro dpvat, a segunda categoria mais atingida é a de pedestres. é preciso conscientizar sobre a importância de todas as pessoas no trânsito. em 10 anos, mais de 4,5 milhões de indenizações do seguro dpvat foram pagas para vítimas de acidentes de trânsito. nesse período, foram 1.068.996 indenizações pagas a pedestres nos três tipos de cobertura: morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares. as vítimas também ocupam o segundo lugar nas indenizações pagas por acidentes fatais, num total de 167.290. mais de 757 mil pessoas foram indenizadas por invalidez permanente. em relação ao perfil dos indenizados, os números mostram que, de 2008 a 2017, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas da faixa considerada economicamente ativa, de 18 a 34 anos, que representam 33% dos indenizados pelo seguro dpvat (cerca de 359 mil). apenas este ano, de janeiro a maio, foram pagas 35.437 indenizações a pedestres. o número corresponde a quase 24% do total de indenizações pagas, neste mesmo período, para todos os tipos de vítimas (148 mil). entre os principais motivos da falta de atenção do pedestre ao caminhar nas ruas está o uso do celular. digitar, ler, falar e usar o fone de ouvidos aumentam as chances de acidentes em até 80%, segundo o departamento estadual de trânsito do paraná (detran-pr). já neurologistas alertam que uso do fone de ouvido e celular aumentam de 3 a 9 vezes a possibilidade de acidente. para se ter ideia, o uso do celular é considerado um problema tão grande que alguns países adotaram medidas para reduzir o número de acidentes. em augsburg, na alemanha, a prefeitura adotou um semáforo específico, fixado no chão, para que o pedestre com os olhos fixados no celular perceba os sinais da rua. já no japão foram criadas calçadas específicas para pedestres que não abandonam o aparelho. no ano passado, a cidade de honolulu, no havaí, aprovou uma lei municipal proibindo os pedestres de usarem aparelhos eletrônicos durante a travessia de ruas e avenidas. o boletim estatístico especial “dez anos de trânsito” também marca a década de atuação da seguradora líder à frente das operações do seguro dpvat. o levantamento reúne dados como a evolução dos pontos de atendimento autorizados do seguro nestes dez anos, além da evolução da frota de veículos automotores e da população brasileira entre 2008 e 2017. veja aqui o boletim especial de 10 anos completo https://www.seguradoralider.com.br/documents/boletim-estatistico/boletim%20_especial%2010%20anos.pdf             fonte: cdn comunicação

União Seguradora fecha o ano com novos negócios


14/12/2018
A União Seguradora recebeu a Uperformance Assessoria & Consultoria em Seguros em sua sede em Porto Alegre. O diretor comercial João Lock, Antônio Coutinho, técnica, e Marco Rocha, comercial, receberam Domingos Costa, Ailton Lopes e Estela De Moura Rey para iniciar uma parceria com prospecção de novos negócios. Segundo os participantes, a reunião foi produtiva em ideias que, com certeza, confirmam o sucesso dessa parceria para 2019. O diretor João Lock e sua equipe agradecem a visita da Uperformance e encerram o ano com excelentes perspectivas.

Praça Otávio Rocha, 65 - 1º andar
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP.: 90020-140
+55 (51) 3228.1999

News

Receba nossas novidades

LIGUE

+55 51 3228-1999

Ouvidoria
0800 703 1989
E-mail: ouvidoria@sinapp.org.br

Atendimento ao Deficiente Auditivo e de Fala através da TSPC-CAS – Central de
Atendimento a Deficientes Auditivos ou de Fala -
0800 200 0819 E-mail: sac.especial.auditivo.fala@sinapp.org.br

Atendimento ao
Deficiente Visual
0800-703-1989